Gabinete da Prefeita · 31 de julho de 2013
ANEXO DA LEI 1299/2013
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI 1299/2013
ANEXO I
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE
2014:
a) ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PROGRAMA 0001: EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivos: Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
ÓRGÃO: X 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
UNIDADE:X 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.001
Atividades de Manutenção
da Câmara Municipal
Realizar Sessões Legislativas;
Apreciar mensagens do Executivo;
Apresentar projetos de lei;
Editar resoluções legislativas;
Julgar as contas do Prefeito Municipal;
Avaliar programa de trabalho do Executivo e demais atividades inerentes ao Legislativo Municipal.
Manter Folha de Pagamento e demais despesas com pessoal do legislativo.
Proc. Cont.
1
10.543.638,00
1.000
PROGRAMA 0004: SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Objetivos: - Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programados;
- Assessorar juridicamente o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em assuntos de natureza jurídica;
- Implementar ações com vistas a promover o controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal;
- Desenvolver ações de apoio aos jovens e políticas de prevenção ao uso de drogas.
ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE:X 01 - GABINETE DO PREFEITO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.002
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Representar o Município social, política e administrativamente, coordenando as atividades desenvolvidas pelas Secretarias, Departamentos, Divisões, Assessorias da Administração Direta bem como as ações desenvolvidas pelos Conselhos Municipais;
Gerenciar o Programa de Trabalho do Município; Realizar e participar de audiências públicas e demais atividades de manutenção do Gabinete;
Custear a Folha de Pagamento do Gabinete;
Proc. Cont.
1
440.000,00
1.000
2.003
Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete
Atender e dar suporte administrativo ao Prefeito e Vice Prefeito municipal no desempenho de suas funções, promovendo a recepção de autoridades e pessoas em visita ao Município, organizando a Agenda de compromissos, redigindo documentos, emitindo e publicando atos oficiais;
Custear a Folha de Pagamento da Secretaria do Gabinete;
Manter os serviços de Ouvidoria.
Proc. Cont.
1
1.100.000,00
1.000
2.005
Serviços de Alistamento Militar e Identificação
Manter as atividades da Junta de Alistamento Militar e de Identificação com a emissão de Carteiras de Trabalho, Identidade e registro de Alistamento Militar;
Emitir segunda via de certificado e registros
Proc. Cont.
1
300.000,00
1.000
diversos; Custear Folha de Pagamento.
2.029
Manutenção das Regionais Administrativas
Manter com materiais e serviços o funcionamento das regionais administrativas; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter a Folha de Pagamento dos Servidores das Regionais.
Regionais
2
1.800.000,00
1.000
2.147
Manutenção da Coordenadoria Especial de Assuntos relacionados a Igualdade Racial
Desenvolver os serviços da Coordenadoria Especial de Assuntos relacionados a Igualdade Racial; Manter folha de pagamento dos Servidores da Coordenadoria.
Proc. Cont.
1
60.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE:X 02 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.006
Assessoramento Jurídico
Instruir o Prefeito e demais órgãos em assuntos de natureza jurídica e representar o Município em processos judiciais (autor/réu); Propor ações judiciais de interesse do Município e elaborar pareceres jurídicos, mensagens, minutas de projetos de lei, decretos, portarias, e razões de veto; Promover a gestão judicial da dívida ativa e demais atividades de manutenção da Procuradoria Geral;
Manter a Folha de Pagamento da Procuradoria.
Proc. Cont.
1
1.300.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE:X 03 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.004
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Manter as atividades da Controladoria Geral do Município, observando e determinando o cumprimento das normas administrativas vigentes, com emissão
Proc. Cont.
1
800.000,00
1.000
periódica de relatórios, acompanhando as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades informando-as ao Prefeito para as providências que se fizerem necessárias; Manter o portal de transparência; Implantar e manter o Sistema de Gestão de Controladoria; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Custear Folha de Pagamento da CGM;
ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE:X 05 – DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.146
Manutenção das Atividades do Departamento da Juventude
Desenvolver os serviços do Departamento da Juventude: Manter as atividades do Pré Vestibular Colombo e Manter a concessão de Passe Escolar – Lei Municipal 1195/2010.
Manter Folha de Pagamento do Departamento da Juventude.
Proc. Cont.
1
320.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE:X 06 – DEPARTAMENTO ANTIDROGAS
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.145
Manutenção das Atividades do Departamento Anti Drogas
Manter as atividades do Departamento Anti-Drogas;
Manter a folha de Pagamento do Departamento Anti Drogas.
Proc. Cont.
1
150.000,00
1.000
PROGRAMA 0006: DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivos: - Promover a divulgação de atos oficiais, realizar cerimoniais e a respectiva cobertura foto jornalística com a divulgação de eventos promovidos pela Prefeitura e Secretarias Municipais.
ÓRGÃO: X 02 - GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADE:X 04 – ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.009
Assessoramento de Imprensa e Divulgação
Atualizar e manter arquivo com matérias e notícias de interesse da municipalidade, organizando clipping´s e promovendo o arquivamento de material fotográfico em dispositivos de memória; Redigir notas e matérias inerentes às diferentes Secretarias e demais unidades da Prefeitura e também a cobertura fotojornalística de eventos da administração municipal; Organizar o cerimonial de atos e eventos realizados pela administração municipal, elaborar briefing e acompanhamento da produção de peças gráficas e eletrônicas; Criar e/ou encaminhar para produção materiais gráficos diversos e outras peças de divulgação institucional; Publicar atos oficiais; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal da Assessoria de Imprensa.
Proc. Cont.
1
1.800.000,00
1.000
PROGRAMA 0005: PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivos: Coordenar as ações de planejamento, promover estudos e pesquisas para a programação das atividades municipais, elaborar e detalhar projetos e orçamentos, manter atualizado o plano de desenvolvimento do Município. Promover estudos e pesquisas para o Planejamento integrado do Município com a Capital e Região Metropolitana.
ÓRGÃO: X 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE:X 01 – ASSESSORAMENTO DE PLANEJAMENTO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.007
Manutenção das Ações de
Planejamento
Coordenar e manter as ações de planejamento do município, assessorando e orientando normativa e metodologicamente o gabinete do Prefeito e demais secretarias municipais; Realizar estudos e pesquisas para o planejamento integrado do Município e elaborar projetos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas para obras públicas e mapas relativos ao planejamento geral do Município; Elaborar e manter atualizado o caderno de informações municipais e elaborar material didático informativo à comunidade. Desenvolver ações e elaborar projetos para captação de recursos junto a órgãos federais e/ou estaduais; Preparar e atualizar orçamentos de projetos de obras públicas; Manter e atualizar o Sistema de Geoprocessamento; Apoiar, realizar e ou participar de eventos técnicos, fóruns e conferências; Implantar e manter o Conselho Municipal de gestão Territorial e Ambiental – CMGTA; Coordenar, elaborar e atualizar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária anual. Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal da Secretaria.
Proc. Cont.
1
860.000,00
1.000
PROGRAMA 0008: COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivos: - Executar atividades de natureza administrativa e manter os serviços de atendimento do Cartório Eleitoral e Juizado Especial;
- Exercer o controle e conservação de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes a Frota Pública Municipal;
- Executar os processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira a viabilizar a plena execução do programa de trabalho estabelecido;
- Exercer o controle e conservação do patrimônio mobiliário e imobiliário pertencente a municipalidade;
- Desenvolver ações de segurança pública e promover a segurança dos prédios e demais bens patrimoniais do município;
ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:X 01 – DIRETORIA GERAL
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
1.001
Construção, ampliação e reforma das instalações físicas dos próprios da Prefeitura Municipal
Construir, ampliar e reformar as instalações físicas dos próprios da Prefeitura Municipal
Obra
1
200.000,00
1.000
2.012
Serviços de Administração Geral
Manter com materiais e serviços as atividades da Secretaria Municipal de Administração; Adquirir equipamentos e materiais permanentes;
Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;
Proc. Cont.
1
1.950.000,00
300.000,00
1.000
1.511
2.014
Convênio com Cartório Eleitoral
Manter convênio com cartório eleitoral; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;
Convênio
1
205.000,00
1.000
2.015
Convênio com Juizado
Especial (Cível e Criminal)
Manter convênio com Juizado Especial Cível e Criminal;
Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;
Convênio
1
150.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DA FROTA PÚBLICA
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.016
Manutenção do Departamento da Frota Pública
Manter, controlar e conservar com materiais e serviços, a frota pública de veículos, máquinas e equipamentos;
Proc. Cont.
1
500.000,00
1.000
Adquirir equipamentos e materiais permanentes;
Capacitar servidores do Departamento e manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;
ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.013
Central de Suprimentos
Adquirir e manter a distribuição de materiais de expediente, limpeza, informática e outros insumos básicos aos Órgãos e Unidades da Administração direta, com exceção das Secretarias Municipais de: Saúde, Educação e Ação Social e Trabalho.
Proc. Cont.
1
350.000,00
1.000
2.017
Manutenção do Departamento de Compras
Realizar procedimentos de licitatórios; Capacitar técnicos do Departamento de Compras; Manter sistema de controle de produtos do almoxarifado; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;
Proc. Cont.
1
550.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:X 05 – DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.020
Administração do Patrimônio Público
Manter, administrar e controlar o patrimônio público municipal; Manter e conservar terminais de passageiros; Adquirir equipamentos e materiais permanentes Adquirir e/ou desapropriar imóveis de interesse público; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.
Percentual
100
650.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:X 06 – DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.110
Manutenção das Ações de
Segurança Pública
Manter com materiais e serviços as atividades da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Central de Monitoramento; Adquirir veículos e demais equipamentos e materiais permanentes; Manter a Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;
Proc. Cont.
1
4.400.000,00
400.000,00
1.000
1.515
PROGRAMA 0009: COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivos: Implementar políticas de administração e capacitação de recursos humanos, avaliando e procedendo ajustes nas estruturas de pessoal consoante as metas estabelecidas e gerir a Folha de Pagamento do Pessoal ativo;
ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:X 04 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.018
Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Humanos
Manter com materiais e serviços as atividades do Departamento: Administrar e controlar o quadro de servidores municipais e estagiários; Administrar a folha de pagamento; Realizar concurso público e/ou teste seletivo para contratação de servidores; Coordenar a capacitação dos servidores municipais; Manter os serviços de saúde ocupacional e medicina de trabalho; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoa do Departamento.
Proc. Cont.
1
1.450.000,00
1.000
2.019
Vale Transporte aos Servidores
Manter o auxílio a vale transporte dos servidores municipais.
Servidores Beneficiados
1.500
1.500.000,00
1.000
2.021
Manutenção do Convênio com a Associação de Servidores Municipais de Colombo - ASSEMCO
Manter despesas com o convênio.
Convênio
1
50.000,00
1.000
2.022
Manutenção do Auxílio Refeição aos Servidores
Manter o auxílio à refeição dos servidores municipais.
Refeição
111.000
450.000,00
1.000
PROGRAMA 0011: INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO
Objetivos: Implementar ações destinadas a modernização administrativa e tecnológica do Executivo Municipal, acompanhando novas tendências de mercado em tecnologia da informação; Prover o recebimento de requerimentos internos e externos através de sistema informatizado de inclusão e gestão de documentos.
ÓRGÃO: X 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE:X 01 – DIRETORIA GERAL
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.027
Manutenção das atividades de Comunicação e Processamento de Dados
Adquirir equipamentos de informática e demais equipamentos e materiais permanentes;
Adquirir e renovar licenças de softwares;
Ampliar e manter a rede de telefonia e de transferência de dados; Reforma e instalação de redes elétricas estabilizadas;
Capacitar servidores e manter a Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal;
Pro
c. Cont.
1
1.600.000,00
1.000
2.028
Manutenção das Unidades de Protocolo e Arquivo
Executar serviços de protocolo e arquivo de documentos;
Adquirir equipamentos e materiais permanentes;
Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal
Protocolo
3
350.000,00
1.000
PROGRAMA 0012: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivos: Promover a gestão da Receita tributária e a administração dos recursos municipais e o controle da dívida pública .
ÓRGÃO: X 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.026
Pagamento da Dívida Pública Municipal
Amortizar a dívida fundada e efetuar o pagamento de juros e encargos de contratos;
Proc. Cont.
1
2.400.000,00
1.000
2.030
Administração Financeira e Contábil
Manter com materiais e serviços as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Contabilidade: Escrituração contábil das movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais; Assessorar o executivo em assuntos de natureza contábil, orçamentária, financeira e patrimonial; Participar da elaboração /alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; Elaborar relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, balancetes mensais, balanços e prestação de contas anual; Manter atualizados os dados contábeis junto a órgãos federais e estaduais; Preparar informações e subsidiar a realização de audiências públicas; Realizar o controle, registro e elaboração de prestações de contas de recursos provenientes de transferências voluntárias e de convênio. Custear Folha de pagamento do Departamento de Contabilidade; Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
Proc. Cont.
1
1.200.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE:X 02 – TESOURO MUNICIPAL
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.035
Manutenção da Tesouraria
Efetuar lançamentos de pagamentos diários e custear a folha de pagamento da Tesouraria.
Proc. Cont.
1
170.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTÁRIA
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.040
Manutenção das ações de arrecadação e fiscalização
Manter as atividades de arrecadação e fiscalização: Promover atualização da legislação Tributária; Manter cadastro imobiliário atualizado das unidades prediais e territoriais. Manter cadastro de contribuintes inscritos em dívida ativa; Efetuar lançamento de IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fiscalizar estabelecimentos comerciais e atender reclamações contra bares e similares; Emitir Intimações a empresas irregulares, Alvarás de Funcionamento e Carnês/Boletos para cobrança da taxa de funcionamento e ISS (empresas e autônomos); Realizar baixas de alvarás de funcionamento; Lavrar auto de infração a estabelecimentos irregulares e de apreensão de mercadorias comercializadas irregularmente; Vistoriar veículos e utilitários para concessões de exploração transporte de passageiros e escolares; Proceder levantamento na documentação contábil das empresas prestadoras de serviços e do sistema financeiro para recuperação de crédito tributário; Exercer acompanhamento junto a Secretaria da Fazenda, com vistas a definição da participação do Município no ICMS; Capacitar servidores do Setor de
Proc. Cont.
1
1.550.000,00
888.300,00
1.000
1.510
tributação; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento do Departamento de Receita Tributária;
2.041
Manutenção do Convênio com a Exatoria de Rendas
Manter convênio com a Exatoria de Rendas
Convênio
1
35.000,00
1.000
2.042
Manutenção do Posto Avançado do Detran
Manter o posto avançado do DETRAN
Posto
1
500.000,00
1.000
PROGRAMA 0015: PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
Objetivos: Manter em dia contribuições sociais dos servidores e amortizar a dívida conforme respectivos contratos.
ÓRGÃO: X 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.031
Contribuição para Formação do PASEP
Contribuir para a formação do PASEP
Programa
1
2.808.993,00
1.000
2.032
Pagamento da Dívida Pública Previdenciária
Aportar recursos financeiros à cobertura de déficit previdenciário a Autarquia Colombo Previdência
Proc. Cont.
1
500.000,00
1.000
2.033
Amortizar a Dívida Confessada junto ao INSS
Amortizar a dívida junto ao INSS
Contrato
1
100.000,00
1.000
2.034
Amortizar a Dívida Confessada junto ao PASEP
Amortizar a dívida junto ao PASEP
Contrato
1
140.000,00
1.000
PROGRAMA 0048: URBANISMO
Objetivos: - Desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, conformando o planejam estadual e federal.
ÓRGÃO: X 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE URBANISMO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.043
Administração e Manutenção da Infra- Estrutura Urbana
Manter as ações administrativas do Departamento: Captar recursos financeiros para a consecução de programas e projetos; Acompanhar e aprimorar continuamente a legislação relativa ao desenvolvimento urbano; Realizar Conferência Municipal das Cidades, conforme determinação legal; Manter a Folha de Pagamento e demais despesas com pessoal do Departamento.
Proc. Cont.
1
1.600.000,00
1.000
PROGRAMA 0050: HABITAÇÃO
Objetivos: Operacionalizar e acompanhar a gestão do Fundo Municipal de Habitação
ÓRGÃO: X 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.044
Operacionalizar o Fundo Municipal de Habitação
Manter com materiais e serviços as atividades administrativas e técnicas do Departamento de Habitação: Captar recursos financeiros para a consecução de programas e projetos habitacionais; Coordenar medidas que visem a regularização fundiária; Adquirir ou desapropriar áreas destinadas as ações da Habitação; Manter folha de pagamento do Departamento de Habitação
Fundo
1
700.000,00
1.000
PROGRAMA 0055: MOBILIDADE URBANA
Objetivos: - Tornar universal o direito à mobilidade e acessibilidade urbana
ÓRGÃO: X 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE TRANSITO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.049
Mobilidade Urbana
Manter com materiais e serviços as atividades administrativas e técnicas do Departamento de Trânsito; Criar e gerenciar o Fundo Municipal de Trânsito; Elaborar o plano de circulação, sinalização viária (horizontal e vertical) e estacionamento de veículos no Município; Realizar campanhas educativas para conscientização do cidadão no trânsito e manter a emissão de credenciais de estacionamento para munícipes idosos e/ou portadores de deficiência física; Manter folha de pagamento do Departamento.
Proc. Cont.
1
10.000,00
100.000,00
1.000
1.509
PROGRAMA 0010: EDUCAÇÃO, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
Objetivos: Implementar projetos na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, mediante ações e estratégias em todas as áreas de atuação, que busquem a excelência do ensino na rede municipal e o desenvolvimento de todas as potencialidades do educando.
ÓRGÃO: X 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
1.004
Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental
Construir e equipar escolas municipais; Ampliar e/ou reformar escolas municipais; Construir e/ou cobrir quadras para práticas esportivas e de educação física em escolas
do ensino fundamental.
Obra
4
1.000.000,00
1.102
2.046
Manutenção do Ensino
Fundamental com Recursos
do FUNDEB 40%
Atender alunos do ensino fundamental, mantendo com materiais e serviços as
unidades do ensino fundamental: Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender diretamente os alunos do ensino fundamental e capacitar trabalhadores em educação; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de Pagamento e demais despesas com pessoal;
Aluno
20.500
10.000.000,00
1.102
2.047
Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB 60%
Manter a Folha de pagamento e demais encargos com Recursos do FUNDEB 60%.
Servidor
1.610
34.655.625,00
1.101
2.048
Manutenção do Ensino Fundamental
Manter escolas e a estrutura do Ensino Fundamental; Adquirir material didático pedagógico e material didático de língua estrangeira; Adquirir e distribuir material escolar e uniformes; Firmar convênios e subvencionar entidades de apoio ao ensino fundamental (APM); Manter o Conselho Municipal do FUNDEB; Implantar e manter o Conselho Municipal da Educação; Manter alunos e adquirir material didático pedagógico para jovens e adultos;
Escolas
45
900.000,00
11.954.750,00
1.000
1.104
Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter Centro de Atendimento Especializado; Manter convênio com Escola de Ensino Especial; Adquirir equipamentos e manter o programa de informática educacional; Contratar e capacitar trabalhadores em educação; Manter Folha de Pagamento e demais despesas com pessoal.
2.050
Programa Dinheiro Direto na Escola/FNDE – Ens. Fundamental
Manter o Programa e repassar às unidades executoras – Associações de Pais e Mestres
Entidade
44
86.000,00
1.111
2.051
Aplicação dos Recursos do Salário Educação – Ensino Fundamental
Manter com materiais e serviços as ações do ensino fundamental; Manter parcialmente o custo com o transporte escolar.
Proc. Cont.
1
4.552.000,00
1.107
2.053
Manutenção do Transporte Escolar – Parte Municipal
Transportar alunos; Manter a frota de veículos do Transporte Escolar; Adquirir veículos para o transporte escolar.
Aluno Transportado
4.200
500.000,00
1.104
2.055
Programa da Merenda Escolar
Fornecer merenda escolar a todos os alunos do Ensino Fundamental do Município; Manter o Conselho Municipal da Merenda Escolar.
Aluno Atendido
20.500
650.000,00 1.220.000,00
1.000 1.158
2.061
Manutenção do Transporte Escolar – Parte Estadual
Transportar alunos. Manter a frota de veículos do Transporte Escolar.
Linha
42
500.000,00
1.162
2.068
Manutenção do Transporte Escolar – PNATE/FNDE
Manter o transporte de alunos do Município.
Linha
42
242.000,00
1.117
PROGRAMA 0014: EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS Objetivos: Promover ações na área de educação infantil visando o atendimento das necessidades sociais da família e o pleno desenvolvimento da criança de 0 a 5 anos de idade.
ÓRGÃO: X 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
1.003
Construção, Ampliação e Reforma de Centros Municipais de Educação Infantil e Pré Escolas
Adquirir/Desapropriar área para construção de CMEI´s/Pré Escola. Construir e equipar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola; Ampliar e ou reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré-Escola.
Unidade
3
1.000.000,00
1.102
2.057
Manutenção da Educação Infantil
Manter as atividades dos Centros Municipais de Educação Infantil: Atender alunos; Desenvolver projetos e programas educacionais nos Centros Municipais de Educação Infantil: Projeto de Formação Continuada com pais, específico na área do Berçário e Maternal; Adquirir material didático pedagógico; Adquirir e distribuir material escolar e uniformes; Reequipar Centros Municipais de Educação Infantil com mobiliários, equipamentos e materiais permanentes; Contratar e capacitar trabalhadores que atuam na educação infantil; Manter Folha de Pagamento e demais despesas com pessoal.
CMEI
39
5.971.050,00
1.103
2.058
Programa de Alimentação dos Centros Municipais de Educação Infantil
Fornecer alimentação/merenda escolar aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil.
Aluno Atendido
9.225
1.650.000,00 980.000,00
1.000 1.158
2.131
Aplicação dos Recursos do Salário Educação – Ensino Infantil
Manter com materiais e serviços unidades da Educação Infantil; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais
CMEI
39
1.500.000,00
1.107
destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes;
2.132
Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB 40%
Manter com materiais e serviços unidades da Educação Infantil; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes;
CMEI
39
3.402.500,00
1.102
2.135
Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB 60%
Manter a Folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 60%.
Servidor
449
11.551.875,00
1.101
2.141
Programa Dinheiro Direto na Escola/FNDE - Infantil
Manter o Programa e repassar às Unidades Executoras.
Entidade
35
50.000,00
1.111
PROGRAMA 0041: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Objetivos: Realizar projetos e ações para o fortalecimento das características culturais do Município.
ÓRGÃO: X 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.059
Manutenção e Desenvolvimento das atividades de Cultura
Apoiar e/ou realizar programas culturais; Manter e/ou apoiar fanfarra municipal; Apoiar artistas, artesãos e grupos locais; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Aquisição de acervos para Biblioteca, Museu e Memoriais; Preservar o patrimônio histórico e cultural do Município; Manter a Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.
Equipamento
de Cultura
05
1.500.000,00
1.000
PROGRAMA 0042: MANUTENÇÃO PRÁTICAS DESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivos: Disponibilizar e manter áreas de esporte e lazer, coordenando as atividades desenvolvidas e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida.
ÓRGÃO: X 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
1.007
Construção, Ampliação e Reforma de Centros Esportivos e Quadras Esportivas
Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Centros Esportivos e Quadras Esportivas.
Equipamento de Esporte
2
100.000,00
1.000
2.060
Manutenção das Atividades Desportivas
Manter ginásios, praças, quadras esportivas e Academias ao Ar Livre; Adquirir materiais esportivos em geral; Firmar convênio com entidades desportivas; Manter e ampliar as modalidades de esportes praticados nas escolinhas municipais; Apoiar atletas em treinamento e competição; Implantar programas esportivos para deficientes; Realizar e participar dos Jogos Escolares Municipais e dos oficiais do Estado; Apoiar e promover torneios envolvendo diversas modalidades de esporte; Manter despesas com Folha de pagamento e demais despesas com pessoal; Contratar e capacitar servidores e profissionais de esporte e lazer; Apoiar atletas através do Bolsa Atleta Lei
1019 de 23/07/2007.
Equipamento de Esporte
60
2.500.000,00
1.000
PROGRAMA 0035: ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
Objetivos: Promover a saúde da população no que diz respeito a competência municipal, respeitando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as suas diretrizes, atuando a partir das políticas públicas existentes e elaboradas, tendo como finalidade fortalecer a Atenção Básica em Saúde para promover, proteger e recuperar a saúde e melhorar a qualidade de vida do munícipe de Colombo.
ÓRGÃO: X 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
1.006
Construção, Ampliação e
Reforma de Estabelecim.
Municipais de Saúde
Construir, equipar, ampliar e/ou reformar Estabelecimentos Municipais de Saúde.
Estabelecim.
de Saúde
09
250.000,00
1.000
2.038
Estratégia Saúde da Família
Manter com materiais, serviços e mão de obra as Unidades de Saúde com Estratégia Saúde da Família; Implantar e manter o NASF; Manter Folha de Pagamento ESF e demais despesas com pessoal.
Unidade de
Saúde com
ESF
13
5.000.000,00
2.334.000,00
1.303
1.495
2.062
Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
Manter o funcionamento dos estabelecimentos municipais de Saúde: Unidades Básicas, Saúde da Mulher, Vigilância em Saúde, Centro de Especialidades Médicas e Pronto Atendimentos; Operacionalizar e manter o Fundo Municipal de Saúde; Manter o Conselho Municipal de Saúde; Criar e manter Conselhos locais de Saúde; Implantar, operacionalizar e manter em conjunto com o Estado, o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU; Manter o transporte de pacientes agendados e emergenciais; Realizar consultas médicas nas Unidades de Saúde, agendamento de exames e consultas de média e alta complexidade, atendimentos de urgência / emergência nos Pronto Atendimentos, procedimentos
Estabelecim. Municipais de Saúde
29
16.000.000,00
9.840.400,00
5.413.880,00
1.000.000,00
50.000,00
602.000,00
248.000,00
1.000
1.303
1.495
1.498
1.499
1.369
1.510
de nível superior, exames complementares e procedimentos de Fisioterapia e Acupuntura; Adquirir veículos, equipamentos e materiais permanentes para a infra- estrutura municipal de Saúde; Manter serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos de saúde; Realizar atividades de educação em saúde para os usuários de saúde e membros do controle social; Manter e implementar nos estabelecimentos municipais de saúde ações relacionadas ao programas: Materno-infantil, Saúde da Criança, Segurança alimentar e nutricional, Bolsa Família, Hiperdia, Planejamento Familiar, Saúde da Mulher e serviço social da saúde; Manter e implementar nos estabelecimentos municipais de saúde ações voltadas a saúde do Idoso, do infanto-juvenil, da pessoa com necessidades especiais e de combate a violência contra a mulher, idoso e a criança. Implantar e manter ações do programa “Olhar Brasil”; Manter e implementar o Projeto Saúde na Escola (PSE) nas Unidades Básicas com Estratégia de Saúde da Família; Manter e implementar ações do Programa Municipal de Dietas e Leites Especiais; Manter e alimentar os diversos sistemas existentes: Sistema de Informação Básica (SIAB), Sistema de informação de hipertensos e diabéticos (HIPERDIA), Sistema de Informação das gestantes e puérperas (SIS PRENATAL), Sistema de informação do câncer de colo do útero
(SISCOLO), Sistema de informação do câncer de mama e mamografias (SIS MAMA), Sistema de informação de segurança alimentar e nutricional (SISVAN), Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de informações ambulatoriais (SAI-SUS) e internações hospitalares (SIH); Manter e implementar avaliação de pré- natal de risco e o programa municipal de vigilância do recém-nascido; Manter serviço especializado de prevenção do câncer de colo uterino; Ampliar e manter racionalidades e práticas integrativas na atenção à saúde (fitoterapia, acupuntura e homeopatia); Participar de Consórcios Intermunicipais Metropolitanos de Saúde; de Contratos e Convênios (subvenções); Manter Folha de Pagamento e contratar servidores;
2.063
Saúde Bucal
Manter e implementar especialidades no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Manter unidade odontológica móvel (trailler) e manter o funcionamento dos consultórios odontológicos; Realizar procedimentos odontológicos na atenção básica; Realizar atividades de promoção de saúde bucal nas unidades de saúde e comunidade; Realizar procedimentos de periodontia, endodontia, cirúrgicos e radiografias odontológicas; Prestar atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais; Adquirir veículos, equipamentos e materiais permanentes para consultórios odontológicos; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.
Estabelecim. Municipais de Saúde Bucal
17
4.000.000,00
324.000,00
120.000,00
1.303
1.495
1.496
2.064
Central de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos e Materiais
Manter em pleno funcionamento a Unidade Central de armazenamento de medicamentos, material médico-hospitalar, de expediente, limpeza e outros insumos para toda a rede municipal de saúde; Manter Farmácias Básicas; Manter e ampliar dispensários da Farmácia Básica; Distribuir medicamentos dos Programas: Saúde Mental, Hipertensão, Diabetes, Planejamento Familiar, DST/AIDS, bem como insumos e materiais para tratamento visual e outros materiais necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Proc. Cont.
01
2.500.000,00
1.303
2.065
Vigilância Sanitária
Promover a educação em Vigilância para a população e para os estabelecimentos de interesse à saúde; Estabelecer e manter parceria para ações de zoonoses; Realizar inspeções sanitárias em estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço e de interesse à saúde; Expedir licença sanitária aos estabelecimentos de interesse à saúde; Realizar outros procedimentos de Vigilância Sanitária; Manter a análise de comunicação de registro de alimentos; Manter a análise de projetos arquitetônicos de EAS e EIS; Manter Programa de Saúde do Trabalhador; Adquirir veículos e outros materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.
Proc. Cont.
01
400.000,00 230.000,00 150.000,00
1.303 1.510 1.497
2.095
Agentes Comunitários de Saúde
Manter e ampliar as equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) nas unidades básicas e unidades saúde da família (ESF);
Unidade de Atendimento
24
1.400.000,00 1.881.120,00
1.303 1.495
Manter Folha de Pagamento e demais despesas de Pessoal
2.129
Saúde Mental
Manter e ampliar o ambulatório e as equipes de saúde mental; Implantar e manter o Centro de Atenção Psicossocial infantil (CAPS-i), o Centro de Atenção Psicossocial tipo II para transtornos psicóticos (CAPS-II) e o Centro de Atenção Psicossocial tipo álcool e drogas (CAPS- ad); Desenvolver ações de sensibilização em saúde mental nas unidades de saúde; Adquirir veículo e outros equipamentos e materiais permanentes.
Unidade de Atendimento
2
1.214.000,00
1.303
2.045
Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde
Promover a manutenção dos veículos pertencentes a Frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Proc. Cont.
1
350.000,00
1.000
2.066
Manutenção dos Serviços de Ouvidoria em Saúde
Implementar e manter a Ouvidoria em Saúde no Município, com serviços de tele atendimento visando acolher reclamações e atender munícipes; Adquirir veículos e/ou outros equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal da Ouvidoria
Unidade de Atendimento
1
60.000,00
1.303
2.069
Divisão de Educação Permanente
Implantar Centro de Estudos e manter capacitações aos profissionais de saúde.
Proc. Cont.
1
100.000,00
1.303
PROGRAMA 0037: CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS Objetivos: Promover a vigilância em saúde, compreendendo ações de promoção, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, na esfera de ação do Município.
ÓRGÃO: X 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.067
Vigilância Epidemiológica, Controle de Doenças e Vigilância Ambiental
Manter as ações programadas no Plano de Ações e Metas DST/AIDS nas unidades de saúde e as ações de prevenção à população em geral do município em empresas, unidades de saúde e escolas estaduais; Manter unidade referencial do programa DST/AIDS; Possibilitar aos portadores de hepatites virais o tratamento no município através programa DST/AIDS; Manter o atendimento por médico infectologista aos usuários HIV/AIDS; Manter e ampliar o atendimento psicológico, terapia de grupo ou terapia ocupacional aos usuários HIV/AIDS; Manter e ampliar o atendimento social, controle social e participação de ONG´s aos usuários HIV/AIDS; Gerenciar ações (rotineiras e de campanhas) de vigilância epidemiológica e controle de doenças em todo o município de Colombo; Gerenciar o processamento das informações referentes à divisão de vigilância epidemiológica; Garantir o repasse imunoglobulina anti-Rh às gestantes do município e o repasse de imunobiológicos para os estabelecimentos de saúde; Manter com materiais e serviços a Central de Imunobiológicos; Implementar e manter ações para tratamento e controle da Tuberculose e
Proc. Cont.
1
475.000,00 716.000,00
1.303 1.497
Hanseníase; Manter ações de vigilância das doenças e agravos não transmissíveis (DANT); Realizar inspeções para verificação de riscos e agravos ambientais; Realizar coletas de amostra de água par análise microbiológica e físico- química; Realizar inspeções nos sistemas de abastecimento e tratamento de água para consumo humano; Realizar outros procedimentos de vigilância ambiental; Manter programa de combate ao mosquito Aedes sp; Manter alimentação dos sistemas de: Nascidos Vivos (SINASC), Notificações e Agravos (SINAN), Mortalidade (SIM), Imunização (SIPNI, SIEDI, SIAIU), e de Qualidade da água (VIGI ÁGUA); Implantar e manter o programa VIGI-SOLO (Vigilância Ambiental em saúde relacionada a qualidade do solo); Manter análise e aprovação do PGRSS (Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde); Implantar inspeção de monitoramento de PGRSS em empresas com atividades de risco ambiental. Adquirir veículo e outros equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.
PROGRAMA 0025: ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL Objetivos: Promover o atendimento aos usuários da assistência social, famílias e indivíduos nas diferentes fases do ciclo geracional, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio dos benefícios sócioassistenciais, de programas, projetos e serviços.
ÓRGÃO: X 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
1.008
Construção de Unidades de Assistência Social
Construir e equipar unidades de assistência social
Unidade
02
200.000,00
1.000
2.080
Serviços de Assistência Social – Proteção Social Básica
Operacionalizar o Fundo Municipal de Assistência Social e manter Centros de Referência de Assistência Social; Atender pessoas cadastradas e famílias com a inserção em cursos profissionalizantes; Manter concessão de benefícios eventuais; Custear a realização de fóruns e ou seminários e ou conferências; Capacitar conselheiros e pessoas envolvidas com o desenvolvimento de ações direcionadas a Assistência Social e apoiar instancia de controle social; Firmar convênio; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas com pessoal.
Família Atendida
11.500
3.450.000,00 55.000,00 100.000,00
1.000 1.933 1.934
2.081
Serviços de Assistência Social - Proteção Social Especial
Manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, apoiando famílias desabrigadas em calamidades através da Defesa Civil; Atendimento a vítimas de violência ou negligência (mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas em situação de rua). Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal;
Família
250
450.000,00 100.000,00 100.000,00
1.000 1.770 1.935
2.082
Ações de Segurança
Manter o Restaurante Popular e fornecer
Refeição/Dia
1.000
1.000.000,00
1.000
Alimentar – Proteção Social Básica
refeições; Desenvolver/manter Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Adquirir equipamentos e materiais permanentes para o Restaurante Popular.
2.084
Serviços de Apoio aos Programas de Transferência de Renda – Proteção Social Básica
Desenvolver o Programa Bolsa Família, acompanhando as famílias inseridas no PBF e cadastrando famílias no CadUnico; Acompanhar condicionalidades entre Saúde, Educação e Assistência Social; Dar apoio a instância de Controle Social (ICS). Capacitar Conselheiros; Implementar programas complementares ao PBF. Adquirir veículo e demais equipamentos e materiais permanentes.
Família
12.000
400.000,00
1.000
2.086
Serviços de Assistência ao Idoso – Proteção Social Básica
Manter a estrutura de atendimento ao idoso, atividades de grupos e centros de convivência; Promover o atendimento social aos idosos e manter Conselho do Idoso; Custear a realização de fóruns, e/ou seminários e/ou conferências; Capacitar conselheiros e pessoas envolvidas com o desenvolvimento de ações direcionadas ao idoso; Reformar e/ou adequar os Centros de Atendimento ao Idoso; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.
Pessoa Idosa
1.556
1.200.000,00
1.000
2.087
Programa de Alimentação aos Idosos nos Centros e Grupos de Convivência
Fornecer alimentação aos idosos durante a permanência nos Centros de Convivência.
Pessoa Idosa
1.556
230.000,00 25.000,00
1.000 1.934
2.088
Serviços de Assistência ao Idoso – Prot. Soc. Especial
Firmar convênios com entidade de Acolhimento
Entidade
1
50.000,00
1.000
2.089
Assistência Jurídica Gratuita
Manter os serviços de atendimento comunitário em ações judiciais; Adquirir equipamentos e materiais permanentes. Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal;
Unidade de Atendimento
01
280.000,00
1.000
2.114
Serviço de Assistência as Pessoas Portadoras de Deficiência – Proteção Social Básica
Atender pessoas portadoras de deficiência e apoiar Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência; Apoiar o transporte de pessoas portadoras de deficiência e respectivos acompanhantes; Firmar e manter convênio; Adquirir equipamentos e mat. Permanentes Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.
Pessoa
2.000
185.000,00
1.000
2.137
Ações socioeducativas de apoio as Famílias – Proteção Social Básica
Atender famílias com crianças de zero a seis anos e idosos acima de 60 anos.
Família Atendida
4.850
60.000,00 160.000,00 25.000,00
1.000 1.799 1.934
2.138
Programa de Atenção Integral a Família – Proteção Social Básica
Manter as atividades dos CRAS e atender famílias em situação de vulnerabilidade.
Família Atendida
30.000
80.000,00 612.000,00 25.000,00
1.000 1.767 1.934
ÓRGÃO: X 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DE TRABALHO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.140
Serviço de Apoio as Ações de Geração de Trabalho e Renda – Proteção Social Básica
Desenvolver e apoiar ações de geração de renda com a promoção de cursos profissionalizantes; Capacitar servidores; Firmar e manter convênio; Promover ações de inserção produtiva e geração de trabalho e renda.
Proc. Cont.
1
200.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:X 04 – DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.134
Serviços relacionados a Assuntos Comunitários
Manter os serviços executados pelo Departamento de Assuntos Comunitários, apoiando e assessorando associações comunitárias; Manter Capelas Mortuárias; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal;
Departamento
01
200.000,00
1.000
PROGRAMA 0028: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Objetivos: Propiciar a inserção e o acompanhamento das crianças e dos adolescentes do Município bem como seus familiares, nos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social e demais políticas públicas.
ÓRGÃO: X 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO
UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
6.078
Conselho Tutelar
Manter com materiais e serviços o Conselho Tutelar; Adquirir equipamentos e materiais permantes; Manter a Folha de Pagamento do Conselho Tutelar
Proc. Cont.
1
350.000,00
1.000
6.079
Serviço de Atendimento a Criança e Adolescente – Proteção Social Básica
Operacionalizar e manter as ações do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Capacitar conselheiros e pessoas envolvidas com o desenvolvimento de ações direcionadas a criança e adolescente; Operacionalizar o Programa Leite das Crianças; Manter com alimentação e atividades os Projetos Especiais e o Programa Bombeiro Aprendiz; Atender crianças e adolescentes – Projetos especiais; Apoiar entidades sociais que desenvolvem atividades voltadas às crianças e adolescentes; Firmar e manter convênio; Custear a realização de fóruns e/ou seminários e/ou conferências. Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.
Criança/ Adolescente
4.700
1.600.000,00 150.000,00 10.000,00
1.000 1.880 1.934
6.083
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Proteção Social Especial
Combater e prevenir o trabalho infantil e atender crianças em situação de trabalho infantil; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.
Criança/ Adolescente
100
80.000,00 12.000,00 50.000,00
1.000 1.786 1.935
6.085
Serviço de Atendimento a Criança e Adolescente – Proteção Social Especial de Média Complexidade
Atender crianças e adolescentes em situação de risco que tenham sofrido qualquer tipo de violação de direitos. Manter o programa e a Unidade de Atendimento Especializado em Medidas Socioeducativas - PEMSE; Atender adolescentes encaminhados (liberdade assistida e prestação de serviços a comunidade); Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.
Criança/ Adolescente
300
80.000,00 150.000,00 50.000,00
1.000 1.770 1.935
6.130
Pro – Jovem – Proteção Social Básica
Atender prioritariamente adolescentes beneficiários do PBF e/ou que se encontrem em situação de risco social
Jovem
90
150.000,00 25.000,00
1.781 1.934
6.142
Serviço de Atendimento a Criança e Adolescente – Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Firmar e manter convênio com entidades de acolhimento/abrigo para crianças e adolescentes; Manter Casa de Passagem; Implantar e manter casas lar para meninos e para meninas; Manter folha de pagamento e demais despesas de pessoal.
Entidades
6
700.000,00 50.000,00
1.000 1.880
PROGRAMA 0046: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Objetivos: Promover a manutenção e ampliação da oferta de serviços públicos como iluminação pública, coleta de lixo e limpeza pública, visando garantir melhor qualidade de vida à população do município.
ÓRGÃO: X 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.092
Manutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta e Destinação de Lixo
Manter e ampliar os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos; Custear os serviços de transporte e destino final dos resíduos; Manter aterro para depósito de resíduos orgânicos.
Tonelada
50.000
3.000.000,00 8.101.000,00
1.000 1.511
2.093
Manutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública
Manter e ampliar a rede de iluminação pública, substituindo lâmpadas, reatores, conectores e luminárias. Manter a Folha de Pagamento e Demais Despesas de Pessoal
Ponto
17.500
5.481.000,00
1.507
PROGRAMA 0049: MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA Objetivos: Garantir a melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana, através da implantação e execução de obras públicas em geral, e manutenção constante da infra estrutura existente.
ÓRGÃO: X 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
1.010
Ampliação das Vias Públicas Pavimentadas
Implantar obras de pavimentação asfaltica dotadas de infra estrutura básica: galerias de águas pluviais, meio fio, caixas de captação.
Km
6
2.000.000,00 600.000,00
1.000 1.512
1.012
Plano Comunitário de Pavimentação
Pavimentar ruas com anuência dos contribuintes, com a participação em 40% dos custos pela Prefeitura Municipal de Colombo.
Km
10
4.893.000,00
1.000
2.090
Manutenção e Conservação de Praças, Obras e Vias Públicas
Manter a estrutura e as ações desenvolvidas pela Secretaria de Obras e Viação: Realizar serviços de fiscalização em obras públicas; Firmar convênios e/ou termos de parceria com entidades governamentais; Conservar vias públicas rurais e urbanas pavimentadas e não pavimentadas; Adquirir tubos de concreto, manilhar ruas e manter a rede coletora de águas pluviais; Implantar, ampliar e/ou reformar calçadas e meio fios; Adquirir materiais e insumos para execução dos serviços de pavimentação, manutenção e conservação de bens públicos; Executar serviços de limpeza pública e roçada para manutenção de vias, praças, parques e jardins; Promover a manutenção de canchas e campos esportivos de grama. Sinalizar ruas com placas, pinturas e outros; Implantar e manter abrigos em paradas de
Proc. Cont.
1
7.000.000,00 1.555.000,00
1.000 1.511
ônibus; Adquirir veículos e máquinas rodoviárias; Manutenção da Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.
2.103
Manutenção de Máquinas e Veículos – Frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação
Manter máquinas e veículos com combustíveis – Recursos Royalties; Promover a manutenção mecânica de máquinas, veículos e equipamentos pertencentes a Frota da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
Proc. Cont.
1
550.000,00 932.000,00
1.000 1.504
2.133
Operacionalização da Usina de Produção de Massa Asfáltica
Manter com materiais e serviços a usina de produção de massa asfáltica.
Proc. Cont.
1
1.200.000,00
1.000
PROGRAMA 0057: PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL Objetivos: Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário, priorizando o desenvolvimento da agricultura familiar; manter e ampliar a patrulha mecanizada, estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis e promover ações para o uso consciente e racional de agro químicos.
ÓRGÃO: X 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE:X 01 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.104
Manutenção do Departamento de Agricultura
Manter as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Agricultura: Fornecer, controlar e orientar a emissão de notas fiscais de produtor rural; Realizar campanhas de informação aos produtores rurais sobre a importância da emissão de notas fiscais; Manter os serviços relacionados ao INCRA e ITR; Promover ações de incentivo a agricultura familiar realizando e apoiando eventos direcionados a produtores rurais; Incentivar a formação e manutenção de cooperativas e fábricas do agricultor e viticultores; Manter e ampliar a realização de visitas técnicas as propriedades rurais; Fomentar e desenvolver ações para ampliação da produção de alimentos orgânicos; Implantar programa de melhoria da fertilidade do solo, subsidiando análises de solo e calcário; Implantar e manter programa de uso consciente de agroquímicos e destinação correta de embalagens vazias; Apoiar a instalação de hortas escolares e comunitárias; Elaborar diagnóstico das propriedades rurais; Firmar e manter convênios e parcerias com órgãos estaduais, federais e com associações e entidades civis; Participar de congressos e eventos; Manter o Galpão de Eventos do Parque da Uva;
Proc. Cont.
1
2.150.000,00
1.000
Incentivar a fruticultura e a piscicultura com distribuição de mudas e alevinos; Implantar e manter os serviços relacionados ao SIM/POA – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal; Adquirir veículos e demais equipamentos e materiais permanentes para apoio aos Vitivinicultores e Cooperativas; Manter e ampliar a Patrulha Mecanizada. Manter a folha de pagamento e demais despesas de pessoal.
2.109
Fundo Municipal de Agricultura
Manter as ações do Fundo Municipal de Agricultura
Fundo
1
50.000,00
1.000
PROGRAMA 0054: SISTEMA DE ABASTECIMENTO Objetivos: Fomentar programas municipais de comercialização de hortifrutigranjeiros,com a implantação de feiras e outros eventos que estimulem as vendas de produtos oriundos da agricultura familiar.
ÓRGÃO: X 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE:X 02 –DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.102
Manutenção do Departamento de Abastecimento
Manter e fomentar as atividades desenvolvidas pelo Departamento de Abastecimento: Manter e ampliar o Programa de Troca de Resíduos Recicláveis por hortaliças; Adquirir produtos hortifrutigranjeiros para atender programas municipais; Implantar e manter a Feira do Produtor; Firmar e manter convênios com órgãos municipais, estaduais, federais e com associações e entidades vinculadas ao abastecimento; Manter o Programa de Reaproveitamento de Alimentos; Adquirir veículo e demais equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.
Proc. Cont
1
800.000,00
1.000
PROGRAMA 0047: DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Objetivos: Promover o desenvolvimento industrial e comercial e a infra-estrutura para implantação de empresas e indústrias
ÓRGÃO: X 12 – SECRETARIA ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE:X 01 – COORDENAÇÃO DAS AÇÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.111
Ações de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Manter as atividades da Secretaria: Assessorar, incentivar e/ou apoiar a instalação e o desenvolvimento de novas empresas. Promover constantemente troca de informações com empresas instaladas no Município para discussão de ações em conjunto; Apoiar campanhas de desenvolvimento local da indústria, comércio e outros setores; Participar e realizar eventos municipais: Festas, Feiras, Exposições e outras ações para aumento da empregabilidade; Promover a manutenção e ampliação de convênios com entidades de qualificação e promoção pessoal e profissional; Promover a revisão da Lei de Incentivo Fiscal (Lei 541/94) e desenvolver ações para o cumprimento da referida Lei; Apoiar a estruturação de cooperativas; Viabilizar o contido no Decreto 2160/2009 junto às empresas instaladas no Município; Manter a Indústria do Conhecimento com ampliação dos serviços; Locar imóveis para atender a demanda da Secretaria; Desapropriar áreas para fins públicos; Adquirir veículos e demais equipamentos e materiais permanentes; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de Pessoal
Empresa
310
1.920.000,00
1.000
PROGRAMA 0051: PROMOÇÃO AO TURISMO Objetivos: Apoiar e incentivar o turismo no Município, visando o aproveitamento do potencial turístico e desenvolvimento econômico, social e cultural. Valorizar a cultura Colombense e os eventos típicos; incentivar a diversificação da atividade de turismo, visando a geração de emprego e renda, o desenvolvimento sustentável harmônico e a inclusão social da comunidade.
ÓRGÃO: X 12 – SECRETARIA ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE:X 01 – COORDENAÇÃO DAS AÇÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
1.013
Construção e implantação de Memorial/Portal
Construção e implantação de Memoriais/Portais nos principais acessos ao Município;
Portal
2
300.000,00
1.000
1.033
Sinalização Turística de acordo com as normas internacionais
Implantação e manutenção da sinalização turística padrão OMT
Projeto
1
100.000,00
1.000
2.112
Manter e Operacionalizar as ações de Fomento ao Turismo
Manter com materiais e serviços as Ações de Turismo: Manter, ampliar e modernizar a sinalização do Circuito Italiano com a implantação de totens e placas; Oferecer Curso de Capacitação para fomentar a atividade turística entre empreendedores e comunidade; Promover a integração dos empreendedores que participam do CITUR; Promover e/ou apoiar festas tradicionais do Município; Firmar convênios; Confeccionar materiais de divulgação e outros materiais gráficos; Participar em oficinas, feiras, salões de turismo, congressos e outros eventos; Realizar FAMTUR para o trade turístico; Atualizar inventário turístico; Elaborar o Plano Municipal de Turismo; Comemorar o aniversário de implantação do CITUR e capacitar guias turísticos para atender no município; Promover a Semana do Turismo e manter o Projeto “Educação para o Turismo”; Prover a manutenção do Parque Municipal Grutas do Bacaetava,
Proc. Cont
1
2.000.000,00
1.000
Memorial e outros bens imóveis inerentes ao Turismo; Adquirir Mudas de Flores; Implantar posto de informações na Rodovia da Uva/Estrada da Ribeira; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Contratar e capacitar servidores; Manter Folha de Pagamento e demais despesas de pessoal.
PROGRAMA 0053: PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Objetivos: Promover a sustentabilidade através da exploração racional dos recursos naturais renováveis e aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente, identificando fontes poluidoras do meio ambiente; Promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico;
ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE:X 01 – COORDENADORIA ESPECIAL
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.101
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Manter as atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Firmar e manter convênios e parcerias com órgãos municipais, estaduais, federais, associações, fundações sem fins lucrativos, empresas privadas e entidades vinculadas ao meio ambiente; Participar de eventos; Melhorar a participação popular nas políticas ambientais através de representação no Conselho Municipal de Meio Ambiente; Adequar a legislação ambiental, estabelecendo o código municipal de meio ambiente, a política municipal de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem); Implantar sinalização ambiental; Adquirir veículo e demais Equipamentos e Materiais Permanentes Manter Folha de Pagamento, contratar e capacitar servidores;
Proc. Cont
1
530.000,00
1.000
2.148
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Manter as ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Adquirir equipamentos e materiais permanentes e financiar programas e projetos ambientais.
Fundo
1
330.000,00
1.555
ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE:X 02 – DEPARTAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.105
Manutenção das Atividades do Departamento de Fiscalização e Controle
Manter atividades de fiscalização e orientação ambiental: Realizar diligências ambientais preventivas e repressivas no caso de denúncias e crimes ambientais. Realizar diligências em demandas de cortes de arvores, instalação de novas empresas e empreendimentos imobiliários; Atender demandas de auditoria decorrentes de inquéritos e de processos originados no IAP, face convênio de apoio técnico; Manter Folha de Pagamento, contratar e capacitar servidores;
Proc. Cont.
1
120.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE:X 03 – DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.106
Manutenção das Atividades do Departamento de Programas Ambientais
Implantar e manter a Coordenadoria de Formação em Educação Ambiental junto às escolas municipais; Realizar agenda de eventos ambientais e campanhas educativas e culturais voltadas a conscientização e preservação do meio ambiente; Realizar Fórum de Meio Ambiente; Produzir material didático e contextualizado de temas ambientais; Implantar e manter a Agenda 21 e os Comitês de Microbacias; Manter programa Cidade Limpa, Programa de Limpeza, desassoreamento e recuperação de rios, córregos e nascentes;Implantar e manter o Projeto Energia Limpa; Implantar e manter o Projeto de Reciclagem de óleo de cozinha; Manter Folha de Pagamento, contratar e capacitar servidores;
Proc. Cont
1
228.969,00
1.000
ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE:X 04 – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESÍDUOS
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.107
Manutenção das Atividades do Departamento de Controle de Resíduos
Manter os serviços de coleta de resíduos recicláveis e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Orgânicos, Líquidos e Gasosos, Recicláveis e Não Recicláveis; Incentivar a formação de cooperativas de catadores de resíduos recicláveis; Implantar e manter a Unidade de Compostagem de Resíduos Orgânicos; Implantar e manter a Unidade de Beneficiamento de Resíduos Sólidos; Manter Folha de Pagamento, contratar e capacitar servidores do Departamento;
Proc. Cont.
1
1.375.000,00
1.000
ÓRGÃO: X 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE:X 05 – DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DE PARQUES
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.108
Manutenção das atividades do Departamento de Monitoramento de Parques
Manter áreas de preservação ambiental, parques e praças; Implantar e manter o Plano de Arborização do município com reposição, poda e plantio de mudas em áreas públicas; Manter plantio de Flores em parques, praças, jardins e demais logradouros públicos; Manter o Viveiro Municipal e produzir mudas de árvores e flores; Implantar e manter estufas para produção de mudas; Reestruturar e manter o sistema de irrigação no viveiro municipal; Elaborar e manter o plano diretor do Parque Municipal da Uva; Manter controle de pragas; Adquirir e/ou desapropriar áreas para implantação de parques municipais e praças; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter a folha de pagamento, e demais despesas com pessoal;
Proc. Cont.
01
800.000,00
1.000
b) SEGURIDADE SOCIAL
PROGRAMA 0001: PREVIDÊNCIA
Objetivos: Atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
ÓRGÃO: X 15 – AUTARQUIA COLOMBO PREVIDÊNCIA
UNIDADE:X 01 – PREVIDÊNCIA
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.001
Manutenção do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Colombo
Custear aposentadorias; Custear pensionistas; Custear Indenizações; Custear serviços e Outros Benefícios do Fundo; Aplicar recursos recebidos de Servidores ativos da autarquia; Aplicar recursos recebidos PM Colombo; Aplicar recursos recebidos Câmara Municipal Colombo; Aplicar Recursos de Compensação entre RGPS e RPPS.
Segurados
6.265
14.578.000,00 1.332.000,00
2.040 2.551
PROGRAMA 0002: ADMINISTRAÇÃO Objetivos: Promover a manutenção das atividades administrativas voltadas às aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes
.ÓRGÃO: X 15 – AUTARQUIA COLOMBO PREVIDÊNCIA
UNIDADE:X 02 – ADMINISTRAÇÃO
P/A X
Descrição da Ação
Unid. Medida
Meta
Valor
Fonte Recursos
2.002
Administração Geral da Autarquia Colombo Previdência
Manter com materiais e serviços a estrutura da Sede da Autarquia: Realizar audiências públicas semestrais, Lei 960/06; Criar e manter instrumentos de comunicação (meios físicos), através de jornal ou boletim informativo trimestral, para os servidores públicos municipais de Colombo; Criar e manter instrumentos de comunicação (meios eletrônicos), através de “site”- trimestral, para informativo aos servidores públicos municipais de Colombo; Realizar capacitação aos integrantes dos conselhos: fiscal e deliberativo, dirigentes e empregados da autarquia Colombo Previdência; Realizar seminários para os beneficiários da autarquia com objetivo de esclarecimentos sobre o papel da referida autarquia, bem como os direitos dos mesmos; Realizar Cálculo Atuarial; Acompanhamento domiciliar de servidores afastados, relocados e readaptados e desenvolver atividades para motivação visando nova ocupação na pós aposentadoria. Adquirir equipamentos e materiais permanentes para a estrutura da Sede da Autarquia; Adquirir imóvel para a Sede própria;
Proc. Cont.
1
1.487.000,00
1.000