SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 21 de dezembro de 2020
LEI Nº 1559/2020 – ANEXO 02 - DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONS. POR ELEMENTO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1559/2020 – ANEXO 02 - DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONS. POR ELEMENTO)
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2021 Listar Analíticas: Sim
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
522.841.934,33
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
343.258.854,93
315000000000000000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
2.660.000,00
315043000000000000
Subvenções sociais
2.660.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.660.000,00
319000000000000000
Aplicações diretas
318.090.854,93
319001000000000000
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
60.815.154,93
00040
Regime Próprio de Previdência Social
60.815.154,93
319003000000000000
Pensões do RPPS e do militar
10.100.000,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
10.100.000,00
319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
239.188.700,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.332.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
28.451.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
3.383.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.105.700,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
800.500,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
14.345.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
1.630.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.338.500,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
77.803.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
8.000.000,00
319013000000000000
Obrigações patronais
7.761.500,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.983.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
500,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
140.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
75.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.562.000,00
319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
15.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
319046000000000000
Auxílio-alimentação
150.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
319049000000000000
Auxílio-transporte
40.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
10.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
319096000000000000
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
22.508.000,00
319113000000000000
Obrigações patronais
22.498.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.467.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
4.715.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
79.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
818.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
975.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.867.000,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
8.447.000,00
319192000000000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
320000000000000000
Juros e encargos da divída
2.924.769,00
329000000000000000
Aplicações diretas
2.924.769,00
329021000000000000
Juros sobre a dívida por contrato
2.574.769,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.574.769,00
329022000000000000
Outros encargos sobre a dívida por contrato
350.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
350.000,00
330000000000000000
Outras despesas correntes
176.658.310,40
335000000000000000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
5.404.000,00
335043000000000000
Subvenções sociais
5.404.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
15.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.389.000,00
337100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
10.694.000,00
337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
10.694.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.600.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
4.048.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
300.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.576.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.170.000,00
337200000000000000
Execução orçamentária delegada a consórcios públicos
539.000,00
337239000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
539.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
329.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
210.000,00
339000000000000000
Aplicações diretas
160.021.310,40
339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
108.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
108.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00
339014000000000000
Diárias - civil
148.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
128.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
339030000000000000
Material de consumo
29.464.250,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
22.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
541.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
114.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
39.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
180.000,00
01759
Ações do COVID/SUAS Portaria 369
0,00
03934
Bloco de Financ.Proteção Social Básica–SUAS-Exercicio Anterior
0,00
03933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011-Exerc.Anterior
0,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
33.000,00
03938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015
0,00
03749
FIA Programa Crescer em Família-Exercício Anterior
0,00
03737
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV(737)-Exerc.Anterior
0,00
03369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s-Exerc.Anterior
0,00
03710
Creas Pop FEAS (710)- Exercício Anterior
0,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
365.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
15.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
840.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
3.534.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.246.250,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
28.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.475.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
270.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
34.000,00
01515
FUNREBOM
5.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
20.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
4.415.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.398.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.803.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
1.032.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
300.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
7.052.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
500.000,00
01158
FNDE/Merenda
3.000.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.552.000,00
339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
6.358.000,00
01117
MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
348.000,00
01162
Transporte Escolar Estado
1.450.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.350.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
339035000000000000
Serviços de consultoria
100.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.203.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
70.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
36.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
207.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
382.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
4.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.469.000,00
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
94.123.612,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
30.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
854.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
279.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
70.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
25.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
65.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
426.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
95.000,00
01742
FEAS Benefícios Eventuais (742)
0,00
03730
Família Paranaense-FEAS(730)-Exercício Anterior
0,00
03938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade - Portaria MDS 113/2015
0,00
03939
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015
0,00
03941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade-Exercício Anterior
0,00
03934
Bloco de Financ.Proteção Social Básica–SUAS-Exercicio Anterior
0,00
03763
FIA Família Acolhedora-Exercício Anterior
0,00
03720
AFAI PEMSE (720) -Exercício Anterior
0,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
94.123.612,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
35.000,00
03749
FIA Programa Crescer em Família-Exercício Anterior
0,00
03710
Creas Pop FEAS (710)- Exercício Anterior
0,00
03369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s-Exerc.Anterior
0,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
6.644.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.874.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
270.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
15.358.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
35.797.262,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
72.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
112.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
3.290.150,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.926.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
13.138.000,00
01515
FUNREBOM
5.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
1.741.000,00
01509
Gerenciamento do Trânsito
134.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
793.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
1.990.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
6.675.200,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.225.000,00
339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
9.759.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
15.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
27.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
5.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
10.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
29.000,00
03934
Bloco de Financ.Proteção Social Básica–SUAS-Exercicio Anterior
0,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
10.000,00
03933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011-Exerc.Anterior
0,00
03749
FIA Programa Crescer em Família-Exercício Anterior
0,00
03710
Creas Pop FEAS (710)- Exercício Anterior
0,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.496.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
3.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
340.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
484.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
9.759.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.813.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.001.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
273.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
25.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
28.000,00
339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
5.554.948,40
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.305.685,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
249.263,40
339059000000000000
Pensões especiais
100.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
339091000000000000
Sentenças judiciais
2.835.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
600.000,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
2.235.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
339092000000000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
339093000000000000
Indenizações e restituições
200.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
130.000,00
339098000000000000
Compensações ao RGPS
1.710.000,00
00551
Compensação entre Regimes Previdenciários
1.710.000,00
400000000000000000
Despesas de capital
37.857.384,00
440000000000000000
Investimentos
32.561.250,00
447100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
5.000,00
447170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
449000000000000000
Aplicações diretas
32.556.250,00
449051000000000000
Obras e instalações
27.261.000,00
01512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
250.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
1.364.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
23.020.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
2.627.000,00
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
3.969.250,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
30.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
10.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
30.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
8.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
3.969.250,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
20.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
20.000,00
03500
SUS/BLOCO INVESTIMENTO-Exercício Anterior
0,00
03762
Incentivo Aprimora CREAS Deliberação nº067-2019-Exercício Anterior
0,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
10.000,00
03761
Incentivo Aprimora CREAS Deliberação nº 067-2019-Exercício Anterior
0,00
03749
FIA Programa Crescer em Família-Exercício Anterior
0,00
03720
AFAI PEMSE (720) -Exercício Anterior
0,00
03737
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV(737)-Exerc.Anterior
0,00
03518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Exercício Anterior
0,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
18.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
110.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.400.250,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
10.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
374.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
500.000,00
01515
FUNREBOM
5.000,00
01518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
643.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
50.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
150.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
239.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
182.000,00
449061000000000000
Aquisição de imóveis
1.326.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
500.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
826.000,00
460000000000000000
Amortização da dívida / refinanciamento da dívida
5.296.134,00
469000000000000000
Aplicações diretas
5.296.134,00
469071000000000000
Principal da dívida contratual resgatado
4.296.134,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.296.134,00
469091000000000000
Sentenças judiciais
1.000.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
900000000000000000
Reserva de contingência
29.122.581,67
990000000000000000
Reserva de contingência
29.122.581,67
999900000000000000
Reserva de contingência
29.122.581,67
999999000000000000
Reserva de contingência
29.122.581,67
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
999999000000000000
Reserva de contingência
29.122.581,67
00040
Regime Próprio de Previdência Social
28.922.581,67
Total
589.821.900,00