GABINETE DO PREFEITO · 6 de julho de 2026
LEI N.º 1.934/2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 1.934/2026
LEI N.º 1.934 DE 01 DE JULHO DE 2026
Altera a denominação das unidades escolares da rede municipal de ensino de Colombo.
A Câmara Municipal de Colombo aprovou, e eu, HELDER LUIZ LAZAROTTO, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam alteradas as denominações das seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino:
I – de Escola Rural Municipal Maria Antonieta Farani – Educação Infantil e Ensino Fundamental para Escola Municipal Rural Irmã Maria Antonieta Farani – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
II – de Escola Rural Municipal Imbuial da Roseira – Educação Infantil e Ensino Fundamental, para Escola Municipal Rural Imbuial da Roseira – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
III – de Escola Rural Municipal João José Gasparin – Educação Infantil e Ensino Fundamental, para Escola Municipal Rural João José Gasparin – Educação Infantil e Ensino Fundamental;
IV – de Centro Rural Municipal Padre Eugênio Belotto, para Centro Municipal Rural de Educação Infantil Padre Eugênio Belotto.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover as adequações administrativas necessárias à atualização das denominações, inclusive quanto a registros, documentos oficiais, sistemas e sinalizações.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Colombo, 01 de julho de 2026.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito Municipal