SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 20 de julho de 2020
ANEXO 3.6 - LEI 1544/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO 3.6 - LEI 1544/2020
Planejamento e Orçamento
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Ano de Referência: 2021
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES (I)
49.121.162,53
45.810.442,41
58.711.459,98
Receita de Contribuições dos Segurados
8.513.858,93
8.845.658,95
10.729.609,47
Civil
8.513.858,93
8.845.658,95
10.729.609,47
Ativo
8.513.858,93
8.845.658,95
10.729.609,47
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
8.513.858,92
8.845.658,97
10.744.917,97
Civil
8.513.858,92
8.845.658,97
10.744.917,97
Ativo
8.513.858,92
8.845.658,97
10.744.917,97
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
32.020.112,10
28.049.820,07
37.159.345,28
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
32.020.112,10
28.049.820,07
37.156.505,03
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
2.840,25
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
73.332,58
69.304,42
77.587,26
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
73.332,58
69.304,42
77.587,26
Aportes periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
49.121.162,53
45.810.442,41
58.711.459,98
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2018
2019
Benefícios - Civil
989.140,00
2.716.560,76
3.260.815,76
Aposentadorias
935.020,00
2.012.429,63
2.361.100,81
Pensões
54.120,00
704.131,13
815.541,27
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
84.173,68
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
11.020,00
87.341,59
18.118,51
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
11.020,00
18.788,45
17.915,84
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
68.553,14
202,67
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
1.000.160,00
2.803.902,35
3.278.934,27
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV - V)
48.121.002,53
43.006.540,06
55.432.525,71
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2017
2018
2019
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2017
2018
2019
VALOR
23.156.000,00
25.675.947,97
22.167.221,76
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2017
2018
2019
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2017
2018
2019
Caixa e Equivalentes de Caixa
471.782,94
1.696,08
3.416,07
Investimentos e Aplicações
374.902.580,47
395.080.580,30
435.169.269,12
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES (VII)
41.387.787,89
38.189.168,02
38.216.103,03
Receita de Contribuições dos Segurados
5.693.038,83
6.172.757,08
6.438.129,15
Civil
5.693.038,83
6.172.757,08
6.438.129,15
Ativo
5.618.570,27
6.008.106,22
5.832.511,67
Inativo
74.468,56
164.650,86
605.617,48
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
8.326.659,47
9.741.674,28
8.719.182,29
Civil
8.326.659,47
9.741.674,28
8.719.182,29
Ativo
8.326.659,47
9.741.674,28
8.719.182,29
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
25.022.032,15
19.984.884,65
20.747.355,73
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
25.022.032,15
19.948.277,10
20.743.590,19
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
36.607,55
3.765,54
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
2.346.057,44
2.289.852,01
2.311.435,86
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
2.183.520,72
2.289.852,01
2.311.435,86
Demais Receitas Correntes
162.536,72
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IX) = (VII + VIII)
41.387.787,89
38.189.168,02
38.216.103,03
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2017
2018
2019
Benefícios - Civil
31.079.111,00
37.014.214,15
42.241.160,49
Aposentadorias
28.225.001,00
33.730.145,71
38.650.933,07
Pensões
2.854.110,00
3.284.068,44
3.590.227,42
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
112.001,52
263.594,12
135.685,98
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
112.001,52
147.372,58
134.750,19
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
116.221,54
935,79
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)
31.191.112,52
37.277.808,27
42.376.846,47
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X)
10.196.675,37
911.359,75
(4.160.743,44)
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2017
2018
2019
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2017
2018
2019
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2017
2018
2019
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XV) = (XIII + XIV)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)
0,00
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2019
24.353.421,36
3.261.618,20
21.091.803,16
252.913.409,11
2020
25.668.066,66
3.835.276,67
21.832.789,99
274.746.199,10
2021
27.024.695,46
4.478.635,37
22.546.060,09
297.292.259,19
2022
28.415.313,07
5.240.396,66
23.174.916,41
320.467.175,60
2023
29.806.777,37
6.506.631,75
23.300.145,62
343.767.321,22
2024
31.211.283,32
7.654.688,82
23.556.594,50
367.323.915,72
2025
32.653.594,55
8.540.290,34
24.113.304,21
391.437.219,93
2026
34.108.828,94
9.608.658,64
24.500.170,30
415.937.390,23
2027
35.565.313,64
10.921.083,36
24.644.230,28
440.581.620,51
2028
37.012.646,77
12.504.288,81
24.508.357,96
465.089.978,47
2029
38.456.420,78
13.911.996,40
24.544.424,38
489.634.402,85
2030
39.840.147,80
16.256.859,08
23.583.288,72
513.217.691,57
2031
41.138.810,54
18.945.999,10
22.192.811,44
535.410.503,01
2032
42.366.284,98
21.448.371,80
20.917.913,18
556.328.416,19
2033
43.484.028,45
24.346.148,45
19.137.880,00
575.466.296,19
2034
44.479.070,66
27.060.408,52
17.418.662,14
592.884.958,33
2035
45.370.527,06
29.852.063,74
15.518.463,32
608.403.421,65
2036
46.089.217,87
33.516.621,62
12.572.596,25
620.976.017,90
2037
46.649.755,15
36.820.374,59
9.829.380,56
630.805.398,46
2038
46.978.412,25
40.903.229,34
6.075.182,91
636.880.581,37
2039
47.088.754,36
44.459.129,80
2.629.624,56
639.510.205,93
2040
47.004.253,66
47.518.887,14
(514.633,48)
638.995.572,45
2041
46.743.501,99
50.770.432,19
(4.026.930,20)
634.968.642,25
2042
46.256.980,15
53.151.094,88
(6.894.114,73)
628.074.527,52
2043
45.642.977,08
55.006.638,34
(9.363.661,26)
618.710.866,26
2044
44.904.287,72
56.439.280,26
(11.534.992,54)
607.175.873,72
2045
44.051.483,00
57.102.327,13
(13.050.844,13)
594.125.029,59
2046
43.080.183,21
57.977.438,69
(14.897.255,48)
579.227.774,11
2047
42.014.286,32
58.204.463,90
(16.190.177,58)
563.037.596,53
2048
40.882.271,44
58.407.703,79
(17.525.432,35)
545.512.164,18
2049
39.696.105,56
57.915.290,57
(18.219.185,01)
527.292.979,17
2050
38.498.611,19
57.172.219,55
(18.673.608,36)
508.619.370,81
2051
37.286.951,86
56.444.101,50
(19.157.149,64)
489.462.221,17
2052
36.053.074,76
54.769.868,93
(18.716.794,17)
470.745.427,00
2053
34.844.494,42
52.759.111,02
(17.914.616,60)
452.830.810,40
2054
33.702.703,41
49.954.871,07
(16.252.167,66)
436.578.642,74
2055
32.666.590,80
47.914.937,61
(15.248.346,81)
421.330.295,93
2056
31.701.108,89
45.384.875,76
(13.683.766,87)
407.646.529,06
2057
30.804.670,59
42.672.074,13
(11.867.403,54)
395.779.125,52
2058
30.021.302,16
40.033.283,50
(10.011.981,34)
385.767.144,18
2059
29.368.737,16
37.467.653,35
(8.098.916,19)
377.668.227,99
2060
28.826.716,81
34.811.699,77
(5.984.982,96)
371.683.245,03
2061
28.398.863,81
31.884.501,48
(3.485.637,67)
368.197.607,36
2062
28.096.792,71
29.779.401,80
(1.682.609,09)
366.514.998,27
2063
27.914.569,16
27.781.114,46
133.454,70
366.648.452,97
2064
27.774.929,75
25.322.939,09
2.451.990,66
369.100.443,63
2065
27.760.747,77
24.334.028,09
3.426.719,68
372.527.163,31
2066
27.806.871,30
23.549.425,31
4.257.445,99
376.784.609,30
2067
27.891.526,60
23.079.493,72
4.812.032,88
381.596.642,18
2068
28.010.690,67
22.581.707,35
5.428.983,32
387.025.625,50
2069
28.182.729,88
21.965.712,23
6.217.017,65
393.242.643,15
2070
28.311.458,52
21.631.507,62
6.679.950,90
399.922.594,05
2071
28.463.206,98
22.721.907,09
5.741.299,89
405.663.893,94
2072
28.475.443,47
23.612.277,59
4.863.165,88
410.527.059,82
2073
28.492.117,18
25.313.568,74
3.178.548,44
413.705.608,26
2074
28.410.050,33
26.773.515,99
1.636.534,34
415.342.142,60
2075
28.221.216,38
28.448.509,19
(227.292,81)
415.114.849,79
2076
27.917.762,04
30.145.311,01
(2.227.548,97)
412.887.300,82
2077
27.554.655,63
31.889.159,91
(4.334.504,28)
408.552.796,54
2078
27.094.734,97
32.985.653,05
(5.890.918,08)
402.661.878,46
2079
26.549.847,92
33.669.826,48
(7.119.978,56)
395.541.899,90
2080
25.934.460,39
34.390.613,94
(8.456.153,55)
387.085.746,35
2081
25.262.077,92
35.035.053,94
(9.772.976,02)
377.312.770,33
2082
24.458.546,20
35.350.922,11
(10.892.375,91)
366.420.394,42
2083
23.650.204,79
36.024.226,36
(12.374.021,57)
354.046.372,85
2084
22.729.015,74
35.900.833,00
(13.171.817,26)
340.874.555,59
2085
21.732.390,73
35.993.484,61
(14.261.093,88)
326.613.461,71
2086
20.704.458,83
35.921.124,83
(15.216.666,00)
311.396.795,71
2087
19.676.221,57
35.367.764,43
(15.691.542,86)
295.705.252,85
2088
18.614.316,87
34.284.511,41
(15.670.194,54)
280.035.058,31
2089
15.576.839,18
33.162.411,65
(17.585.572,47)
262.449.485,84
2090
16.563.594,65
31.850.168,60
(15.286.573,95)
247.162.911,89
2091
15.568.639,40
30.425.274,22
(14.856.634,82)
232.306.277,07
2092
14.620.048,44
28.521.906,79
(13.901.858,35)
218.404.418,72
2093
13.744.540,33
26.448.447,91
(12.703.907,58)
205.700.511,14
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2019
7.740.346,72
37.626.191,77
(29.885.845,05)
133.178.340,79
2020
7.689.851,05
38.471.925,15
(30.782.074,10)
102.396.266,69
2021
7.634.187,71
39.385.954,19
(31.751.766,48)
70.644.500,21
2022
7.525.606,95
40.657.578,82
(33.131.971,87)
37.512.528,34
2023
7.403.133,45
42.024.656,42
(34.621.522,97)
2.891.005,37
2024
7.258.455,44
43.414.580,72
(36.156.125,28)
(33.265.119,91)
2025
6.981.114,47
45.910.659,00
(38.929.544,53)
(72.194.664,44)
2026
6.770.930,13
47.831.284,45
(41.060.354,32)
(113.255.018,76)
2027
6.462.565,28
50.480.643,91
(44.018.078,63)
(157.273.097,39)
2028
6.132.536,29
53.143.963,22
(47.011.426,93)
(204.284.524,32)
2029
5.756.607,80
56.212.470,22
(50.455.862,42)
(254.740.386,74)
2030
5.422.800,47
58.503.675,13
(53.080.874,66)
(307.821.261,40)
2031
5.093.878,96
60.620.012,25
(55.526.133,29)
(363.347.394,69)
2032
4.565.920,82
64.344.864,69
(59.778.943,87)
(423.126.338,56)
2033
3.947.692,11
68.613.898,17
(64.666.206,06)
(487.792.544,62)
2034
3.609.034,51
70.138.558,65
(66.529.524,14)
(554.322.068,76)
2035
3.381.545,88
70.665.377,48
(67.283.831,60)
(621.605.900,36)
2036
3.185.524,26
70.666.474,42
(67.480.950,16)
(689.086.850,52)
2037
2.981.824,61
70.623.067,38
(67.641.242,77)
(756.728.093,29)
2038
2.794.887,43
69.913.790,59
(67.118.903,16)
(823.846.996,45)
2039
2.712.431,56
67.878.507,55
(65.166.075,99)
(889.013.072,44)
2040
2.633.642,10
65.362.939,17
(62.729.297,07)
(951.742.369,51)
2041
2.594.978,61
62.716.666,91
(60.121.688,30)
(1.011.864.057,81)
2042
2.510.626,02
60.144.975,54
(57.634.349,52)
(1.069.498.407,33)
2043
2.474.348,00
57.125.788,66
(54.651.440,66)
(1.124.149.847,99)
2044
2.446.720,15
53.541.364,98
(51.094.644,83)
(1.175.244.492,82)
2045
2.419.951,65
49.953.242,71
(47.533.291,06)
(1.222.777.783,88)
2046
2.407.654,19
46.209.822,74
(43.802.168,55)
(1.266.579.952,43)
2047
2.387.867,01
41.755.954,38
(39.368.087,37)
(1.305.948.039,80)
2048
2.383.222,98
37.746.121,95
(35.362.898,97)
(1.341.310.938,77)
2049
2.391.900,65
34.057.017,63
(31.665.116,98)
(1.372.976.055,75)
2050
2.403.053,82
30.052.420,25
(27.649.366,43)
(1.400.625.422,18)
2051
2.413.912,91
25.961.368,81
(23.547.455,90)
(1.424.172.878,08)
2052
2.423.759,12
22.273.665,11
(19.849.905,99)
(1.444.022.784,07)
2053
2.377.653,52
18.733.702,42
(16.356.048,90)
(1.460.378.832,97)
2054
2.364.927,13
15.437.169,39
(13.072.242,26)
(1.473.451.075,23)
2055
2.332.165,40
12.435.603,96
(10.103.438,56)
(1.483.554.513,79)
2056
2.287.378,76
10.462.700,30
(8.175.321,54)
(1.491.729.835,33)
2057
2.226.106,19
8.904.349,24
(6.678.243,05)
(1.498.408.078,38)
2058
2.145.755,17
7.674.452,75
(5.528.697,58)
(1.503.936.775,96)
2059
2.053.395,25
6.436.630,39
(4.383.235,14)
(1.508.320.011,10)
2060
1.950.321,09
5.687.460,88
(3.737.139,79)
(1.512.057.150,89)
2061
1.825.604,47
5.578.124,59
(3.752.520,12)
(1.515.809.671,01)
2062
1.686.019,94
5.698.309,90
(4.012.289,96)
(1.519.821.960,97)
2063
1.519.233,84
6.334.435,01
(4.815.201,17)
(1.524.637.162,14)
2064
1.365.864,17
7.098.379,76
(5.732.515,59)
(1.530.369.677,73)
2065
1.220.821,20
7.953.128,64
(6.732.307,44)
(1.537.101.985,17)
2066
1.026.647,74
8.820.189,59
(7.793.541,85)
(1.544.895.527,02)
2067
801.766,84
10.046.568,77
(9.244.801,93)
(1.554.140.328,95)
2068
669.491,82
11.476.138,63
(10.806.646,81)
(1.564.946.975,76)
2069
556.524,16
12.263.534,55
(11.707.010,39)
(1.576.653.986,15)
2070
448.526,56
12.900.571,58
(12.452.045,02)
(1.589.106.031,17)
2071
336.291,83
13.471.944,52
(13.135.652,69)
(1.602.241.683,86)
2072
221.803,62
14.044.309,71
(13.822.506,09)
(1.616.064.189,95)
2073
181.188,19
14.586.698,70
(14.405.510,51)
(1.630.469.700,46)
2074
159.464,72
14.532.790,79
(14.373.326,07)
(1.644.843.026,53)
2075
130.666,28
14.305.973,00
(14.175.306,72)
(1.659.018.333,25)
2076
97.102,23
14.114.942,07
(14.017.839,84)
(1.673.036.173,09)
2077
72.865,09
13.846.198,01
(13.773.332,92)
(1.686.809.506,01)
2078
60.430,18
13.455.189,31
(13.394.759,13)
(1.700.204.265,14)
2079
45.540,12
12.885.571,65
(12.840.031,53)
(1.713.044.296,67)
2080
40.283,78
12.333.738,12
(12.293.454,34)
(1.725.337.751,01)
2081
20.322,53
11.586.724,01
(11.566.401,48)
(1.736.904.152,49)
2082
10.240,32
10.893.837,83
(10.883.597,51)
(1.747.787.750,00)
2083
5.146,90
10.050.354,70
(10.045.207,80)
(1.757.832.957,80)
2084
2.572,59
9.139.895,16
(9.137.322,57)
(1.766.970.280,37)
2085
0,00
8.074.457,03
(8.074.457,03)
(1.775.044.737,40)
2086
0,00
7.197.967,30
(7.197.967,30)
(1.782.242.704,70)
2087
0,00
6.249.003,57
(6.249.003,57)
(1.788.491.708,27)
2088
0,00
5.202.472,92
(5.202.472,92)
(1.793.694.181,19)
2089
0,00
3.985.979,86
(3.985.979,86)
(1.797.680.161,05)
2090
0,00
3.261.065,79
(3.261.065,79)
(1.800.941.226,84)
2091
0,00
2.604.825,82
(2.604.825,82)
(1.803.546.052,66)
2092
0,00
2.078.895,63
(2.078.895,63)
(1.805.624.948,29)
2093
0,00
1.588.041,70
(1.588.041,70)
(1.807.212.989,99)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO.
Notas:
Nota 01:Dados obtidos junto à Autarquia Colombo Previdência.