SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 21 de dezembro de 2021
LEI 1620/2021 ANEXO 2 - DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONSOLIDADO POR ELEMENTO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1620/2021 ANEXO 2 - DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONSOLIDADO POR ELEMENTO)
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2022 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 15/12/2021
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
536.298.329,91
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
351.262.505,91
315000000000000000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
2.724.000,00
315043000000000000
Subvenções sociais
2.724.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.724.000,00
319000000000000000
Aplicações diretas
324.998.505,91
319001000000000000
Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares
63.317.166,35
00040
Regime Próprio de Previdência Social
19.709.000,00
00551
Compensação entre Regimes Previdenciários
43.608.166,35
319003000000000000
Pensões do RPPS e do militar
7.003.193,56
00551
Compensação entre Regimes Previdenciários
4.623.193,56
00040
Regime Próprio de Previdência Social
2.380.000,00
319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
245.667.646,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
29.504.050,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.035.096,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
13.530.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
3.466.500,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
750.000,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
81.807.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
6.929.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
1.362.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.284.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
8.000.000,00
319013000000000000
Obrigações patronais
8.775.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
3.492.500,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
1.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
142.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
75.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.063.500,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.000,00
319016000000000000
Outras despesas variáveis - pessoal civil
25.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
319046000000000000
Auxílio-alimentação
150.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
319049000000000000
Auxílio-transporte
40.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
10.500,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
10.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
319096000000000000
Ressarcimento de despesas de pessoal requisitado
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
23.540.000,00
319113000000000000
Obrigações patronais
23.530.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
812.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.450.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
4.839.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
76.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
995.000,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
9.318.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
117.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.923.000,00
319192000000000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
320000000000000000
Juros e encargos da divída
1.645.000,00
329000000000000000
Aplicações diretas
1.645.000,00
329021000000000000
Juros sobre a dívida por contrato
1.270.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.270.000,00
329022000000000000
Outros encargos sobre a dívida por contrato
375.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
375.000,00
330000000000000000
Outras despesas correntes
183.390.824,00
335000000000000000
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos
6.388.000,00
335043000000000000
Subvenções sociais
6.388.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.377.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
11.000,00
337100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
10.842.720,00
337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
10.842.720,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
4.045.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
300.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.654.720,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.150.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.693.000,00
337200000000000000
Execução orçamentária delegada a consórcios públicos
1.775.000,00
337239000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.775.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
882.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
893.000,00
339000000000000000
Aplicações diretas
164.375.104,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339008000000000000
Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar
18.900,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
8.900,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
339014000000000000
Diárias - civil
157.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
137.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
339030000000000000
Material de consumo
31.616.979,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
25.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
37.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
30.000,00
01515
FUNREBOM
5.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
20.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
20.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
25.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
125.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
370.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
492.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
35.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
3.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
170.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.762.279,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
920.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.208.700,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
4.361.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.965.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
4.572.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
1.050.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
233.000,00
01353
Emendas de Bancada - Custeio/Saúde
50.000,00
01351
Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Saúde
250.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.843.000,00
339031000000000000
Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras
100.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
7.417.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
550.000,00
01158
FNDE/Merenda
3.330.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.537.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339033000000000000
Passagens e despesas com locomoção
5.973.000,00
01117
MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
335.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.178.000,00
01162
Transporte Escolar Estado
1.300.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
339035000000000000
Serviços de consultoria
121.000,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
121.000,00
339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
2.406.500,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
73.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
37.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
538.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
218.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.535.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
96.520.592,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
45.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
78.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
50.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
13.235.500,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
33.000,00
01515
FUNREBOM
5.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
1.138.000,00
01809
Emendas de Bancada - Custeio/Social
25.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
321.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
465.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
947.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
35.000,00
01807
Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Social
75.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
977.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
100.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
58.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
16.990.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.106.850,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
8.100.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
36.097.767,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
79.000,00
01509
Gerenciamento do Trânsito
100.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
96.520.592,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
210.820,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.684.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
2.091.700,00
01111
MDE/PDDE FNDE
232.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
6.805.000,00
01353
Emendas de Bancada - Custeio/Saúde
50.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.409.955,00
01351
Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Saúde
250.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.726.000,00
339040000000000000
Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa jurídica
10.278.400,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
25.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
2.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
4.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
13.000,00
01494
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
448.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
5.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
7.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
480.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
125.400,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
28.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.873.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
370.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
856.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
2.042.000,00
339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
5.770.233,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
220.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.550.233,00
339048000000000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
240.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
240.000,00
339059000000000000
Pensões especiais
100.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
339091000000000000
Sentenças judiciais
2.294.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
600.000,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
1.694.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
339092000000000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339093000000000000
Indenizações e restituições
246.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
101.000,00
00040
Regime Próprio de Previdência Social
145.000,00
339098000000000000
Compensações ao RGPS
1.110.000,00
00551
Compensação entre Regimes Previdenciários
1.110.000,00
339100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social.
10.000,00
339197000000000000
Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
400000000000000000
Despesas de capital
69.581.500,00
440000000000000000
Investimentos
63.810.500,00
447100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
5.000,00
447170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
449000000000000000
Aplicações diretas
63.805.500,00
449051000000000000
Obras e instalações
57.766.000,00
01518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.000.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
500.000,00
11009
Pavimentação e Revitalização de Ruas
25.000.000,00
01512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
150.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
2.900.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.796.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
1.420.000,00
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
5.218.500,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
20.000,00
01518
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
180.000,00
01515
FUNREBOM
5.000,00
01710
Creas Pop FEAS (710)-a Exercício Corrente
8.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
300.000,00
01719
Abordagem Social/Piso Paran. de Assistência Social
5.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
15.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
25.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
6.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
8.000,00
01723
PPAS IV Acolhimento Criança, Adolescente e Jovem 21 anos - Piso Paran. de Assistência Social (723)
30.000,00
01718
Acolhimento Adultos e Famílias POP Rua - Piso Paran. de Assistência Social
2.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
175.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.977.500,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
200.000,00
00001
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
5.218.500,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
60.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.560.000,00
01354
Emendas de Bancada - Investimento/Saúde
100.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
150.000,00
01352
Emendas Individuais Impositivas - Investimento/Saúde
100.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
122.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
20.000,00
449061000000000000
Aquisição de imóveis
821.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
821.000,00
460000000000000000
Amortização da dívida / refinanciamento da dívida
5.771.000,00
469000000000000000
Aplicações diretas
5.771.000,00
469071000000000000
Principal da dívida contratual resgatado
4.771.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.771.000,00
469091000000000000
Sentenças judiciais
1.000.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
900000000000000000
Reserva de contingência
200.000,00
990000000000000000
Reserva de contingência
200.000,00
999900000000000000
Reserva de contingência
200.000,00
999999000000000000
Reserva de contingência
200.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
Total
606.079.829,91