Gabinete da Prefeita · 20 de agosto de 2018
ANEXO LEI 1470/2018
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO LEI 1470/2018
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LDO:2019
ESPECIFICAÇÃO
PREVISÃO RECEITAS
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES
432.174.700,00
454.034.500,00
474.696.300,00
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
107.191.000,00
112.243.000,00
117.427.000,00
Impostos
79.830.000,00
83.905.000,00
88.083.000,00
Taxas
24.711.000,00
25.688.000,00
26.694.000,00
Contribuição de Melhoria
2.650.000,00
2.650.000,00
2.650.000,00
Contribuições
8.998.200,00
9.053.200,00
9.108.200,00
Receita Patrimonial
3.343.000,00
7.360.000,00
3.362.000,00
Receita Agropecuária
33.000,00
34.000,00
35.000,00
Receitas de Serviços
3.238.000,00
3.342.000,00
3.345.000,00
Transferências Correntes
307.339.000,00
319.964.800,00
339.376.600,00
Transferências da União
115.616.200,00
124.070.800,00
133.276.600,00
Cota-Parte do FPM
74.771.800,00
82.011.000,00
89.421.200,00
Transferências de Recursos do SUS - FMS
19.862.000,00
20.152.000,00
20.956.000,00
Transferências de Recursos do SUAS - FNAS
3.536.000,00
3.551.000,00
3.561.000,00
Transferências de Recursos do FNDE
15.623.000,00
16.440.000,00
17.378.000,00
Outras Transferências da União
1.823.400,00
1.916.800,00
1.960.400,00
Transferências dos Estados
82.650.800,00
80.283.000,00
83.559.000,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
108.972.000,00
115.511.000,00
122.441.000,00
Transferências de Pessoas Físicas
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Outras Receitas Correntes
2.032.500,00
2.037.500,00
2.042.500,00
Multas Previstas em Legislação Específica
120.000,00
125.000,00
130.000,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Receitas Diversas
1.512.500,00
1.512.500,00
1.512.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
43.000,00
43.000,00
43.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
43.000,00
43.000,00
43.000,00
TOTAL
432.217.700,00
454.077.500,00
474.739.300,00
Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2016
64.662.300,00
2017
72.171.300,00
11,61
2018
89.815.100,00
24,45
2019
107.191.000,00
19,35
2020
112.243.000,00
4,71
2021
117.427.000,00
4,62
Nota: A partir do exercicio de 2018, com a implantação do novo Ementário da Receita , em conformidade com a Portaria Interministerial nº 05/15, os valores de Receita Tributária estão acrescidos de Multas e Juros, Multas e Juros da Dívida Ativa e Dívida Ativa.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2016
80.858.000,00
2017
82.998.000,00
2,65
2018
67.972.600,00
-18,10
2019
74.771.800,00
10,00
2020
82.011.000,00
9,68
2021
89.421.200,00
9,04
Nota: A partir do exercicio de 2018, com a implantação do novo Ementario da Receita, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 05/15,o valor do FPM é gerado liquido, descontado o valor da Dedução para formação do FUNDEB .
Nota: No valor do FPM considerou-se a Cota Mensal e as Cotas de 1% nos meses de julho e dezembro.
Transferências de Recursos do SUS
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2016
16.014.000,00
2017
17.494.400,00
9,24
2018
19.408.632,00
10,94
2019
19.862.000,00
2,34
2020
20.152.000,00
1,46
2021
20.956.000,00
3,99
Transferências de Recursos do SUAS
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2016
2.763.000,00
2017
2.812.000,00
1,77
2018
3.166.000,00
12,59
2019
3.536.000,00
11,69
2020
3.551.000,00
0,42
2021
3.561.000,00
0,28
Transferências de Recursos do FNDE
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2016
14.992.000,00
2017
15.366.980,00
2,50
2018
14.867.000,00
-3,25
2019
15.623.000,00
5,09
2020
16.440.000,00
5,23
2021
17.378.000,00
5,71
Transferências de Recursos do Estado
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2016
88.339.000,00
2017
93.833.000,00
6,22
2018
72.656.400,00
-22,57
2019
82.650.800,00
13,76
2020
80.283.000,00
-2,86
2021
83.559.000,00
4,08
Nota: A partir do exercicio de 2018, com a implantação do novo Ementario da Receita, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 05/15, os valores de ICMS, IPVA e IPI são gerados liquidos, descontado o valor das Deduções para formação do FUNDEB .
Receitas de Capital
Metas Anuais
Valor Nominal
Variação %
2016
0,00
2017
1.500.000,00
2018
1.000.000,00
-33,33
2019
43.000,00
-95,70
2020
43.000,00
0,00
2021
43.000,00
0,00
Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo