SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 7 de julho de 2022
LEI Nº. 1655/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº. 1655/2022
SÚMULA: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.354.718,34(três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) e, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.473.323,00(cento e trinta e um milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e três reais).”
A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Helder Luiz Lazarotto, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 3.354.718,34(três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) e, crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.473.323,00(cento e trinta e um milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e três reais), como segue:
S U P L E M E N T A Ç Ã O
02
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.2.002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
135.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.500,00
04
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.122.0004.2.006
ASSESSORAMENTO JURÍDICO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
193.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
600.000,00
31.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (e)
0.3.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior
111.020,16
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.600,00
07
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
01
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
04.122.0004.2.150
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
64.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
24.500,00
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA
04.131.0006.2.152
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
71.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
01
GESTÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0008.2.012
ADMINISTRAÇÃO GERAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
187.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
29.500,00
04.122.0008.2.014
CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.100,00
02
DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
04.122.0008.2.169
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
339.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
63.000,00
03
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
04.122.0008.2.164
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.100,00
04
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA
04.122.0008.2.016
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PÚBLICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
191.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
05
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0008.2.017
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.000,00
06
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
11.332.0009.2.018
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
161.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.000,00
11.0128.0009.2.027
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
228.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
19.500,00
07
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO
04.122.0008.2.020
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
152.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
22.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.000,00
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
01
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
04.782.0014.2.042
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.500,00
02
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04.122.0008.2.153
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
166.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
03
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
04.422.0007.2.155
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS POLITICAS ANTI DROGAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.500,00
04
REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
04.122.0004.2.156
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.500,00
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
01
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS
04.121.0005.2.007
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
130.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.500,00
03
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO
04.121.0005.2.010
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PESQUISA E INFORMAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
12
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
04.123.0012.2.030
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABIL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
123.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
18.500,00
09.271.0015.2.031
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
33.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000.000,00
02
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA
04.123.0012.2.035
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
63.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000,00
03
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUÁRIA
04.129.0012.2.040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
44.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.000,00
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04.126.0011.2.157
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
364.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.500,00
02
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO TECNOLOGICA
04.126.0011.2.158
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
20.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.000,00
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE HABITAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE URBANISMO
15.451.0026.2.043
ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.000,00
02
DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO
04.121.0026.2.165
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRO IMOBILIÁRIO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
138.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
17.500,00
03
DEPARTAMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS
04.121.0026.2.166
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
105.500,00
04
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
16.482.0027.2.044
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.500,00
05
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS
04.130.0026.2.171
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
23.100,00
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0010.1.004
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.102
FUNDEB 30% - Exercício Corrente
4.400.000,00
44.90.61
Aquisições de Imóveis (e)
0.1.102
FUNDEB 30% - Exercício Corrente
1.360.000,00
12.361.0010.2.046
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.102
FUNDEB 30% - Exercício Corrente
231.000,00
12.361.0010.2.047
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.101
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
11.800.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais (e)
0.1.101
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
400.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.101
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
2.450.000,00
12.361.0010.2.048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- RECURSOS 25%
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente
570.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.104
25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente
3.100.000,00
12.365.0010.2.057
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – RECURSOS 5%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
1.500.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
510.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
160.000,00
12.365.0010.2.132
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.102
FUNDEB 30% - Exercício Corrente
2.500.000,00
12.365.0010.2.135
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.101
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
11.000.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais (e)
0.1.101
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
300.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.101
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
1.300.000,00
12.367.0010.2.172
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.101
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
620.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.101
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
115.000,00
02
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12.361.0010.2.052
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.104
25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente
22.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.104
25%Sobre demais Impostos Vinculados à Educação-Ex.Corrente
4.000,00
31.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
300.000,00
12.361.0010.2.061
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
33.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0.3.107
Salário Educação - Exercícios Anteriores
8.000.000,00
16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE
10.304.0020.2.065
OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
25.000,00
10.305.0020.2.067
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
700.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
200.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
18.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.060,95
03
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
10.301.0018.1.006
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.207
Transferência Convenio Construção Hospital Geral de Colombo
20.000.000,00
44.90.51
Obras e Instalações
0.3.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior
25.000.000,00
10.301.0018.2.038
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
1.410.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
280.000,00
10.301.0018.2.062
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
162.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
600.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
142.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.495
SUS/ATENCAO BASICA
60.000,00
10.301.0018.2.063
SAÚDE BUCAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
354.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
53.000,00
10.302.0021.2.071
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
31.50.43
Subvenções Sociais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
78.000,00
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.3.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior
5.000.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
474.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
363.000,00
33.50.43
Subvenções Sociais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
270.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.348,71
10.301.0018.2.095
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
3.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
42.000,00
10.303.0021.2.170
ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
111.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
60.000,00
04
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE
10.301.0019.2.070
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
104.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
21.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.303
Saúde- Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)-Exercício Corrente
6.000,00
31.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
31.90.96
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200,00
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.241.0016.2.086
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
72.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
301,94
08.244.0016.2.138
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.200.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
76.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
90.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.205,58
08.243.0017.6.079
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
03
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.0016.2.081
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
245.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.500,00
08.243.0017.6.078
CONSELHO TUTELAR
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
25.500,00
08.243.0017.6.085
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
415.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
24.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
28.000,00
08.243.0017.6.142
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.168.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
118.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
66.000,00
04
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
08.244.0016.2.134
SERVIÇOS RELACIONADOS A ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
108.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
8.000,00
14.422.0016.2.174
MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
18
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
01
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS
26.451.0025.2.009
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.290.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
122.000,00
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
02
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO
26.782.0025.2.090
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
123.500,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500.000,00
33.90.93
Indenizações e Restituições (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
18.101,00
26.782.0025.2.103
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS - FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
500.000,00
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
200.000,00
03
DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
26.782.0025.1.010
AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA "COLOMBO MAIS ASFALTO"
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.203
Conv. 917958/2021 MDR Pavimentação Rafael Greca (203)
960.019,00
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.204
Conv. 917333/2021 MDR Calçadão Osasco (204)
481.104,00
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.209
Convênio nº 542/2022 - SEDU/PR Pavimentação (209)
2.500.000,00
44.90.51
Obras e Instalações
0.1.504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
2.000.000,00
26.782.0025.1.012
PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
44.90.51
Obras e Instalações
0.3.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Anterior
8.000.000,00
04
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0024.2.093
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.3.507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF-Exercício Anterior
340.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.3.507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF-Exercício Anterior
2.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.3.507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF-Exercício Anterior
4.000,00
15.451.0025.2.168
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
33.90.30
Material de Consumo
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
19
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20.606.0033.2.104
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
208.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
32.500,00
20.606.0033.2.116
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
21.100,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.500,00
02
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
20.605.0032.2.102
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
99.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.000,00
20
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
01
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
18.542.0031.2.105
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
107.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
9.000,00
02
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
18.541.0031.2.106
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
6.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.000,00
04
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTROLE DE RESÍDUOS
18.542.0031.1.207
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
156.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
18.100,00
05
DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES
18.541.0031.2.108
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
26.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.500,00
06
COORDENAÇÃO GERAL
18.541.0031.2.101
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
93.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
21
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E TRABALHO
01
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
22.661.0028.2.111
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
204.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
31.000,00
02
DEPARTAMENTO DE TURISMO
23.695.0029.2.112
MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
352.500,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
58.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.000,00
03
DEPARTAMENTO DE TRABALHO
11.334.0028.2.167
SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
45.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
12.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
11.100,00
22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E JUVENTUDE
01
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.0022.2.159
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
338.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
23.500,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
31.000,00
02
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.0023.2.160
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
108.100,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
54.000,00
03
DEPARTAMENTO DE CIDADANIA
14.422.0007.2.162
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
66.800,00
33.90.93
Indenizações e Restituições (e)
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
480,00
04
DEPARTAMENTO DE RECREAÇÃO E LAZER
27.813.0023.2.163
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE RECREAÇÃO E LAZER
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
136.100,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
37.500,00
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO
134.828.041,34
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 46.457.520,16(quarenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 87.786.823,00 (oitenta e sete milhões, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais) e, item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 583.698,18 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) como segue:
R E D U Ç Ã O
03
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL
01
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0004.2.003
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
190.000,00
31.90.13
Contribuições Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
40.000,00
31.91.13
Obrigações Patronais
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
05
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.124.0004.2.004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
06
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
01
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO E OPERAÇÕES
04.122.0004.2.011
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE OUVIDORIA MUNICIPAL
31.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.1.000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
243.698,18
TOTAL REDUÇÃO
583.698,18
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Colombo Em, 06 de julho de 2022.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito Municipal