SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 25 de julho de 2024
LEI Nº 1792, DE 17/07/2024 - ANEXO 4 - RISCOS FISCAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1792, DE 17/07/2024 - ANEXO 4 - RISCOS FISCAIS
Planejamento e Orçamento
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
LDO: 2025
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
R$ 280.000,00
Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
R$ 280.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
R$ 0,00
Avais e Garantias Concedidas
R$ 0,00
Assunção de Passivos
R$ 0,00
Assistências Diversas
R$ 315.000,00
Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingencia
R$ 315.000,00
Outros Passivos Contingentes
R$ 0,00
SUBTOTAL
R$ 595.000,00
SUBTOTAL
R$ 595.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
R$ 0,00
Restituição de Tributos a Maior
R$ 500.000,00
Melhorias de processo/Sistema informatizado e Controle do sistema tributário
R$ 500.000,00
Discrepância de Projeções
R$ 4.076.380,00
Contingenciamento de despesas / Limitação de empenhos e/ou redução de metas físicas;
R$ 4.076.380,00
Outros Riscos Fiscais
R$ 0,00
SUBTOTAL
R$ 4.576.380,00
SUBTOTAL
R$ 4.576.380,00
TOTAL
R$ 5.171.380,00
TOTAL
R$ 5.171.380,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO
Nota Explicativa: