Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Gestão Tributária - Coordenação de Cadastro Econômico · 3 de novembro de 2016
LEI 1421/2016 - ANEXO 02 DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONSOLIDADO POR ELEMENTO)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
LEI 1421/2016 - ANEXO 02 DESP. SEGUNDO CAT. ECONÔMICA (CONSOLIDADO POR ELEMENTO)
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)
Ano LOA: 2017 Listar Analíticas: Sim
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
300000000000000000
Despesas correntes
361.970.463,00
310000000000000000
Pessoal e encargos sociais
225.851.369,00
315000000000000000
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
2.040.000,00
315043000000000000
Subvenções sociais
2.040.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.040.000,00
319000000000000000
Aplicações diretas
205.483.869,00
319011000000000000
Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
198.732.369,00
01496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
873.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
946.000,00
01495
SUS/ATENCAO BASICA
12.867.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
20.512.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
1.685.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
1.419.300,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
700.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
10.020.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
63.101.369,00
01149
Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
650.000,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
75.711.750,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
5.000.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
5.246.950,00
319013000000000000
Obrigações patronais
6.486.500,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.263.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
115.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
1.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
27.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.080.500,00
319046000000000000
Auxílio-alimentação
150.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
319049000000000000
Auxílio-transporte
45.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
45.000,00
319094000000000000
Indenizações e restituições trabalhistas
70.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
70.000,00
319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades
18.327.500,00
319113000000000000
Obrigações patronais
18.317.500,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.290.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
2.601.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
63.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
850.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.173.500,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
600.000,00
01101
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
7.740.000,00
319192000000000000
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
320000000000000000
Juros e encargos da divída
3.066.211,00
329000000000000000
Aplicações diretas
3.066.211,00
329021000000000000
Juros sobre a dívida por contrato
3.056.211,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.056.211,00
329022000000000000
Outros encargos sobre a dívida por contrato
10.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
10.000,00
330000000000000000
Outras despesas correntes
133.052.883,00
335000000000000000
Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
3.334.000,00
335043000000000000
Subvenções sociais
3.334.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
75.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
3.259.000,00
337100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
6.784.800,00
337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
6.784.800,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
560.000,00
01498
SUS/ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1.329.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.055.800,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
337170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
6.784.800,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
840.000,00
337200000000000000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
315.000,00
337239000000000000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
315.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
315.000,00
339000000000000000
Aplicações diretas
122.619.083,00
339008000000000000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
339014000000000000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
80.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
80.000,00
339030000000000000
Material de consumo
23.074.147,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
50.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
32.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
1.620.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
10.000,00
01509
Gerenciamento do Trânsito
50.000,00
01515
FUNREBOM
37.000,00
01938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade
194.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
88.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
550.000,00
01939
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
260.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
823.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
25.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
7.221.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
1.237.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
1.310.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
3.783.747,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
2.450.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
310.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
170.000,00
01496
SUS/ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB/HOSP
218.400,00
01495
SUS/ATENCAO BASICA
700.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
1.920.000,00
01499
GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
15.000,00
339031000000000000
Prem. culturais, artísticas, cientif. desport. e outras
150.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
150.000,00
339032000000000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
6.089.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
450.000,00
01158
FNDE/Merenda
2.739.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.900.000,00
339033000000000000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.108.000,00
01162
Transporte Escolar Estado
857.000,00
01117
MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
311.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
110.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.830.000,00
339036000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
1.730.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
135.000,00
01499
GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
8.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
2.000,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
61.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
311.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.135.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
4.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
74.000,00
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
81.883.113,00
01515
FUNREBOM
30.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
100.000,00
01509
Gerenciamento do Trânsito
50.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
67.600,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
330.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
339039000000000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
81.883.113,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
11.128.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUAS
615.000,00
01939
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
238.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
197.000,00
01938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade
222.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
5.700.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
22.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
15.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
1.197.000,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
3.628.750,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
4.289.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
15.425.613,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
30.864.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
260.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
6.058.150,00
01499
GESTÃO SUS- Do Exercicio Corrente
15.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
365.000,00
01495
SUS/ATENCAO BASICA
320.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
445.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
301.000,00
339047000000000000
Obrigações tributárias e contributivas
4.219.823,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
4.219.823,00
339059000000000000
Pensões especiais
120.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.000,00
339091000000000000
Sentenças judiciais
50.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
50.000,00
339092000000000000
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
5.000,00
339093000000000000
Indenizações e restituições
105.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
105.000,00
400000000000000000
Despesas de capital
24.832.017,00
440000000000000000
Investimentos
22.948.228,00
447100000000000000
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
14.200,00
447170000000000000
Rateio pela participação em consórcio público
14.200,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.200,00
449000000000000000
Aplicações diretas
22.934.028,00
449051000000000000
Obras e instalações
18.427.048,00
01512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
120.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
2.806.390,00
01713
Implantação Parque Linear
1.500.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
14.000.658,00
449052000000000000
Equipamentos e material permanente
3.569.480,00
01515
FUNREBOM
500.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149-A CF
30.000,00
01497
SUS/VIGILANCIA EM SAUDE
6.000,00
01555
SANEPAR – Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
273.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
43.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
15.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
14.000,00
01103
E.INFAN S/Transferências Constitucionais - Exercício Corrente
10.000,00
01149
Apoio a Creches- Brasil Carinhoso (149)
200.000,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
180.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.953.500,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
78.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
266.980,00
449061000000000000
Aquisição de imóveis
937.500,00
01102
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
21.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
916.000,00
460000000000000000
Amortização da dívida / refinanciamento da dívida
1.883.789,00
Código
Especificação
Desdobramento
Elemento
Cat. Econômica
469000000000000000
Aplicações diretas
1.883.789,00
469071000000000000
Principal da dívida contratual resgatado
1.401.789,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.401.789,00
469091000000000000
Sentenças judiciais
482.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
482.000,00
900000000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
990000000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
999900000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
999999000000000000
Reserva de contingência
100.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
100.000,00
Total
386.902.480,00