SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 5 de agosto de 2025
LEI 1857/2025 LDO 2026 - ANEXO 2 RECEITAS SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1857/2025 LDO 2026 - ANEXO 2 RECEITAS SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICÍPIO DE COLOMBO
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2026
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
100000000000000000
Receitas correntes
1.080.585.040,54
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
235.028.700,00
111000000000000000
Impostos
197.767.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
118.660.200,00
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
49.441.750,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
29.665.050,00
112000000000000000
Taxas
35.001.700,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
7.593.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
27.393.700,00
01515
FUNREBOM
15.000,00
113000000000000000
Contribuição de melhoria
2.260.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
2.260.000,00
120000000000000000
Contribuições
46.653.260,00
121000000000000000
Contribuições sociais
32.294.260,00
01401
Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Executivo
25.805.415,00
01402
Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Legislativo
305.802,00
10461
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Executivo
6.106.371,00
10462
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Legislativo
76.672,00
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
14.359.000,00
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149- A CF
14.359.000,00
130000000000000000
Receita patrimonial
59.411.655,80
131000000000000000
Exploração do patrimônio imobiliário do estado
107.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
107.500,00
132000000000000000
Valores mobiliários
59.304.155,80
00100
Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
82.250,79
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
15.000.000,00
01401
Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Executivo
3.871.360,72
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
467.000,00
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
131.000,00
01551
Compensação entre Regimes Previdenciários - Fundo em Capitalização - (FP)
1.384.594,81
01555
SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
581.000,00
10461
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Executivo
37.360.862,63
11049
Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro - Fundo em Repartição (PF)
426.086,85
160000000000000000
Receita de serviços
9.655.245,92
161000000000000000
Serviços administrativos e comerciais gerais
6.029.245,92
00100
Reserva de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
5.531.215,92
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
498.030,00
163000000000000000
Serviços e atividades referentes à saúde
3.500.000,00
01369
Serviços Prestados SUS/Faturamentos AIH´s
3.500.000,00
169000000000000000
Outros serviços
126.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
126.000,00
170000000000000000
Transferências correntes
699.571.000,00
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
276.928.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
120.679.650,00
01051
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (1051)
10.511.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
44.296.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
4.567.750,00
01107
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
14.875.000,00
01111
MDE/PDDE FNDE
10.000,00
01117
MDE/FNDE PNAT T. DE ESCOLARES
398.000,00
01158
FNDE/Merenda
4.379.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
26.577.600,00
01353
Emendas de Bancada - Custeio/Saúde
500.000,00
01356
Emendas Individuais Impositivas - Custeio/SAÚDE (Finalidade Definida)
4.000.000,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
3.548.000,00
01709
Transferências do PETI (Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil)
100.000,00
01803
Emendas Individuais Impositivas - Custeio/A.SOCIAL (Finalidade Definida)
5.000,00
01807
Emendas Individuais Impositivas - Custeio/Social
400.000,00
01809
Emendas de Bancada - Custeio/Social
50.000,00
01933
IGDSuas Portaria MDS 337/2011 (3% Conselho de Assistência Social)
20.000,00
01934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica SUAS
1.452.000,00
01940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
560.000,00
01941
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
840.000,00
11040
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
3.482.000,00
11064
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem (1064)
2.657.000,00
14941
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
33.020.000,00
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
206.840.000,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
115.323.000,00
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
48.051.250,00
01162
Transporte Escolar Estado
5.576.000,00
01231
Piso Único de Assistência Social - PAS
525.000,00
01241
Acolhimento Institucional de Mulheres em Situação de Violência Deliberação 72/2023 (241)
120.000,00
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
28.830.750,00
01504
Outros Royalties e Compensações Financ.e Patrimoniais Não Previd.
79.000,00
01512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB
320.000,00
01555
SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
2.645.000,00
14942
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
5.370.000,00
175000000000000000
Transferências de outras instituições públicas
215.684.000,00
11011
FUNDEB 70% - Exercício Corrente
161.763.000,00
11021
FUNDEB 30% - Exercício Corrente
53.921.000,00
179000000000000000
Demais transferências correntes
119.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
119.000,00
190000000000000000
Outras receitas correntes
30.265.178,82
191000000000000000
Multas administrativas, contratuais e judiciais
285.500,00
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
285.000,00
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
500,00
192000000000000000
Indenizações, restituições e ressarcimentos
1.197.816,90
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.194.000,00
01401
Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Executivo
3.298,90
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Cat. Econômica
10461
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Executivo
518,00
199000000000000000
Demais receitas correntes
28.781.861,92
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
1.443.000,00
01401
Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Executivo
23.845.861,92
01551
Compensação entre Regimes Previdenciários - Fundo em Capitalização - (FP)
3.094.000,00
01880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
31.000,00
01900
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011
30.000,00
11049
Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro - Fundo em Repartição (PF)
338.000,00
200000000000000000
Receitas de capital
21.965.000,00
210000000000000000
Operações de crédito
20.000.000,00
211000000000000000
Operações de crédito - mercado interno
20.000.000,00
11009
Pavimentação e Revitalização de Ruas
20.000.000,00
240000000000000000
Transferências de capital
1.965.000,00
241000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
150.000,00
15181
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Federais
150.000,00
242000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
1.815.000,00
15182
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos Estaduais
1.815.000,00
700000000000000000
Receitas correntes
32.627.583,40
720000000000000000
Contribuições
32.627.583,40
721000000000000000
Contribuições sociais
32.627.583,40
01401
Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Executivo
25.625.217,40
01402
Regime Próprio de Previdência Social - Fundo em Capitalização (FP) - Legislativo
302.633,00
10461
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Executivo
6.615.571,00
10462
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição - Plano Financeiro (PF) - Legislativo
84.162,00
100000000000000000
Receitas correntes
(73.965.800,00)
110000000000000000
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
(87.000,00)
111000000000000000
Impostos
(85.000,00)
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
(51.000,00)
01104
25% Sobre demais impostos vinculados à educação
(21.250,00)
01303
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente
(12.750,00)
112000000000000000
Taxas
(1.000,00)
01510
Taxas Exercício Poder de Policia
(500,00)
01511
Taxas pela Prestação de Serviços
(500,00)
113000000000000000
Contribuição de melhoria
(1.000,00)
01000
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
(1.000,00)
120000000000000000
Contribuições
(1.000,00)
124000000000000000
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
(1.000,00)
01507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art.149- A CF
(1.000,00)
170000000000000000
Transferências correntes
(73.877.800,00)
171000000000000000
Transferências da união e de suas entidades
(35.436.800,00)
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
(35.436.800,00)
172000000000000000
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
(38.441.000,00)
01103
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
(38.441.000,00)
Total
1.061.211.823,94