SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · 11 de dezembro de 2023
LEI Nº 1746 DE 05/12/2023 - ANEXO 8 – DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI Nº 1746 DE 05/12/2023 - ANEXO 8 – DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2024
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0001
Legislativa
25.378.000,00
0,00
25.378.000,00
0001.0031
Acao Legislativa
25.378.000,00
0,00
25.378.000,00
0001.0031.0001
EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
25.378.000,00
0,00
25.378.000,00
0004
Administração
40.814.500,00
4.261.500,00
45.076.000,00
0004.0121
Planejamento e Orçamento
3.186.500,00
0,00
3.186.500,00
0004.0121.0005
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
1.859.000,00
0,00
1.859.000,00
0004.0121.0026
DESENVOLVIMENTO URBANO
1.327.500,00
0,00
1.327.500,00
0004.0122
Administracao Geral
20.321.500,00
372.000,00
20.693.500,00
0004.0122.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
9.324.000,00
0,00
9.324.000,00
0004.0122.0008
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
10.997.500,00
372.000,00
11.369.500,00
0004.0123
Administração Financeira
3.180.000,00
0,00
3.180.000,00
0004.0123.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
3.180.000,00
0,00
3.180.000,00
0004.0124
Controle Interno
681.000,00
0,00
681.000,00
0004.0124.0004
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
681.000,00
0,00
681.000,00
0004.0126
Tecnologia da Informação
7.310.500,00
0,00
7.310.500,00
0004.0126.0011
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
7.310.500,00
0,00
7.310.500,00
0004.0129
Administração de Receitas
1.584.000,00
3.889.500,00
5.473.500,00
0004.0129.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
1.584.000,00
3.889.500,00
5.473.500,00
0004.0130
Administração de Concessões
66.000,00
0,00
66.000,00
0004.0130.0026
DESENVOLVIMENTO URBANO
66.000,00
0,00
66.000,00
0004.0131
Comunicação Social
3.092.000,00
0,00
3.092.000,00
0004.0131.0006
COLOMBO COMUNICA MAIS
3.092.000,00
0,00
3.092.000,00
0004.0782
Transporte Rodoviário
1.393.000,00
0,00
1.393.000,00
0004.0782.0014
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
1.393.000,00
0,00
1.393.000,00
0006
Segurança Pública
9.928.821,00
15.000,00
9.943.821,00
0006.0182
Defesa Civil
318.000,00
15.000,00
333.000,00
0006.0182.0013
SEGURANÇA PÚBLICA
318.000,00
15.000,00
333.000,00
0006.0244
Assistência Comunitária
9.610.821,00
0,00
9.610.821,00
0006.0244.0013
SEGURANÇA PÚBLICA
9.610.821,00
0,00
9.610.821,00
0008
Assistência Social
25.146.000,00
3.674.000,00
28.820.000,00
0008.0241
Assistência ao Idoso
2.427.000,00
288.000,00
2.715.000,00
0008.0241.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
2.427.000,00
288.000,00
2.715.000,00
0008.0242
Assistência ao Portador de Deficiência
54.500,00
0,00
54.500,00
0008.0242.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
54.500,00
0,00
54.500,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
7.715.500,00
1.314.000,00
9.029.500,00
0008.0243.0017
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
7.715.500,00
1.314.000,00
9.029.500,00
0008.0244
Assistência Comunitária
14.949.000,00
2.072.000,00
17.021.000,00
0008.0244.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
14.949.000,00
2.072.000,00
17.021.000,00
0009
Previdência Social
7.740.000,00
97.065.797,31
104.805.797,31
0009.0122
Administracao Geral
0,00
4.642.752,21
4.642.752,21
0009.0122.0003
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
0,00
4.642.752,21
4.642.752,21
0009.0271
Previdência Básica
7.740.000,00
0,00
7.740.000,00
0009.0271.0015
CONTRIBUIÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS
7.740.000,00
0,00
7.740.000,00
0009.0272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
92.423.045,10
92.423.045,10
0009.0272.0002
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
0,00
92.423.045,10
92.423.045,10
0010
Saúde
35.165.000,00
116.300.136,00
151.465.136,00
0010.0301
Atenção Básica
11.571.000,00
76.443.672,00
88.014.672,00
0010.0301.0018
ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
11.551.000,00
71.551.172,00
83.102.172,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0010
Saúde
35.165.000,00
116.300.136,00
151.465.136,00
0010.0301
Atenção Básica
11.571.000,00
76.443.672,00
88.014.672,00
0010.0301.0019
GESTÃO DO SUS
20.000,00
4.892.500,00
4.912.500,00
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
23.594.000,00
26.316.464,00
49.910.464,00
0010.0302.0021
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
23.594.000,00
26.316.464,00
49.910.464,00
0010.0303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
3.554.000,00
3.554.000,00
0010.0303.0021
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
3.554.000,00
3.554.000,00
0010.0304
Vigilância Sanitária
0,00
1.527.000,00
1.527.000,00
0010.0304.0020
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
1.527.000,00
1.527.000,00
0010.0305
Vigilância Epidemiológica
0,00
8.459.000,00
8.459.000,00
0010.0305.0020
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
8.459.000,00
8.459.000,00
0011
Trabalho
10.593.500,00
0,00
10.593.500,00
0011.0128
Formação de Recursos Humanos
834.000,00
0,00
834.000,00
0011.0128.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
834.000,00
0,00
834.000,00
0011.0331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
3.592.500,00
0,00
3.592.500,00
0011.0331.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
3.592.500,00
0,00
3.592.500,00
0011.0332
Relações de Trabalho
4.897.000,00
0,00
4.897.000,00
0011.0332.0009
GESTÃO E COORDENAÇÃO DE PESSOAL
4.897.000,00
0,00
4.897.000,00
0011.0334
Fomento ao Trabalho
1.270.000,00
0,00
1.270.000,00
0011.0334.0028
DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
1.270.000,00
0,00
1.270.000,00
0012
Educação
4.991.000,00
278.835.400,00
283.826.400,00
0012.0361
Ensino Fundamental
2.727.000,00
176.814.000,00
179.541.000,00
0012.0361.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
2.727.000,00
176.814.000,00
179.541.000,00
0012.0365
Educação Infantil
2.263.000,00
97.873.400,00
100.136.400,00
0012.0365.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
2.263.000,00
97.873.400,00
100.136.400,00
0012.0367
Educacao Especial
1.000,00
4.148.000,00
4.149.000,00
0012.0367.0010
EDUCAÇÃO - IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
1.000,00
4.148.000,00
4.149.000,00
0013
Cultura
3.027.000,00
0,00
3.027.000,00
0013.0392
Difusão Cultural
3.027.000,00
0,00
3.027.000,00
0013.0392.0022
FOMENTO A CULTURA
3.027.000,00
0,00
3.027.000,00
0014
Direitos da Cidadania
3.700.000,00
0,00
3.700.000,00
0014.0422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2.360.000,00
0,00
2.360.000,00
0014.0422.0007
PROMOÇÃO DA CIDADANIA E POLÍTICAS INCLUSIVAS
2.211.000,00
0,00
2.211.000,00
0014.0422.0016
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL
149.000,00
0,00
149.000,00
0014.0605
Abastecimento
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
0014.0605.0032
SISTEMA DE ABASTECIMENTO
1.340.000,00
0,00
1.340.000,00
0015
Urbanismo
4.201.500,00
13.437.000,00
17.638.500,00
0015.0451
Infra-Estrutura Urbana
4.201.500,00
0,00
4.201.500,00
0015.0451.0014
MOBILIDADE URBANA E TRANSITO
618.000,00
0,00
618.000,00
0015.0451.0025
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.691.000,00
0,00
1.691.000,00
0015.0451.0026
DESENVOLVIMENTO URBANO
1.892.500,00
0,00
1.892.500,00
0015.0452
Servicos Urbanos
0,00
13.437.000,00
13.437.000,00
0015.0452.0024
COLOMBO MAIS ILUMINADA
0,00
13.437.000,00
13.437.000,00
0016
Habitação
1.957.000,00
0,00
1.957.000,00
0016.0482
Habitacao Urbana
1.957.000,00
0,00
1.957.000,00
0016.0482.0027
HABITAÇÃO
1.957.000,00
0,00
1.957.000,00
0017
Saneamento
196.000,00
0,00
196.000,00
0017.0541
Preservação e Conservação Ambiental
196.000,00
0,00
196.000,00
0017.0541.0030
SANEAMENTO GERAL
196.000,00
0,00
196.000,00
0018
Gestão Ambiental
13.081.000,00
20.201.500,00
33.282.500,00
0018.0541
Preservação e Conservação Ambiental
3.464.000,00
2.233.000,00
5.697.000,00
0018.0541.0031
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3.464.000,00
2.233.000,00
5.697.000,00
0018.0542
Controle Ambiental
9.617.000,00
17.968.500,00
27.585.500,00
0018.0542.0031
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
9.617.000,00
17.968.500,00
27.585.500,00
0020
Agricultura
5.863.000,00
5.000,00
5.868.000,00
0020.0605
Abastecimento
1.973.000,00
0,00
1.973.000,00
0020.0605.0032
SISTEMA DE ABASTECIMENTO
1.973.000,00
0,00
1.973.000,00
0020.0606
Extensão Rural
3.890.000,00
5.000,00
3.895.000,00
0020.0606.0033
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO MUNICIPAL
3.890.000,00
5.000,00
3.895.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
0022
Indústria
2.258.000,00
0,00
2.258.000,00
0022.0661
Promoção Industrial
2.258.000,00
0,00
2.258.000,00
0022.0661.0028
DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
2.258.000,00
0,00
2.258.000,00
0023
Comércio e Serviços
2.820.000,00
0,00
2.820.000,00
0023.0695
Turismo
2.820.000,00
0,00
2.820.000,00
0023.0695.0029
PROMOÇÃO AO TURISMO
2.820.000,00
0,00
2.820.000,00
0026
Transporte
54.659.000,00
7.641.000,00
62.300.000,00
0026.0451
Infra-Estrutura Urbana
5.634.000,00
0,00
5.634.000,00
0026.0451.0025
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.634.000,00
0,00
5.634.000,00
0026.0782
Transporte Rodoviário
49.025.000,00
7.641.000,00
56.666.000,00
0026.0782.0025
MELHORAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
49.025.000,00
7.641.000,00
56.666.000,00
0027
Desporto e Lazer
4.268.000,00
0,00
4.268.000,00
0027.0812
Desporto Comunitário
3.864.000,00
0,00
3.864.000,00
0027.0812.0023
COLOMBO MAIS ESPORTE
3.864.000,00
0,00
3.864.000,00
0027.0813
Lazer
404.000,00
0,00
404.000,00
0027.0813.0023
COLOMBO MAIS ESPORTE
404.000,00
0,00
404.000,00
0028
Encargos Especiais
27.664.579,00
0,00
27.664.579,00
0028.0846
Outros encargos Especiais
27.664.579,00
0,00
27.664.579,00
0028.0846.0012
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
8.887.892,00
0,00
8.887.892,00
0028.0846.0015
CONTRIBUIÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS
18.776.687,00
0,00
18.776.687,00
Total Geral
283.451.900,00
541.436.333,31
824.888.233,31