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Congresso

Gabinete · 13 de novembro de 2026

ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2026

GABINETE - ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2026

Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente

Clevelândia-Pr

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017/2026

A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Clevelândia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem por meio desta tornar público:

Fica retificada a Resolução CMDCA nº 017/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 14/10/2026, Edição nº 3636, com a seguinte alteração:

No Artigo 1º :

Onde se lê: (2026 a 2036)

Leia-se: para o decênio 2027 a 2037.

Permanecem inalteradas as demais disposições da resolução original.

Clevelândia, 12 de novembro de 2026.

Camila Serpa Balena

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CMDCA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3657, em 13 de novembro de 2026. Código identificador DE7F7931: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.