PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · 16 de novembro de 2026
DECRETO Nº 352/2026
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM - DECRETO Nº 352/2026
DECRETO Nº 352, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 112/2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR.
O Prefeito DO MUNICÍPIO de Chopinzinho, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 068/2012,
DECRETA:
Art. 1º O § 1º e o § 2º do art. 1º do Decreto nº 112, de 16 de abril de 2026, passam a vigorar com as seguintes redações:
"§ 1º...................................................................................................
[...]
III. Clécia Steilmann – Membro.
§ 2º Membros Suplentes:
I. Mariane Aparecida Feltraco;
II. Neide Marinez Caldato."
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 112/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE CHOPINZINHO/PR, 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Álvaro Dênis Ceni Scolaro
Prefeito