Secretaria Governo · 21 de dezembro de 2023
ANEXO VI DA LEI 29/23
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO VI DA LEI 29/23
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.801.459,62
57.562.670,46
1.575.000,00
62.289.130,08
Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0,00
1.186.657,55
0,00
1.186.657,55
Unidade: 02.01 Chefia de Gabinete
0,00
1.186.657,55
0,00
1.186.657,55
04
Administração
1.186.657,55
1.186.657,55
04.122
Administração Geral
1.186.657,55
1.186.657,55
04.122.0030
Gestão Governamental
1.186.657,55
1.186.657,55
04.122.0030.2.002
Manutenção do Gabinete
1.186.657,55
1.186.657,55
Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
419.910,00
620.000,00
1.039.910,00
Unidade: 03.01 Gabinete do Procurador
0,00
419.910,00
620.000,00
1.039.910,00
02
Judiciária
419.910,00
419.910,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
419.910,00
419.910,00
02.062.0020
Processo Judiciário
419.910,00
419.910,00
02.062.0020.2.005
Manutenção da Procuradoria Geral
419.910,00
419.910,00
28
Encargos Especiais
620.000,00
620.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
620.000,00
620.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
620.000,00
620.000,00
28.846.0000.0.001
Encargos com Precatórios e Ações
620.000,00
620.000,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.717.000,00
0,00
2.717.000,00
Unidade: 04.01 Departamento de Administração
0,00
2.717.000,00
0,00
2.717.000,00
04
Administração
2.717.000,00
2.717.000,00
04.122
Administração Geral
2.547.000,00
2.547.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
2.547.000,00
2.547.000,00
04.122.0040.2.006
Serviços de Administração Geral
2.547.000,00
2.547.000,00
04.124
Controle Interno
170.000,00
170.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
170.000,00
170.000,00
04.124.0040.2.073
Controle Interno
170.000,00
170.000,00
Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.000,00
6.146.880,77
955.000,00
7.111.880,77
Unidade: 05.01 Departamento Financeiro
10.000,00
6.120.880,77
0,00
6.130.880,77
04
Administração
10.000,00
6.120.880,77
6.130.880,77
04.123
Administração Financeira
10.000,00
6.120.880,77
6.130.880,77
04.123.0040
Apoio Administrativo
10.000,00
6.120.880,77
6.130.880,77
04.123.0040.1.028
Execução Programa Modernização Adm. Tributária - PMAT
10.000,00
10.000,00
04.123.0040.2.009
Departamento Financeiro
6.120.880,77
6.120.880,77
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.801.459,62
57.562.670,46
1.575.000,00
62.289.130,08
Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
10.000,00
6.146.880,77
955.000,00
7.111.880,77
Unidade: 05.01 Departamento Financeiro
10.000,00
6.120.880,77
0,00
6.130.880,77
04
Administração
10.000,00
6.120.880,77
6.130.880,77
04.123
Administração Financeira
10.000,00
6.120.880,77
6.130.880,77
04.123.0040
Apoio Administrativo
10.000,00
6.120.880,77
6.130.880,77
04.123.0040.2.009
Departamento Financeiro
6.120.880,77
6.120.880,77
Unidade: 05.02 Departamento de Contadoria
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
04
Administração
26.000,00
26.000,00
04.123
Administração Financeira
26.000,00
26.000,00
04.123.0040
Apoio Administrativo
26.000,00
26.000,00
04.123.0040.2.010
Serviços de Contabilidade e Orçamento
26.000,00
26.000,00
Unidade: 05.03 Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
955.000,00
955.000,00
28
Encargos Especiais
955.000,00
955.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
930.000,00
930.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
930.000,00
930.000,00
28.843.0000.0.002
Encargos com Parcelamento da Divida
930.000,00
930.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
25.000,00
25.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
25.000,00
25.000,00
28.846.0000.0.005
Encargos com Ressarcimentos de Convenios
10.000,00
10.000,00
28.846.0000.0.006
Encargos com Indenizações e Restituições
15.000,00
15.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
686.500,00
17.554.457,01
0,00
18.240.957,01
Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
686.500,00
17.554.457,01
0,00
18.240.957,01
10
Saúde
686.500,00
17.554.457,01
18.240.957,01
10.301
Atenção Básica
686.500,00
14.766.806,83
15.453.306,83
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
686.500,00
14.766.806,83
15.453.306,83
10.301.0160.1.005
Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS
225.000,00
225.000,00
10.301.0160.1.027
Equipamentos Material Permanente Atenção Básica
391.500,00
391.500,00
10.301.0160.1.043
Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
70.000,00
70.000,00
10.301.0160.2.011
Serviços de Administração de Saúde
12.216.806,83
12.216.806,83
10.301.0160.2.015
Manutenção Programa Saúde Bucal
180.000,00
180.000,00
10.301.0160.2.016
Manutenção do Programa de Agentes Comunitário
1.670.000,00
1.670.000,00
10.301.0160.2.017
Manutenção do Programa Saúde da Família
700.000,00
700.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.801.459,62
57.562.670,46
1.575.000,00
62.289.130,08
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
686.500,00
17.554.457,01
0,00
18.240.957,01
Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
686.500,00
17.554.457,01
0,00
18.240.957,01
10
Saúde
686.500,00
17.554.457,01
18.240.957,01
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.692.650,18
2.692.650,18
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
2.692.650,18
2.692.650,18
10.302.0160.2.013
Manutenção do Hospital
1.712.650,18
1.712.650,18
10.302.0160.2.063
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU
980.000,00
980.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
47.000,00
47.000,00
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
47.000,00
47.000,00
10.304.0160.2.064
Serviços de Vigilância Sanitária
47.000,00
47.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
48.000,00
48.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
48.000,00
48.000,00
10.305.0170.2.014
Serviços de Vigilância Epidemiológica
48.000,00
48.000,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
3.892.500,00
0,00
3.892.500,00
Unidade: 07.01 Departamento de Assistência Social
0,00
3.226.000,00
0,00
3.226.000,00
08
Assistência Social
3.226.000,00
3.226.000,00
08.122
Administração Geral
2.981.000,00
2.981.000,00
08.122.0100
Proteção Social Básica
2.981.000,00
2.981.000,00
08.122.0100.2.019
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
2.981.000,00
2.981.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
245.000,00
245.000,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
245.000,00
245.000,00
08.243.0140.2.020
Manutenção do Conselho Tutelar
245.000,00
245.000,00
Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
614.500,00
0,00
614.500,00
08
Assistência Social
614.500,00
614.500,00
08.241
Assistência ao Idoso
10.000,00
10.000,00
08.241.0100
Proteção Social Básica
10.000,00
10.000,00
08.241.0100.2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Pessoa Idosa
10.000,00
10.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
474.500,00
474.500,00
08.243.0100
Proteção Social Básica
361.500,00
361.500,00
08.243.0100.2.032
Manutenção de Ações Socioeducativas com Crianças - Projeto Piá
81.500,00
81.500,00
08.243.0100.2.033
Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Projeto Beija Flor
67.000,00
67.000,00
08.243.0100.2.034
Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Pro-Jovem
10.000,00
10.000,00
08.243.0100.2.039
Manutenção do Cras
203.000,00
203.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.801.459,62
57.562.670,46
1.575.000,00
62.289.130,08
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
3.892.500,00
0,00
3.892.500,00
Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
614.500,00
0,00
614.500,00
08
Assistência Social
614.500,00
614.500,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
474.500,00
474.500,00
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
113.000,00
113.000,00
08.243.0110.2.035
Manutenção do Abrigo Municipal
113.000,00
113.000,00
08.244
Assistência Comunitária
130.000,00
130.000,00
08.244.0100
Proteção Social Básica
130.000,00
130.000,00
08.244.0100.2.071
Auxílios Assistências
130.000,00
130.000,00
Unidade: 07.03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0,00
52.000,00
0,00
52.000,00
08
Assistência Social
52.000,00
52.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
52.000,00
52.000,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
52.000,00
52.000,00
08.243.0140.6.001
Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
34.000,00
34.000,00
08.243.0140.6.002
Manutenção dos Conselhos Municipais CMAS, CMDCA e CMDI
18.000,00
18.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE
820.000,00
18.460.251,60
0,00
19.280.251,60
Unidade: 08.01 Departamento de Educação
110.000,00
18.039.251,60
0,00
18.149.251,60
12
Educação
110.000,00
18.039.251,60
18.149.251,60
12.361
Ensino Fundamental
110.000,00
17.784.751,60
17.894.751,60
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
110.000,00
13.981.050,80
14.091.050,80
12.361.0190.1.007
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
110.000,00
110.000,00
12.361.0190.2.043
Manutenção da Secretaria de Educação
2.897.899,13
2.897.899,13
12.361.0190.2.044
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%
7.281.405,61
7.281.405,61
12.361.0190.2.045
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.759.000,00
2.759.000,00
12.361.0190.2.047
Manutenção da Merenda Escolar
773.100,32
773.100,32
12.361.0190.2.072
Manutenção das Escolas Municipais
269.645,74
269.645,74
12.361.0210
Transporte Escolar
3.803.700,80
3.803.700,80
12.361.0210.2.048
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
3.803.700,80
3.803.700,80
12.365
Educação Infantil
148.000,00
148.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
148.000,00
148.000,00
12.365.0190.2.049
Manutenção dos Centros de Educação Infantil
148.000,00
148.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
58.000,00
58.000,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
58.000,00
58.000,00
12.366.0220.2.052
Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul
58.000,00
58.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.801.459,62
57.562.670,46
1.575.000,00
62.289.130,08
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE
820.000,00
18.460.251,60
0,00
19.280.251,60
Unidade: 08.01 Departamento de Educação
110.000,00
18.039.251,60
0,00
18.149.251,60
12
Educação
110.000,00
18.039.251,60
18.149.251,60
12.367
Educação Especial
48.500,00
48.500,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
48.500,00
48.500,00
12.367.0190.2.050
Manutenção da Escola Especial
48.500,00
48.500,00
Unidade: 08.02 Departamento de Cultura e Lazer
0,00
230.000,00
0,00
230.000,00
13
Cultura
230.000,00
230.000,00
13.392
Difusão Cultural
230.000,00
230.000,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
230.000,00
230.000,00
13.392.0230.2.054
Suporte para Realização da Festas
190.000,00
190.000,00
13.392.0230.2.058
Manutenção do Departamento de Cultura e Lazer
40.000,00
40.000,00
Unidade: 08.03 Departamento de Esportes
0,00
144.500,00
0,00
144.500,00
27
Desporto e Lazer
144.500,00
144.500,00
27.812
Desporto Comunitário
144.500,00
144.500,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
144.500,00
144.500,00
27.812.0340.2.059
Manutenção do Departamento de Esportes
144.500,00
144.500,00
Unidade: 08.04 Departamento de Turismo
710.000,00
46.500,00
0,00
756.500,00
04
Administração
710.000,00
710.000,00
04.695
Turismo
710.000,00
710.000,00
04.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
710.000,00
710.000,00
04.695.0340.1.012
Construção do Parque Ecoturistico
710.000,00
710.000,00
13
Cultura
46.500,00
46.500,00
13.695
Turismo
46.500,00
46.500,00
13.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
46.500,00
46.500,00
13.695.0340.2.060
Manutenção do Departamento de Turismo
46.500,00
46.500,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.801.459,62
57.562.670,46
1.575.000,00
62.289.130,08
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0,00
3.628.615,94
0,00
3.628.615,94
Unidade: 09.01 Departamento de Obras e Viação
0,00
3.628.615,94
0,00
3.628.615,94
26
Transporte
3.628.615,94
3.628.615,94
26.782
Transporte Rodoviário
3.628.615,94
3.628.615,94
26.782.0040
Apoio Administrativo
3.628.615,94
3.628.615,94
26.782.0040.2.055
Manutenção da Secretaria de Obras
3.628.615,94
3.628.615,94
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AM
0,00
1.740.000,00
0,00
1.740.000,00
Unidade: 10.01 Departamento de Agricultura
0,00
1.444.000,00
0,00
1.444.000,00
20
Agricultura
1.444.000,00
1.444.000,00
20.122
Administração Geral
1.444.000,00
1.444.000,00
20.122.0040
Apoio Administrativo
1.444.000,00
1.444.000,00
20.122.0040.2.056
Manutenção da Secretaria de Agricultura
1.444.000,00
1.444.000,00
Unidade: 10.02 Departamento de Meio Ambiente
0,00
296.000,00
0,00
296.000,00
18
Gestão Ambiental
296.000,00
296.000,00
18.122
Administração Geral
296.000,00
296.000,00
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
296.000,00
296.000,00
18.122.0270.2.061
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
296.000,00
296.000,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
1.284.959,62
1.628.397,59
0,00
2.913.357,21
Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo
1.284.959,62
1.628.397,59
0,00
2.913.357,21
15
Urbanismo
1.259.959,62
1.628.397,59
2.888.357,21
15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.259.959,62
450.397,59
1.710.357,21
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
884.959,62
450.397,59
1.335.357,21
15.451.0260.1.004
Ampliação da Rede de Iluminação Publica
170.000,00
170.000,00
15.451.0260.1.013
Revitalização Rua da Cidadania
294.959,62
294.959,62
15.451.0260.1.014
Revitalização de Ruas e Avenidas
420.000,00
420.000,00
15.451.0260.2.008
Conservação e Manutenção da Rede Iluminação Pública
450.397,59
450.397,59
15.451.0330
Pavimentação
375.000,00
375.000,00
15.451.0330.1.003
Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas
375.000,00
375.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.178.000,00
1.178.000,00
15.452.0250
Planejamento Urbano
1.178.000,00
1.178.000,00
15.452.0250.2.007
Manutenção do Serviços de Urbanismo
1.178.000,00
1.178.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.801.459,62
57.562.670,46
1.575.000,00
62.289.130,08
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
1.284.959,62
1.628.397,59
0,00
2.913.357,21
Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo
1.284.959,62
1.628.397,59
0,00
2.913.357,21
27
Desporto e Lazer
25.000,00
25.000,00
27.812
Desporto Comunitário
25.000,00
25.000,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
25.000,00
25.000,00
27.812.0260.1.039
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização do Campo de Futebol
25.000,00
25.000,00
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNIC. RELAÇÕES PÚBLICAS, DES. ECON. E
0,00
188.000,00
0,00
188.000,00
Unidade: 12.01 Departamento de Projetos
0,00
188.000,00
0,00
188.000,00
04
Administração
188.000,00
188.000,00
04.122
Administração Geral
188.000,00
188.000,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
188.000,00
188.000,00
04.122.0250.2.062
Manutenção da Secretaria de Relações Públicas, Desenvolvimento Econômico e Projetos
188.000,00
188.000,00
Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
350.000,00
Unidade: 99.01 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
350.000,00
99
Reserva de Contingência
350.000,00
99.999
Reserva de Contingência
350.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
350.000,00
99.999.0999.9.001
Reserva de Contingência
350.000,00
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
12.641.159,15
0,00
12.641.159,15
Órgão: 13.00 FUNDO DE PREVIDENCIA DE CERRO AZUL
0,00
12.641.159,15
0,00
12.641.159,15
Unidade: 13.01 Departamento de Previdência
0,00
12.641.159,15
0,00
12.641.159,15
09
Previdência Social
12.641.159,15
12.641.159,15
09.272
Previdência do Regime Estatutário
12.641.159,15
12.641.159,15
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
12.641.159,15
12.641.159,15
09.272.0150.2.065
Manutenção do Cerro Azul Prev
12.641.159,15
12.641.159,15
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
3.300.000,00
0,00
3.300.000,00
Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Cerro Azul
0,00
3.300.000,00
0,00
3.300.000,00
Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores
0,00
3.300.000,00
0,00
3.300.000,00
04
Administração
3.300.000,00
3.300.000,00
04.122
Administração Geral
3.300.000,00
3.300.000,00
04.122.0010
Processo Legislativo
3.300.000,00
3.300.000,00
04.122.0010.2.001
Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul
3.300.000,00
3.300.000,00
Total geral:
78.230.289,23