Secretaria Governo · 21 de dezembro de 2023
ANEXO VII DA LEI 29/23
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO VII DA LEI 29/23
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
02
Judiciária
419.910,00
419.910,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
419.910,00
419.910,00
02.062.0020
Processo Judiciário
419.910,00
419.910,00
04
Administração
720.000,00
13.538.538,32
14.258.538,32
04.122
Administração Geral
7.221.657,55
7.221.657,55
04.122.0010
Processo Legislativo
3.300.000,00
3.300.000,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
188.000,00
188.000,00
04.122.0030
Gestão Governamental
1.186.657,55
1.186.657,55
04.122.0040
Apoio Administrativo
2.547.000,00
2.547.000,00
04.123
Administração Financeira
10.000,00
6.146.880,77
6.156.880,77
04.123.0040
Apoio Administrativo
10.000,00
6.146.880,77
6.156.880,77
04.124
Controle Interno
170.000,00
170.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
170.000,00
170.000,00
04.695
Turismo
710.000,00
710.000,00
04.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
710.000,00
710.000,00
08
Assistência Social
3.892.500,00
3.892.500,00
08.122
Administração Geral
2.981.000,00
2.981.000,00
08.122.0100
Proteção Social Básica
2.981.000,00
2.981.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
10.000,00
10.000,00
08.241.0100
Proteção Social Básica
10.000,00
10.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
771.500,00
771.500,00
08.243.0100
Proteção Social Básica
361.500,00
361.500,00
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
113.000,00
113.000,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
297.000,00
297.000,00
08.244
Assistência Comunitária
130.000,00
130.000,00
08.244.0100
Proteção Social Básica
130.000,00
130.000,00
09
Previdência Social
12.641.159,15
12.641.159,15
09.272
Previdência do Regime Estatutário
12.641.159,15
12.641.159,15
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
12.641.159,15
12.641.159,15
10
Saúde
686.500,00
17.554.457,01
18.240.957,01
10.301
Atenção Básica
686.500,00
14.766.806,83
15.453.306,83
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
686.500,00
14.766.806,83
15.453.306,83
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.692.650,18
2.692.650,18
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
2.692.650,18
2.692.650,18
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
10
Saúde
686.500,00
17.554.457,01
18.240.957,01
10.304
Vigilância Sanitária
47.000,00
47.000,00
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
47.000,00
47.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
48.000,00
48.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
48.000,00
48.000,00
12
Educação
110.000,00
18.039.251,60
18.149.251,60
12.361
Ensino Fundamental
110.000,00
17.784.751,60
17.894.751,60
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
110.000,00
13.981.050,80
14.091.050,80
12.361.0210
Transporte Escolar
3.803.700,80
3.803.700,80
12.365
Educação Infantil
148.000,00
148.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
148.000,00
148.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
58.000,00
58.000,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
58.000,00
58.000,00
12.367
Educação Especial
48.500,00
48.500,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
48.500,00
48.500,00
13
Cultura
276.500,00
276.500,00
13.392
Difusão Cultural
230.000,00
230.000,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
230.000,00
230.000,00
13.695
Turismo
46.500,00
46.500,00
13.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
46.500,00
46.500,00
15
Urbanismo
1.259.959,62
1.628.397,59
2.888.357,21
15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.259.959,62
450.397,59
1.710.357,21
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
884.959,62
450.397,59
1.335.357,21
15.451.0330
Pavimentação
375.000,00
375.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.178.000,00
1.178.000,00
15.452.0250
Planejamento Urbano
1.178.000,00
1.178.000,00
18
Gestão Ambiental
296.000,00
296.000,00
18.122
Administração Geral
296.000,00
296.000,00
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
296.000,00
296.000,00
20
Agricultura
1.444.000,00
1.444.000,00
20.122
Administração Geral
1.444.000,00
1.444.000,00
20.122.0040
Apoio Administrativo
1.444.000,00
1.444.000,00
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
26
Transporte
3.628.615,94
3.628.615,94
26.782
Transporte Rodoviário
3.628.615,94
3.628.615,94
26.782.0040
Apoio Administrativo
3.628.615,94
3.628.615,94
27
Desporto e Lazer
25.000,00
144.500,00
169.500,00
27.812
Desporto Comunitário
25.000,00
144.500,00
169.500,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
25.000,00
25.000,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
144.500,00
144.500,00
28
Encargos Especiais
1.575.000,00
1.575.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
930.000,00
930.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
930.000,00
930.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
645.000,00
645.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
645.000,00
645.000,00
99
Reserva de Contingência
350.000,00
99.999
Reserva de Contingência
350.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
350.000,00
Total:
2.801.459,62
73.503.829,61
1.575.000,00
78.230.289,23
Total geral:
2.801.459,62
73.503.829,61
1.575.000,00
78.230.289,23