Secretaria Governo · 20 de novembro de 2020
ANEXO 7 DA LEI 29/20
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO 7 DA LEI 29/20
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01
Legislativa
2.540.000,00
2.540.000,00
01.031
Ação Legislativa
2.540.000,00
2.540.000,00
01.031.0010
Processo Legislativo
2.540.000,00
2.540.000,00
02
Judiciária
193.000,00
193.000,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
193.000,00
193.000,00
02.062.0020
Processo Judiciário
193.000,00
193.000,00
04
Administração
370.700,00
12.345.739,10
40.000,00
12.756.439,10
04.122
Administração Geral
370.700,00
12.187.739,10
40.000,00
12.598.439,10
04.122.0000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
04.122.0220
Apoio aos Estudantes
26.250,00
26.250,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
270.700,00
270.700,00
04.122.0030
Gestão Governamental
1.493.615,96
1.493.615,96
04.122.0350
Desenvolvimento Integrado
308.000,00
308.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
100.000,00
10.359.873,14
10.459.873,14
04.124
Controle Interno
158.000,00
158.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
158.000,00
158.000,00
08
Assistência Social
2.823.238,80
2.823.238,80
08.122
Administração Geral
2.032.378,01
2.032.378,01
08.122.0100
Proteção Social Básica
2.032.378,01
2.032.378,01
08.241
Assistência ao Idoso
10.250,00
10.250,00
08.241.0100
Proteção Social Básica
10.250,00
10.250,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
599.574,16
599.574,16
08.243.0100
Proteção Social Básica
321.983,09
321.983,09
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
98.050,00
98.050,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
179.541,07
179.541,07
08.244
Assistência Comunitária
181.036,63
181.036,63
08.244.0100
Proteção Social Básica
166.586,63
166.586,63
08.244.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
5.000,00
5.000,00
08.244.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
9.450,00
9.450,00
09
Previdência Social
5.951.250,00
5.951.250,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
5.951.250,00
5.951.250,00
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
5.951.250,00
5.951.250,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10
Saúde
407.682,11
11.420.773,14
11.828.455,25
10.301
Atenção Básica
407.682,11
9.934.864,00
10.342.546,11
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
407.682,11
9.934.864,00
10.342.546,11
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.057.763,61
1.057.763,61
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
1.057.763,61
1.057.763,61
10.304
Vigilância Sanitária
266.571,66
266.571,66
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
266.571,66
266.571,66
10.305
Vigilância Epidemiológica
161.573,87
161.573,87
10.305.0160
Atendimento Geral à Saúde
134.000,00
134.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
27.573,87
27.573,87
12
Educação
28.245,00
12.954.108,51
12.982.353,51
12.361
Ensino Fundamental
28.245,00
11.948.924,92
11.977.169,92
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
28.245,00
9.953.947,12
9.982.192,12
12.361.0210
Transporte Escolar
1.994.977,80
1.994.977,80
12.365
Educação Infantil
837.583,59
837.583,59
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
837.583,59
837.583,59
12.366
Educação de Jovens e Adultos
23.000,00
23.000,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
23.000,00
23.000,00
12.367
Educação Especial
144.600,00
144.600,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
144.600,00
144.600,00
13
Cultura
201.950,00
201.950,00
13.392
Difusão Cultural
201.950,00
201.950,00
13.392.0220
Apoio aos Estudantes
74.950,00
74.950,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
127.000,00
127.000,00
15
Urbanismo
1.430.000,00
440.167,21
1.870.167,21
15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.110.000,00
440.167,21
1.550.167,21
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
440.167,21
440.167,21
15.451.0320
Conservação e Manutenção de Vias
50.000,00
50.000,00
15.451.0330
Pavimentação
1.060.000,00
1.060.000,00
15.695
Turismo
275.000,00
275.000,00
15.695.0260
Obras e Serviços Urbanos
275.000,00
275.000,00
15.752
Energia Elétrica
45.000,00
45.000,00
15.752.0260
Obras e Serviços Urbanos
45.000,00
45.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
17
Saneamento
380.000,00
380.000,00
17.451
Infra-Estrutura Urbana
220.000,00
220.000,00
17.451.0290
Saneamento
220.000,00
220.000,00
17.542
Controle Ambiental
160.000,00
160.000,00
17.542.0290
Saneamento
160.000,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
32.000,00
298.200,00
330.200,00
18.122
Administração Geral
298.200,00
298.200,00
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
298.200,00
298.200,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
32.000,00
32.000,00
18.541.0270
Proteção ao Meio Ambiente
32.000,00
32.000,00
20
Agricultura
12.000,00
12.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
12.000,00
12.000,00
20.608.0300
Promoção da Agricultura
12.000,00
12.000,00
27
Desporto e Lazer
400.000,00
93.500,00
493.500,00
27.812
Desporto Comunitário
400.000,00
93.500,00
493.500,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
370.000,00
370.000,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
30.000,00
93.500,00
123.500,00
28
Encargos Especiais
1.085.000,00
1.085.000,00
28.841
Refinanciamento da Dívida Interna
905.000,00
905.000,00
28.841.0000
Encargos Especiais
905.000,00
905.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
180.000,00
180.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
180.000,00
180.000,00
99
Reserva de Contingência
600.000,00
99.999
Reserva de Contingência
600.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
600.000,00
Total:
3.048.627,11
49.273.926,76
1.125.000,00
54.047.553,87
Total geral:
3.048.627,11
49.273.926,76
1.125.000,00
54.047.553,87