Secretaria Municipal de Finanças · 23 de dezembro de 2024
ANEXO IV DA LOA LEI N. 40/24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO IV DA LOA LEI N. 40/24
Natureza Jurídica não encontrada
Data: 10/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
71.893.760,41
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.885.305,31
3.1.50.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LU
50.000,00
3.1.50.43.00.00.00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
50.000,00
3.1.50.43.05.00.00.00
INSTITUIÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE
30.000,00
3.1.50.43.06.00.00.00
INSTITUIÇÃO DE CARÁTER DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.651.305,31
3.1.90.04.00.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.394.674,55
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
26.620.248,36
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.849.625,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
1.050.883,76
3.1.90.49.00.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
5.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
700.873,64
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
30.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
3.184.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.104.000,00
3.1.91.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
80.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
100.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
100.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.908.455,10
3.3.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
10.000,00
3.3.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
3.3.30.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
5.000,00
3.3.30.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT
220.000,00
3.3.72.00.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLIC
1.779.714,39
3.3.72.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
3.3.72.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
280.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
1.484.714,39
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.484.859,62
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
77.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
192.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.609.759,85
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
41.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
1.772.962,74
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.888.192,08
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
3.749.332,66
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
13.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
337.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1.643.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
5.140.112,29
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
568.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
705.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
422.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
271.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
7.408.881,09
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
7.408.881,09
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.892.924,43
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.892.924,43
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.892.924,43
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.806.924,43
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.006.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
45.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.000.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.000.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00
Total das despesas:
76.186.684,84
Total da entidade:
76.186.684,84
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
14.165.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.500.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
5.000,00
3.1.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
13.435.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
11.000.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
2.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
15.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
150.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
60.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
60.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
650.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
15.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
75.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
80.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
105.000,00
3.3.90.98.00.00.00.00
DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
200.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
15.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
15.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
350.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
350.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
350.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
300.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.600.551,57
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.600.551,57
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.600.551,57
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.600.551,57
Total das despesas:
16.115.551,57
Total da entidade:
16.115.551,57
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.470.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.606.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.521.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
2.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
320.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
85.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
85.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
864.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
738.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
110.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
50.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
285.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
55.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
126.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
126.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130.000,00
Total das despesas:
3.600.000,00
Total da entidade:
3.600.000,00
Total geral:
95.902.236,41