Secretaria Municipal de Finanças · 11 de dezembro de 2025
ANEXO V DA LOA LEI 61/25
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO V DA LOA LEI 61/25
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Funções
Subfunções
2 Judiciária
62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
4 Administração
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
128 Formação de Recursos Humanos
695 Turismo
6 Segurança Pública
182 Defesa Civil
8 Assistência Social
122 Administração Geral
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
10 Saúde
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
13 Cultura
392 Difusão Cultural
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
541 Preservação e Conservação Ambiental
20 Agricultura
605 Abastecimento
606 Extensão Rural
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência