Secretaria Governo · 13 de dezembro de 2021
LEI N.º 23/2021 - ANEXO XII
SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 23/2021 - ANEXO XII
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2018
2019
2020
2021
2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
37.473.632,56
35.198.615,14
37.215.105,34
41.007.211,04
39.783.962,31
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.849.851,12
23.163.866,48
24.352.025,45
23.305.061,18
23.260.319,43
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
22.225.399,99
20.546.118,10
21.651.626,22
20.845.090,13
20.864.419,43
3.1.90.04.00.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.447.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
20.774.780,63
18.880.939,51
20.474.480,76
19.368.542,26
17.715.912,30
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
822.146,64
842.367,31
691.817,23
788.510,30
1.027.600,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
531.424,28
649.551,49
180.038,36
548.037,57
453.907,13
3.1.90.49.00.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
14.765,93
43.956,54
255.881,07
140.000,00
100.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
75.337,85
0,00
0,00
0,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
2.624.451,13
2.617.748,38
2.700.399,23
2.459.971,05
2.395.900,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.583.995,22
2.599.185,49
2.677.879,46
2.442.971,05
2.303.900,00
3.1.91.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
40.455,91
18.562,89
22.519,77
17.000,00
92.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
0,00
0,00
56.958,61
155.000,00
200.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
56.958,61
155.000,00
200.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0,00
0,00
56.958,61
155.000,00
200.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.623.781,44
12.034.748,66
12.806.121,28
17.547.149,86
16.323.642,88
3.3.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
10.533,25
38.787,57
0,00
0,00
20.000,00
3.3.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.3.30.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
26.000,00
15.000,00
3.3.30.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
26.000,00
15.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00
3.3.72.00.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLIC
0,00
0,00
0,00
0,00
257.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
3.3.72.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
0,00
0,00
0,00
0,00
152.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.724.043,48
11.068.791,82
11.737.861,54
16.321.149,86
14.551.642,88
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
3.765,72
9.031,81
4.336,02
133.345,00
130.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
15.606,00
19.072,00
8.322,00
48.000,00
141.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.052.902,50
3.962.366,36
3.568.857,98
6.228.681,07
3.858.042,88
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
0,00
0,00
1.549,00
30.000,00
41.900,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
179.720,83
147.025,76
154.623,20
259.792,49
732.403,59
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.442.445,26
1.585.307,47
499.471,48
1.845.327,69
1.066.121,32
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
0,00
648.510,62
2.013.359,78
1.653.912,52
1.246.200,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
96.817,11
42.506,45
7.500,00
33.000,00
27.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
310.575,15
297.346,01
164.760,60
553.695,07
630.548,21
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2018
2019
2020
2021
2022
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0,00
0,00
0,00
30.000,00
917.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.196.759,45
3.693.610,21
3.954.685,68
4.506.646,02
4.687.190,63
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00
236.898,37
235.961,37
436.250,00
380.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0,00
0,00
0,00
10.000,00
55.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
334.167,75
353.448,37
562.390,32
411.000,00
426.736,25
3.3.90.48.00.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
60.000,00
35.000,00
40.000,00
46.500,00
66.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
31.283,71
38.668,39
390.450,62
40.000,00
100.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
23.454,55
25.000,00
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
108.138,94
30.000,00
20.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
889.204,71
927.169,27
1.068.259,74
1.200.000,00
1.300.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
889.204,71
927.169,27
1.068.259,74
1.200.000,00
1.300.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.305.508,56
2.328.438,39
4.106.269,43
3.949.092,83
4.325.647,77
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.486.027,06
1.429.203,60
3.341.269,43
3.244.092,83
3.425.647,77
4.4.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
36.456,41
0,00
0,00
0,00
0,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.449.570,65
1.429.203,60
3.341.269,43
3.244.092,83
3.425.647,77
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
472.524,54
535.298,14
1.153.533,57
2.367.177,11
2.734.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.977.046,11
871.218,39
1.827.448,37
794.915,72
656.647,77
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
52.000,00
0,00
4.4.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
22.687,07
360.287,49
15.000,00
20.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
819.481,50
899.234,79
765.000,00
705.000,00
900.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
819.481,50
899.234,79
765.000,00
705.000,00
900.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
819.481,50
899.234,79
765.000,00
705.000,00
900.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
600.000,00
480.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
600.000,00
480.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
600.000,00
480.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
600.000,00
480.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total por entidade:
40.779.141,12
37.527.053,53
41.321.374,77
45.556.303,87
44.589.610,08
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
5.340.750,00
7.344.237,04
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
5.054.150,00
6.791.419,40
3.1.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
3.1.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
5.033.400,00
6.766.419,40
3.1.90.01.00.00.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
0,00
0,00
0,00
4.000.000,00
5.511.419,40
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
0,00
0,00
0,00
900.000,00
1.080.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2018
2019
2020
2021
2022
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
114.500,00
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
15.750,00
20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
3.150,00
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
0,00
0,00
0,00
15.750,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
15.750,00
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
286.600,00
552.817,64
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
283.600,00
547.817,64
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
0,00
0,00
0,00
5.250,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
18.516,75
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
0,00
3.150,00
5.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
0,00
0,00
3.150,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
0,00
0,00
0,00
26.250,00
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
0,00
52.500,00
70.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00
0,00
0,00
75.283,25
65.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00
0,00
0,00
5.250,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
63.750,00
110.000,00
3.3.90.98.00.00.00.00
COMPENSAÇÕES AO RGPS
0,00
0,00
0,00
10.500,00
167.817,64
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
0,00
0,00
0,00
3.000,00
5.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
0,00
0,00
0,00
3.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
10.500,00
55.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
10.500,00
55.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
10.500,00
55.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
10.500,00
35.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
600.000,00
855.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
600.000,00
855.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
600.000,00
855.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
600.000,00
855.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
600.000,00
0,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
5.951.250,00
8.254.237,04
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
2.500.000,00
2.351.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
1.971.000,00
1.849.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
1.899.000,00
1.774.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
1.612.000,00
1.488.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2018
2019
2020
2021
2022
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
286.000,00
285.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
0,00
0,00
0,00
72.000,00
75.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
72.000,00
75.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
529.000,00
502.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
529.000,00
502.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
2.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
60.000,00
70.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
0,00
133.000,00
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.
0,00
0,00
0,00
0,00
97.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
0,00
0,00
41.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
0,00
0,00
0,00
22.000,00
34.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
0,00
270.000,00
148.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
40.000,00
130.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
40.000,00
130.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
40.000,00
130.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
40.000,00
130.000,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
2.540.000,00
2.481.000,00
Total geral:
40.779.141,12
37.527.053,53
41.321.374,77
54.047.553,87
55.324.847,12