Secretaria Governo · 13 de dezembro de 2021
LEI N.º 23/2021 - ANEXO IV
SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 23/2021 - ANEXO IV
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
39.783.962,31
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.260.319,43
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.864.419,43
3.1.90.04.00.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.447.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
17.715.912,30
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.027.600,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
453.907,13
3.1.90.49.00.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
100.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
20.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
2.395.900,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.303.900,00
3.1.91.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
92.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
200.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
200.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.323.642,88
3.3.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
20.000,00
3.3.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
3.3.30.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
15.000,00
3.3.30.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
15.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT
180.000,00
3.3.72.00.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLIC
257.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.72.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
152.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
100.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.551.642,88
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
130.500,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
141.100,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.858.042,88
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
41.900,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
732.403,59
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.066.121,32
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
1.246.200,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
27.900,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
630.548,21
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
917.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
4.687.190,63
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
380.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
55.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
426.736,25
3.3.90.48.00.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
66.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
100.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
1.300.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.300.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.325.647,77
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.425.647,77
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.425.647,77
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.734.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
656.647,77
4.4.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
20.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
900.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
900.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
900.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
480.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
480.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
480.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
480.000,00
Total das despesas:
44.589.610,08
Total da entidade:
44.589.610,08
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.344.237,04
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.791.419,40
3.1.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
5.000,00
3.1.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.766.419,40
3.1.90.01.00.00.00.00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
5.511.419,40
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
1.080.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
552.817,64
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
547.817,64
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
20.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
65.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
110.000,00
3.3.90.98.00.00.00.00
COMPENSAÇÕES AO RGPS
167.817,64
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
5.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
55.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
855.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
855.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
855.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
855.000,00
Total das despesas:
8.254.237,04
Total da entidade:
8.254.237,04
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.351.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.849.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.774.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.488.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
285.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
75.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
75.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
502.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
502.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.
97.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
34.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
148.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
42.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
130.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
130.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130.000,00
Total das despesas:
2.481.000,00
Total da entidade:
2.481.000,00
Total geral:
55.324.847,12