Secretaria Governo · 21 de dezembro de 2023
ANEXO III DA LEI 29/23
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO III DA LEI 29/23
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
63.421.019,32
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.707.112,45
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
3.105.416,48
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.107.348,40
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Impostosobre aPropriedade Predial e Territorial Urbana
360.631,69
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
222.788,77
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
133.673,26
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
55.697,19
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
33.418,32
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
12.289,52
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
7.373,71
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.072,38
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.843,43
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Impostosobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
73.061,68
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
43.837,01
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
18.265,42
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.959,25
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Impostosobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
52.491,72
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00
LIVRE - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
31.495,03
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00
EDUCAÇÃO- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Ju
13.122,93
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00
SAÚDE - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
7.873,76
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
746.716,71
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princ
746.716,71
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
448.030,03
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
186.679,17
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
112.007,51
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
924.006,87
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
924.006,87
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
924.006,87
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
924.006,87
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
789.492,07
4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
473.695,24
4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
197.373,02
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
118.423,81
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
134.514,80
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Legislativo
80.708,88
4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo
33.628,70
4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo
20.177,22
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.074.061,21
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.074.061,21
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.074.061,21
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.000.577,10
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
600.346,26
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
250.144,27
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
150.086,57
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
64.934,37
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
38.960,62
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
16.233,59
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
9.740,16
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
4.462,44
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.677,46
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.115,61
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
669,37
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.087,30
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.452,38
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.021,83
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
613,09
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
601.695,97
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
290.124,92
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
290.124,92
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
181.620,18
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
Taxa de Vigilência Sanitária
25.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
Taxa de Liçença Comercial - Alvará
155.607,23
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
Taxa Licença Execução de Obras
1.012,95
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
17.052,36
4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00
Taxa de Vigilância Sanitária
2.000,00
4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00
Taxa Licença Comercial - Alvará
15.052,36
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
58.669,74
4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00
Taxa de Vigilancia Sanitaria
10.000,00
4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00
Taxa Licença Comercial - Alvará
43.669,74
4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00
Taxa de Licença Execução de Obras
5.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
32.782,64
4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00
Taxa de Vigilancia Sanitária
5.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00
Taxa de Licença Comercial Alvara
26.782,64
4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00
Taxa de Licença Execução de Obras
1.000,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços
311.571,05
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
311.571,05
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
220.045,67
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxa de Expediente
5.513,23
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
Taxas Diversas
57.304,99
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
Taxa de Cemitério
47.752,02
4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
109.475,43
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
8.048,94
4.1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxa de Expediente
1.579,97
4.1.1.2.2.01.0.2.02.00.00
Taxas Diversas
85,90
4.1.1.2.2.01.0.2.03.00.00
Taxa de Cemitério
805,75
4.1.1.2.2.01.0.2.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
5.577,32
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
50.833,53
4.1.1.2.2.01.0.3.01.00.00
Taxa de Expediente
2.709,51
4.1.1.2.2.01.0.3.02.00.00
Taxas Diversas
3.968,67
4.1.1.2.2.01.0.3.03.00.00
Taxa de Cemitério
11.577,54
4.1.1.2.2.01.0.3.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
32.577,81
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
32.642,91
4.1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxa de Expediente
2.312,03
4.1.1.2.2.01.0.4.02.00.00
Taxas Diversas
1.068,18
4.1.1.2.2.01.0.4.03.00.00
Taxa de Cemitério
6.606,17
4.1.1.2.2.01.0.4.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
22.656,53
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
440.397,59
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
440.397,59
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
440.397,59
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
440.397,59
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
440.262,32
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
85,27
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
50,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.500.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.500.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.500.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.500.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.500.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.500.000,00
4.1.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Agropecuária
18.432,96
4.1.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Receita Agropecuária
18.432,96
4.1.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Receita Agropecuária
18.432,96
4.1.4.1.1.01.0.0.00.00.00
Receita Agropecuária
18.432,96
4.1.4.1.1.01.0.1.00.00.00
ReceitaAgropecuária - Principal
18.432,96
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
323.986,21
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.000,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.000,00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
15.000,00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
15.000,00
4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00
Serviços eAtividades Referentes à Navegação e ao Transporte
37.484,57
4.1.6.2.1.00.0.0.00.00.00
Serviços eAtividades Referentes à Navegação e ao Transporte
37.484,57
4.1.6.2.1.02.0.0.00.00.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
37.484,57
4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
37.484,57
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
271.501,64
4.1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços deAtendimento à Saúde
271.501,64
4.1.6.3.1.50.0.0.00.00.00
Serviços Hospitalares
271.501,64
4.1.6.3.1.50.0.1.00.00.00
Serviços Hospitalares - Principal
271.501,64
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
57.256.705,89
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
33.666.215,91
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
27.635.026,59
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
27.126.687,01
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
24.317.428,15
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
24.317.428,15
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
18.233.579,86
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principa
7.597.324,94
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principa
-6.071.871,61
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
4.558.394,96
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
2.809.258,86
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
2.809.258,86
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
2.106.944,15
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Princi
702.314,71
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre aPropriedade Territorial Rural
508.339,58
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
508.339,58
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
380.917,28
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
158.717,12
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-126.935,48
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
95.640,66
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.590.863,52
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
838.788,97
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
838.788,97
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
752.074,55
4.1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
16.304,22
4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
16.304,22
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
735.770,33
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
735.770,33
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.900.000,00
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
2.900.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate
2.900.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At
2.900.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – A
2.000.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – A
900.000,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.103.409,27
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
683.409,27
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
683.409,27
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
150.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE - Principal
150.000,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
270.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Prin
270.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS
119.000,00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social – FNAS
119.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
119.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
2.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
100.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
7.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
317.916,53
4.1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
TransferênciaEspecial da União
200.000,00
4.1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
200.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
TransferênciaObrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
97.916,53
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
97.916,53
4.1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
20.000,00
4.1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal
20.000,00
4.1.7.1.9.61.0.1.01.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS -Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal
10.000,00
4.1.7.1.9.61.0.1.02.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS -Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Principal
10.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
13.931.339,11
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
12.587.232,09
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
11.055.108,66
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11.055.108,66
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
8.289.289,64
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
3.453.870,68
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.760.374,07
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal
2.072.322,41
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.382.192,29
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.382.192,29
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
1.036.388,92
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
431.828,72
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
-345.122,58
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal
259.097,23
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
127.175,04
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
127.175,04
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
95.357,71
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
39.732,38
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-31.754,48
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
23.839,43
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
22.756,10
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
22.756,10
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
350.000,00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
350.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
350.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
350.000,00
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
125.000,00
4.1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
125.000,00
4.1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
125.000,00
4.1.7.2.4.99.0.1.01.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
125.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
869.107,02
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
869.107,02
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
869.107,02
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
869.107,02
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas
9.659.150,87
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va
9.659.150,87
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
9.659.150,87
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
9.659.150,87
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
2.897.745,26
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
6.761.405,61
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
174.384,22
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
18.872,69
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
6.748,98
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
6.748,98
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
6.748,98
4.1.9.2.2.99.0.1.01.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Principal
6.748,98
4.1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
12.123,71
4.1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
12.123,71
4.1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
12.123,71
4.1.9.2.3.99.0.1.01.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
12.123,71
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
155.511,53
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
155.511,53
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
24.278,52
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
Ônus de Sucumbência
24.278,52
4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
24.278,52
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
131.233,01
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
131.233,01
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
131.233,01
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
131.233,01
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.168.110,76
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Capital
2.168.110,76
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.918.110,76
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
200.000,00
4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenç
200.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate
200.000,00
4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At
200.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.718.110,76
4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
1.718.110,76
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.718.110,76
4.2.4.1.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
150.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.02.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
400.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.03.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
273.110,76
4.2.4.1.9.99.0.1.04.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
700.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.05.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
50.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.06.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
50.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.08.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.09.00.00
TRANSFERENCIA FNDE
15.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.10.00.00
CONVENIO FNDE
15.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.11.00.00
OUTRAS TRANSFERENCIA DE RECURSOS
50.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
250.000,00
4.2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
200.000,00
4.2.4.2.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
200.000,00
4.2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
4.2.4.2.1.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
50.000,00
4.2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
4.2.4.2.2.50.0.2.00.00.00
Transferencias de Convenios dos Estados
50.000,00
Total das receitas:
65.589.130,08
Total por entidade:
65.589.130,08
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
5.791.159,15
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
3.721.159,15
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
3.721.159,15
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
3.721.159,15
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
3.721.159,15
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
186.057,95
4.1.3.2.1.01.0.2.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.790.869,36
4.1.3.2.1.01.0.3.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
744.231,84
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.070.000,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.070.000,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.070.000,00
4.1.9.1.1.10.0.0.00.00.00
Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar
2.070.000,00
4.1.9.1.1.10.0.1.00.00.00
Multas Previstas na Legislação sobre Regime de Previdência Privada Complementar - Principal
2.070.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
6.850.000,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
2.770.000,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
2.770.000,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.770.000,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
2.770.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
2.770.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.770.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.01.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.299.100,00
4.7.2.1.5.02.1.1.02.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
470.900,00
4.7.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
55.000,00
4.7.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
55.000,00
4.7.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
55.000,00
4.7.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
55.000,00
4.7.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral
55.000,00
4.7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
4.025.000,00
4.7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
4.025.000,00
4.7.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
4.025.000,00
4.7.9.9.9.01.0.0.00.00.00
Aportes Periódicos paraAmortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
4.025.000,00
4.7.9.9.9.01.0.1.00.00.00
Aportes Periódicos paraAmortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Siste
4.025.000,00
Total das receitas:
12.641.159,15
Total por entidade:
12.641.159,15
Total geral:
78.230.289,23