Secretaria Municipal de Finanças · 6 de outubro de 2025
ANEXO 2 DA LEI 40/25 PPA 2026/2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 2 DA LEI 40/25 PPA 2026/2029
Natureza Jurídica não encontrada
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/04/2025 (C) - Lei Ordinária, nº 9999
Programa
0000 - Encargos Especiais
Objetivos
Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimo e financiamento da dívida Pública, encargos com os precatórios requisitórios, reclamação de natureza trabalhista e cível.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
0.001 - Encargos com Precatórios e Ações
Apoio Administrativo (VF)
100000.01.07.00
1,000
5.508.695,56
0.002 - Encargos com Parcelamento da Divida
Apoio Administrativo (VF)
100000.01.07.00
1,000
4.491.705,60
0.005 - Encargos com Indenizações, Restituições e Ressarcimentos.
Apoio Administrativo (VF)
100000.01.07.00
1,000
190.685,61
2.009 - Departamento Financeiro
Apoio Administrativo (VF)
100000.01.07.00
1,000
35.170.902,39
100504.99.99.00
127.123,74
Total:
45.489.112,90
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100504.99.99.00 - Royalties e Outras Compensações Financ. Não Prev.
Programa
0010 - Processo Legislativo
Objetivos
Aprecisação proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentos do órgão e dos seus membros. Desenvolver as ações do Poder Legislativo Municipal com vistas à defesa do Estado, da Ordem Econômica e Social, dos Costumes, da Família, das Pessoas e dos Bens, através do devido Processo Legislativo; legislar sobre matérias de competência do Munícipio, exercendo a sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.001 - Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul
Apoio Administrativo (999)
100001.08.03.00
1,000
20.903.380,91
Total:
20.903.380,91
Legenda:
100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados
Programa
0020 - Processo Judiciário
Objetivos
Desenvolver ações na defesa e acompanhamento dos interesses do Poder Público no processo judiciário a cargo da Procuradoria Geral do Municipio.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.005 - Manutenção da Procuradoria Geral
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
2.281.871,22
Total:
2.281.871,22
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0030 - Gestão Governamental
Objetivos
Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garatem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.002 - Departamento de Governo, Segurança Pública e Relações Públicas
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
7.565.436,46
2.003 - Manutenção de Segurança Pública e Defesa Civil
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
207.635,45
2.004 - Assessoria Comunicação, Imprensa e Divulgação Oficial
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
161.023,40
2.073 - Controle Interno
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
986.056,50
Total:
8.920.151,81
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0040 - Apoio Administrativo
Objetivos
Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garatem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.006 - Serviços de Administração Geral
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
14.437.019,79
2.009 - Departamento Financeiro
Apoio Administrativo (VF)
100000.01.07.00
1,000
2.775.535,06
2.010 - Serviços de Contabilidade e Orçamento
Apoio Administrativo (%)
100000.01.07.00
1,000
199.160,52
2.019 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
15.932.842,52
101006.09.06.06
232.114,32
2.062 - Departamento de Projetos
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
2.139.916,36
2.074 - Manutenção do Departamento de Licitações e Compras
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
237.297,64
2.075 - Serviços de Recursos Humanos
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
330.521,71
2.076 - Manuteção do Departamento de Tributação
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
207.635,44
2.077 - Departamento de Desenvovimento Economico
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
122.886,29
2.078 - Departamento de Convênios
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
110.173,90
Total:
36.725.103,55
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
101006.09.06.06 - IGDSuas - Portaria MDS 337/2011
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Proteção Básica - SUAS
Programa
0100 - Proteção Social Básica
Objetivos
Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilibrio sociais, através de ações integradas na área social.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.032 - Projetos Assistênciais
Apoio Administrativo (%)
100000.01.07.00
1,000
779.692,29
2.039 - Manutenção do Cras
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.211.913,02
101005.03.99.01
349.513,38
2.040 - Gestão dos Recursos do IGD - Bolsa Familia
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
12.712,38
101006.09.06.06
252.238,71
2.085 - Departamento Proteção Especial
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.444.973,22
101006.09.06.06
17.561,93
Total:
4.068.604,93
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
101005.03.99.01 - Programa Piso Paranaense
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial de Média Complexidade
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico
Programa
0110 - Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
Objetivos
Estabelecer parcerias com Estado para realização de ações que demandem no Municipio de Porte I, mantendo os serviços já existentes.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.035 - Manutenção do Abrigo Municipal
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
601.719,04
Total:
601.719,04
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0140 - Proteção a Criança e do Adolescente
Objetivos
Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social da crianaça e do adolescente através de medida que objetiva o amparo e a proteção, através de ações integradas na área social.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.020 - Manutenção do Conselho Tutelar
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.050.889,60
6.001 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
12.712,38
Total:
1.063.601,98
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
Objetivos
Desenvolver programas e ações voltadas para o amparo e assistência aos segurados e seus beneficiários, vinculados ao sistema próprio de previdência. Por força da situação atual dos inativos e pensionistas, os seus respectivos pagamentos estão temporariamente a cargo do Tesouro Municipal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.065 - Manutenção do Cerro Azul Prev
Apoio Administrativo (999)
100001.08.03.00
1,750
3.757.904,97
100040.08.03.00
65.807.996,59
100551.08.03.00
4.120.092,41
Total:
73.685.993,97
Legenda:
100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados
100040.08.03.00 - Regime Próprio de Previdência Social
100551.08.03.00 - Compensação entre regimes previdenciarios
Programa
0160 - Atendimento Geral à Saúde
Objetivos
Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS
Apoio Administrativo (M2)
100000.01.07.00
1,000
211.872,90
100500.09.02.05
635.618,72
100518.09.02.06
635.618,72
2.011 - Serviços de Administração de Saúde
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
17.763.424,42
100303.99.02.00
42.098.056,71
100500.09.02.05
635.618,72
100518.09.02.06
635.618,72
101064.09.02.06
115.812,27
2.013 - Manutenção do Hospital
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
2.245.852,80
100369.09.02.05
1.391.959,31
100494.12.02.06
1.864.071,39
100495.09.02.05
2.425.492,51
2.015 - Manutenção da Saúde Bucal
Apoio Administrativo (999)
100494.09.02.06
1,000
529.682,26
2.016 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitários
Apoio Administrativo (999)
100494.09.02.06
1,000
4.110.334,38
101051.09.02.06
4.474.516,52
2.017 - Manutenção do Programa de Saúde da Familia
Apoio Administrativo (%)
100000.01.07.00
1,000
3.029.782,55
100494.09.02.06
2.909.962,23
100495.09.02.05
889.866,20
100510.01.07.00
1.475.270,57
2.063 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
338.996,65
100494.09.02.06
3.983.210,63
2.086 - Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
148.311,03
100500.09.02.05
847.491,62
100518.09.02.06
847.491,62
Total:
94.243.933,45
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100303.99.02.00 - Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im
100369.09.02.05 - Recursos Prestados SUS - Faturamento AIHs
100494.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100494.12.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100495.09.02.05 - ATENÇÃO BASICA
100500.09.02.05 - Investimento na Rede de Serviço de Saúde
100510.01.07.00 - Taxa Exercicio Poder de Policia
100518.09.02.06 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
101051.09.02.06 - Agentes Comuniátios de Saúde
Legenda:
101064.09.02.06 - Piso da Enfermagem
Programa
0170 - Prevenção de Doenças
Objetivos
Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.014 - Serviços de Vigilância Epidemiológica
Apoio Administrativo (999)
100510.01.07.00
1,000
516.969,89
2.064 - Serviços de Vigilância Sanitária
Apoio Administrativo (999)
100510.01.07.00
1,000
440.695,64
Total:
957.665,53
Legenda:
100510.01.07.00 - Taxa Exercicio Poder de Policia
Programa
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
Objetivos
Desenvolver ações voltadas à formação intelectual , moral, cívica e profissional do homem, visando sua preparação para o exercicio consciente da cidadania.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.007 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
Escola Construida/Ampliada ou Reformada (M2)
100000.01.07.00
1,750
211.872,91
2.043 - Manutenção da Secretaria de Educação
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
211.872,91
100103.01.01.00
11.123.327,55
100104.01.01.00
5.108.105,95
2.044 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%
Alunos Atendidos (PE)
100101.02.01.06
1,000
55.351.477,94
2.047 - Manutenção da Merenda Escolar
Alunos Atendidos (PE)
100000.01.07.00
1,000
63.561,87
100107.09.01.06
3.048.045,31
101042.09.01.06
716.845,87
2.049 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Crianças Atendidas (PE)
100104.01.01.00
1,000
491.545,13
101038.02.01.00
169.498,32
101039.02.01.00
72.036,78
2.050 - Manutenção da Escola Especial
Alunos Atendidos (PE)
100103.01.01.00
1,000
258.484,94
Total:
76.826.675,48
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100101.02.01.06 - FUNDEF 60%
100103.01.01.00 - Educação / 10% sobre Transferências Constitucionai
100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos
100107.09.01.06 - Salario Educação
101038.02.01.00 - VAAT - 70%
101039.02.01.00 - VAAT - 30%
101042.09.01.06 - PNAE - Alimentação Escolar
Programa
0210 - Transporte Escolar
Objetivos
Prestar apoio ao ensino, proporcionando transporte escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a fim de garantir frequência dos alunos nas escolas municipais, como forma de evitar a evasão escolar.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.048 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Alunos Atendidos (PE)
100000.01.07.00
1,000
2.118.729,06
100103.01.01.00
1.641.902,90
100104.01.01.00
3.559.464,82
100107.09.01.06
847.491,62
101011.09.01.05
4.092.654,94
101040.02.01.00
2.966.220,68
101043.09.01.06
1.090.435,82
101044.09.01.06
1.679.172,48
Total:
17.996.072,32
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100103.01.01.00 - Educação / 10% sobre Transferências Constitucionai
100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos
100107.09.01.06 - Salario Educação
101011.09.01.05 - Convenio Transporte Escolar - Estado
101040.02.01.00 - VAAR
101043.09.01.06 - PNATE - Transporte Escolar
101044.09.01.06 - Outras Transferências de Recursos - FNDE
Programa
0220 - Apoio aos Estudantes
Objetivos
Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, cívica e profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania, com ações específicas na área da educação.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.052 - Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
334.759,20
Total:
334.759,20
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0230 - Apoio à Cultura
Objetivos
Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.054 - Suporte para Realização de Festas
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.699.220,71
2.058 - Manutenção do Departamento de Cultura
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
665.280,91
Total:
2.364.501,62
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0260 - Obras e Serviços de Urbanismo
Objetivos
Desenvolver ações voltadas ao planejamento e execução de obras urbanas no Municipio.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.007 - Manutenção do Departamento de Urbanismo
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
5.970.578,50
100511.01.99.00
1.938.972,41
2.008 - Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
Apoio Administrativo (999)
100507.99.99.00
1,000
2.285.000,14
Total:
10.194.551,05
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100507.99.99.00 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, Art 149-A
100511.01.99.00 - Taxa de Prestação de Serviço
Programa
0270 - Proteção ao Meio Ambiente
Objetivos
Desenvolver ações para a proteção dos recursos naturais renováveis e de controle da poluição ambiental.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.061 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
5.343.434,68
Total:
5.343.434,68
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0300 - Promoção da Agricultura
Objetivos
Desenvolver ações de promoção da agricultura, objetivando o desenvolvimento da produção vegetal, animal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.056 - Departamento Administrativo
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
7.454.536,32
2.082 - Manutenção Departamento de Agricultura
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
805.117,04
Total:
8.259.653,36
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0320 - Conservação e Manutenção de Vias
Objetivos
Desenvolver ações voltadas ao planejamento e execução de conservação e manutenção vias urbanas e rurais no Municipio.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.055 - Departamento de Obras
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
13.478.264,52
2.079 - Departamento de Manutenção Viária
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
2.118.729,06
100504.99.99.00
5.166.734,72
Total:
20.763.728,30
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100504.99.99.00 - Royalties e Outras Compensações Financ. Não Prev.
Programa
0340 - Promoção do Esporte.
Objetivos
Desenvolver ações na área de esportes, da recreação e das aptidões físicas do indivíduo; planejamento e divulgação dos atrativos esportivos, visando o fortalecimento do esporte e promover o esporte como um fator de inclusão social.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.059 - Manutenção do Departamento de Esportes
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
2.059.404,64
Total:
2.059.404,64
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0360 - Manutenção e Conservação da Frota
Objetivos
Desenvolver ações no sentido de mantutenção e conservação da frota municipal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.080 - Departamento de Manutenção de Frotas
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.779.732,41
100504.99.99.00
4.534.080,19
100512.99.99.06
138.284,23
Total:
6.452.096,83
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100504.99.99.00 - Royalties e Outras Compensações Financ. Não Prev.
100512.99.99.06 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1oB)
Programa
0370 - Promoção do Turismo.
Objetivos
Desenvolver ações na área de turismo; planejamento e divulgação dos atrativos turisticos, visando o fortalecimento do turismo e promover o turismo como um fator de inclusão social.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.060 - Manutenção do Departamento de Turismo
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
675.874,58
Total:
675.874,58
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0380 - Programa Porteira Adentro
Objetivos
Programa Porteira Adentro.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.081 - Programa Porteira Adentro
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.779.732,41
Total:
1.779.732,41
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0390 - Programa de Agua Para Todos
Objetivos
Desenvolver ações na recuperação de nascentes, ampliação das redes de água da área rual, e estruturar o sistema de gestão das redes ruras de abastecimento..
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.083 - Manutenção Departamento de Abastecimento
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
614.431,42
2.088 - Programa de Agua Para Todos
Apoio Administrativo (PE)
100000.01.07.00
1,000
233.060,19
Total:
847.491,61
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0400 - Proteção ao Animal
Objetivos
Estruturar ações na castração de animais de rua e animais de familias em vulnerabilidade e fortalecer as entidades de apoio com a causa animal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.084 - Divisão de Proteção ao Animal
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
466.120,39
Total:
466.120,39
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0410 - Programa de Auditorias Tematicas
Objetivos
Desenvolver Programas de Auditorias Temáticas, com planjamento de fiscalizações por eixo de politica pública (educação, saúde, assitência social, licitações, etc ) .
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.087 - Programa de Auditorias Temáticas
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
169.498,32
Total:
169.498,32
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0420 - Programa Mais Pavimentação - Pavimentando o Futuro
Objetivos
Desenvolver ações para o aumento gradativo de área urbana pavimentada, e também pavimentar trechos críticos da área rural que impedem o acesso das comunidades em períodos chuvosos.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.003 - Programa Mais Pavimentação - Pavimentando o Futuro
Apoio Administrativo (M2)
100000.01.07.00
1,000
211.872,91
Total:
211.872,91
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0999 - Reserva de Contingência
Objetivos
Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
9.001 - Reserva de Contingência
Outros Produtos (999)
100000.01.07.00
1,000
1.906.856,15
Total:
1.906.856,15
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres