Secretaria Governo · 13 de dezembro de 2021
LEI N.º 23/2021 - ANEXO V
SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 23/2021 - ANEXO V
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
4.108.914,97
38.630.695,11
1.370.000,00
44.589.610,08
Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0,00
1.436.307,13
0,00
1.436.307,13
Unidade: 02.01 Chefia de Gabinete
0,00
1.436.307,13
0,00
1.436.307,13
04
Administração
1.420.307,13
1.420.307,13
04.122
Administração Geral
1.420.307,13
1.420.307,13
04.122.0030
Gestão Governamental
1.420.307,13
1.420.307,13
04.122.0030.2.002
Manutenção do Gabinete
1.420.307,13
1.420.307,13
06
Segurança Pública
16.000,00
16.000,00
06.182
Defesa Civil
16.000,00
16.000,00
06.182.0030
Gestão Governamental
16.000,00
16.000,00
06.182.0030.2.003
Manutenção de Segurança Pública e Defesa Civil
16.000,00
16.000,00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
203.500,00
200.000,00
403.500,00
Unidade: 03.01 Gabinete do Procurador
0,00
203.500,00
200.000,00
403.500,00
02
Judiciária
203.500,00
203.500,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
203.500,00
203.500,00
02.062.0020
Processo Judiciário
203.500,00
203.500,00
02.062.0020.2.005
Manutenção da Procuradoria Geral
203.500,00
203.500,00
28
Encargos Especiais
200.000,00
200.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
200.000,00
200.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
200.000,00
200.000,00
28.846.0000.0.001
Encargos com Precatórios e Ações
200.000,00
200.000,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.919.000,00
0,00
1.919.000,00
Unidade: 04.01 Departamento de Administração
0,00
1.919.000,00
0,00
1.919.000,00
04
Administração
1.919.000,00
1.919.000,00
04.122
Administração Geral
1.775.000,00
1.775.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
1.775.000,00
1.775.000,00
04.122.0040.2.006
Serviços de Administração Geral
1.775.000,00
1.775.000,00
04.124
Controle Interno
144.000,00
144.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
144.000,00
144.000,00
04.124.0040.2.073
Controle Interno
144.000,00
144.000,00
Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
100.000,00
2.726.236,25
1.170.000,00
3.996.236,25
Unidade: 05.01 Departamento Financeiro
100.000,00
2.579.236,25
0,00
2.679.236,25
04
Administração
100.000,00
2.579.236,25
2.679.236,25
04.123
Administração Financeira
100.000,00
2.579.236,25
2.679.236,25
04.123.0040
Apoio Administrativo
100.000,00
2.579.236,25
2.679.236,25
04.123.0040.1.028
Execução Programa Modernização Adm. Tributária - PMAT
100.000,00
100.000,00
04.123.0040.2.009
Departamento Financeiro
2.579.236,25
2.579.236,25
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
4.108.914,97
38.630.695,11
1.370.000,00
44.589.610,08
Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
100.000,00
2.726.236,25
1.170.000,00
3.996.236,25
Unidade: 05.02 Departamento de Contadoria
0,00
147.000,00
0,00
147.000,00
04
Administração
147.000,00
147.000,00
04.123
Administração Financeira
147.000,00
147.000,00
04.123.0040
Apoio Administrativo
147.000,00
147.000,00
04.123.0040.2.010
Serviços de Contabilidade e Orçamento
147.000,00
147.000,00
Unidade: 05.03 Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
1.170.000,00
1.170.000,00
04
Administração
30.000,00
30.000,00
04.123
Administração Financeira
30.000,00
30.000,00
04.123.0000
Encargos Especiais
30.000,00
30.000,00
04.123.0000.0.007
Encargos Com Despesas de Exercicios Anteriores
30.000,00
30.000,00
28
Encargos Especiais
1.140.000,00
1.140.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.100.000,00
1.100.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
1.100.000,00
1.100.000,00
28.843.0000.0.002
Encargos com Parcelamento da Divida
1.100.000,00
1.100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.005
Encargos com Ressarcimentos de Convenios
20.000,00
20.000,00
28.846.0000.0.006
Encargos com Indenizações e Restituições
20.000,00
20.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
324.914,97
11.421.347,56
0,00
11.746.262,53
Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
324.914,97
11.421.347,56
0,00
11.746.262,53
10
Saúde
324.914,97
11.421.347,56
11.746.262,53
10.301
Atenção Básica
324.914,97
9.790.599,99
10.115.514,96
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
324.914,97
9.790.599,99
10.115.514,96
10.301.0160.1.005
Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS
115.000,00
115.000,00
10.301.0160.1.027
Equipamentos Material Permanente Atenção Básica
209.914,97
209.914,97
10.301.0160.2.011
Serviços de Administração de Saúde
7.109.698,21
7.109.698,21
10.301.0160.2.012
Manutenção das Unidades de Saúde
315.000,00
315.000,00
10.301.0160.2.015
Manutenção Programa Saúde Bucal
162.829,17
162.829,17
10.301.0160.2.016
Manutenção do Programa de Agentes Comunitário
1.142.000,00
1.142.000,00
10.301.0160.2.017
Manutenção do Programa Saúde da Família
182.000,00
182.000,00
10.301.0160.2.018
Serviços de Atençao Básica em Saúde PAB FIXO
879.072,61
879.072,61
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.379.514,77
1.379.514,77
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
1.379.514,77
1.379.514,77
10.302.0160.2.013
Manutenção do Hospital
1.042.514,77
1.042.514,77
10.302.0160.2.063
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU
337.000,00
337.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
76.532,80
76.532,80
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
76.532,80
76.532,80
10.304.0160.2.064
Serviços de Vigilância Sanitária
76.532,80
76.532,80
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
4.108.914,97
38.630.695,11
1.370.000,00
44.589.610,08
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
324.914,97
11.421.347,56
0,00
11.746.262,53
Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
324.914,97
11.421.347,56
0,00
11.746.262,53
10
Saúde
324.914,97
11.421.347,56
11.746.262,53
10.305
Vigilância Epidemiológica
174.700,00
174.700,00
10.305.0160
Atendimento Geral à Saúde
61.500,00
61.500,00
10.305.0160.2.069
Ações Saúde Combate Coronavírus - COVID 19
61.500,00
61.500,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
113.200,00
113.200,00
10.305.0170.2.014
Serviços de Vigilância em Saúde
113.200,00
113.200,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
2.403.707,05
0,00
2.403.707,05
Unidade: 07.01 Departamento de Assistência Social
0,00
2.047.085,63
0,00
2.047.085,63
08
Assistência Social
2.047.085,63
2.047.085,63
08.122
Administração Geral
1.844.839,23
1.844.839,23
08.122.0100
Proteção Social Básica
1.844.839,23
1.844.839,23
08.122.0100.2.019
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
1.844.839,23
1.844.839,23
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
202.246,40
202.246,40
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
202.246,40
202.246,40
08.243.0140.2.020
Manutenção do Conselho Tutelar
202.246,40
202.246,40
Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
322.221,42
0,00
322.221,42
08
Assistência Social
322.221,42
322.221,42
08.241
Assistência ao Idoso
5.000,00
5.000,00
08.241.0100
Proteção Social Básica
5.000,00
5.000,00
08.241.0100.2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Pessoa Idosa
5.000,00
5.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
243.312,51
243.312,51
08.243.0100
Proteção Social Básica
158.012,51
158.012,51
08.243.0100.2.032
Manutenção de Ações Socioeducativas com Crianças - Projeto Piá
43.500,00
43.500,00
08.243.0100.2.033
Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Projeto Beija Flor
54.000,00
54.000,00
08.243.0100.2.034
Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Pro-Jovem
1.900,00
1.900,00
08.243.0100.2.039
Manutenção do Cras
58.612,51
58.612,51
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
85.300,00
85.300,00
08.243.0110.2.035
Manutenção do Abrigo Municipal
85.300,00
85.300,00
08.244
Assistência Comunitária
73.908,91
73.908,91
08.244.0100
Proteção Social Básica
68.908,91
68.908,91
08.244.0100.2.040
Gestão dos Recursos do IGD - Bolsa Familia
8.408,91
8.408,91
08.244.0100.2.071
Auxílios Assistências
60.500,00
60.500,00
08.244.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
5.000,00
5.000,00
08.244.0110.2.068
Ações Assitêrncia Social ao Combate Coronavírus - COVID 19
5.000,00
5.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
4.108.914,97
38.630.695,11
1.370.000,00
44.589.610,08
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
2.403.707,05
0,00
2.403.707,05
Unidade: 07.03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0,00
34.400,00
0,00
34.400,00
08
Assistência Social
34.400,00
34.400,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
34.400,00
34.400,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
34.400,00
34.400,00
08.243.0140.6.001
Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
24.000,00
24.000,00
08.243.0140.6.002
Manutenção dos Conselhos Municipais CMAS, CMDCA e CMDI
10.400,00
10.400,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE
1.020.000,00
11.573.271,44
0,00
12.593.271,44
Unidade: 08.01 Departamento de Educação
305.000,00
11.294.971,44
0,00
11.599.971,44
12
Educação
305.000,00
11.294.971,44
11.599.971,44
12.361
Ensino Fundamental
305.000,00
10.963.671,44
11.268.671,44
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
305.000,00
9.931.550,12
10.236.550,12
12.361.0190.1.007
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
305.000,00
305.000,00
12.361.0190.2.043
Manutenção da Secretaria de Educação
2.157.093,87
2.157.093,87
12.361.0190.2.044
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%
4.885.753,35
4.885.753,35
12.361.0190.2.045
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.139.445,71
2.139.445,71
12.361.0190.2.047
Manutenção da Merenda Escolar
489.257,19
489.257,19
12.361.0190.2.072
Manutenção das Escolas Municipais
260.000,00
260.000,00
12.361.0210
Transporte Escolar
1.032.121,32
1.032.121,32
12.361.0210.2.048
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
1.032.121,32
1.032.121,32
12.365
Educação Infantil
250.000,00
250.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
250.000,00
250.000,00
12.365.0190.2.049
Manutenção dos Centros de Educação Infantil
250.000,00
250.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
21.300,00
21.300,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
21.300,00
21.300,00
12.366.0220.2.052
Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul
21.300,00
21.300,00
12.367
Educação Especial
60.000,00
60.000,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
60.000,00
60.000,00
12.367.0190.2.050
Manutenção da Escola Especial
60.000,00
60.000,00
Unidade: 08.02 Departamento de Cultura e Lazer
0,00
143.500,00
0,00
143.500,00
13
Cultura
143.500,00
143.500,00
13.392
Difusão Cultural
143.500,00
143.500,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
143.500,00
143.500,00
13.392.0230.2.054
Suporte para Realização da Festas
104.000,00
104.000,00
13.392.0230.2.058
Manutenção do Departamento de Cultura e Lazer
39.500,00
39.500,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
4.108.914,97
38.630.695,11
1.370.000,00
44.589.610,08
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE
1.020.000,00
11.573.271,44
0,00
12.593.271,44
Unidade: 08.03 Departamento de Esportes
0,00
93.800,00
0,00
93.800,00
27
Desporto e Lazer
93.800,00
93.800,00
27.812
Desporto Comunitário
93.800,00
93.800,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
93.800,00
93.800,00
27.812.0340.2.059
Manutenção do Departamento de Esportes
93.800,00
93.800,00
Unidade: 08.04 Departamento de Turismo
715.000,00
41.000,00
0,00
756.000,00
04
Administração
715.000,00
715.000,00
04.695
Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340.1.012
Construção do Parque Ecoturistico
715.000,00
715.000,00
13
Cultura
41.000,00
41.000,00
13.695
Turismo
41.000,00
41.000,00
13.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
41.000,00
41.000,00
13.695.0340.2.060
Manutenção do Departamento de Turismo
41.000,00
41.000,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
134.000,00
3.571.803,06
0,00
3.705.803,06
Unidade: 09.01 Departamento de Obras e Viação
134.000,00
3.571.803,06
0,00
3.705.803,06
15
Urbanismo
50.000,00
50.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
50.000,00
50.000,00
15.451.0250
Planejamento Urbano
50.000,00
50.000,00
15.451.0250.1.010
Programa de Desenvolvimento Urbano - Aquisição de Equipamentos
50.000,00
50.000,00
17
Saneamento
84.000,00
84.000,00
17.451
Infra-Estrutura Urbana
84.000,00
84.000,00
17.451.0290
Saneamento
84.000,00
84.000,00
17.451.0290.1.011
Obras de Saneamento e Drenagem
84.000,00
84.000,00
26
Transporte
3.571.803,06
3.571.803,06
26.782
Transporte Rodoviário
3.571.803,06
3.571.803,06
26.782.0040
Apoio Administrativo
3.571.803,06
3.571.803,06
26.782.0040.2.055
Manutenção da Secretaria de Obras
3.571.803,06
3.571.803,06
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AM
0,00
1.535.300,00
0,00
1.535.300,00
Unidade: 10.01 Departamento de Agricultura
0,00
1.207.000,00
0,00
1.207.000,00
20
Agricultura
1.207.000,00
1.207.000,00
20.122
Administração Geral
1.207.000,00
1.207.000,00
20.122.0040
Apoio Administrativo
1.207.000,00
1.207.000,00
20.122.0040.2.056
Manutenção da Secretaria de Agricultura
1.207.000,00
1.207.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
4.108.914,97
38.630.695,11
1.370.000,00
44.589.610,08
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AM
0,00
1.535.300,00
0,00
1.535.300,00
Unidade: 10.02 Departamento de Meio Ambiente
0,00
328.300,00
0,00
328.300,00
18
Gestão Ambiental
328.300,00
328.300,00
18.122
Administração Geral
328.300,00
328.300,00
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
328.300,00
328.300,00
18.122.0270.2.061
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
328.300,00
328.300,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
2.100.000,00
1.467.322,62
0,00
3.567.322,62
Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo
2.100.000,00
1.467.322,62
0,00
3.567.322,62
15
Urbanismo
2.030.000,00
1.467.322,62
3.497.322,62
15.451
Infra-Estrutura Urbana
2.030.000,00
460.322,62
2.490.322,62
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
900.000,00
460.322,62
1.360.322,62
15.451.0260.1.004
Ampliação da Rede de Iluminação Publica
255.000,00
255.000,00
15.451.0260.1.013
Revitalização Rua da Cidadania
270.000,00
270.000,00
15.451.0260.1.014
Revitalização de Ruas e Avenidas
320.000,00
320.000,00
15.451.0260.1.029
Contrução do Portal Turístico
55.000,00
55.000,00
15.451.0260.2.008
Conservação e Manutenção da Rede Iluminação Pública
460.322,62
460.322,62
15.451.0330
Pavimentação
1.130.000,00
1.130.000,00
15.451.0330.1.003
Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas
1.130.000,00
1.130.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.007.000,00
1.007.000,00
15.452.0250
Planejamento Urbano
1.007.000,00
1.007.000,00
15.452.0250.2.007
Manutenção do Serviços de Urbanismo
1.007.000,00
1.007.000,00
27
Desporto e Lazer
70.000,00
70.000,00
27.812
Desporto Comunitário
70.000,00
70.000,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
70.000,00
70.000,00
27.812.0260.1.039
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização do Campo de Futebol
70.000,00
70.000,00
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNIC. RELAÇÕES PÚBLICAS, DES. ECON. E
430.000,00
372.900,00
0,00
802.900,00
Unidade: 12.01 Departamento de Projetos
430.000,00
372.900,00
0,00
802.900,00
04
Administração
372.900,00
372.900,00
04.122
Administração Geral
372.900,00
372.900,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
372.900,00
372.900,00
04.122.0250.2.062
Manutenção da Secretaria de Relações Públicas, Desenvolvimento Econômico e Projetos
372.900,00
372.900,00
15
Urbanismo
270.000,00
270.000,00
15.452
Serviços Urbanos
270.000,00
270.000,00
15.452.0250
Planejamento Urbano
270.000,00
270.000,00
15.452.0250.1.041
Revisão do Plano Diretor
270.000,00
270.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
4.108.914,97
38.630.695,11
1.370.000,00
44.589.610,08
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNIC. RELAÇÕES PÚBLICAS, DES. ECON. E
430.000,00
372.900,00
0,00
802.900,00
Unidade: 12.01 Departamento de Projetos
430.000,00
372.900,00
0,00
802.900,00
17
Saneamento
160.000,00
160.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
160.000,00
160.000,00
17.512.0290
Saneamento
160.000,00
160.000,00
17.512.0290.1.042
Plano Municipal de Saneamento
160.000,00
160.000,00
Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
480.000,00
Unidade: 99.01 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
480.000,00
99
Reserva de Contingência
480.000,00
99.999
Reserva de Contingência
480.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
480.000,00
99.999.0999.9.001
Reserva de Contingência
480.000,00
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
8.254.237,04
0,00
8.254.237,04
Órgão: 13.00 FUNDO DE PREVIDENCIA DE CERRO AZUL
0,00
8.254.237,04
0,00
8.254.237,04
Unidade: 13.01 Departamento de Previdência
0,00
8.254.237,04
0,00
8.254.237,04
09
Previdência Social
8.254.237,04
8.254.237,04
09.272
Previdência do Regime Estatutário
8.254.237,04
8.254.237,04
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
8.254.237,04
8.254.237,04
09.272.0150.2.065
Manutenção do Cerro Azul Prev
8.254.237,04
8.254.237,04
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
2.481.000,00
0,00
2.481.000,00
Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Cerro Azul
0,00
2.481.000,00
0,00
2.481.000,00
Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores
0,00
2.481.000,00
0,00
2.481.000,00
04
Administração
2.481.000,00
2.481.000,00
04.122
Administração Geral
2.481.000,00
2.481.000,00
04.122.0010
Processo Legislativo
2.481.000,00
2.481.000,00
04.122.0010.2.001
Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul
2.481.000,00
2.481.000,00
Total geral:
55.324.847,12