Secretaria Governo · 15 de dezembro de 2022
ANEXO V - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO V - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
9.352.321,84
54.197.451,99
940.000,00
64.789.773,83
Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0,00
1.217.000,00
0,00
1.217.000,00
Unidade: 02.01 Chefia de Gabinete
0,00
1.217.000,00
0,00
1.217.000,00
04
Administração
1.196.000,00
1.196.000,00
04.122
Administração Geral
1.196.000,00
1.196.000,00
04.122.0030
Gestão Governamental
1.196.000,00
1.196.000,00
04.122.0030.2.002
Manutenção do Gabinete
1.196.000,00
1.196.000,00
06
Segurança Pública
21.000,00
21.000,00
06.182
Defesa Civil
21.000,00
21.000,00
06.182.0030
Gestão Governamental
21.000,00
21.000,00
06.182.0030.2.003
Manutenção de Segurança Pública e Defesa Civil
21.000,00
21.000,00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
272.000,00
50.000,00
322.000,00
Unidade: 03.01 Gabinete do Procurador
0,00
272.000,00
50.000,00
322.000,00
02
Judiciária
272.000,00
272.000,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
272.000,00
272.000,00
02.062.0020
Processo Judiciário
272.000,00
272.000,00
02.062.0020.2.005
Manutenção da Procuradoria Geral
272.000,00
272.000,00
28
Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
50.000,00
50.000,00
28.846.0000.0.001
Encargos com Precatórios e Ações
50.000,00
50.000,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.320.000,00
0,00
2.320.000,00
Unidade: 04.01 Departamento de Administração
0,00
2.320.000,00
0,00
2.320.000,00
04
Administração
2.320.000,00
2.320.000,00
04.122
Administração Geral
2.116.000,00
2.116.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
2.116.000,00
2.116.000,00
04.122.0040.2.006
Serviços de Administração Geral
2.116.000,00
2.116.000,00
04.124
Controle Interno
204.000,00
204.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
204.000,00
204.000,00
04.124.0040.2.073
Controle Interno
204.000,00
204.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
9.352.321,84
54.197.451,99
940.000,00
64.789.773,83
Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
100.000,00
5.283.263,73
890.000,00
6.273.263,73
Unidade: 05.01 Departamento Financeiro
100.000,00
5.195.263,73
0,00
5.295.263,73
04
Administração
100.000,00
5.195.263,73
5.295.263,73
04.123
Administração Financeira
100.000,00
5.195.263,73
5.295.263,73
04.123.0040
Apoio Administrativo
100.000,00
5.195.263,73
5.295.263,73
04.123.0040.1.028
Execução Programa Modernização Adm. Tributária - PMAT
100.000,00
100.000,00
04.123.0040.2.009
Departamento Financeiro
5.195.263,73
5.195.263,73
Unidade: 05.02 Departamento de Contadoria
0,00
88.000,00
0,00
88.000,00
04
Administração
88.000,00
88.000,00
04.123
Administração Financeira
88.000,00
88.000,00
04.123.0040
Apoio Administrativo
88.000,00
88.000,00
04.123.0040.2.010
Serviços de Contabilidade e Orçamento
88.000,00
88.000,00
Unidade: 05.03 Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
890.000,00
890.000,00
28
Encargos Especiais
890.000,00
890.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
850.000,00
850.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
850.000,00
850.000,00
28.843.0000.0.002
Encargos com Parcelamento da Divida
850.000,00
850.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
28.846.0000.0.006
Encargos com Indenizações e Restituições
40.000,00
40.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.260.321,84
16.753.004,15
0,00
22.013.325,99
Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
5.260.321,84
16.753.004,15
0,00
22.013.325,99
10
Saúde
5.260.321,84
16.753.004,15
22.013.325,99
10.301
Atenção Básica
5.260.321,84
12.973.829,10
18.234.150,94
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
5.260.321,84
12.973.829,10
18.234.150,94
10.301.0160.1.005
Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS
120.000,00
120.000,00
10.301.0160.1.027
Equipamentos Material Permanente Atenção Básica
140.321,84
140.321,84
10.301.0160.1.043
Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
5.000.000,00
5.000.000,00
10.301.0160.2.011
Serviços de Administração de Saúde
10.947.508,09
10.947.508,09
10.301.0160.2.015
Manutenção Programa Saúde Bucal
145.321,84
145.321,84
10.301.0160.2.016
Manutenção do Programa de Agentes Comunitário
1.610.000,00
1.610.000,00
10.301.0160.2.017
Manutenção do Programa Saúde da Família
225.629,18
225.629,18
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
9.352.321,84
54.197.451,99
940.000,00
64.789.773,83
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.260.321,84
16.753.004,15
0,00
22.013.325,99
Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
5.260.321,84
16.753.004,15
0,00
22.013.325,99
10
Saúde
5.260.321,84
16.753.004,15
22.013.325,99
10.301
Atenção Básica
5.260.321,84
12.973.829,10
18.234.150,94
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
5.260.321,84
12.973.829,10
18.234.150,94
10.301.0160.2.018
Serviços de Atençao Básica em Saúde PAB FIXO
45.369,99
45.369,99
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.690.175,05
3.690.175,05
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
3.690.175,05
3.690.175,05
10.302.0160.2.013
Manutenção do Hospital
2.670.175,05
2.670.175,05
10.302.0160.2.063
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU
1.020.000,00
1.020.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
40.000,00
40.000,00
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
40.000,00
40.000,00
10.304.0160.2.064
Serviços de Vigilância Sanitária
40.000,00
40.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
49.000,00
49.000,00
10.305.0160
Atendimento Geral à Saúde
7.000,00
7.000,00
10.305.0160.2.069
Ações Saúde Combate Coronavírus - COVID 19
7.000,00
7.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
42.000,00
42.000,00
10.305.0170.2.014
Serviços de Vigilância Epidemiológica
42.000,00
42.000,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
3.124.585,00
0,00
3.124.585,00
Unidade: 07.01 Departamento de Assistência Social
0,00
2.179.000,00
0,00
2.179.000,00
08
Assistência Social
2.179.000,00
2.179.000,00
08.122
Administração Geral
1.959.000,00
1.959.000,00
08.122.0100
Proteção Social Básica
1.959.000,00
1.959.000,00
08.122.0100.2.019
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
1.959.000,00
1.959.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
220.000,00
220.000,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
220.000,00
220.000,00
08.243.0140.2.020
Manutenção do Conselho Tutelar
220.000,00
220.000,00
Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
908.000,00
0,00
908.000,00
08
Assistência Social
908.000,00
908.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
862.000,00
862.000,00
08.243.0100
Proteção Social Básica
765.000,00
765.000,00
08.243.0100.2.032
Manutenção de Ações Socioeducativas com Crianças - Projeto Piá
241.000,00
241.000,00
08.243.0100.2.033
Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Projeto Beija Flor
161.000,00
161.000,00
08.243.0100.2.039
Manutenção do Cras
363.000,00
363.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
9.352.321,84
54.197.451,99
940.000,00
64.789.773,83
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
3.124.585,00
0,00
3.124.585,00
Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
908.000,00
0,00
908.000,00
08
Assistência Social
908.000,00
908.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
862.000,00
862.000,00
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
97.000,00
97.000,00
08.243.0110.2.035
Manutenção do Abrigo Municipal
97.000,00
97.000,00
08.244
Assistência Comunitária
46.000,00
46.000,00
08.244.0100
Proteção Social Básica
46.000,00
46.000,00
08.244.0100.2.040
Gestão dos Recursos do IGD - Bolsa Familia
36.000,00
36.000,00
08.244.0100.2.071
Auxílios Assistências
10.000,00
10.000,00
Unidade: 07.03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0,00
37.585,00
0,00
37.585,00
08
Assistência Social
37.585,00
37.585,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
37.585,00
37.585,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
37.585,00
37.585,00
08.243.0140.6.001
Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
34.585,00
34.585,00
08.243.0140.6.002
Manutenção dos Conselhos Municipais CMAS, CMDCA e CMDI
3.000,00
3.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE
1.960.000,00
16.108.689,23
0,00
18.068.689,23
Unidade: 08.01 Departamento de Educação
1.245.000,00
15.369.989,23
0,00
16.614.989,23
12
Educação
1.245.000,00
15.369.989,23
16.614.989,23
12.361
Ensino Fundamental
1.245.000,00
15.082.189,23
16.327.189,23
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
1.245.000,00
12.390.559,54
13.635.559,54
12.361.0190.1.007
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
1.245.000,00
1.245.000,00
12.361.0190.2.043
Manutenção da Secretaria de Educação
2.539.248,20
2.539.248,20
12.361.0190.2.044
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%
6.599.723,84
6.599.723,84
12.361.0190.2.045
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.247.779,84
2.247.779,84
12.361.0190.2.047
Manutenção da Merenda Escolar
883.807,66
883.807,66
12.361.0190.2.072
Manutenção das Escolas Municipais
120.000,00
120.000,00
12.361.0210
Transporte Escolar
2.691.629,69
2.691.629,69
12.361.0210.2.048
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
2.691.629,69
2.691.629,69
12.365
Educação Infantil
138.000,00
138.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
138.000,00
138.000,00
12.365.0190.2.049
Manutenção dos Centros de Educação Infantil
138.000,00
138.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
9.352.321,84
54.197.451,99
940.000,00
64.789.773,83
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE
1.960.000,00
16.108.689,23
0,00
18.068.689,23
Unidade: 08.01 Departamento de Educação
1.245.000,00
15.369.989,23
0,00
16.614.989,23
12
Educação
1.245.000,00
15.369.989,23
16.614.989,23
12.366
Educação de Jovens e Adultos
47.800,00
47.800,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
47.800,00
47.800,00
12.366.0220.2.052
Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul
47.800,00
47.800,00
12.367
Educação Especial
102.000,00
102.000,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
102.000,00
102.000,00
12.367.0190.2.050
Manutenção da Escola Especial
102.000,00
102.000,00
Unidade: 08.02 Departamento de Cultura e Lazer
0,00
320.900,00
0,00
320.900,00
13
Cultura
320.900,00
320.900,00
13.392
Difusão Cultural
320.900,00
320.900,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
320.900,00
320.900,00
13.392.0230.2.054
Suporte para Realização da Festas
255.000,00
255.000,00
13.392.0230.2.058
Manutenção do Departamento de Cultura e Lazer
65.900,00
65.900,00
Unidade: 08.03 Departamento de Esportes
0,00
306.400,00
0,00
306.400,00
27
Desporto e Lazer
306.400,00
306.400,00
27.812
Desporto Comunitário
306.400,00
306.400,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
306.400,00
306.400,00
27.812.0340.2.059
Manutenção do Departamento de Esportes
306.400,00
306.400,00
Unidade: 08.04 Departamento de Turismo
715.000,00
111.400,00
0,00
826.400,00
04
Administração
715.000,00
715.000,00
04.695
Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340.1.012
Construção do Parque Ecoturistico
715.000,00
715.000,00
13
Cultura
111.400,00
111.400,00
13.695
Turismo
111.400,00
111.400,00
13.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
111.400,00
111.400,00
13.695.0340.2.060
Manutenção do Departamento de Turismo
111.400,00
111.400,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
9.352.321,84
54.197.451,99
940.000,00
64.789.773,83
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
15.000,00
4.638.530,80
0,00
4.653.530,80
Unidade: 09.01 Departamento de Obras e Viação
15.000,00
4.638.530,80
0,00
4.653.530,80
15
Urbanismo
15.000,00
15.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
15.000,00
15.000,00
15.451.0250
Planejamento Urbano
15.000,00
15.000,00
15.451.0250.1.010
Programa de Desenvolvimento Urbano - Aquisição de Equipamentos
15.000,00
15.000,00
26
Transporte
4.638.530,80
4.638.530,80
26.782
Transporte Rodoviário
4.638.530,80
4.638.530,80
26.782.0040
Apoio Administrativo
4.638.530,80
4.638.530,80
26.782.0040.2.055
Manutenção da Secretaria de Obras
4.638.530,80
4.638.530,80
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AM
0,00
2.072.000,00
0,00
2.072.000,00
Unidade: 10.01 Departamento de Agricultura
0,00
1.457.500,00
0,00
1.457.500,00
20
Agricultura
1.457.500,00
1.457.500,00
20.122
Administração Geral
1.457.500,00
1.457.500,00
20.122.0040
Apoio Administrativo
1.457.500,00
1.457.500,00
20.122.0040.2.056
Manutenção da Secretaria de Agricultura
1.457.500,00
1.457.500,00
Unidade: 10.02 Departamento de Meio Ambiente
0,00
614.500,00
0,00
614.500,00
18
Gestão Ambiental
614.500,00
614.500,00
18.122
Administração Geral
614.500,00
614.500,00
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
614.500,00
614.500,00
18.122.0270.2.061
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
614.500,00
614.500,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
2.007.000,00
2.085.879,08
0,00
4.092.879,08
Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo
2.007.000,00
2.085.879,08
0,00
4.092.879,08
15
Urbanismo
1.935.000,00
2.085.879,08
4.020.879,08
15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.935.000,00
468.468,00
2.403.468,00
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
835.000,00
468.468,00
1.303.468,00
15.451.0260.1.004
Ampliação da Rede de Iluminação Publica
185.000,00
185.000,00
15.451.0260.1.013
Revitalização Rua da Cidadania
220.000,00
220.000,00
15.451.0260.1.014
Revitalização de Ruas e Avenidas
320.000,00
320.000,00
15.451.0260.1.029
Contrução do Portal Turístico
110.000,00
110.000,00
15.451.0260.2.008
Conservação e Manutenção da Rede Iluminação Pública
468.468,00
468.468,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
9.352.321,84
54.197.451,99
940.000,00
64.789.773,83
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
2.007.000,00
2.085.879,08
0,00
4.092.879,08
Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo
2.007.000,00
2.085.879,08
0,00
4.092.879,08
15
Urbanismo
1.935.000,00
2.085.879,08
4.020.879,08
15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.935.000,00
468.468,00
2.403.468,00
15.451.0330
Pavimentação
1.100.000,00
1.100.000,00
15.451.0330.1.003
Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas
1.100.000,00
1.100.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.617.411,08
1.617.411,08
15.452.0250
Planejamento Urbano
1.617.411,08
1.617.411,08
15.452.0250.2.007
Manutenção do Serviços de Urbanismo
1.617.411,08
1.617.411,08
27
Desporto e Lazer
72.000,00
72.000,00
27.812
Desporto Comunitário
72.000,00
72.000,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
72.000,00
72.000,00
27.812.0260.1.039
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização do Campo de Futebol
72.000,00
72.000,00
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNIC. RELAÇÕES PÚBLICAS, DES. ECON. E
10.000,00
322.500,00
0,00
332.500,00
Unidade: 12.01 Departamento de Projetos
10.000,00
322.500,00
0,00
332.500,00
04
Administração
322.500,00
322.500,00
04.122
Administração Geral
322.500,00
322.500,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
322.500,00
322.500,00
04.122.0250.2.062
Manutenção da Secretaria de Relações Públicas, Desenvolvimento Econômico e Projetos
322.500,00
322.500,00
17
Saneamento
10.000,00
10.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
10.000,00
17.512.0290
Saneamento
10.000,00
10.000,00
17.512.0290.1.042
Plano Municipal de Saneamento
10.000,00
10.000,00
Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
300.000,00
Unidade: 99.01 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
300.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
99.999
Reserva de Contingência
300.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
300.000,00
99.999.0999.9.001
Reserva de Contingência
300.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
9.145.763,69
0,00
9.145.763,69
Órgão: 13.00 FUNDO DE PREVIDENCIA DE CERRO AZUL
0,00
9.145.763,69
0,00
9.145.763,69
Unidade: 13.01 Departamento de Previdência
0,00
9.145.763,69
0,00
9.145.763,69
09
Previdência Social
9.145.763,69
9.145.763,69
09.272
Previdência do Regime Estatutário
9.145.763,69
9.145.763,69
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
9.145.763,69
9.145.763,69
09.272.0150.2.065
Manutenção do Cerro Azul Prev
9.145.763,69
9.145.763,69
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Cerro Azul
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores
0,00
3.000.000,00
0,00
3.000.000,00
04
Administração
3.000.000,00
3.000.000,00
04.122
Administração Geral
3.000.000,00
3.000.000,00
04.122.0010
Processo Legislativo
3.000.000,00
3.000.000,00
04.122.0010.2.001
Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul
3.000.000,00
3.000.000,00
Total geral:
76.935.537,52