Secretaria Governo · 15 de dezembro de 2022
ANEXO IV - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO IV - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções
Subfunções
2 Judiciária
62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
4 Administração
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
695 Turismo
6 Segurança Pública
182 Defesa Civil
8 Assistência Social
122 Administração Geral
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
12 Educação
361 Ensino Fundamental
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
13 Cultura
392 Difusão Cultural
695 Turismo
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
20 Agricultura
122 Administração Geral
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
846 Outros Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência