Secretaria Governo · 13 de dezembro de 2021
LEI N.º 23/2021 - ANEXO VI
SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 23/2021 - ANEXO VI
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2022
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
02
Judiciária
203.500,00
203.500,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
203.500,00
203.500,00
02.062.0020
Processo Judiciário
203.500,00
203.500,00
04
Administração
815.000,00
8.919.443,38
30.000,00
9.764.443,38
04.122
Administração Geral
6.049.207,13
6.049.207,13
04.122.0010
Processo Legislativo
2.481.000,00
2.481.000,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
372.900,00
372.900,00
04.122.0030
Gestão Governamental
1.420.307,13
1.420.307,13
04.122.0040
Apoio Administrativo
1.775.000,00
1.775.000,00
04.123
Administração Financeira
100.000,00
2.726.236,25
30.000,00
2.856.236,25
04.123.0000
Encargos Especiais
30.000,00
30.000,00
04.123.0040
Apoio Administrativo
100.000,00
2.726.236,25
2.826.236,25
04.124
Controle Interno
144.000,00
144.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
144.000,00
144.000,00
04.695
Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
715.000,00
715.000,00
06
Segurança Pública
16.000,00
16.000,00
06.182
Defesa Civil
16.000,00
16.000,00
06.182.0030
Gestão Governamental
16.000,00
16.000,00
08
Assistência Social
2.403.707,05
2.403.707,05
08.122
Administração Geral
1.844.839,23
1.844.839,23
08.122.0100
Proteção Social Básica
1.844.839,23
1.844.839,23
08.241
Assistência ao Idoso
5.000,00
5.000,00
08.241.0100
Proteção Social Básica
5.000,00
5.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
479.958,91
479.958,91
08.243.0100
Proteção Social Básica
158.012,51
158.012,51
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
85.300,00
85.300,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
236.646,40
236.646,40
08.244
Assistência Comunitária
73.908,91
73.908,91
08.244.0100
Proteção Social Básica
68.908,91
68.908,91
08.244.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
5.000,00
5.000,00
09
Previdência Social
8.254.237,04
8.254.237,04
09.272
Previdência do Regime Estatutário
8.254.237,04
8.254.237,04
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
8.254.237,04
8.254.237,04
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
10
Saúde
324.914,97
11.421.347,56
11.746.262,53
10.301
Atenção Básica
324.914,97
9.790.599,99
10.115.514,96
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
324.914,97
9.790.599,99
10.115.514,96
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.379.514,77
1.379.514,77
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
1.379.514,77
1.379.514,77
10.304
Vigilância Sanitária
76.532,80
76.532,80
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
76.532,80
76.532,80
10.305
Vigilância Epidemiológica
174.700,00
174.700,00
10.305.0160
Atendimento Geral à Saúde
61.500,00
61.500,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
113.200,00
113.200,00
12
Educação
305.000,00
11.294.971,44
11.599.971,44
12.361
Ensino Fundamental
305.000,00
10.963.671,44
11.268.671,44
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
305.000,00
9.931.550,12
10.236.550,12
12.361.0210
Transporte Escolar
1.032.121,32
1.032.121,32
12.365
Educação Infantil
250.000,00
250.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
250.000,00
250.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
21.300,00
21.300,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
21.300,00
21.300,00
12.367
Educação Especial
60.000,00
60.000,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
60.000,00
60.000,00
13
Cultura
184.500,00
184.500,00
13.392
Difusão Cultural
143.500,00
143.500,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
143.500,00
143.500,00
13.695
Turismo
41.000,00
41.000,00
13.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
41.000,00
41.000,00
15
Urbanismo
2.350.000,00
1.467.322,62
3.817.322,62
15.451
Infra-Estrutura Urbana
2.080.000,00
460.322,62
2.540.322,62
15.451.0250
Planejamento Urbano
50.000,00
50.000,00
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
900.000,00
460.322,62
1.360.322,62
15.451.0330
Pavimentação
1.130.000,00
1.130.000,00
15.452
Serviços Urbanos
270.000,00
1.007.000,00
1.277.000,00
15.452.0250
Planejamento Urbano
270.000,00
1.007.000,00
1.277.000,00
17
Saneamento
244.000,00
244.000,00
17.451
Infra-Estrutura Urbana
84.000,00
84.000,00
17.451.0290
Saneamento
84.000,00
84.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
17
Saneamento
244.000,00
244.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
160.000,00
160.000,00
17.512.0290
Saneamento
160.000,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
328.300,00
328.300,00
18.122
Administração Geral
328.300,00
328.300,00
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
328.300,00
328.300,00
20
Agricultura
1.207.000,00
1.207.000,00
20.122
Administração Geral
1.207.000,00
1.207.000,00
20.122.0040
Apoio Administrativo
1.207.000,00
1.207.000,00
26
Transporte
3.571.803,06
3.571.803,06
26.782
Transporte Rodoviário
3.571.803,06
3.571.803,06
26.782.0040
Apoio Administrativo
3.571.803,06
3.571.803,06
27
Desporto e Lazer
70.000,00
93.800,00
163.800,00
27.812
Desporto Comunitário
70.000,00
93.800,00
163.800,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
70.000,00
70.000,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
93.800,00
93.800,00
28
Encargos Especiais
1.340.000,00
1.340.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.100.000,00
1.100.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
1.100.000,00
1.100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
240.000,00
240.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
240.000,00
240.000,00
99
Reserva de Contingência
480.000,00
99.999
Reserva de Contingência
480.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
480.000,00
Total:
4.108.914,97
49.365.932,15
1.370.000,00
55.324.847,12
Total geral:
4.108.914,97
49.365.932,15
1.370.000,00
55.324.847,12