Secretaria Governo · 20 de novembro de 2020
ANEXO 8 DA LEI 29/2020
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO 8 DA LEI 29/2020
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.540.000,00
2.540.000,00
01.031
Ação Legislativa
2.540.000,00
2.540.000,00
01.031.0010
Processo Legislativo
2.540.000,00
2.540.000,00
02
Judiciária
193.000,00
193.000,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
193.000,00
193.000,00
02.062.0020
Processo Judiciário
193.000,00
193.000,00
04
Administração
11.545.909,51
1.210.529,59
12.756.439,10
04.122
Administração Geral
11.387.909,51
1.210.529,59
12.598.439,10
04.122.0000
Encargos Especiais
40.000,00
40.000,00
04.122.0220
Apoio aos Estudantes
26.250,00
26.250,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
270.700,00
270.700,00
04.122.0030
Gestão Governamental
1.493.615,96
1.493.615,96
04.122.0350
Desenvolvimento Integrado
308.000,00
308.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
9.249.343,55
1.210.529,59
10.459.873,14
04.124
Controle Interno
158.000,00
158.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
158.000,00
158.000,00
08
Assistência Social
2.330.725,00
492.513,80
2.823.238,80
08.122
Administração Geral
1.933.950,00
98.428,01
2.032.378,01
08.122.0100
Proteção Social Básica
1.933.950,00
98.428,01
2.032.378,01
08.241
Assistência ao Idoso
5.250,00
5.000,00
10.250,00
08.241.0100
Proteção Social Básica
5.250,00
5.000,00
10.250,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
299.075,00
300.499,16
599.574,16
08.243.0100
Proteção Social Básica
69.000,00
252.983,09
321.983,09
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
53.050,00
45.000,00
98.050,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
177.025,00
2.516,07
179.541,07
08.244
Assistência Comunitária
92.450,00
88.586,63
181.036,63
08.244.0100
Proteção Social Básica
78.000,00
88.586,63
166.586,63
08.244.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
5.000,00
5.000,00
08.244.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
9.450,00
9.450,00
09
Previdência Social
5.951.250,00
5.951.250,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
5.951.250,00
5.951.250,00
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
5.951.250,00
5.951.250,00
10
Saúde
3.115.271,66
8.713.183,59
11.828.455,25
10.301
Atenção Básica
2.610.700,00
7.731.846,11
10.342.546,11
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
2.610.700,00
7.731.846,11
10.342.546,11
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
104.000,00
953.763,61
1.057.763,61
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
104.000,00
953.763,61
1.057.763,61
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10
Saúde
3.115.271,66
8.713.183,59
11.828.455,25
10.304
Vigilância Sanitária
266.571,66
266.571,66
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
266.571,66
266.571,66
10.305
Vigilância Epidemiológica
134.000,00
27.573,87
161.573,87
10.305.0160
Atendimento Geral à Saúde
134.000,00
134.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
27.573,87
27.573,87
12
Educação
628.426,10
12.353.927,41
12.982.353,51
12.361
Ensino Fundamental
590.176,10
11.386.993,82
11.977.169,92
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
507.376,10
9.474.816,02
9.982.192,12
12.361.0210
Transporte Escolar
82.800,00
1.912.177,80
1.994.977,80
12.365
Educação Infantil
837.583,59
837.583,59
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
837.583,59
837.583,59
12.366
Educação de Jovens e Adultos
23.000,00
23.000,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
23.000,00
23.000,00
12.367
Educação Especial
15.250,00
129.350,00
144.600,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
15.250,00
129.350,00
144.600,00
13
Cultura
201.950,00
201.950,00
13.392
Difusão Cultural
201.950,00
201.950,00
13.392.0220
Apoio aos Estudantes
74.950,00
74.950,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
127.000,00
127.000,00
15
Urbanismo
245.000,00
1.625.167,21
1.870.167,21
15.451
Infra-Estrutura Urbana
205.000,00
1.345.167,21
1.550.167,21
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
65.000,00
375.167,21
440.167,21
15.451.0320
Conservação e Manutenção de Vias
50.000,00
50.000,00
15.451.0330
Pavimentação
90.000,00
970.000,00
1.060.000,00
15.695
Turismo
15.000,00
260.000,00
275.000,00
15.695.0260
Obras e Serviços Urbanos
15.000,00
260.000,00
275.000,00
15.752
Energia Elétrica
25.000,00
20.000,00
45.000,00
15.752.0260
Obras e Serviços Urbanos
25.000,00
20.000,00
45.000,00
17
Saneamento
380.000,00
380.000,00
17.451
Infra-Estrutura Urbana
220.000,00
220.000,00
17.451.0290
Saneamento
220.000,00
220.000,00
17.542
Controle Ambiental
160.000,00
160.000,00
17.542.0290
Saneamento
160.000,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
330.200,00
330.200,00
18.122
Administração Geral
298.200,00
298.200,00
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
298.200,00
298.200,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
18
Gestão Ambiental
330.200,00
330.200,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
32.000,00
32.000,00
18.541.0270
Proteção ao Meio Ambiente
32.000,00
32.000,00
20
Agricultura
12.000,00
12.000,00
20.608
Promoção da Produção Agropecuária
12.000,00
12.000,00
20.608.0300
Promoção da Agricultura
12.000,00
12.000,00
27
Desporto e Lazer
133.500,00
360.000,00
493.500,00
27.812
Desporto Comunitário
133.500,00
360.000,00
493.500,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
10.000,00
360.000,00
370.000,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
123.500,00
123.500,00
28
Encargos Especiais
1.085.000,00
1.085.000,00
28.841
Refinanciamento da Dívida Interna
905.000,00
905.000,00
28.841.0000
Encargos Especiais
905.000,00
905.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
180.000,00
180.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
180.000,00
180.000,00
99
Reserva de Contingência
600.000,00
99.999
Reserva de Contingência
600.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
600.000,00
Total:
29.292.232,27
24.755.321,60
54.047.553,87
Total geral:
29.292.232,27
24.755.321,60
54.047.553,87