Secretaria Municipal de Finanças · 23 de dezembro de 2024
ANEXO VI DA LOA LEI N. 40/24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO VI DA LOA LEI N. 40/24
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2025
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.612.848,86
71.021.962,34
2.151.873,64
76.186.684,84
Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0,00
1.423.000,00
0,00
1.423.000,00
Unidade: 02.01 Chefia de Gabinete
0,00
1.423.000,00
0,00
1.423.000,00
04
Administração
1.423.000,00
1.423.000,00
04.122
Administração Geral
1.423.000,00
1.423.000,00
04.122.0030
Gestão Governamental
1.423.000,00
1.423.000,00
04.122.0030.2.002
Manutenção do Gabinete
1.423.000,00
1.423.000,00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
516.000,00
971.873,64
1.487.873,64
Unidade: 03.01 Gabinete do Procurador
0,00
516.000,00
971.873,64
1.487.873,64
02
Judiciária
516.000,00
516.000,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
516.000,00
516.000,00
02.062.0020
Processo Judiciário
516.000,00
516.000,00
02.062.0020.2.005
Manutenção da Procuradoria Geral
516.000,00
516.000,00
28
Encargos Especiais
971.873,64
971.873,64
28.846
Outros Encargos Especiais
971.873,64
971.873,64
28.846.0000
Encargos Especiais
971.873,64
971.873,64
28.846.0000.0.001
Encargos com Precatórios e Ações
971.873,64
971.873,64
Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.792.000,00
0,00
2.792.000,00
Unidade: 04.01 Departamento de Administração
0,00
2.792.000,00
0,00
2.792.000,00
04
Administração
2.792.000,00
2.792.000,00
04.122
Administração Geral
2.559.000,00
2.559.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
2.559.000,00
2.559.000,00
04.122.0040.2.006
Serviços de Administração Geral
2.559.000,00
2.559.000,00
04.124
Controle Interno
233.000,00
233.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
233.000,00
233.000,00
04.124.0040.2.073
Controle Interno
233.000,00
233.000,00
Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.000,00
9.226.881,09
1.180.000,00
10.431.881,09
Unidade: 05.01 Departamento Financeiro
25.000,00
9.186.881,09
0,00
9.211.881,09
04
Administração
25.000,00
9.186.881,09
9.211.881,09
04.123
Administração Financeira
25.000,00
9.186.881,09
9.211.881,09
04.123.0040
Apoio Administrativo
25.000,00
9.186.881,09
9.211.881,09
04.123.0040.1.028
Execução Programa Modernização Adm. Tributária - PMAT
25.000,00
25.000,00
04.123.0040.2.009
Departamento Financeiro
9.186.881,09
9.186.881,09
Unidade: 05.02 Departamento de Contadoria
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
04
Administração
40.000,00
40.000,00
04.123
Administração Financeira
40.000,00
40.000,00
04.123.0040
Apoio Administrativo
40.000,00
40.000,00
04.123.0040.2.010
Serviços de Contabilidade e Orçamento
40.000,00
40.000,00
Unidade: 05.03 Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
1.180.000,00
1.180.000,00
28
Encargos Especiais
1.180.000,00
1.180.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.100.000,00
1.100.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
1.100.000,00
1.100.000,00
28.843.0000.0.002
Encargos com Parcelamento da Divida
1.100.000,00
1.100.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.612.848,86
71.021.962,34
2.151.873,64
76.186.684,84
Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.000,00
9.226.881,09
1.180.000,00
10.431.881,09
Unidade: 05.03 Encargos Gerais do Municipio
0,00
0,00
1.180.000,00
1.180.000,00
28
Encargos Especiais
1.180.000,00
1.180.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
80.000,00
80.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
80.000,00
80.000,00
28.846.0000.0.005
Encargos com Ressarcimentos de Convenios
30.000,00
30.000,00
28.846.0000.0.006
Encargos com Indenizações e Restituições
50.000,00
50.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
611.000,00
20.737.791,65
0,00
21.348.791,65
Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
611.000,00
20.737.791,65
0,00
21.348.791,65
10
Saúde
611.000,00
20.737.791,65
21.348.791,65
10.301
Atenção Básica
611.000,00
17.839.379,78
18.450.379,78
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
611.000,00
17.839.379,78
18.450.379,78
10.301.0160.1.005
Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS
191.000,00
191.000,00
10.301.0160.1.027
Equipamentos Material Permanente Atenção Básica
320.000,00
320.000,00
10.301.0160.1.043
Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento
100.000,00
100.000,00
10.301.0160.2.011
Serviços de Administração de Saúde
15.426.091,17
15.426.091,17
10.301.0160.2.015
Manutenção Programa Saúde Bucal
180.000,00
180.000,00
10.301.0160.2.016
Manutenção do Programa de Agentes Comunitário
1.710.000,00
1.710.000,00
10.301.0160.2.017
Manutenção do Programa Saúde da Família
523.288,61
523.288,61
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.700.411,87
2.700.411,87
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
2.700.411,87
2.700.411,87
10.302.0160.2.013
Manutenção do Hospital
1.650.411,87
1.650.411,87
10.302.0160.2.063
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU
1.050.000,00
1.050.000,00
10.304
Vigilância Sanitária
80.000,00
80.000,00
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
80.000,00
80.000,00
10.304.0160.2.064
Serviços de Vigilância Sanitária
80.000,00
80.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
118.000,00
118.000,00
10.305.0160
Atendimento Geral à Saúde
23.000,00
23.000,00
10.305.0160.2.069
Ações Saúde Combate Coronavírus - COVID 19
23.000,00
23.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
95.000,00
95.000,00
10.305.0170.2.014
Serviços de Vigilância Epidemiológica
95.000,00
95.000,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
4.438.215,59
0,00
4.438.215,59
Unidade: 07.01 Departamento de Assistência Social
0,00
3.726.000,00
0,00
3.726.000,00
08
Assistência Social
3.726.000,00
3.726.000,00
08.122
Administração Geral
3.446.000,00
3.446.000,00
08.122.0100
Proteção Social Básica
3.446.000,00
3.446.000,00
08.122.0100.2.019
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
3.446.000,00
3.446.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
280.000,00
280.000,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
280.000,00
280.000,00
08.243.0140.2.020
Manutenção do Conselho Tutelar
280.000,00
280.000,00
Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
655.215,59
0,00
655.215,59
08
Assistência Social
655.215,59
655.215,59
08.241
Assistência ao Idoso
10.000,00
10.000,00
08.241.0100
Proteção Social Básica
10.000,00
10.000,00
08.241.0100.2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Pessoa Idosa
10.000,00
10.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.612.848,86
71.021.962,34
2.151.873,64
76.186.684,84
Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
4.438.215,59
0,00
4.438.215,59
Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
655.215,59
0,00
655.215,59
08
Assistência Social
655.215,59
655.215,59
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
523.215,59
523.215,59
08.243.0100
Proteção Social Básica
421.215,59
421.215,59
08.243.0100.2.032
Manutenção de Ações Socioeducativas com Crianças - Projeto Piá
125.000,00
125.000,00
08.243.0100.2.033
Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Projeto Beija Flor
66.000,00
66.000,00
08.243.0100.2.034
Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Pro-Jovem
10.000,00
10.000,00
08.243.0100.2.039
Manutenção do Cras
220.215,59
220.215,59
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
102.000,00
102.000,00
08.243.0110.2.035
Manutenção do Abrigo Municipal
102.000,00
102.000,00
08.244
Assistência Comunitária
122.000,00
122.000,00
08.244.0100
Proteção Social Básica
122.000,00
122.000,00
08.244.0100.2.040
Gestão dos Recursos do IGD - Bolsa Familia
10.000,00
10.000,00
08.244.0100.2.071
Auxílios Assistências
112.000,00
112.000,00
Unidade: 07.03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
0,00
57.000,00
0,00
57.000,00
08
Assistência Social
57.000,00
57.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
57.000,00
57.000,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
57.000,00
57.000,00
08.243.0140.6.001
Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
37.000,00
37.000,00
08.243.0140.6.002
Manutenção dos Conselhos Municipais CMAS, CMDCA e CMDI
20.000,00
20.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE
745.000,00
22.525.063,32
0,00
23.270.063,32
Unidade: 08.01 Departamento de Educação
30.000,00
22.158.063,32
0,00
22.188.063,32
12
Educação
30.000,00
22.158.063,32
22.188.063,32
12.361
Ensino Fundamental
30.000,00
21.771.063,32
21.801.063,32
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
30.000,00
16.915.871,24
16.945.871,24
12.361.0190.1.007
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
30.000,00
30.000,00
12.361.0190.2.043
Manutenção da Secretaria de Educação
4.498.047,93
4.498.047,93
12.361.0190.2.044
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%
7.827.674,55
7.827.674,55
12.361.0190.2.045
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
2.989.000,00
2.989.000,00
12.361.0190.2.047
Manutenção da Merenda Escolar
1.209.747,15
1.209.747,15
12.361.0190.2.072
Manutenção das Escolas Municipais
391.401,61
391.401,61
12.361.0210
Transporte Escolar
4.855.192,08
4.855.192,08
12.361.0210.2.048
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
4.855.192,08
4.855.192,08
12.365
Educação Infantil
195.000,00
195.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
195.000,00
195.000,00
12.365.0190.2.049
Manutenção dos Centros de Educação Infantil
195.000,00
195.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
51.000,00
51.000,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
51.000,00
51.000,00
12.366.0220.2.052
Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul
51.000,00
51.000,00
12.367
Educação Especial
141.000,00
141.000,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
141.000,00
141.000,00
12.367.0190.2.050
Manutenção da Escola Especial
141.000,00
141.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.612.848,86
71.021.962,34
2.151.873,64
76.186.684,84
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE
745.000,00
22.525.063,32
0,00
23.270.063,32
Unidade: 08.02 Departamento de Cultura e Lazer
0,00
165.000,00
0,00
165.000,00
13
Cultura
165.000,00
165.000,00
13.392
Difusão Cultural
165.000,00
165.000,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
165.000,00
165.000,00
13.392.0230.2.054
Suporte para Realização da Festas
95.000,00
95.000,00
13.392.0230.2.058
Manutenção do Departamento de Cultura e Lazer
70.000,00
70.000,00
Unidade: 08.03 Departamento de Esportes
0,00
147.500,00
0,00
147.500,00
27
Desporto e Lazer
147.500,00
147.500,00
27.812
Desporto Comunitário
147.500,00
147.500,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
147.500,00
147.500,00
27.812.0340.2.059
Manutenção do Departamento de Esportes
147.500,00
147.500,00
Unidade: 08.04 Departamento de Turismo
715.000,00
54.500,00
0,00
769.500,00
04
Administração
715.000,00
715.000,00
04.695
Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340.1.012
Construção do Parque Ecoturistico
715.000,00
715.000,00
13
Cultura
54.500,00
54.500,00
13.695
Turismo
54.500,00
54.500,00
13.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
54.500,00
54.500,00
13.695.0340.2.060
Manutenção do Departamento de Turismo
54.500,00
54.500,00
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0,00
3.911.276,71
0,00
3.911.276,71
Unidade: 09.01 Departamento de Obras e Viação
0,00
3.911.276,71
0,00
3.911.276,71
26
Transporte
3.911.276,71
3.911.276,71
26.782
Transporte Rodoviário
3.911.276,71
3.911.276,71
26.782.0040
Apoio Administrativo
3.911.276,71
3.911.276,71
26.782.0040.2.055
Manutenção da Secretaria de Obras
3.911.276,71
3.911.276,71
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AM
0,00
2.966.406,29
0,00
2.966.406,29
Unidade: 10.01 Departamento de Agricultura
0,00
1.866.000,00
0,00
1.866.000,00
20
Agricultura
1.866.000,00
1.866.000,00
20.122
Administração Geral
1.866.000,00
1.866.000,00
20.122.0040
Apoio Administrativo
1.866.000,00
1.866.000,00
20.122.0040.2.056
Manutenção da Secretaria de Agricultura
1.866.000,00
1.866.000,00
Unidade: 10.02 Departamento de Meio Ambiente
0,00
1.100.406,29
0,00
1.100.406,29
18
Gestão Ambiental
1.100.406,29
1.100.406,29
18.122
Administração Geral
1.100.406,29
1.100.406,29
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
1.100.406,29
1.100.406,29
18.122.0270.2.061
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
1.100.406,29
1.100.406,29
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
2.612.848,86
71.021.962,34
2.151.873,64
76.186.684,84
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO
1.231.848,86
2.110.827,69
0,00
3.342.676,55
Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo
1.231.848,86
2.110.827,69
0,00
3.342.676,55
15
Urbanismo
1.001.848,86
2.110.827,69
3.112.676,55
15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.001.848,86
529.827,69
1.531.676,55
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
881.848,86
529.827,69
1.411.676,55
15.451.0260.1.004
Ampliação da Rede de Iluminação Publica
180.000,00
180.000,00
15.451.0260.1.013
Revitalização Rua da Cidadania
271.848,86
271.848,86
15.451.0260.1.014
Revitalização de Ruas e Avenidas
430.000,00
430.000,00
15.451.0260.2.008
Conservação e Manutenção da Rede Iluminação Pública
529.827,69
529.827,69
15.451.0330
Pavimentação
120.000,00
120.000,00
15.451.0330.1.003
Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas
120.000,00
120.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.581.000,00
1.581.000,00
15.452.0250
Planejamento Urbano
1.581.000,00
1.581.000,00
15.452.0250.2.007
Manutenção do Serviços de Urbanismo
1.581.000,00
1.581.000,00
27
Desporto e Lazer
230.000,00
230.000,00
27.812
Desporto Comunitário
230.000,00
230.000,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
230.000,00
230.000,00
27.812.0260.1.039
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização do Campo de Futebol
230.000,00
230.000,00
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNIC. RELAÇÕES PÚBLICAS, DES. ECON. E
0,00
374.500,00
0,00
374.500,00
Unidade: 12.01 Departamento de Projetos
0,00
374.500,00
0,00
374.500,00
04
Administração
374.500,00
374.500,00
04.122
Administração Geral
374.500,00
374.500,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
374.500,00
374.500,00
04.122.0250.2.062
Manutenção da Secretaria de Relações Públicas, Desenvolvimento Econômico e Projetos
374.500,00
374.500,00
Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
400.000,00
Unidade: 99.01 Reserva de
Contingência
0,00
0,00
0,00
400.000,00
99
Reserva de Contingência
400.000,00
99.999
Reserva de Contingência
400.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
400.000,00
99.999.0999.9.001
Reserva de Contingência
400.000,00
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
16.115.551,57
0,00
16.115.551,57
Órgão: 13.00 FUNDO DE PREVIDENCIA DE CERRO AZUL
0,00
16.115.551,57
0,00
16.115.551,57
Unidade: 13.01 Departamento de Previdência
0,00
16.115.551,57
0,00
16.115.551,57
09
Previdência Social
16.115.551,57
16.115.551,57
09.272
Previdência do Regime Estatutário
16.115.551,57
16.115.551,57
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
16.115.551,57
16.115.551,57
09.272.0150.2.065
Manutenção do Cerro Azul Prev
16.115.551,57
16.115.551,57
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
3.600.000,00
0,00
3.600.000,00
Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Cerro Azul
0,00
3.600.000,00
0,00
3.600.000,00
Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores
0,00
3.600.000,00
0,00
3.600.000,00
04
Administração
3.600.000,00
3.600.000,00
04.122
Administração Geral
3.600.000,00
3.600.000,00
04.122.0010
Processo Legislativo
3.600.000,00
3.600.000,00
04.122.0010.2.001
Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul
3.600.000,00
3.600.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
0,00
3.600.000,00
0,00
3.600.000,00
Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Cerro Azul
0,00
3.600.000,00
0,00
3.600.000,00
Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores
0,00
3.600.000,00
0,00
3.600.000,00
04
Administração
3.600.000,00
3.600.000,00
04.122
Administração Geral
3.600.000,00
3.600.000,00
04.122.0010
Processo Legislativo
3.600.000,00
3.600.000,00
04.122.0010.2.001
Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul
3.600.000,00
3.600.000,00
Total geral:
95.902.236,41