Secretaria Municipal de Finanças · 7 de outubro de 2025
ANEXO 4 DA LEI 40/25 PPA 2026/2029
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 4 DA LEI 40/25 PPA 2026/2029
Natureza Jurídica não encontrada
PLANO PLURIANUAL 2026 a 2029 - PPA 2026 - 2029
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
Seleção: Alteração em 01/04/2025 (C) - Lei Ordinária, nº 9999
Fonte de Recurso
2026
2027
2028
2029
Vlr. Não detalhado
Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
45.590.014,22
47.413.614,81
49.229.556,25
50.952.590,72
0,00
193.185.776,00
0000 - Encargos Especiais
10.705.000,00
11.133.200,00
11.559.601,56
11.964.187,60
0,00
45.361.989,16
0100 - Proteção Social Básica
814.000,00
846.560,00
878.983,24
909.747,67
0,00
3.449.290,91
0110 - Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
142.000,00
147.680,00
153.336,14
158.702,90
0,00
601.719,04
0140 - Proteção a Criança e do Adolescente
251.000,00
261.040,00
271.037,82
280.524,16
0,00
1.063.601,98
0160 - Atendimento Geral à Saúde
5.602.000,00
5.826.080,00
6.049.218,86
6.260.941,49
0,00
23.738.240,35
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
115.000,00
119.600,00
124.180,68
128.527,01
0,00
487.307,69
0020 - Processo Judiciário
538.500,00
560.040,00
581.489,55
601.841,67
0,00
2.281.871,22
0210 - Transporte Escolar
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
0220 - Apoio aos Estudantes
79.000,00
82.160,00
85.306,74
88.292,46
0,00
334.759,20
0230 - Apoio à Cultura
558.000,00
580.320,00
602.546,25
623.635,37
0,00
2.364.501,62
0260 - Obras e Serviços de Urbanismo
1.409.000,00
1.465.360,00
1.521.483,29
1.574.735,21
0,00
5.970.578,50
0270 - Proteção ao Meio Ambiente
1.261.000,00
1.311.440,00
1.361.668,14
1.409.326,54
0,00
5.343.434,68
0030 - Gestão Governamental
2.105.071,39
2.189.274,24
2.273.123,44
2.352.682,74
0,00
8.920.151,81
0300 - Promoção da Agricultura
1.949.200,00
2.027.168,00
2.104.808,53
2.178.476,83
0,00
8.259.653,36
0320 - Conservação e Manutenção de Vias
3.680.742,83
3.827.972,54
3.974.583,89
4.113.694,32
0,00
15.596.993,58
0340 - Promoção do Esporte.
486.000,00
505.440,00
524.798,34
543.166,30
0,00
2.059.404,64
0360 - Manutenção e Conservação da Frota
420.000,00
436.800,00
453.529,44
469.402,97
0,00
1.779.732,41
0370 - Promoção do Turismo.
159.500,00
165.880,00
172.233,21
178.261,37
0,00
675.874,58
0380 - Programa Porteira Adentro
420.000,00
436.800,00
453.529,44
469.402,97
0,00
1.779.732,41
0390 - Programa de Agua Para Todos
200.000,00
208.000,00
215.966,40
223.525,21
0,00
847.491,61
0040 - Apoio Administrativo
8.612.000,00
8.956.480,00
9.299.513,17
9.624.996,06
0,00
36.492.989,23
0400 - Proteção ao Animal
110.000,00
114.400,00
118.781,52
122.938,87
0,00
466.120,39
0410 - Programa de Auditorias Tematicas
40.000,00
41.600,00
43.193,28
44.705,04
0,00
169.498,32
0420 - Programa Mais Pavimentação - Pavimentando o Futuro
50.000,00
52.000,00
53.991,60
55.881,31
0,00
211.872,91
0999 - Reserva de Contingência
450.000,00
468.000,00
485.924,40
502.931,75
0,00
1.906.856,15
Subtotal por programas:
40.657.014,22
42.283.294,78
43.902.744,93
45.439.340,88
0,00
172.282.394,81
Subtotal por fonte:
45.590.014,22
47.413.614,81
49.229.556,25
50.952.590,72
0,00
193.185.776,00
100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0010 - Processo Legislativo
4.933.000,00
5.130.320,00
5.326.811,25
5.513.249,66
0,00
20.903.380,91
Subtotal por programas:
4.933.000,00
5.130.320,00
5.326.811,25
5.513.249,66
0,00
20.903.380,91
Subtotal por fonte:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100101.02.01.06 - FUNDEF 60%
13.062.424,78
13.584.921,77
14.105.224,28
14.598.907,12
0,00
55.351.477,95
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
13.062.424,78
13.584.921,77
14.105.224,27
14.598.907,12
0,00
55.351.477,94
Subtotal por programas:
13.062.424,78
13.584.921,77
14.105.224,27
14.598.907,12
0,00
55.351.477,94
Subtotal por fonte:
13.062.424,78
13.584.921,77
14.105.224,28
14.598.907,12
0,00
55.351.477,95
100103.01.01.00 - Educação / 10% sobre Transferências Constitucionai
3.073.473,54
3.196.412,47
3.318.835,08
3.434.994,33
0,00
13.023.715,42
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
2.686.000,00
2.793.440,00
2.900.428,75
3.001.943,74
0,00
11.381.812,49
0210 - Transporte Escolar
387.473,54
402.972,48
418.406,33
433.050,55
0,00
1.641.902,90
Subtotal por programas:
3.073.473,54
3.196.412,48
3.318.835,08
3.434.994,29
0,00
13.023.715,39
Subtotal por fonte:
3.073.473,54
3.196.412,47
3.318.835,08
3.434.994,33
0,00
13.023.715,42
100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos
2.161.464,65
2.247.923,21
2.334.018,67
2.415.709,34
0,00
9.159.115,87
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
1.321.464,65
1.374.323,24
1.426.959,81
1.476.903,38
0,00
5.599.651,08
0210 - Transporte Escolar
840.000,00
873.600,00
907.058,88
938.805,94
0,00
3.559.464,82
Subtotal por programas:
2.161.464,65
2.247.923,24
2.334.018,69
2.415.709,32
0,00
9.159.115,90
Subtotal por fonte:
2.161.464,65
2.247.923,21
2.334.018,67
2.415.709,34
0,00
9.159.115,87
100107.09.01.06 - Salario Educação
919.309,84
956.082,23
992.700,18
1.027.444,69
0,00
3.895.536,94
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
719.309,84
748.082,23
776.733,78
803.919,46
0,00
3.048.045,31
0210 - Transporte Escolar
200.000,00
208.000,00
215.966,40
223.525,22
0,00
847.491,62
Subtotal por programas:
919.309,84
956.082,23
992.700,18
1.027.444,68
0,00
3.895.536,93
Subtotal por fonte:
919.309,84
956.082,23
992.700,18
1.027.444,69
0,00
3.895.536,94
100303.99.02.00 - Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im
9.934.742,84
10.332.132,53
10.727.853,24
11.103.328,06
0,00
42.098.056,67
0160 - Atendimento Geral à Saúde
9.934.742,84
10.332.132,55
10.727.853,23
11.103.328,09
0,00
42.098.056,71
Subtotal por programas:
9.934.742,84
10.332.132,55
10.727.853,23
11.103.328,09
0,00
42.098.056,71
Subtotal por fonte:
9.934.742,84
10.332.132,53
10.727.853,24
11.103.328,06
0,00
42.098.056,67
100369.09.02.05 - Recursos Prestados SUS - Faturamento AIHs
328.489,22
341.628,79
354.713,17
367.128,13
0,00
1.391.959,31
0160 - Atendimento Geral à Saúde
328.489,22
341.628,79
354.713,17
367.128,13
0,00
1.391.959,31
Fonte de Recurso
2026
2027
2028
2029
Vlr. Não detalhado
Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
100369.09.02.05 - Recursos Prestados SUS - Faturamento AIHs
328.489,22
341.628,79
354.713,17
367.128,13
0,00
0160 - Atendimento Geral à Saúde
328.489,22
341.628,79
354.713,17
367.128,13
0,00
1.391.959,31
Subtotal por programas:
328.489,22
341.628,79
354.713,17
367.128,13
0,00
1.391.959,31
Subtotal por fonte:
328.489,22
341.628,79
354.713,17
367.128,13
0,00
1.391.959,31
100494.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.721.723,54
2.830.592,48
2.939.004,17
3.041.869,32
0,00
11.533.189,51
0160 - Atendimento Geral à Saúde
2.721.723,54
2.830.592,48
2.939.004,17
3.041.869,31
0,00
11.533.189,50
Subtotal por programas:
2.721.723,54
2.830.592,48
2.939.004,17
3.041.869,31
0,00
11.533.189,50
Subtotal por fonte:
2.721.723,54
2.830.592,48
2.939.004,17
3.041.869,32
0,00
11.533.189,51
100494.12.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
439.903,20
457.499,33
475.021,55
491.647,31
0,00
1.864.071,39
0160 - Atendimento Geral à Saúde
439.903,20
457.499,33
475.021,55
491.647,31
0,00
1.864.071,39
Subtotal por programas:
439.903,20
457.499,33
475.021,55
491.647,31
0,00
1.864.071,39
Subtotal por fonte:
439.903,20
457.499,33
475.021,55
491.647,31
0,00
1.864.071,39
100495.09.02.05 - ATENÇÃO BASICA
782.393,27
813.689,00
844.853,29
874.423,15
0,00
3.315.358,71
0160 - Atendimento Geral à Saúde
782.393,27
813.689,00
844.853,29
874.423,15
0,00
3.315.358,71
Subtotal por programas:
782.393,27
813.689,00
844.853,29
874.423,15
0,00
3.315.358,71
Subtotal por fonte:
782.393,27
813.689,00
844.853,29
874.423,15
0,00
3.315.358,71
100500.09.02.05 - Investimento na Rede de Serviço de Saúde
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
0160 - Atendimento Geral à Saúde
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
Subtotal por programas:
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
Subtotal por fonte:
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
100504.99.99.00 - Royalties e Outras Compensações Financ. Não Prev.
2.319.300,48
2.412.072,50
2.504.454,87
2.592.110,80
0,00
9.827.938,65
0000 - Encargos Especiais
30.000,00
31.200,00
32.394,96
33.528,78
0,00
127.123,74
0320 - Conservação e Manutenção de Vias
1.219.300,48
1.268.072,50
1.316.639,68
1.362.722,06
0,00
5.166.734,72
0360 - Manutenção e Conservação da Frota
1.070.000,00
1.112.800,00
1.155.420,24
1.195.859,95
0,00
4.534.080,19
Subtotal por programas:
2.319.300,48
2.412.072,50
2.504.454,88
2.592.110,79
0,00
9.827.938,65
Subtotal por fonte:
2.319.300,48
2.412.072,50
2.504.454,87
2.592.110,80
0,00
9.827.938,65
100507.99.99.00 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, Art 149-A
539.238,40
560.807,94
582.286,88
602.666,92
0,00
2.285.000,14
0260 - Obras e Serviços de Urbanismo
539.238,40
560.807,94
582.286,88
602.666,92
0,00
2.285.000,14
Subtotal por programas:
539.238,40
560.807,94
582.286,88
602.666,92
0,00
2.285.000,14
Subtotal por fonte:
539.238,40
560.807,94
582.286,88
602.666,92
0,00
2.285.000,14
100510.01.07.00 - Taxa Exercicio Poder de Policia
574.149,89
597.115,90
619.985,41
641.684,91
0,00
2.432.936,11
0160 - Atendimento Geral à Saúde
348.149,89
362.075,88
375.943,39
389.101,41
0,00
1.475.270,57
0170 - Prevenção de Doenças
226.000,00
235.040,00
244.042,04
252.583,49
0,00
957.665,53
Subtotal por programas:
574.149,89
597.115,88
619.985,43
641.684,90
0,00
2.432.936,10
Subtotal por fonte:
574.149,89
597.115,90
619.985,41
641.684,91
0,00
2.432.936,11
100511.01.99.00 - Taxa de Prestação de Serviço
457.579,13
475.882,29
494.108,58
511.402,39
0,00
1.938.972,39
0260 - Obras e Serviços de Urbanismo
457.579,13
475.882,30
494.108,59
511.402,39
0,00
1.938.972,41
Subtotal por programas:
457.579,13
475.882,30
494.108,59
511.402,39
0,00
1.938.972,41
Subtotal por fonte:
457.579,13
475.882,29
494.108,58
511.402,39
0,00
1.938.972,39
100512.99.99.06 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1oB)
32.633,77
33.939,12
35.238,99
36.472,35
0,00
138.284,23
0360 - Manutenção e Conservação da Frota
32.633,77
33.939,12
35.238,99
36.472,35
0,00
138.284,23
Subtotal por programas:
32.633,77
33.939,12
35.238,99
36.472,35
0,00
138.284,23
Subtotal por fonte:
32.633,77
33.939,12
35.238,99
36.472,35
0,00
138.284,23
100518.09.02.06 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
0160 - Atendimento Geral à Saúde
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
Subtotal por programas:
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
Subtotal por fonte:
500.000,00
520.000,00
539.916,00
558.813,06
0,00
2.118.729,06
101005.03.99.01 - Programa Piso Paranaense
82.481,85
85.781,12
89.066,54
92.183,87
0,00
349.513,38
0100 - Proteção Social Básica
82.481,85
85.781,12
89.066,54
92.183,87
0,00
349.513,38
Subtotal por programas:
82.481,85
85.781,12
89.066,54
92.183,87
0,00
349.513,38
Subtotal por fonte:
82.481,85
85.781,12
89.066,54
92.183,87
0,00
349.513,38
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico
118.447,18
123.185,07
127.903,05
132.379,66
0,00
501.914,96
0100 - Proteção Social Básica
63.670,40
66.217,22
68.753,33
71.159,69
0,00
269.800,64
0040 - Apoio Administrativo
54.776,78
56.967,85
59.149,72
61.219,97
0,00
232.114,32
Fonte de Recurso
2026
2027
2028
2029
Vlr. Não detalhado
Valor
Programa
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Proteção Básica - SUAS
118.447,18
123.185,07
127.903,05
132.379,66
0,00
0040 - Apoio Administrativo
54.776,78
56.967,85
59.149,72
61.219,97
0,00
232.114,32
Subtotal por programas:
118.447,18
123.185,07
127.903,05
132.379,66
0,00
501.914,96
Subtotal por fonte:
118.447,18
123.185,07
127.903,05
132.379,66
0,00
501.914,96
101011.09.01.05 - Convenio Transporte Escolar - Estado
965.827,82
1.004.460,93
1.042.931,79
1.079.434,40
0,00
4.092.654,94
0210 - Transporte Escolar
965.827,82
1.004.460,93
1.042.931,79
1.079.434,40
0,00
4.092.654,94
Subtotal por programas:
965.827,82
1.004.460,93
1.042.931,79
1.079.434,40
0,00
4.092.654,94
Subtotal por fonte:
965.827,82
1.004.460,93
1.042.931,79
1.079.434,40
0,00
4.092.654,94
101038.02.01.00 - VAAT - 70%
40.000,00
41.600,00
43.193,28
44.705,04
0,00
169.498,32
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
40.000,00
41.600,00
43.193,28
44.705,04
0,00
169.498,32
Subtotal por programas:
40.000,00
41.600,00
43.193,28
44.705,04
0,00
169.498,32
Subtotal por fonte:
40.000,00
41.600,00
43.193,28
44.705,04
0,00
169.498,32
101039.02.01.00 - VAAT - 30%
17.000,00
17.680,00
18.357,14
18.999,64
0,00
72.036,78
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
17.000,00
17.680,00
18.357,14
18.999,64
0,00
72.036,78
Subtotal por programas:
17.000,00
17.680,00
18.357,14
18.999,64
0,00
72.036,78
Subtotal por fonte:
17.000,00
17.680,00
18.357,14
18.999,64
0,00
72.036,78
101040.02.01.00 - VAAR
700.000,00
728.000,00
755.882,40
782.338,28
0,00
2.966.220,68
0210 - Transporte Escolar
700.000,00
728.000,00
755.882,40
782.338,28
0,00
2.966.220,68
Subtotal por programas:
700.000,00
728.000,00
755.882,40
782.338,28
0,00
2.966.220,68
Subtotal por fonte:
700.000,00
728.000,00
755.882,40
782.338,28
0,00
2.966.220,68
101042.09.01.06 - PNAE - Alimentação Escolar
169.168,84
175.935,59
182.673,93
189.067,51
0,00
716.845,87
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
169.168,84
175.935,59
182.673,93
189.067,51
0,00
716.845,87
Subtotal por programas:
169.168,84
175.935,59
182.673,93
189.067,51
0,00
716.845,87
Subtotal por fonte:
169.168,84
175.935,59
182.673,93
189.067,51
0,00
716.845,87
101043.09.01.06 - PNATE - Transporte Escolar
257.332,53
267.625,83
277.875,90
287.601,56
0,00
1.090.435,82
0210 - Transporte Escolar
257.332,53
267.625,83
277.875,90
287.601,56
0,00
1.090.435,82
Subtotal por programas:
257.332,53
267.625,83
277.875,90
287.601,56
0,00
1.090.435,82
Subtotal por fonte:
257.332,53
267.625,83
277.875,90
287.601,56
0,00
1.090.435,82
101044.09.01.06 - Outras Transferências de Recursos - FNDE
396.268,81
412.119,56
427.903,74
442.880,37
0,00
1.679.172,48
0210 - Transporte Escolar
396.268,81
412.119,56
427.903,74
442.880,37
0,00
1.679.172,48
Subtotal por programas:
396.268,81
412.119,56
427.903,74
442.880,37
0,00
1.679.172,48
Subtotal por fonte:
396.268,81
412.119,56
427.903,74
442.880,37
0,00
1.679.172,48
101051.09.02.06 - Agentes Comuniátios de Saúde
1.055.943,54
1.098.181,28
1.140.241,62
1.180.150,08
0,00
4.474.516,52
0160 - Atendimento Geral à Saúde
1.055.943,54
1.098.181,28
1.140.241,62
1.180.150,08
0,00
4.474.516,52
Subtotal por programas:
1.055.943,54
1.098.181,28
1.140.241,62
1.180.150,08
0,00
4.474.516,52
Subtotal por fonte:
1.055.943,54
1.098.181,28
1.140.241,62
1.180.150,08
0,00
4.474.516,52
101064.09.02.06 - Piso da Enfermagem
27.330,60
28.423,82
29.512,46
30.545,39
0,00
115.812,27
0160 - Atendimento Geral à Saúde
27.330,60
28.423,82
29.512,46
30.545,39
0,00
115.812,27
Subtotal por programas:
27.330,60
28.423,82
29.512,46
30.545,39
0,00
115.812,27
Subtotal por fonte:
27.330,60
28.423,82
29.512,46
30.545,39
0,00
115.812,27
Total programas por entidade:
87.766.641,94
91.277.307,59
94.773.228,43
98.090.291,21
0,00
371.907.469,17
Total fontes por entidade:
87.766.641,94
91.277.307,57
94.773.228,46
98.090.291,46
0,00
371.907.469,43
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
888.196,98
922.724,86
957.131,91
989.851,22
0,00
3.757.904,97
Subtotal por programas:
888.196,98
922.724,86
957.131,91
989.851,22
0,00
3.757.904,97
Subtotal por fonte:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100040.08.03.00 - Regime Próprio de Previdência Social
17.389.196,98
18.084.764,87
18.777.411,37
19.434.620,75
0,00
73.685.993,97
0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
15.541.000,00
16.154.640,00
16.765.896,31
17.346.460,28
0,00
65.807.996,59
Subtotal por programas:
15.541.000,00
16.154.640,00
16.765.896,31
17.346.460,28
0,00
65.807.996,59
Subtotal por fonte:
17.389.196,98
18.084.764,87
18.777.411,37
19.434.620,75
0,00
73.685.993,97
100551.08.03.00 - Compensação entre regimes previdenciarios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
960.000,00
1.007.400,01
1.054.383,15
1.098.309,25
0,00
4.120.092,41
Fonte de Recurso
2026
2027
2028
2029
Vlr. Não detalhado
Valor
Programa
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
100551.08.03.00 - Compensação entre regimes previdenciarios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
960.000,00
1.007.400,01
1.054.383,15
1.098.309,25
0,00
4.120.092,41
Subtotal por programas:
960.000,00
1.007.400,01
1.054.383,15
1.098.309,25
0,00
4.120.092,41
Subtotal por fonte:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total programas por entidade:
17.389.196,98
18.084.764,87
18.777.411,37
19.434.620,75
0,00
73.685.993,97
Total fontes por entidade:
17.389.196,98
18.084.764,87
18.777.411,37
19.434.620,75
0,00
73.685.993,97
Total geral programas:
105.155.838,92
109.362.072,46
113.550.639,80
117.524.911,96
0,00
445.593.463,14
Total geral fontes:
105.155.838,92
109.362.072,44
113.550.639,83
117.524.912,21
0,00
445.593.463,40