Secretaria Municipal de Finanças · 23 de dezembro de 2024
ANEXO III LEI 40/24 LOA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO III LEI 40/24 LOA.
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL2025
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.340.137,46
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
4.570.646,96
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.214.952,43
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
460.631,69
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
322.788,77
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
193.673,26
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
80.697,19
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
48.418,32
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
12.289,52
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
7.373,71
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.072,38
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.843,43
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
73.061,68
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
43.837,01
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
18.265,42
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10.959,25
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
52.491,72
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
31.495,03
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
13.122,93
4.1.1.1.2.50.0.4.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
7.873,76
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
754.320,74
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Princi
754.320,74
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
452.592,44
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
188.580,19
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
113.148,11
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.483.732,71
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.483.732,71
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.483.732,71
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.483.732,71
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
1.349.217,91
4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
809.530,74
4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
337.304,48
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
202.382,69
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
134.514,80
4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Legislativo
80.708,88
4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo
33.628,70
4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo
20.177,22
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.871.961,82
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.871.961,82
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.871.961,82
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.798.477,71
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.079.086,63
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
449.619,42
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
269.771,66
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
64.934,37
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
38.960,62
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
16.233,59
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
9.740,16
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
4.462,44
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.677,46
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.115,61
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
669,37
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.087,30
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
2.452,38
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.021,83
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
613,09
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
769.490,50
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
432.757,93
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
352.757,93
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
244.249,19
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
Taxa de Vigilência Sanitária
25.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
Taxa de Liçença Comercial - Alvará
218.236,24
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
Taxa Licença Execução de Obras
1.012,95
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
17.056,36
4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00
Taxa de Vigilância Sanitária
2.004,00
4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00
Taxa Licença Comercial - Alvará
15.052,36
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
58.669,74
4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00
Taxa de Vigilancia Sanitaria
10.000,00
4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00
Taxa Licença Comercial - Alvará
43.669,74
4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00
Taxa de Licença Execução de Obras
5.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
32.782,64
4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00
Taxa de Vigilancia Sanitária
5.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00
Taxa de Licença Comercial Alvara
26.782,64
4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00
Taxa de Licença Execução de Obras
1.000,00
4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
80.000,00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
80.000,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços
336.732,57
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
336.732,57
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
245.207,19
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxa de Expediente
5.513,23
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
Taxas Diversas
60.304,99
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
Taxa de Cemitério
47.752,02
4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
131.636,95
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
8.048,94
4.1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxa de Expediente
1.579,97
4.1.1.2.2.01.0.2.02.00.00
Taxas Diversas
85,90
4.1.1.2.2.01.0.2.03.00.00
Taxa de Cemitério
805,75
4.1.1.2.2.01.0.2.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
5.577,32
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
50.833,53
4.1.1.2.2.01.0.3.01.00.00
Taxa de Expediente
2.709,51
4.1.1.2.2.01.0.3.02.00.00
Taxas Diversas
3.968,67
4.1.1.2.2.01.0.3.03.00.00
Taxa de Cemitério
11.577,54
4.1.1.2.2.01.0.3.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
32.577,81
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
32.642,91
4.1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxa de Expediente
2.312,03
4.1.1.2.2.01.0.4.02.00.00
Taxas Diversas
1.068,18
4.1.1.2.2.01.0.4.03.00.00
Taxa de Cemitério
6.606,17
4.1.1.2.2.01.0.4.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
22.656,53
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
489.827,69
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
489.827,69
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
489.827,69
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
489.827,69
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
489.692,42
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
85,27
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
50,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.288.299,68
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
40.174,82
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
40.174,82
4.1.3.1.1.02.0.0.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
40.174,82
4.1.3.1.1.02.0.1.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Princip
40.174,82
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
2.248.124,86
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
2.248.124,86
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.248.124,86
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.248.124,86
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.248.124,86
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
441.272,67
4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
25.860,80
4.1.6.2.1.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
25.860,80
4.1.6.2.1.02.0.0.00.00.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
25.860,80
4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
25.860,80
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
415.411,87
4.1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
415.411,87
4.1.6.3.1.50.0.0.00.00.00
Serviços Hospitalares
415.411,87
4.1.6.3.1.50.0.1.00.00.00
Serviços Hospitalares - Principal
415.411,87
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
68.608.816,20
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
39.721.337,44
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
32.273.936,33
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
31.308.866,26
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
28.119.383,77
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
28.119.383,77
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
21.089.537,82
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
8.787.307,43
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-7.029.845,94
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
5.272.384,46
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
3.189.482,49
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
3.189.482,49
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
2.392.111,87
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO- Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Princip
797.370,62
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
965.070,07
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
965.070,07
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
723.802,55
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
301.584,40
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-241.267,52
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
180.950,64
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.929.076,86
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.177.002,31
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1.177.002,31
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
752.074,55
4.1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
16.304,22
4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
16.304,22
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
735.770,33
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
735.770,33
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.255.288,61
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
3.255.288,61
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Aten
3.255.288,61
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate
3.255.288,61
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At
2.295.288,61
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At
960.000,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.739.438,53
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
845.165,14
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
845.165,14
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
215.392,09
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
215.392,09
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
300.881,30
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Princi
300.881,30
4.1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
378.000,00
4.1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Princip
378.000,00
4.1.7.1.4.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Princi
378.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
137.215,59
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
137.215,59
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
137.215,59
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
80.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
5.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
45.215,59
4.1.7.1.6.50.0.1.05.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
7.000,00
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
386.381,52
4.1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
300.000,00
4.1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
300.000,00
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
86.381,52
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
86.381,52
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
17.707.943,69
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
15.638.384,94
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
13.741.919,26
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
13.741.919,26
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.306.439,44
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.294.349,77
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-3.435.479,81
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00
SAÚDE COTA PARTE DO ICMS
2.576.609,86
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.737.432,14
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.737.432,14
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.303.074,11
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
542.947,55
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-434.358,05
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00
COTA PARTE IPVA
325.768,53
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
154.334,98
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
154.334,98
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
115.751,24
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
48.229,68
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-38.583,75
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00
COTA PARTE IPI
28.937,81
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
4.698,56
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
4.698,56
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.044.885,15
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.044.885,15
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.044.885,15
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.044.885,15
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
120.000,00
4.1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
120.000,00
4.1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
120.000,00
4.1.7.2.4.99.0.1.01.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
120.000,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
904.673,60
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
904.673,60
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
904.673,60
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
904.673,60
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas
11.179.535,07
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo
11.179.535,07
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va
11.179.535,07
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
11.179.535,07
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
7.825.674,55
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
3.353.860,52
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
206.331,14
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
25.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
15.000,00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
15.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
15.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.01.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Principal
15.000,00
4.1.9.2.3.00.0.0.00.00.00
Ressarcimentos
10.000,00
4.1.9.2.3.99.0.0.00.00.00
Outros Ressarcimentos
10.000,00
4.1.9.2.3.99.0.1.00.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
10.000,00
4.1.9.2.3.99.0.1.01.00.00
Outros Ressarcimentos - Principal
10.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
181.331,14
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
181.331,14
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
20.000,00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00
Ônus de Sucumbência
20.000,00
4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00
Ônus de Sucumbência - Principal
20.000,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
161.331,14
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
161.331,14
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
161.331,14
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
161.331,14
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.412.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Capital
2.412.000,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.162.000,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
200.000,00
4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutençã
200.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Aten
200.000,00
4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate
200.000,00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
162.000,00
4.2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
162.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
162.000,00
4.2.4.1.4.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
162.000,00
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.800.000,00
4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
1.800.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.800.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
150.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.02.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
400.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.03.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
250.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.04.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
700.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.05.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
50.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.06.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
50.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.08.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
200.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
250.000,00
4.2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
200.000,00
4.2.4.2.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
200.000,00
4.2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
4.2.4.2.1.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
50.000,00
4.2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
4.2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000,00
Total das receitas:
79.786.684,84
Total por
79.786.684,84
entidade:
Entidade: 2 - INSTITUTO
PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
4.906.670,48
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
2.200.000,00
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
2.200.000,00
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.200.000,00
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
2.200.000,00
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
2.200.000,00
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
2.200.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.000.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
2.000.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
2.000.000,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
2.000.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.600.000,00
4.1.3.2.1.01.0.2.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
200.000,00
4.1.3.2.1.01.0.3.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
200.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
706.670,48
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
706.670,48
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
706.670,48
4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00
Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
656.670,48
4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema d
656.670,48
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
50.000,00
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
50.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
50.000,00
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
50.000,00
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
11.208.881,09
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
3.800.000,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
3.800.000,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.800.000,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
2.800.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
2.800.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.800.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.01.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.000.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.02.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
800.000,00
4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
1.000.000,00
4.7.2.1.5.51.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
1.000.000,00
4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
1.000.000,00
4.7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7.408.881,09
4.7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
7.408.881,09
4.7.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
7.408.881,09
4.7.9.9.9.01.0.0.00.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema
7.408.881,09
4.7.9.9.9.01.0.1.00.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistem
7.408.881,09
Total das receitas :
16.115.551,57
Total por entidade:
16.115.551,57
Total geral:
95.902.236,41