Secretaria Municipal de Finanças · 23 de dezembro de 2024
ANEXO VII DA LOA LEI N.40/24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO VII DA LOA LEI N.40/24
Natureza Jurídica não encontrada
Data: 06/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
02
Judiciária
516.000,00
516.000,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
516.000,00
516.000,00
02.062.0020
Processo Judiciário
516.000,00
516.000,00
04
Administração
740.000,00
17.416.381,09
18.156.381,09
04.122
Administração Geral
7.956.500,00
7.956.500,00
04.122.0010
Processo Legislativo
3.500.000,00
3.500.000,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
374.500,00
374.500,00
04.122.0030
Gestão Governamental
1.423.000,00
1.423.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
2.659.000,00
2.659.000,00
04.123
Administração Financeira
25.000,00
9.226.881,09
9.251.881,09
04.123.0040
Apoio Administrativo
25.000,00
9.226.881,09
9.251.881,09
04.124
Controle Interno
233.000,00
233.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
233.000,00
233.000,00
04.695
Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
715.000,00
715.000,00
08
Assistência Social
4.514.215,59
4.514.215,59
08.122
Administração Geral
3.522.000,00
3.522.000,00
08.122.0100
Proteção Social Básica
3.522.000,00
3.522.000,00
08.241
Assistência ao Idoso
10.000,00
10.000,00
08.241.0100
Proteção Social Básica
10.000,00
10.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
860.215,59
860.215,59
08.243.0100
Proteção Social Básica
421.215,59
421.215,59
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
102.000,00
102.000,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
337.000,00
337.000,00
08.244
Assistência Comunitária
122.000,00
122.000,00
08.244.0100
Proteção Social Básica
122.000,00
122.000,00
09
Previdência Social
16.115.551,57
16.115.551,57
09.272
Previdência do Regime Estatutário
16.115.551,57
16.115.551,57
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
16.115.551,57
16.115.551,57
10
Saúde
535.000,00
20.737.791,65
21.272.791,65
10.301
Atenção Básica
535.000,00
17.839.379,78
18.374.379,78
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
535.000,00
17.839.379,78
18.374.379,78
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.700.411,87
2.700.411,87
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
2.700.411,87
2.700.411,87
10.304
Vigilância Sanitária
80.000,00
80.000,00
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
80.000,00
80.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
118.000,00
118.000,00
10.305.0160
Atendimento Geral à Saúde
23.000,00
23.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
95.000,00
95.000,00
12
Educação
30.000,00
22.158.063,32
22.188.063,32
12.361
Ensino Fundamental
30.000,00
21.802.063,32
21.832.063,32
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
30.000,00
16.946.871,24
16.976.871,24
12.361.0210
Transporte Escolar
4.855.192,08
4.855.192,08
12.365
Educação Infantil
195.000,00
195.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
195.000,00
195.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
51.000,00
51.000,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
51.000,00
51.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
12
Educação
30.000,00
22.158.063,32
22.188.063,32
12.367
Educação Especial
110.000,00
110.000,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
110.000,00
110.000,00
13
Cultura
219.500,00
219.500,00
13.392
Difusão Cultural
165.000,00
165.000,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
165.000,00
165.000,00
13.695
Turismo
54.500,00
54.500,00
13.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
54.500,00
54.500,00
15
Urbanismo
1.001.848,86
2.110.827,69
3.112.676,55
15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.001.848,86
529.827,69
1.531.676,55
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
881.848,86
529.827,69
1.411.676,55
15.451.0330
Pavimentação
120.000,00
120.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.581.000,00
1.581.000,00
15.452.0250
Planejamento Urbano
1.581.000,00
1.581.000,00
18
Gestão Ambiental
1.100.406,29
1.100.406,29
18.122
Administração Geral
1.100.406,29
1.100.406,29
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
1.100.406,29
1.100.406,29
20
Agricultura
1.866.000,00
1.866.000,00
20.122
Administração Geral
1.866.000,00
1.866.000,00
20.122.0040
Apoio Administrativo
1.866.000,00
1.866.000,00
26
Transporte
3.911.276,71
3.911.276,71
26.782
Transporte Rodoviário
3.911.276,71
3.911.276,71
26.782.0040
Apoio Administrativo
3.911.276,71
3.911.276,71
27
Desporto e Lazer
230.000,00
147.500,00
377.500,00
27.812
Desporto Comunitário
230.000,00
147.500,00
377.500,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
230.000,00
230.000,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
147.500,00
147.500,00
28
Encargos Especiais
2.151.873,64
2.151.873,64
28.843
Serviço da Dívida Interna
1.100.000,00
1.100.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
1.100.000,00
1.100.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.051.873,64
1.051.873,64
28.846.0000
Encargos Especiais
1.051.873,64
1.051.873,64
99
Reserva de Contingência
400.000,00
99.999
Reserva de Contingência
400.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
400.000,00
Total:
2.536.848,86
90.813.513,91
2.151.873,64
95.902.236,41
Total geral:
2.536.848,86
90.813.513,91
2.151.873,64
95.902.236,41