Secretaria Governo · 9 de dezembro de 2021
LEI N.º 22/2021 - ANEXO II
SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 22/2021 - ANEXO II
Natureza Jurídica não encontrada
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 01/03/2021 (C) - Lei, nº 9999 de 01/03/2021
Programa
0000 - Encargos Especiais
Objetivos
Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimo e financiamento da dívida Pública, encargos com os precatórios requisitórios, reclamação de natureza trabalhista e cível.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Atender aos compromissos financeiros do Municipio, evitando situações de inadimplência.
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
0.001 - Encargos com Precatórios e Ações
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
855.892,90
0.002 - Encargos com Parcelamento da Divida
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
4.707.410,96
0.005 - Encargos com Ressarcimentos de Convenios
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
85.589,28
0.006 - Encargos com Indenizações e Restituições
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
85.589,28
0.007 - Encargos Com Despesas de Exercicios Anteriores
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
128.383,92
Total:
5.862.866,34
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0010 - Processo Legislativo
Objetivos
Aprecisação proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentos do órgão e dos seus membros. Desenvolver as ações do Poder Legislativo Municipal com vistas à defesa do Estado, da Ordem Econômica e Social, dos Costumes, da Família, das Pessoas e dos Bens, através do devido Processo Legislativo; legislar sobre matérias de competência do Munícipio, exercendo a sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.001 - Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul
Apoio Administrativo (999)
100001.08.03.00
1,000
10.617.351,40
Total:
10.617.351,40
Legenda:
100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados
Programa
0020 - Processo Judiciário
Objetivos
Desenvolver ações na defesa e acompanhamento dos interesses do Poder Público no processo judiciário a cargo da Procuradoria Geral do Municipio.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.005 - Manutenção da Procuradoria Geral
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
870.871,00
Total:
870.871,00
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0030 - Gestão Governamental
Objetivos
Desenvolver ações relacionadas à instituição do sistema de planejamento nas ações governamentais, visando alcançar os objetivos da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.002 - Manutenção do Gabinete
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
6.076.672,54
2.003 - Manutenção de Segurança Pública e Defesa Civil
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
68.471,44
Total:
6.145.143,98
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0040 - Apoio Administrativo
Objetivos
Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garatem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.028 - Execução Programa Modernização Adm. Tributária - PMAT
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
427.946,45
2.006 - Serviços de Administração Geral
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
7.596.049,47
2.009 - Departamento Financeiro
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
10.936.171,54
100504.99.99.00
101.578,44
2.010 - Serviços de Contabilidade e Orçamento
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
629.081,27
2.055 - Manutenção da Secretaria de Obras
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
10.672.984,47
100504.99.99.00
3.637.544,83
100511.01.99.00
870.360,18
100512.99.99.06
104.514,91
2.056 - Manutenção da Secretaria de Agricultura
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
4.929.943,08
2.073 - Controle Interno
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
616.242,89
Total:
40.522.417,53
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100504.99.99.00 - Royalties e Outras Compensações Financ. Não Prev.
100511.01.99.00 - Taxa de Prestação de Serviço
100512.99.99.06 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1oB)
Programa
0100 - Proteção Social Básica
Objetivos
Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilibrio sociais, através de ações integradas na área social.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.019 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
7.531.857,51
101006.09.06.06
363.066,49
2.021 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Pessoa Idosa
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
21.397,33
2.032 - Manutenção de Ações Socioeducativas com Crianças - Projeto Piá
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
64.191,97
101006.09.06.06
121.964,74
2.033 - Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Projeto Beija Flor
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
149.781,25
101006.09.06.06
81.309,81
2.034 - Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Pro-Jovem
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
8.130,98
2.039 - Manutenção do Cras
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
85.589,30
101006.09.06.06
165.240,86
2.040 - Gestão dos Recursos do IGD - Bolsa Familia
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
5.135,35
101006.09.06.06
30.850,27
2.071 - Auxílios Assistências
Pessoas Atendidas (999)
100000.01.07.00
1,000
258.907,60
Total:
8.887.423,46
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Proteção Básica - SUAS
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico
Programa
0110 - Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
Objetivos
Estabelecer parcerias com Estado para realização de ações que demandem no Municipio de Porte I, mantendo os serviços já existentes.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.035 - Manutenção do Abrigo Municipal
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
264.470,90
101006.09.06.06
100.567,42
2.068 - Ações Assitêrncia Social ao Combate Coronavírus - COVID 19
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
21.397,32
Total:
386.435,64
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Proteção Básica - SUAS
Programa
0140 - Aprimoramento de Gestão na Ação Social
Objetivos
Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem através de medida que objetiva o amparo e a proteção de pessoas ou grupos com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilibrios sociais, através de ações integradas na área social.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.020 - Manutenção do Conselho Tutelar
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
817.377,71
101006.09.06.06
48.128,59
6.001 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
102.707,15
6.002 - Manutenção dos Conselhos Municipais CMAS, CMDCA e CMDI
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
44.506,42
Total:
1.012.719,87
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial de Média Complexidade
Programa
0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas
Objetivos
Desenvolver programas e ações voltadas para o amparo e assistência aos segurados e seus beneficiários, vinculados ao sistema próprio de previdência. Por força da situação atual dos inativos e pensionistas, os seus respectivos pagamentos estão temporariamente a cargo do Tesouro Municipal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.065 - Manutenção do Cerro Azul Prev
Apoio Administrativo (999)
100001.08.03.00
1,000
2.888.638,54
100040.08.03.00
30.433.066,92
100551.08.03.00
2.002.009,00
Total:
35.323.714,46
Legenda:
100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados
100040.08.03.00 - Regime Próprio de Previdência Social
100551.08.03.00 - Compensação entre regimes previdenciarios
Programa
0160 - Atendimento Geral à Saúde
Objetivos
Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS
Obra Construida / Ampliada (M2)
100000.01.07.00
1,000
64.191,96
100500.09.02.05
213.973,22
100518.09.02.06
213.973,22
1.027 - Equipamentos Material Permanente Atenção Básica
Moveis e equipamentos (UN)
100000.01.07.00
1,000
64.191,96
100500.09.02.05
448.124,02
100518.09.02.06
427.946,46
2.011 - Serviços de Administração de Saúde
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
7.900.747,37
100303.99.02.00
21.592.014,07
2.012 - Manutenção das Unidades de Saúde
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.497.812,57
100303.99.02.00
68.471,43
2.013 - Manutenção do Hospital
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
2.420.893,05
100303.99.02.00
726.241,72
100369.09.02.05
1.742.661,16
2.015 - Manutenção Programa Saúde Bucal
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
145.501,79
100494.09.02.06
436.505,38
100495.09.02.05
114.814,49
2.016 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitário
Apoio Administrativo (999)
100494.09.02.06
1,000
4.887.148,46
2.017 - Manutenção do Programa Saúde da Família
Apoio Administrativo (999)
100494.09.02.06
1,000
778.862,53
2.018 - Serviços de Atençao Básica em Saúde PAB FIXO
Apoio Administrativo (999)
100494.09.02.06
1,000
4.189.906,28
2.063 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
359.475,00
100494.09.02.06
787.421,46
2.064 - Serviços de Vigilância Sanitária
Pessoas Atendidas (PE)
100510.01.07.00
1,000
417.388,15
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.069 - Ações Saúde Combate Coronavírus - COVID 19
Pessoas Atendidas (999)
100000.01.07.00
1,000
285.012,33
Total:
49.783.278,08
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100303.99.02.00 - Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im
100369.09.02.05 - Recursos Prestados SUS - Faturamento AIHs
100494.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100495.09.02.05 - ATENÇÃO BASICA
100500.09.02.05 - Investimento na Rede de Serviço de Saúde
100510.01.07.00 - Taxa Exercicio Poder de Policia
100518.09.02.06 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Programa
0170 - Prevenção de Doenças
Objetivos
Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.014 - Serviços de Vigilância em Saúde
Apoio Administrativo (999)
100510.01.07.00
1,000
484.435,37
Total:
484.435,37
Legenda:
100510.01.07.00 - Taxa Exercicio Poder de Policia
Programa
0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico
Objetivos
Desenvolver ações voltadas à formação intelectual , moral, cívica e profissional do homem, visando sua preparação para o exercicio consciente da cidadania.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.007 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
Escola Construida/Ampliada ou Reformada (M2)
100000.01.07.00
1,000
115.545,54
100103.01.01.00
81.309,83
100104.01.01.00
89.868,75
2.043 - Manutenção da Secretaria de Educação
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
684.714,28
100103.01.01.00
4.633.432,91
100104.01.01.00
2.345.146,53
100107.09.01.06
314.029,83
2.044 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%
Alunos Atendidos (PE)
100101.02.01.06
1,000
20.908.408,07
2.045 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Alunos Atendidos (PE)
100101.02.01.06
1,000
128.383,93
100102.02.01.06
9.027.298,04
2.047 - Manutenção da Merenda Escolar
Alunos Atendidos (PE)
100103.01.01.00
1,000
42.794,64
100104.01.01.00
21.397,33
100107.09.01.06
1.497.812,57
101011.09.01.06
745.727,48
2.049 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Crianças Atendidas (PE)
100103.01.01.00
1,000
684.714,30
100104.01.01.00
385.151,79
2.050 - Manutenção da Escola Especial
Alunos Atendidos (PE)
100103.01.01.00
1,000
128.383,95
100104.01.01.00
128.383,94
2.072 - Manutenção das Escolas Municipais
Apoio Administrativo (999)
100103.01.01.00
1,000
427.946,43
100104.01.01.00
556.330,37
100107.09.01.06
213.973,22
Total:
43.160.753,73
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100101.02.01.06 - FUNDEF 60%
100102.02.01.06 - FUNDEF 40%
100103.01.01.00 - Educação / 10% sobre Transferências Constitucionai
100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos
100107.09.01.06 - Salario Educação
101011.09.01.06 - Merenda Escolar - PNAE
Programa
0210 - Transporte Escolar
Objetivos
Prestar apoio ao ensino, proporcionando transporte escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a fim de garantir frequência dos alunos nas escolas municipais, como forma de evitar a evasão escolar.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.048 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Alunos Atendidos (PE)
100000.01.07.00
1,000
718.950,03
100103.01.01.00
855.892,90
100104.01.01.00
1.457.046,47
100107.09.01.06
427.946,45
101011.09.01.05
1.839.689,54
101011.09.01.06
1.090.234,29
Total:
6.389.759,68
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100103.01.01.00 - Educação / 10% sobre Transferências Constitucionai
100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos
100107.09.01.06 - Salario Educação
101011.09.01.05 - Convenio Transporte Escolar - Estado
101011.09.01.06 - PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar
Programa
0220 - Apoio aos Estudantes
Objetivos
Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, cívica e profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania, com ações específicas na área da educação especial.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.052 - Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
91.152,58
Total:
91.152,58
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0230 - Apoio à Cultura
Objetivos
Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.054 - Suporte para Realização da Festas
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
445.064,29
2.058 - Manutenção do Departamento de Cultura e Lazer
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
169.038,83
Total:
614.103,12
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0250 - Planejamento Urbano
Objetivos
Desenvolver ações voltadas ao planejamento e a organização da cidade, através de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal 10.257/01.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.010 - Programa de Desenvolvimento Urbano - Aquisição de Equipamentos
Outros Produtos (999)
100000.01.07.00
1,000
213.973,22
1.041 - Revisão do Plano Diretor
Outros Produtos (999)
100000.01.07.00
1,000
1.155.455,42
2.007 - Manutenção do Serviços de Urbanismo
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
4.099.726,99
100511.01.99.00
209.693,74
2.062 - Manutenção da Secretaria de Relações Públicas, Desenvolvimento Econômico e Projetos
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.595.812,32
Total:
7.274.661,69
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100511.01.99.00 - Taxa de Prestação de Serviço
Programa
0260 - Obras e Serviços Urbanos
Objetivos
Desenvolver ações voltadas ao planejamento e execução de obras urbanas no Municipio.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.004 - Ampliação da Rede de Iluminação Publica
Contribuintes Atendidos (PE)
100000.01.07.00
1,000
85.589,28
100507.99.99.00
149.781,27
101006.03.99.01
855.892,90
1.013 - Revitalização Rua da Cidadania
Obra de Ampliação/Equipamentos (M2)
100000.01.07.00
1,000
85.589,28
101006.03.99.01
1.069.866,13
1.014 - Revitalização de Ruas e Avenidas
Obra de Ampliação/Equipamentos (M2)
100000.01.07.00
1,000
85.589,28
101006.03.99.01
1.283.839,35
1.029 - Contrução do Portal Turístico
Obra Construida / Ampliada (M2)
100000.01.07.00
1,000
21.397,33
101006.03.99.01
213.973,22
1.039 - Construção, Ampliação, Reforma e Modernização do Campo de Futebol
Obra Construida / Ampliada (M2)
100000.01.07.00
1,000
85.589,29
101006.03.99.01
213.973,22
2.008 - Conservação e Manutenção da Rede Iluminação Pública
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
188.296,44
100507.99.99.00
1.781.637,87
Total:
6.121.014,86
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
100507.99.99.00 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, Art 149-A
101006.03.99.01 - Revitalização Rua da Cidadania
101006.03.99.01 - Modernização do Campo de Futebol Municipal
101006.03.99.01 - Convênio Revitalização Avenida dos Imigrantes
101006.03.99.01 - Convênio Iluminação Pública
101006.03.99.01 - Convenio Construção Portal Turstico
Programa
0270 - Proteção ao Meio Ambiente
Objetivos
Desenvolver ações para a proteção dos recursos naturais renováveis e de controle da poluição ambiental.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
2.061 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
1.640.318,75
Total:
1.640.318,75
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0290 - Saneamento
Objetivos
Desenvolver ações voltadas para o abastecimento de água com qualidade, a destinação final dos esgotos domésticos e dos dejetos industriais e de melhoria das condições sanitárias da população.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.011 - Obras de Saneamento e Drenagem
Obra de Ampliação/Equipamentos (M2)
100000.01.07.00
1,000
359.475,00
1.042 - Plano Municipal de Saneamento
Pessoas Atendidas (PE)
100000.01.07.00
1,000
684.714,32
Total:
1.044.189,32
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
Programa
0330 - Pavimentação
Objetivos
Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infraestrutura rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, compreendida a fiscalização e o controle da execução quando a cargo de terceiros.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.003 - Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Pavimentação de Vias (M2)
100000.01.07.00
1,000
128.383,93
101006.03.99.01
4.707.410,95
Total:
4.835.794,88
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
101006.03.99.01 - Pavimentação Vila Braine
101006.03.99.01 - Pavimentação
Programa
0340 - Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
Objetivos
Desenvolver ações na área de esportes, da recreação e das aptidões físicas do indivíduo; planejamento e divulgação dos atrativos turisticos, visando o fortalecimento do turismo e promover o turismo como um fator de inclusão social.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
1.012 - Construção do Parque Ecoturistico
Obra Construida / Ampliada (M2)
100000.01.07.00
1,000
64.191,96
101006.03.99.01
2.995.625,15
2.059 - Manutenção do Departamento de Esportes
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
402.895,57
2.060 - Manutenção do Departamento de Turismo
Apoio Administrativo (999)
100000.01.07.00
1,000
175.458,03
Total:
3.638.170,71
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres
101006.03.99.01 - Parque Ecotorustico.
Programa
0999 - Reserva de Contingência
Objetivos
Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de medida)
Recursos
Metas
Física
Financeira
9.001 - Reserva de Contingência
Apoio Administrativo (%)
100000.01.07.00
1,000
2.054.142,96
Total:
2.054.142,96
Legenda:
100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres