Secretaria Governo · 15 de dezembro de 2022
ANEXO X - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO X - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023
Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Realização da despesa por: Empenho
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2019
2020
2021
2022
2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.198.615,14
37.215.105,34
43.135.916,70
40.038.962,31
52.958.951,99
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.163.866,48
24.352.025,45
23.742.628,52
23.260.319,43
27.095.769,53
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.546.118,10
21.651.626,22
21.117.635,89
20.864.419,43
24.305.269,53
3.1.90.04.00.00.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
0,00
0,00
0,00
1.447.000,00
2.855.916,51
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
18.880.939,51
20.474.480,76
19.924.540,94
17.715.912,30
19.785.723,84
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
842.367,31
691.817,23
636.850,15
1.027.600,00
1.041.629,18
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
649.551,49
180.038,36
388.353,90
453.907,13
552.000,00
3.1.90.49.00.00.00.00
AUXÍLIO-TRANSPORTE
0,00
0,00
0,00
100.000,00
10.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
43.956,54
255.881,07
167.890,90
100.000,00
25.000,00
3.1.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
75.337,85
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.90.94.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
0,00
0,00
0,00
20.000,00
35.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
2.617.748,38
2.700.399,23
2.624.992,63
2.395.900,00
2.790.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.599.185,49
2.677.879,46
2.577.128,61
2.303.900,00
2.667.500,00
3.1.91.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.1.91.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
18.562,89
22.519,77
47.864,02
92.000,00
123.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
0,00
56.958,61
70.455,20
200.000,00
100.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
56.958,61
70.455,20
200.000,00
100.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
0,00
56.958,61
70.455,20
200.000,00
100.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.034.748,66
12.806.121,28
19.322.832,98
16.578.642,88
25.763.182,46
3.3.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
38.787,57
0,00
13.326,00
20.000,00
5.000,00
3.3.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
13.326,00
20.000,00
5.000,00
3.3.30.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
3.3.30.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
3.3.71.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT
0,00
0,00
0,00
180.000,00
205.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
0,00
0,00
0,00
180.000,00
0,00
3.3.72.00.00.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLIC
0,00
0,00
0,00
257.000,00
425.000,00
3.3.72.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
3.3.72.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
0,00
0,00
0,00
152.000,00
315.000,00
3.3.72.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
110.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.068.791,82
11.737.861,54
17.123.065,82
14.806.642,88
21.276.418,73
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
9.031,81
4.336,02
40.923,35
130.500,00
68.200,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
19.072,00
8.322,00
12.926,00
141.100,00
166.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.962.366,36
3.568.857,98
5.766.503,70
4.078.042,88
5.817.184,34
3.3.90.31.00.00.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES
0,00
1.549,00
2.879,00
41.900,00
96.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
147.025,76
154.623,20
429.717,83
732.403,59
1.524.807,66
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.585.307,47
499.471,48
1.362.930,48
1.066.121,32
2.742.929,69
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
648.510,62
2.013.359,78
1.940.001,32
1.256.200,00
2.454.409,84
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
42.506,45
7.500,00
0,00
27.900,00
21.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
297.346,01
164.760,60
304.259,16
630.548,21
256.102,73
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0,00
0,00
0,00
917.000,00
416.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
3.693.610,21
3.954.685,68
6.373.138,66
4.712.190,63
6.868.984,47
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
236.898,37
235.961,37
284.005,53
380.000,00
233.800,00
3.3.90.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
10.000,00
20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
0,00
0,00
0,00
55.000,00
20.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2019
2020
2021
2022
2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
353.448,37
562.390,32
488.470,07
426.736,25
446.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
35.000,00
40.000,00
15.000,00
66.000,00
80.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
38.668,39
390.450,62
62.982,30
100.000,00
25.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
23.454,55
17.845,00
15.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
108.138,94
21.483,42
20.000,00
10.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
927.169,27
1.068.259,74
2.186.441,16
1.300.000,00
3.841.763,73
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
927.169,27
1.068.259,74
2.186.441,16
1.300.000,00
3.841.763,73
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.328.438,39
4.106.269,43
2.674.728,60
4.325.647,77
11.530.821,84
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.429.203,60
3.341.269,43
1.836.565,08
3.425.647,77
10.780.821,84
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.429.203,60
3.341.269,43
1.836.565,08
3.425.647,77
10.780.821,84
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
535.298,14
1.153.533,57
365.008,26
2.734.000,00
9.711.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
871.218,39
1.827.448,37
1.123.388,77
656.647,77
979.821,84
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
22.687,07
360.287,49
348.168,05
20.000,00
10.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
899.234,79
765.000,00
838.163,52
900.000,00
750.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
899.234,79
765.000,00
838.163,52
900.000,00
750.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
899.234,79
765.000,00
838.163,52
900.000,00
750.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
480.000,00
300.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
480.000,00
300.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
480.000,00
300.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
480.000,00
300.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total por entidade:
37.527.053,53
41.321.374,77
45.810.645,30
44.844.610,08
64.789.773,83
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
7.344.237,04
7.810.817,64
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
6.791.419,40
7.289.000,00
3.1.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
3.1.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
6.766.419,40
7.264.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
0,00
0,00
0,00
5.511.419,40
5.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES
0,00
0,00
0,00
1.080.000,00
1.500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
150.000,00
140.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
20.000,00
18.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
0,00
0,00
0,00
20.000,00
19.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
20.000,00
19.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
552.817,64
521.817,64
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
547.817,64
516.817,64
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M
0,00
0,00
0,00
20.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
0,00
0,00
0,00
5.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
30.000,00
20.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2019
2020
2021
2022
2023
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
0,00
0,00
0,00
20.000,00
21.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
0,00
0,00
5.000,00
6.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
0,00
0,00
0,00
40.000,00
41.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
0,00
70.000,00
50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00
0,00
0,00
65.000,00
70.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00
0,00
0,00
10.000,00
11.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
3.3.90.98.00.00.00.00
DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
0,00
0,00
0,00
167.817,64
167.817,64
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
55.000,00
107.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
55.000,00
107.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
55.000,00
107.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
0,00
0,00
0,00
10.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
35.000,00
36.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
10.000,00
21.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
855.000,00
1.227.946,05
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
855.000,00
1.227.946,05
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
855.000,00
1.227.946,05
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
0,00
855.000,00
1.227.946,05
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
8.254.237,04
9.145.763,69
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
2.351.000,00
2.805.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
1.849.000,00
2.151.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
1.774.000,00
2.081.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
1.488.000,00
1.790.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
285.000,00
290.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
0,00
0,00
0,00
75.000,00
70.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0,00
0,00
0,00
75.000,00
70.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
502.000,00
654.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
502.000,00
593.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS-CIVIL
0,00
0,00
0,00
8.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
0,00
0,00
0,00
70.000,00
85.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO
0,00
0,00
0,00
97.000,00
110.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
0,00
0,00
0,00
34.000,00
50.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
0,00
0,00
0,00
100.000,00
110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
0,00
0,00
0,00
148.000,00
170.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
0,00
0,00
0,00
42.000,00
50.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
Código
Especificação
Realizado
Fixado
LOA
2019
2020
2021
2022
2023
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
130.000,00
195.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
130.000,00
195.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
0,00
0,00
0,00
130.000,00
195.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
0,00
0,00
130.000,00
195.000,00
Total por entidade:
0,00
0,00
0,00
2.481.000,00
3.000.000,00
Total geral:
37.527.053,53
41.321.374,77
45.810.645,30
55.579.847,12
76.935.537,52