Secretaria Municipal de Finanças · 11 de dezembro de 2025
ANEXO VI EXECUTIVO DA LOA LEI 61/25
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO VI EXECUTIVO DA LOA LEI 61/25
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2026
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
405.000,00
80.335.641,94
2.230.000,00
83.420.641,94
Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0,00
1.761.814,22
0,00
1.761.814,22
Unidade: 02.01 Departamento de Governo, Segurança Pública e Relaç
0,00
1.761.814,22
0,00
1.761.814,22
04
Administração
1.612.814,22
1.612.814,22
04.122
Administração Geral
1.612.814,22
1.612.814,22
04.122.0030
Gestão Governamental
1.612.814,22
1.612.814,22
04.122.0030.2.002
Departamento de Governo, Segurança Pública e Relações Públicas
1.585.814,22
1.585.814,22
04.122.0030.2.004
Assessoria Comunicação, Imprensa e Divulgação Oficial
27.000,00
27.000,00
06
Segurança Pública
18.000,00
18.000,00
06.182
Defesa Civil
18.000,00
18.000,00
06.182.0030
Gestão Governamental
18.000,00
18.000,00
06.182.0030.2.003
Manutenção de Segurança Pública e Defesa Civil
18.000,00
18.000,00
13
Cultura
131.000,00
131.000,00
13.392
Difusão Cultural
131.000,00
131.000,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
131.000,00
131.000,00
13.392.0230.2.054
Suporte para Realização de Festas
131.000,00
131.000,00
Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
485.200,00
1.150.000,00
1.635.200,00
Unidade: 03.01 Manutenção da Procuradoria Geral
0,00
485.200,00
1.150.000,00
1.635.200,00
02
Judiciária
485.200,00
485.200,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
485.200,00
485.200,00
02.062.0020
Processo Judiciário
485.200,00
485.200,00
02.062.0020.2.005
Manutenção da Procuradoria Geral
485.200,00
485.200,00
28
Encargos Especiais
1.150.000,00
1.150.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
1.150.000,00
1.150.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
1.150.000,00
1.150.000,00
28.846.0000.0.001
Encargos com Precatórios e Ações
1.150.000,00
1.150.000,00
Órgão: 04.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
175.200,00
0,00
175.200,00
Unidade: 04.01 Manutenção da Controladoria Geral
0,00
175.200,00
0,00
175.200,00
04
Administração
175.200,00
175.200,00
04.124
Controle Interno
175.200,00
175.200,00
04.124.0030
Gestão Governamental
157.200,00
157.200,00
04.124.0030.2.073
Controle Interno
157.200,00
157.200,00
04.124.0410
Programa de Auditorias Tematicas
18.000,00
18.000,00
04.124.0410.2.087
Programa de Auditorias Temáticas
18.000,00
18.000,00
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
3.506.000,00
0,00
3.506.000,00
Unidade: 05.01 Departamento de Administração
0,00
3.420.000,00
0,00
3.420.000,00
04
Administração
3.420.000,00
3.420.000,00
04.122
Administração Geral
3.420.000,00
3.420.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
3.420.000,00
3.420.000,00
04.122.0040.2.006
Serviços de Administração Geral
3.420.000,00
3.420.000,00
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
405.000,00
80.335.641,94
2.230.000,00
83.420.641,94
Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
3.506.000,00
0,00
3.506.000,00
Unidade: 05.02 Departamento de Licitações Compras
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04
Administração
25.000,00
25.000,00
04.122
Administração Geral
25.000,00
25.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
25.000,00
25.000,00
04.122.0040.2.074
Manutenção do Departamento de Licitações e Compras
25.000,00
25.000,00
Unidade: 05.03 Departamento de Recursos Humanos
0,00
31.000,00
0,00
31.000,00
04
Administração
31.000,00
31.000,00
04.128
Formação de Recursos Humanos
31.000,00
31.000,00
04.128.0040
Apoio Administrativo
31.000,00
31.000,00
04.128.0040.2.075
Serviços de Recursos Humanos
31.000,00
31.000,00
Unidade: 05.04 Departamento de Tributação
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04
Administração
30.000,00
30.000,00
04.122
Administração Geral
30.000,00
30.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
30.000,00
30.000,00
04.122.0040.2.076
Manuteção do Departamento de Tributação
30.000,00
30.000,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
8.974.000,00
1.080.000,00
10.504.000,00
Unidade: 06.01 Departamento Financeiro
0,00
8.938.000,00
0,00
8.938.000,00
04
Administração
608.000,00
608.000,00
04.123
Administração Financeira
608.000,00
608.000,00
04.123.0040
Apoio Administrativo
608.000,00
608.000,00
04.123.0040.2.009
Departamento Financeiro
608.000,00
608.000,00
28
Encargos Especiais
8.330.000,00
8.330.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
8.330.000,00
8.330.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
8.330.000,00
8.330.000,00
28.846.0000.2.009
Departamento Financeiro
8.330.000,00
8.330.000,00
Unidade: 06.02 Departamento de Contadoria
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
04
Administração
36.000,00
36.000,00
04.121
Planejamento e Orçamento
36.000,00
36.000,00
04.121.0040
Apoio Administrativo
36.000,00
36.000,00
04.121.0040.2.010
Serviços de Contabilidade e Orçamento
36.000,00
36.000,00
Unidade: 06.03 Encargos
Gerais do Município
0,00
0,00
1.080.000,00
1.530.000,00
28
Encargos Especiais
1.080.000,00
1.080.000,00
28.841
Refinanciamento da Dívida Interna
1.050.000,00
1.050.000,00
28.841.0000
Encargos Especiais
1.050.000,00
1.050.000,00
28.841.0000.0.002
Encargos com Parcelamento da Divida
1.050.000,00
1.050.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
30.000,00
30.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
30.000,00
30.000,00
28.846.0000.0.005
Encargos com Indenizações, Restituições e Ressarcimentos.
30.000,00
30.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
405.000,00
80.335.641,94
2.230.000,00
83.420.641,94
Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
8.974.000,00
1.080.000,00
10.504.000,00
Unidade: 06.03 Encargos
Gerais do Município
0,00
0,00
1.080.000,00
1.530.000,00
99
Reserva de Contingência
450.000,00
99.999
Reserva de Contingência
450.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
450.000,00
99.999.0999.9.001
Reserva de Contingência
450.000,00
Órgão: 07.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, CAPTAÇÃO DE
0,00
518.200,00
0,00
518.200,00
Unidade: 07.01 Departamento de Projetos
0,00
478.200,00
0,00
478.200,00
04
Administração
478.200,00
478.200,00
04.121
Planejamento e Orçamento
478.200,00
478.200,00
04.121.0040
Apoio Administrativo
478.200,00
478.200,00
04.121.0040.2.062
Departamento de Projetos
478.200,00
478.200,00
Unidade: 07.02 Departamento de Desenvolvimento Econômico
0,00
21.000,00
0,00
21.000,00
04
Administração
21.000,00
21.000,00
04.122
Administração Geral
21.000,00
21.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
21.000,00
21.000,00
04.122.0040.2.077
Departamento de Desenvovimento Economico
21.000,00
21.000,00
Unidade: 07.03 Departamento de Convênios
0,00
19.000,00
0,00
19.000,00
04
Administração
19.000,00
19.000,00
04.122
Administração Geral
19.000,00
19.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
19.000,00
19.000,00
04.122.0040.2.078
Departamento de Convênios
19.000,00
19.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
0,00
7.697.434,25
0,00
7.697.434,25
Unidade: 08.01 Departamento de Manutenção Viária
0,00
1.419.300,48
0,00
1.419.300,48
26
Transporte
1.419.300,48
1.419.300,48
26.782
Transporte Rodoviário
1.419.300,48
1.419.300,48
26.782.0320
Conservação e Manutenção de Vias
1.419.300,48
1.419.300,48
26.782.0320.2.079
Departamento de Manutenção Viária
1.419.300,48
1.419.300,48
Unidade: 08.02 Departamento de Obras
0,00
4.805.500,00
0,00
4.805.500,00
26
Transporte
4.805.500,00
4.805.500,00
26.782
Transporte Rodoviário
4.805.500,00
4.805.500,00
26.782.0320
Conservação e Manutenção de Vias
4.805.500,00
4.805.500,00
26.782.0320.2.055
Departamento de Obras
4.805.500,00
4.805.500,00
Unidade: 08.03 Departamento de Manutenção da Frota
0,00
1.472.633,77
0,00
1.472.633,77
26
Transporte
1.472.633,77
1.472.633,77
26.782
Transporte Rodoviário
1.472.633,77
1.472.633,77
26.782.0360
Manutenção e Conservação da Frota
1.472.633,77
1.472.633,77
26.782.0360.2.080
Departamento de Manutenção de Frotas
1.472.633,77
1.472.633,77
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
405.000,00
80.335.641,94
2.230.000,00
83.420.641,94
Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
350.000,00
21.562.676,10
0,00
21.912.676,10
Unidade: 09.01 Fundo Municipal de Saúde.
350.000,00
17.908.740,52
0,00
18.258.740,52
10
Saúde
350.000,00
17.908.740,52
18.258.740,52
10.301
Atenção Básica
350.000,00
17.682.740,52
18.032.740,52
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
350.000,00
17.682.740,52
18.032.740,52
10.301.0160.1.005
Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS
350.000,00
350.000,00
10.301.0160.2.011
Serviços de Administração de Saúde
14.507.073,44
14.507.073,44
10.301.0160.2.015
Manutenção da Saúde Bucal
125.000,00
125.000,00
10.301.0160.2.016
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários
2.025.943,54
2.025.943,54
10.301.0160.2.017
Manutenção do Programa de Saúde da Familia
1.024.723,54
1.024.723,54
10.304
Vigilância Sanitária
104.000,00
104.000,00
10.304.0170
Prevenção de Doenças
104.000,00
104.000,00
10.304.0170.2.064
Serviços de Vigilância Sanitária
104.000,00
104.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
122.000,00
122.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
122.000,00
122.000,00
10.305.0170.2.014
Serviços de Vigilância Epidemiológica
122.000,00
122.000,00
Unidade: 09.02 Departamento de Urgência e Emergência
0,00
3.653.935,58
0,00
3.653.935,58
10
Saúde
3.653.935,58
3.653.935,58
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.653.935,58
3.653.935,58
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
3.653.935,58
3.653.935,58
10.302.0160.2.013
Manutenção do Hospital
2.268.935,58
2.268.935,58
10.302.0160.2.063
Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
950.000,00
950.000,00
10.302.0160.2.086
Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
435.000,00
435.000,00
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
4.819.929,03
0,00
4.819.929,03
Unidade: 10.01 Departamento de Assitência Social
0,00
3.969.776,78
0,00
3.969.776,78
08
Assistência Social
3.969.776,78
3.969.776,78
08.122
Administração Geral
3.721.776,78
3.721.776,78
08.122.0040
Apoio Administrativo
3.721.776,78
3.721.776,78
08.122.0040.2.019
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
3.721.776,78
3.721.776,78
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
248.000,00
248.000,00
08.243.0140
Proteção a Criança e do Adolescente
248.000,00
248.000,00
08.243.0140.2.020
Manutenção do Conselho Tutelar
248.000,00
248.000,00
Unidade: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
847.152,25
0,00
847.152,25
08
Assistência Social
847.152,25
847.152,25
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
122.000,00
122.000,00
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
122.000,00
122.000,00
08.243.0110.2.035
Manutenção do Abrigo Municipal
122.000,00
122.000,00
08.244
Assistência Comunitária
725.152,25
725.152,25
08.244.0100
Proteção Social Básica
725.152,25
725.152,25
08.244.0100.2.032
Projetos Assistênciais
134.000,00
134.000,00
08.244.0100.2.039
Manutenção do Cras
308.481,85
308.481,85
08.244.0100.2.040
Gestão dos Recursos do IGD - Bolsa Familia
62.525,95
62.525,95
08.244.0100.2.085
Departamento Proteção Especial
220.144,45
220.144,45
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
405.000,00
80.335.641,94
2.230.000,00
83.420.641,94
Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
4.819.929,03
0,00
4.819.929,03
Unidade: 10.03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adole
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08
Assistência Social
3.000,00
3.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
3.000,00
3.000,00
08.243.0140
Proteção a Criança e do Adolescente
3.000,00
3.000,00
08.243.0140.6.001
Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente
3.000,00
3.000,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5.000,00
23.265.470,81
0,00
23.270.470,81
Unidade: 11.01 Departamento de Educação
5.000,00
18.457.368,11
0,00
18.462.368,11
12
Educação
5.000,00
18.457.368,11
18.462.368,11
12.306
Alimentação e Nutrição
893.478,68
893.478,68
12.306.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
893.478,68
893.478,68
12.306.0190.2.047
Manutenção da Merenda Escolar
893.478,68
893.478,68
12.361
Ensino Fundamental
5.000,00
17.250.889,43
17.255.889,43
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
5.000,00
17.250.889,43
17.255.889,43
12.361.0190.1.007
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais
5.000,00
5.000,00
12.361.0190.2.043
Manutenção da Secretaria de Educação
3.961.464,65
3.961.464,65
12.361.0190.2.044
Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB
13.289.424,78
13.289.424,78
12.365
Educação Infantil
173.000,00
173.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
173.000,00
173.000,00
12.365.0190.2.049
Manutenção dos Centros de Educação Infantil
173.000,00
173.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
79.000,00
79.000,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
79.000,00
79.000,00
12.366.0220.2.052
Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul
79.000,00
79.000,00
12.367
Educação Especial
61.000,00
61.000,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
61.000,00
61.000,00
12.367.0190.2.050
Manutenção da Escola Especial
61.000,00
61.000,00
Unidade: 11.02 Departamento de Educação Especial Inclusiva
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12
Educação
10.000,00
10.000,00
12.361
Ensino Fundamental
10.000,00
10.000,00
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
10.000,00
10.000,00
12.361.0190.2.089
Departamento de Educação Especial Inclusiva
10.000,00
10.000,00
Unidade: 11.03 Departamento de Infraestrutura e Administração Esc
0,00
4.656.902,70
0,00
4.656.902,70
12
Educação
4.656.902,70
4.656.902,70
12.361
Ensino Fundamental
4.656.902,70
4.656.902,70
12.361.0210
Transporte Escolar
4.656.902,70
4.656.902,70
12.361.0210.2.048
Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental
4.656.902,70
4.656.902,70
Unidade: 11.04 Departamento de Cultura
0,00
141.200,00
0,00
141.200,00
13
Cultura
141.200,00
141.200,00
13.392
Difusão Cultural
141.200,00
141.200,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
141.200,00
141.200,00
13.392.0230.2.058
Manutenção do Departamento de Cultura
141.200,00
141.200,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
405.000,00
80.335.641,94
2.230.000,00
83.420.641,94
Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENT
0,00
2.108.200,00
0,00
2.108.200,00
Unidade: 12.01 Departamento Administrativo
0,00
1.618.200,00
0,00
1.618.200,00
20
Agricultura
1.618.200,00
1.618.200,00
20.606
Extensão Rural
1.618.200,00
1.618.200,00
20.606.0300
Promoção da Agricultura
1.618.200,00
1.618.200,00
20.606.0300.2.056
Departamento Administrativo
1.618.200,00
1.618.200,00
Unidade: 12.02 Departamento de Agricultura
0,00
400.000,00
0,00
400.000,00
20
Agricultura
400.000,00
400.000,00
20.605
Abastecimento
50.000,00
50.000,00
20.605.0390
Programa de Agua Para Todos
50.000,00
50.000,00
20.605.0390.2.088
Programa de Agua Para Todos
50.000,00
50.000,00
20.606
Extensão Rural
350.000,00
350.000,00
20.606.0300
Promoção da Agricultura
145.000,00
145.000,00
20.606.0300.2.082
Manutenção Departamento de Agricultura
145.000,00
145.000,00
20.606.0380
Programa Porteira Adentro
205.000,00
205.000,00
20.606.0380.2.081
Programa Porteira Adentro
205.000,00
205.000,00
Unidade: 12.03 Departamento de Abastecimento
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
20
Agricultura
90.000,00
90.000,00
20.605
Abastecimento
90.000,00
90.000,00
20.605.0390
Programa de Agua Para Todos
90.000,00
90.000,00
20.605.0390.2.083
Manutenção Departamento de Abastecimento
90.000,00
90.000,00
Órgão: 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
50.000,00
4.873.817,53
0,00
4.923.817,53
Unidade: 13.01 Departamento de Urbanismo
50.000,00
3.598.817,53
0,00
3.648.817,53
15
Urbanismo
50.000,00
3.598.817,53
3.648.817,53
15.451
Infra-Estrutura Urbana
50.000,00
539.238,40
589.238,40
15.451.0260
Obras e Serviços de Urbanismo
539.238,40
539.238,40
15.451.0260.2.008
Manutenção e Conservação da Iluminação Pública
539.238,40
539.238,40
15.451.0420
Programa Mais Pavimentação - Pavimentando o Futuro
50.000,00
50.000,00
15.451.0420.1.003
Programa Mais Pavimentação - Pavimentando o Futuro
50.000,00
50.000,00
15.452
Serviços Urbanos
3.059.579,13
3.059.579,13
15.452.0260
Obras e Serviços de Urbanismo
3.059.579,13
3.059.579,13
15.452.0260.2.007
Manutenção do Departamento de Urbanismo
3.059.579,13
3.059.579,13
Unidade: 13.02 Departamento de Meio Ambiente
0,00
1.275.000,00
0,00
1.275.000,00
18
Gestão Ambiental
1.275.000,00
1.275.000,00
18.122
Administração Geral
85.000,00
85.000,00
18.122.0400
Proteção ao Animal
85.000,00
85.000,00
18.122.0400.2.084
Divisão de Proteção ao Animal
85.000,00
85.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.190.000,00
1.190.000,00
18.541.0270
Proteção ao Meio Ambiente
1.190.000,00
1.190.000,00
18.541.0270.2.061
Manutenção do Departamento de Meio Ambiente
1.190.000,00
1.190.000,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
405.000,00
80.335.641,94
2.230.000,00
83.420.641,94
Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E TURSIMO
0,00
587.700,00
0,00
587.700,00
Unidade: 14.01 Departamento de Esportes
0,00
428.200,00
0,00
428.200,00
27
Desporto e Lazer
428.200,00
428.200,00
27.812
Desporto Comunitário
428.200,00
428.200,00
27.812.0340
Promoção do Esporte.
428.200,00
428.200,00
27.812.0340.2.059
Manutenção do Departamento de Esportes
428.200,00
428.200,00
Unidade: 14.02 Departamento de Tusrismo
0,00
159.500,00
0,00
159.500,00
04
Administração
159.500,00
159.500,00
04.695
Turismo
159.500,00
159.500,00
04.695.0370
Promoção do Turismo.
159.500,00
159.500,00
04.695.0370.2.060
Manutenção do Departamento de Turismo
159.500,00
159.500,00
Total geral:
83.420.641,94