Secretaria Governo · 13 de dezembro de 2021
LEI N.º 23/2021 - ANEXO III
SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 23/2021 - ANEXO III
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
44.120.610,08
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.356.939,98
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
2.903.256,49
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
823.978,34
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
297.110,28
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
244.141,72
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
146.485,03
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
61.035,43
4.1.1.1.2.50.0.1.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
36.621,26
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
5.484,75
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.290,85
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.371,19
4.1.1.1.2.50.0.2.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
822,71
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
47.483,81
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
28.490,29
4.1.1.1.2.50.0.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
11.870,95
4.1.1.1.2.50.0.3.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
7.122,57
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
526.868,06
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Prin
526.868,06
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
316.120,84
4.1.1.1.2.53.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
131.717,02
4.1.1.1.2.53.0.1.03.00.00
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
79.030,20
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.074.948,48
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.074.948,48
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.074.948,48
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.074.948,48
4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
975.788,32
4.1.1.1.3.03.1.1.01.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
585.472,99
4.1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
243.947,08
4.1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
146.368,25
4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
99.160,16
4.1.1.1.3.03.1.1.02.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Legislativo
59.496,10
4.1.1.1.3.03.1.1.02.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo
24.790,04
4.1.1.1.3.03.1.1.02.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo
14.874,02
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.004.329,67
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.004.329,67
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.004.329,67
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
970.560,98
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
582.336,59
4.1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
242.640,25
4.1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
145.584,14
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
20.697,02
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
12.418,21
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
5.174,26
4.1.1.1.4.51.1.2.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
3.104,55
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
7.210,83
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
4.326,50
4.1.1.1.4.51.1.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.802,71
4.1.1.1.4.51.1.3.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.081,62
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.860,84
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
3.516,50
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.465,21
4.1.1.1.4.51.1.4.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
879,13
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
453.683,49
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
189.543,93
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
189.543,93
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
114.537,98
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00
Taxa de Vigilência Sanitária
26.275,60
4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00
Taxa de Liçença Comercial - Alvará
87.463,82
4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00
Taxa Licença Execução de Obras
798,56
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
6.773,00
4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00
Taxa de Vigilância Sanitária
1.812,78
4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00
Taxa Licença Comercial - Alvará
4.960,22
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
46.684,02
4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00
Taxa de Vigilancia Sanitaria
8.498,87
4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00
Taxa Licença Comercial - Alvará
38.145,33
4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00
Taxa de Licença Execução de Obras
39,82
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
21.548,93
4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00
Taxa de Vigilancia Sanitária
4.290,22
4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00
Taxa de Licença Comercial Alvara
17.241,78
4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00
Taxa de Licença Execução de Obras
16,93
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela prestação de Serviços
264.139,56
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
264.139,56
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
205.181,94
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxa de Expediente
13.591,76
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00
Taxas Diversas
60.253,15
4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00
Taxa de Cemitério
37.324,65
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
94.012,38
4.1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
4.602,76
4.1.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxa de Expediente
456,43
4.1.1.2.2.01.0.2.02.00.00
Taxas Diversas
56,17
4.1.1.2.2.01.0.2.03.00.00
Taxa de Cemitério
1.493,41
4.1.1.2.2.01.0.2.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
2.596,75
4.1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
37.826,76
4.1.1.2.2.01.0.3.01.00.00
Taxa de Expediente
3.682,28
4.1.1.2.2.01.0.3.02.00.00
Taxas Diversas
32,05
4.1.1.2.2.01.0.3.03.00.00
Taxa de Cemitério
11.152,86
4.1.1.2.2.01.0.3.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
22.959,57
4.1.1.2.2.01.0.4.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros
16.528,10
4.1.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxa de Expediente
1.788,96
4.1.1.2.2.01.0.4.02.00.00
Taxas Diversas
54,20
4.1.1.2.2.01.0.4.03.00.00
Taxa de Cemitério
3.945,21
4.1.1.2.2.01.0.4.04.00.00
Taxa de Limpeza Publica
10.739,73
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
446.607,65
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
446.607,65
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
446.607,65
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
446.607,65
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
446.098,82
4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
249,07
4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
259,76
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
95.273,07
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
14.647,67
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
14.647,67
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
14.647,67
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
14.647,67
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
14.647,67
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
80.625,40
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
80.625,40
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
80.625,40
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
80.625,40
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.978,62
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.06.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.1.07.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.08.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.09.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.11.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.12.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.13.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.14.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.15.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.16.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
4.714,97
4.1.3.2.1.01.0.1.17.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.697,16
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.612,51
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.612,56
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
430.504,19
4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.000,00
4.1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.000,00
4.1.6.1.1.02.0.0.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
15.000,00
4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
15.000,00
4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
13.004,39
4.1.6.2.1.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
13.004,39
4.1.6.2.1.02.0.0.00.00.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
13.004,39
4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00
Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
13.004,39
4.1.6.3.0.00.0.0.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
402.499,80
4.1.6.3.1.00.0.0.00.00.00
Serviços de Atendimento à Saúde
402.499,80
4.1.6.3.1.50.0.0.00.00.00
Serviços Hospitalares
402.499,80
4.1.6.3.1.50.0.1.00.00.00
Serviços Hospitalares - Principal
402.499,80
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência Correntes
39.546.966,27
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
22.055.183,39
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
17.288.162,56
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
17.148.375,42
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
15.412.595,78
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15.412.595,78
4.1.7.1.1.51.1.1.01.00.00
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
11.559.446,84
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princip
4.816.436,18
4.1.7.1.1.51.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Princip
-3.853.148,95
4.1.7.1.1.51.1.1.03.00.00
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2.889.861,71
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
866.965,63
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Prin
866.965,63
4.1.7.1.1.51.2.1.01.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pr
650.224,22
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.1.51.2.1.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Pr
216.741,41
4.1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
868.814,01
4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principa
868.814,01
4.1.7.1.1.51.3.1.01.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Princip
651.610,51
4.1.7.1.1.51.3.1.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Princip
217.203,50
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
139.787,14
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
139.787,14
4.1.7.1.1.52.0.1.01.00.00
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
104.840,36
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
43.683,48
4.1.7.1.1.52.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-34.946,79
4.1.7.1.1.52.0.1.03.00.00
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
26.210,09
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
869.021,28
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
569.164,64
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
569.164,64
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
299.856,64
4.1.7.1.2.52.1.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
1.956,02
4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
1.956,02
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
297.900,62
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
297.900,62
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.587.460,05
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco d
2.587.460,05
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate
2.587.460,05
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At
2.587.460,05
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –
2.587.460,05
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
988.252,42
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
568.665,66
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
568.665,66
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
169.542,22
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
169.542,22
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
250.044,54
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Prin
250.044,54
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
209.597,38
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
209.597,38
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
209.597,38
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
200.048,14
4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
9.549,24
4.1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
112.689,70
4.1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
112.689,70
4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
112.689,70
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
10.476.013,76
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
10.024.011,77
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
8.830.392,53
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
8.830.392,53
4.1.7.2.1.50.0.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
6.622.794,40
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
2.759.497,67
4.1.7.2.1.50.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
-2.207.598,13
4.1.7.2.1.50.0.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.655.698,59
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.024.652,06
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.024.652,06
4.1.7.2.1.51.0.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
768.489,04
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
320.203,77
4.1.7.2.1.51.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
-256.163,01
4.1.7.2.1.51.0.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal
192.122,26
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
144.544,75
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
144.544,75
4.1.7.2.1.52.0.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
108.408,56
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
45.170,24
4.1.7.2.1.52.0.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-36.136,19
4.1.7.2.1.52.0.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
27.102,14
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
24.422,43
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
24.422,43
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
22.114,20
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
22.114,20
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
22.114,20
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
22.114,20
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
429.887,79
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
429.887,79
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
429.887,79
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
429.887,79
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Outras instituições Públicas
7.015.769,12
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va
7.015.769,12
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V
7.015.769,12
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
7.015.769,12
4.1.7.5.1.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
2.104.730,74
4.1.7.5.1.50.0.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
4.911.038,38
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
244.318,92
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
244.318,92
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
244.318,92
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
244.318,92
4.1.9.9.9.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
244.318,92
4.1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
244.318,92
4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
244.318,92
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.950.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferência de Capital
2.950.000,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.800.000,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
150.000,00
4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenç
150.000,00
4.2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Ate
150.000,00
4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – At
150.000,00
4.2.4.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.650.000,00
4.2.4.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.650.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
2.650.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.01.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
200.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.02.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
300.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.03.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
250.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.04.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
700.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.05.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1.000.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.06.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
100.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.07.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
50.000,00
4.2.4.1.9.99.0.1.08.00.00
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
50.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferência dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
150.000,00
4.2.4.2.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF
150.000,00
4.2.4.2.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
4.2.4.2.1.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
4.2.4.2.1.50.0.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
150.000,00
Total das receitas:
47.070.610,08
Total por entidade:
47.070.610,08
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
3.434.237,04
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.841.419,40
4.1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
1.841.419,40
4.1.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
1.841.419,40
4.1.2.1.5.01.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil
1.841.419,40
4.1.2.1.5.01.1.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.841.419,40
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1.841.419,40
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.500.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.500.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.500.000,00
4.1.3.2.1.04.0.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.500.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.500.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.01.00.00
Rendimentos Aplicações Financeiras
1.050.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.02.00.00
Rendimentos Aplicações Financeiras
225.000,00
4.1.3.2.1.04.0.1.03.00.00
Rendimentos Aplicações Financeiras
225.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
92.817,64
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
92.817,64
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
92.817,64
4.1.9.9.9.03.0.0.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de
92.817,64
4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema
92.817,64
4.7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
4.820.000,00
4.7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
3.670.000,00
4.7.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
3.670.000,00
4.7.2.1.5.00.0.0.00.00.00
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
3.670.000,00
4.7.2.1.5.02.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil
3.000.000,00
4.7.2.1.5.02.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
3.000.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
3.000.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.01.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.400.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.02.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
150.000,00
4.7.2.1.5.02.1.1.03.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
450.000,00
4.7.2.1.5.51.0.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos
670.000,00
4.7.2.1.5.51.1.0.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
670.000,00
4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
670.000,00
4.7.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.150.000,00
4.7.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.150.000,00
4.7.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.150.000,00
4.7.9.9.9.01.0.0.00.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistem
1.150.000,00
4.7.9.9.9.01.0.1.00.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Siste
1.150.000,00
Total das receitas:
8.254.237,04
Total por entidade:
8.254.237,04
Total geral:
55.324.847,12