Secretaria Governo · 2 de julho de 2021
ANEXO LEI 12/2021 - MEMORIA CALCULO RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO LEI 12/2021 - MEMORIA CALCULO RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
2022
Seleção: Alteração em 01/01/2022 (C)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
2019
2020
2021
2022
2023
2024
RECEITAS CORRENTES (I)
47.993.893,50
51.318.696,45
52.093.233,87
44.120.610,08
46.114.861,64
48.199.253,34
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.274.531,00
3.142.014,02
3.164.434,77
3.356.939,98
3.508.673,65
3.667.265,69
IPTU
219.051,00
289.212,79
291.300,66
297.110,28
310.539,66
324.576,06
ITBI
172.200,00
316.296,66
316.296,66
526.868,06
550.682,50
575.573,34
ISS
602.280,00
982.441,36
986.284,22
1.004.329,67
1.049.725,37
1.097.172,96
IRRF
1.008.000,00
1.082.920,09
1.082.920,09
1.074.948,48
1.123.536,15
1.174.319,99
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
273.000,00
471.143,12
487.633,14
453.683,49
474.189,97
495.623,34
Contribuições
4.359.652,50
4.395.167,21
4.535.167,21
446.607,65
466.794,32
487.893,41
Receita Patrimonial
770.175,00
503.213,23
517.213,23
95.273,07
99.579,41
104.080,40
Aplicações Financeiras (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
770.175,00
503.213,23
517.213,23
95.273,07
99.579,41
104.080,40
Transferências Correntes
44.554.650,00
47.515.881,35
48.284.513,36
45.934.959,34
48.011.219,48
50.181.326,61
Cota-Parte FPM
15.552.600,00
17.364.291,16
17.233.001,76
17.148.375,42
17.923.481,99
18.733.623,38
Cota-Parte ICMS
10.446.450,00
11.560.540,72
11.965.159,65
8.830.392,53
9.229.526,28
9.646.700,86
Cota-Parte IPVA
847.560,00
884.427,63
915.382,60
1.024.652,06
1.070.966,33
1.119.374,01
Cota-Parte ITR
164.640,00
211.757,24
209.982,04
139.787,14
146.105,52
152.709,48
Transferências da LC 87/1996
63.000,00
59.152,92
61.223,28
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
113.400,00
160.596,24
166.217,11
144.544,75
151.078,18
157.906,91
Transferências do FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências Correntes
17.367.000,00
17.275.115,44
17.733.546,92
18.647.207,44
19.490.061,18
20.371.011,97
Demais Receitas Correntes
2.297.925,00
2.152.418,13
2.205.552,70
674.823,11
705.325,12
737.205,80
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
2.297.925,00
2.152.418,13
2.205.552,70
674.823,11
705.325,12
737.205,80
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
47.993.893,50
51.318.696,45
52.093.233,87
44.120.610,08
46.114.861,64
48.199.253,34
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.929.704,49
4.596.647,60
1.954.320,00
2.950.000,00
3.083.340,00
3.222.706,97
Operações de Crédito (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimo (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
1.929.704,49
4.596.647,60
1.954.320,00
2.950.000,00
3.083.340,00
3.222.706,97
Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
1.929.704,49
4.596.647,60
1.954.320,00
2.950.000,00
3.083.340,00
3.222.706,97
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
1.929.704,49
4.596.647,60
1.954.320,00
2.950.000,00
3.083.340,00
3.222.706,97
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
49.923.597,99
55.915.344,05
54.047.553,87
47.070.610,08
49.198.201,64
51.421.960,31
DESPESAS PRIMÁRIAS
2019
2020
2021
2022
2023
2024
DESPESAS CORRENTES (XIII)
44.818.757,75
49.269.540,45
51.276.702,08
36.020.062,31
37.648.395,12
39.350.102,47
Pessoal e Encargos Sociais
30.297.931,00
30.305.043,44
31.005.971,18
21.034.419,43
21.985.175,19
22.978.905,04
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
2.100,00
0,00
0,00
20.000,00
20.904,00
21.848,86
Outras Despesas Correntes
14.389.576,75
18.912.497,01
20.218.730,90
14.785.642,88
15.454.179,93
16.152.708,82
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
44.816.657,75
49.269.540,45
51.276.702,08
36.000.062,31
37.627.491,12
39.328.253,61
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
4.408.261,62
5.161.560,06
4.243.503,43
4.275.647,77
4.468.681,03
4.670.665,49
Investimentos
3.265.861,62
4.242.560,06
3.498.503,43
3.375.647,77
3.528.001,03
3.687.466,75
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XX)
1.142.400,00
919.000,00
745.000,00
900.000,00
940.680,00
983.198,74
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
3.265.861,62
4.242.560,06
3.498.503,43
3.375.647,77
3.528.001,03
3.687.466,75
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
493.500,00
600.000,00
600.000,00
480.000,00
501.696,00
524.372,66
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
48.576.019,37
54.112.100,51
55.375.205,51
39.855.710,08
41.657.188,15
43.540.093,02
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII)
1.347.578,62
1.803.243,54
(1.327.651,64)
7.214.900,00
7.541.013,49
7.881.867,29
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
2019
2020
2021
2022
2023
2024
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
2.100,00
0,00
0,00
20.000,00
20.904,00
21.848,86
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
1.345.478,62
1.803.243,54
(1.327.651,64)
7.194.900,00
7.520.109,49
7.860.018,43