Secretaria Governo · 15 de dezembro de 2022
ANEXO VI - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO VI - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
02
Judiciária
272.000,00
272.000,00
02.062
Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
272.000,00
272.000,00
02.062.0020
Processo Judiciário
272.000,00
272.000,00
04
Administração
815.000,00
12.121.763,73
12.936.763,73
04.122
Administração Geral
6.634.500,00
6.634.500,00
04.122.0010
Processo Legislativo
3.000.000,00
3.000.000,00
04.122.0250
Planejamento Urbano
322.500,00
322.500,00
04.122.0030
Gestão Governamental
1.196.000,00
1.196.000,00
04.122.0040
Apoio Administrativo
2.116.000,00
2.116.000,00
04.123
Administração Financeira
100.000,00
5.283.263,73
5.383.263,73
04.123.0040
Apoio Administrativo
100.000,00
5.283.263,73
5.383.263,73
04.124
Controle Interno
204.000,00
204.000,00
04.124.0040
Apoio Administrativo
204.000,00
204.000,00
04.695
Turismo
715.000,00
715.000,00
04.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
715.000,00
715.000,00
06
Segurança Pública
21.000,00
21.000,00
06.182
Defesa Civil
21.000,00
21.000,00
06.182.0030
Gestão Governamental
21.000,00
21.000,00
08
Assistência Social
3.124.585,00
3.124.585,00
08.122
Administração Geral
1.959.000,00
1.959.000,00
08.122.0100
Proteção Social Básica
1.959.000,00
1.959.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
1.119.585,00
1.119.585,00
08.243.0100
Proteção Social Básica
765.000,00
765.000,00
08.243.0110
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade
97.000,00
97.000,00
08.243.0140
Aprimoramento de Gestão na Ação Social
257.585,00
257.585,00
08.244
Assistência Comunitária
46.000,00
46.000,00
08.244.0100
Proteção Social Básica
46.000,00
46.000,00
09
Previdência Social
9.145.763,69
9.145.763,69
09.272
Previdência do Regime Estatutário
9.145.763,69
9.145.763,69
09.272.0150
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
9.145.763,69
9.145.763,69
10
Saúde
5.260.321,84
16.753.004,15
22.013.325,99
10.301
Atenção Básica
5.260.321,84
12.973.829,10
18.234.150,94
10.301.0160
Atendimento Geral à Saúde
5.260.321,84
12.973.829,10
18.234.150,94
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.690.175,05
3.690.175,05
10.302.0160
Atendimento Geral à Saúde
3.690.175,05
3.690.175,05
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
10
Saúde
5.260.321,84
16.753.004,15
22.013.325,99
10.304
Vigilância Sanitária
40.000,00
40.000,00
10.304.0160
Atendimento Geral à Saúde
40.000,00
40.000,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
49.000,00
49.000,00
10.305.0160
Atendimento Geral à Saúde
7.000,00
7.000,00
10.305.0170
Prevenção de Doenças
42.000,00
42.000,00
12
Educação
1.245.000,00
15.369.989,23
16.614.989,23
12.361
Ensino Fundamental
1.245.000,00
15.082.189,23
16.327.189,23
12.361.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
1.245.000,00
12.390.559,54
13.635.559,54
12.361.0210
Transporte Escolar
2.691.629,69
2.691.629,69
12.365
Educação Infantil
138.000,00
138.000,00
12.365.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
138.000,00
138.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
47.800,00
47.800,00
12.366.0220
Apoio aos Estudantes
47.800,00
47.800,00
12.367
Educação Especial
102.000,00
102.000,00
12.367.0190
Desenvolvimento do Ensino Básico
102.000,00
102.000,00
13
Cultura
432.300,00
432.300,00
13.392
Difusão Cultural
320.900,00
320.900,00
13.392.0230
Apoio à Cultura
320.900,00
320.900,00
13.695
Turismo
111.400,00
111.400,00
13.695.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
111.400,00
111.400,00
15
Urbanismo
1.950.000,00
2.085.879,08
4.035.879,08
15.451
Infra-Estrutura Urbana
1.950.000,00
468.468,00
2.418.468,00
15.451.0250
Planejamento Urbano
15.000,00
15.000,00
15.451.0260
Obras e Serviços Urbanos
835.000,00
468.468,00
1.303.468,00
15.451.0330
Pavimentação
1.100.000,00
1.100.000,00
15.452
Serviços Urbanos
1.617.411,08
1.617.411,08
15.452.0250
Planejamento Urbano
1.617.411,08
1.617.411,08
17
Saneamento
10.000,00
10.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
10.000,00
10.000,00
17.512.0290
Saneamento
10.000,00
10.000,00
18
Gestão Ambiental
614.500,00
614.500,00
18.122
Administração Geral
614.500,00
614.500,00
18.122.0270
Proteção ao Meio Ambiente
614.500,00
614.500,00
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
20
Agricultura
1.457.500,00
1.457.500,00
20.122
Administração Geral
1.457.500,00
1.457.500,00
20.122.0040
Apoio Administrativo
1.457.500,00
1.457.500,00
26
Transporte
4.638.530,80
4.638.530,80
26.782
Transporte Rodoviário
4.638.530,80
4.638.530,80
26.782.0040
Apoio Administrativo
4.638.530,80
4.638.530,80
27
Desporto e Lazer
72.000,00
306.400,00
378.400,00
27.812
Desporto Comunitário
72.000,00
306.400,00
378.400,00
27.812.0260
Obras e Serviços Urbanos
72.000,00
72.000,00
27.812.0340
Promoção do Esporte, Lazer e Turismo
306.400,00
306.400,00
28
Encargos Especiais
940.000,00
940.000,00
28.843
Serviço da Dívida Interna
850.000,00
850.000,00
28.843.0000
Encargos Especiais
850.000,00
850.000,00
28.846
Outros Encargos Especiais
90.000,00
90.000,00
28.846.0000
Encargos Especiais
90.000,00
90.000,00
99
Reserva de Contingência
300.000,00
99.999
Reserva de Contingência
300.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingência
300.000,00
Total:
9.352.321,84
66.343.215,68
940.000,00
76.935.537,52
Total geral:
9.352.321,84
66.343.215,68
940.000,00
76.935.537,52