Secretaria Governo · 20 de novembro de 2020
ANEXO 2 DA LEI 29/2020
SECRETARIA GOVERNO
ANEXO 2 DA LEI 29/2020
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
41.007.211,04
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.305.061,18
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.845.090,13
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.368.542,26
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
788.510,30
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
548.037,57
3.1.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
140.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
2.459.971,05
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.442.971,05
3.1.91.96.00.00.00.00
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
17.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
155.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
155.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.547.149,86
3.3.30.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
26.000,00
3.3.30.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
26.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.321.149,86
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
133.345,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.228.681,07
3.3.90.31.00.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
259.792,49
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.845.327,69
3.3.90.34.00.00.00.00
OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR.
1.653.912,52
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
553.695,07
3.3.90.37.00.00.00.00
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.506.646,02
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
436.250,00
3.3.90.46.00.00.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
411.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
46.500,00
3.3.90.91.00.00.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
40.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
25.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.000,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
1.200.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.200.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
3.949.092,83
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
3.244.092,83
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.244.092,83
4.4.90.51.00.00.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
2.367.177,11
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
794.915,72
4.4.90.61.00.00.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
52.000,00
4.4.90.92.00.00.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
705.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
705.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
705.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
Total das despesas:
45.556.303,87
Total da entidade:
45.556.303,87
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.340.750,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
5.054.150,00
3.1.20.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
5.000,00
3.1.20.41.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
5.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.033.400,00
3.1.90.01.00.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR
4.000.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00
PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS
900.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
114.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.750,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.150,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
15.750,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.750,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
286.600,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
283.600,00
3.3.90.08.00.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.250,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
18.516,75
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.150,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.150,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
75.283,25
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
5.250,00
3.3.90.93.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
63.750,00
3.3.90.98.00.00.00.00
COMPENSAÇÕES AO RGPS
10.500,00
3.3.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
3.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
9.0.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
9.9.99.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
600.000,00
Total das despesas:
5.951.250,00
Total da entidade:
5.951.250,00
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.500.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.971.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.899.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.612.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
286.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00
APLICAÇÃO DIRETA DECOR. OPER. ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
72.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
72.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
529.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
529.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
133.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
41.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
22.000,00
Código
Especificação
Elemento
Grupo de Despesa
Categoria Econômica
Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.3.90.39.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
270.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
Total das despesas:
2.540.000,00
Total da entidade:
2.540.000,00
Total geral:
54.047.553,87