GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 6 de outubro de 2026
DECRETO N° 268/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 268/2026
DECRETO N° 268/2026
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em LEI,
DECRETA:
ARTIGO 1º - A aprovação de subdivisão de Uma área de terras medindo 459,90m², Constante do lote nº 04 da Quadra nº 73, Bairro Centro do Município de Centenário do Sul-PR, contendo como benfeitorias uma casa de alvenaria medindo 61,13 m², localizada à Rua Massanobu Nakamura, nº 1.025, conforme matrículanº 6.137 do RI Centenário do Sul, a ficar com as seguintes denominações, medidas, confrontações e divisas:
LOTE 4A–Pela frente confronta-se com a RuaFarmacêutico Atílio Podestá, numa distância de 8,16 metros, pelo lado direito confronta-se com o lote 04Bnuma distância de 15,33 metros,pelos fundos confronta-se o lote 05numa distância de 8,16metros e pelo lado esquerdo confronta-se com o lote 03 numa distância de 15,33metros. Totalizando uma área de 125,09 m², sem benfeitorias.
LOTE 4B Pela frente confronta-se com a Rua Farmacêutico Atílio Podestá, numa distância de 8,16 metros, pelo lado direito confronta-se com o lote 04C numa distância de 15,33 metros,pelos fundos confronta-se o lote 05 numa distância de 8,16 metros e pelo lado esquerdo confronta-se com o lote 04A numa distância de 15,33 metros. Totalizando uma área de 125,09 m², sem benfeitorias.
LOTE 4C – Pela frente confronta-se com a Rua Farmacêutico Massanobu Nakamura, numa distância de 15,33 metros, pelo lado direito confronta-se com o lote 05 numa distância de 13,68 metros,pelos fundos confronta-se o lote 04Bnuma distância de 15,33metros e pelo lado esquerdo confronta-se com a Rua Farmacêutico Atílio Podestá, numa distância de 13,68 metros. Totalizando uma área de 209,71 m², contendo como benfeitoria uma casa em alvenaria medindo 61,13m².
ARTIGO 2º - O projeto de desmembramentoa que se refere este decreto foi aprovado pela Secretaria de Administração.
ARTIGO 3º - São declaráveis edificáveis os Lotes4A, 4B e 4C, do perímetro urbano deste município e comarca, revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, aos 02 dias do mês de outubro de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal