GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 91/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 91/2026
Portaria nº 91/2026
Reconhece a aprovação no estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público ao servidor Giovani Gabriel Teixeira Aquatti.
Considerando que desde a posse do servidor supra até o presente momento já decorreram três anos;
Considerando que o referido servidor foi avaliado em estágio probatório conforme determinam os artigos 16 e seguintes da Lei nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul);
Considerando que o resultado da avaliação de desempenho do referido servidor foi satisfatório;
RESOLVE:
Art. 1º. Reconhecer a estabilidade no serviço público a partir de 10/01/2025 ao servidor Giovani Gabriel Teixeira Aquatti, ocupante do cargo de técnico de enfermagem, em razão de sua aprovação na avaliação de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Centenário do Sul, 10/09/2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal