GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO Nº 198/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO Nº 198/2025
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO Nº 198/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
CONTRATADA: M. A. AUGUSTO ALMADA EIRELI
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e execução de recape asfáltico em vias públicas do Município de Centenário do Sul, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura - Obras e Serviços Públicos.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA, QUANTITAVOS E REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com o reestabelecimento dos quantitativos incialmente fixados, perfazendo o aditivo contratual o montante de R$ 1.491.596,64 (um milhão quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) correspondente o reajustamento de preços, mediante aplicação do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA de 4,22%, conforme Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços original, de acordo com parecer jurídico, baseado no Art. 84 da Lei 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026