GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL · 19 de outubro de 2026
DECRETO N° 276/2026
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO N° 276/2026
DECRETO N° 276/2026
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em LEI,
DECRETA:
ARTIGO 1º - A aprovação de subdivisão de Uma área de terras medindo 4.115,95m², Constante do lote nº 2-G da Quadra nº 111, Município de Centenário do Sul-PR, sem benfeitorias, descrito como, AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice OGOA-M-0056, de coordenadas N 7.475.174,43m eE 438.554,16m; deste, segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 89°47'24" e 38,28 m até o vértice OGOA-M-0057, de coordenadas N 7.475.174,57m e E 438.592,37m; deste, segue confrontando com LOTE 2-H, MT 13234, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°43'42" e 107,73 m até o vértice OGOA-M-0058, de coordenadas N 7.475.066,81m e E 438.591,00m; deste, segue confrontando com RUA VALTER BEQUER GALVÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°07'01" e 38,46 m até o vértice OGOA-M-0059, de coordenadas N 7.475.067,56m e E 438.552,53m; deste, segue confrontando com LOTE 2-F, MT 13232, com os seguintes azimutes e distâncias: 0°52'26" e 106,88 m até o vértice OGOA-M-0056, ponto inicial da descrição deste perímetro, a ficar com as seguintes denominações, medidas, confrontações e divisas:
LOTE 2-G-1- Uma área de terras medindo 946,81m², Constante do lote nº 2-G-1 da Quadra nº 111, Município de Centenário do Sul-PR, sem benfeitorias, descrito como,AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice OGOA-M-0060, de coordenadas N 7.475.174,47m eE 438.563,65m; deste, segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 89°48'02" e 28,28 m até o vértice OGOA-M-0057, de coordenadas N 7.475.174,57m e E 438.592,37m; deste, segue confrontando com LOTE 2-H, MT 13234, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°43'25" e 33,26 m até o vértice OGOA-M-0062, de coordenadas N 7.475.141,31m e E 438.591,95m; deste, segue confrontando com LOTE 2-G-2, MT 13233, com os seguintes azimutes e distâncias: 270°00'00" e 28,30 m até o vértice OGOA-M-0061, de coordenadas N 7.475.141,31m e E 438.563,65m; 0°00'00" e 33,16 m até o vértice OGOA-M-0060, ponto inicial da descrição deste perímetro.
LOTE 2-G-2 - Uma área de terras medindo 1.175,02m², Constante do lote nº 2-G-2 da Quadra nº 111, Município de Centenário do Sul-PR, sem benfeitorias, descrito como,AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice OGOA-M-0056, de coordenadas N 7.475.174,43m eE 438.554,16m; deste, segue confrontando com ESTRADA MUNICIPAL, com os seguintes azimutes e distâncias: 89°45'31" e 10,00 m até o vértice OGOA-M-0060, de coordenadas N 7.475.174,47m e E 438.563,65m; deste, segue confrontando com LOTE 2-G-1, MT 13233, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°00'00" e 33,16 m até o vértice OGOA-M-0061, de coordenadas N 7.475.141,31m e E 438.563,65m; 90°00'00" e 28,30 m até o vértice OGOA-M-0062, de coordenadas N 7.475.141,31m e E 438.591,95m; deste, segue confrontando com LOTE 2-H, MT 13234, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°43'18" e 22,23 m até o vértice OGOA-M-0064, de coordenadas N 7.475.119,08m e E 438.591,67m; deste, segue confrontando com LOTE 2-G-3, MT 13233, com os seguintes azimutes e distâncias: 270°00'00" e 38,35 m até o vértice OGOA-M-0063, de coordenadas N 7.475.119,08m e E 438.553,32m; deste, segue confrontando com LOTE 2-F, com os seguintes azimutes e distâncias: 0°52'10" e 55,36 m até o vértice OGOA-M-0056, ponto inicial da descrição deste perímetro.
LOTE 2-G-3 - Uma área de terras medindo 1.994,12m², Constante do lote nº 2-G-3 da Quadra nº 111, Município de Centenário do Sul-PR, sem benfeitorias, descrito como, AO NORTE: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice OGOA-M-0063, de coordenadas N 7.475.119,08m eE 438.553,32m; deste, segue confrontando com LOTE 2-G-2, MT 13233, com os seguintes azimutes e distâncias: 90°00'00" e 38,35 m até o vértice OGOA-M-0064, de coordenadas N 7.475.119,08m e E 438.591,67m; deste, segue confrontando com LOTE 2-H, MT 13234, com os seguintes azimutes e distâncias: 180°43'43" e 52,24 m até o vértice OGOA-M-0058, de coordenadas N 7.475.066,81m e E 438.591,00m; deste, segue confrontando com RUA VALTER BEQUER GALVÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 271°07'08" e 38,46 m até o vértice OGOA-M-0059, de coordenadas N 7.475.067,56m e E 438.552,53m; deste, segue confrontando com LOTE 2-F, MT 13232, com os seguintes azimutes e distâncias: 0°52'33" e 51,45 m até o vértice OGOA-M-0063, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação ativa da RBMC de Brasília, de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.
ARTIGO 2º - O projeto de desmembramentoa que se refere este decreto foi aprovado pela Secretaria de Administração.
ARTIGO 3º - São declaráveis edificáveis os Lotes2-G-1, 2-G-2 e 2-G3, do perímetro urbano deste município e comarca, revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, aos16dias do mês de outubro de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal