MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 4 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 051/2026 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL.
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
PORTARIA Nº 051/2026 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL.
PORTARIA Nº 051/2026
O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no exercício da função e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em observância a Lei Orgânica do Município, face ao contido no art. 138, inciso XVIII, bem como o regulamentado pelo Decreto 099/2009 e considerando que o (os) requerente (s) atende (m) aos requisitos exigidos para deferimento do pedido,
RESOLVE
Art. 1º) -Conceder licença especial pelo período de três meses, ao Servidor abaixo relacionado:
Nome
CPF nº
Matricula
Cargo
Período da Licença
Daniel Antunes Marcelino
***.571.539-**
940-7
Pedreiro
03/08/2026 a 03/11/2026
.
Art. 2º) O Servidor nominado e beneficiado com a licença especial deverá retomar suas atividades no primeiro dia útil subseqüente ao último dia da licença que ora é concedida, sem qualquer aviso ou notificação.
Art. 3º) -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 03 de agosto de 2026.
ADEMAR LUIZ BURCKHARDT
Prefeito Municipal