MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 19 de dezembro de 2024
LEI Nº 346/2024
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 346/2024
LEI N.º 346/2024
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2025.
A Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2025, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 78.500.000,00 (setenta e oito milhões e quinhentos mil reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
Receitas correntes:
69.837.900,00
Receitas correntes Intra-Orçamentárias:
4.200.000,00
Receitas de Capital:
4.462.100,00
TOTAL:
78.500.000,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
Despesas Correntes:
67.129.800,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:
4.161.500,00
Despesas de Capital:
6.550.700,00
Reserva de Contingência:
658.000,00
TOTAL:
78.500.000,00
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 69.908.000,00 (sessenta e nove milhões, novecentos e oito mil reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 8.592.000,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7. Igualmente fica o Poder Executivo autorizado a incluir na lei orçamentária, não sendo computado para fins do limite de que trata o caput do artigo anterior, a abrir crédito adicional suplementar, usando as formas previstas no artigo 43º, incisos I e II da Lei Federal nº 4.320/64 que seguem:
I – o superávit financeiro das fontes de recursos existente no final do exercício imediatamente anterior aquele a que se refere o orçamento.
II - o excesso de arrecadação de fonte de recurso vinculada a convênio e/ou programa com a União e/ou Estado não previsto na Lei Orçamentária e efetivamente arrecadado no exercício, e que não dependam de crédito adicional especial.
Art. 8º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 9º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 10º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 11 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 12 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará, através de cooperação técnica, fortalecendo as entidades declaradas de utilidade pública municipal, através de lei específica, e quem tenham caráter educativo, assistencial, cultural, desportivo e de lazer.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 13 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 14 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 15 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 16 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025.
Catanduvas, em 17 de dezembro de 2024.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
6.311.110,00
8,04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
35.279.916,56
44,94
Contribuições
3.039.000,00
3,87
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
100.000,00
0,13
Receita Patrimonial
2.699.600,00
3,44
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.749.883,44
40,45
Receita de Serviços
19.300,00
0,02
Transferências Correntes
67.701.600,00
86,24
Outras Receitas Correntes
300.500,00
0,38
(-) Dedução - Descontos Concedidos
66.000,00
0,08
(-) Dedução para o FUNDEB
10.167.210,00
12,95
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
2.100.000,00
2,68
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
2.485.500,00
3,17
Outras Receitas Correntes
2.100.000,00
2,68
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.676.000,00
2,14
Soma ...................
74.037.900,00
94,32
Soma ...................
71.291.300,00
90,82
Superávit
2.746.600,00
Totais ..................
74.037.900,00
Totais ..................
74.037.900,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
65.000,00
0,08
INVESTIMENTOS
6.500.700,00
8,28
Transferências de Capital
4.397.100,00
5,60
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
50.000,00
0,06
Reserva de Contingência
658.000,00
0,84
Soma ...................
4462100
5,68
Soma ...................
7208700
9,18
Déficit
2.746.600,00
Totais ..................
7.208.700,00
Totais ..................
7.208.700,00
Total das Receitas .....
78.500.000,00
100,00
Total das Despesas .....
78.500.000,00
100,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 14h e 09m.
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Resumo
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
69.837.900,00
88,97
Despesas Correntes
67.129.800,00
85,52
Receitas Correntes Intraorçamentária
4.200.000,00
5,35
Despesas Correntes Intraorçamentária
4.161.500,00
5,30
Receitas de Capital
4.462.100,00
5,68
Despesas de Capital
6.550.700,00
8,34
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
-
Reserva de Contingência
658.000,00
0,84
Total .......................
78.500.000,00
Total .......................
78.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 14h e 09m.
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
80.071.110,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
6.311.110,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
5.337.610,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio
1.140.610,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
401.300,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
330.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
3.300,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
50.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
18.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo. Direi. Reais Imoveis
739.310,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
739.010,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas/Juros
100,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
ITBI - Divida Ativa
100,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
ITBI - D.A. Multas/Juros
100,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.476.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.476.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.126.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
2.126.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
350.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
350.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.721.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Servicos
1.721.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.721.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.700.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
3.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
15.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
3.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
973.500,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
166.500,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
166.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
122.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros
3.500,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
31.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros
10.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
807.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral
19.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal
15.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa
2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros
1.000,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Taxa pela Prestacao de Servicos de Limpeza Publica e Manejo
788.000,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Publica - Principal
735.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica- Multa e Juros
1.000,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Servicos de Limpeza Publica - Divida Ativa
40.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00
Taxa Prest. de Servicos e Limpeza Publica DA - Multa e Juros
12.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
3.039.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
2.068.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social
2.068.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Civil
2.068.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Civil Ativo
2.003.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
2.000.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
63.200,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
63.200,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.800,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
1.800,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
971.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
971.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
971.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
950.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
1.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Divida Ativa
15.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
5.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
2.699.600,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
5.300,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
5.300,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Alugueis, Arrenda., Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao
5.300,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos
5.300,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
1.3.1.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Multas e
100,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa
100,00
1.3.1.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Alugueis e Arrendamentos - Divida Ativa - Multas e Juros
100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliarios
2.694.300,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
2.694.300,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
794.300,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
794.300,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
1.900.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal
1.900.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Servicos
19.300,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
19.300,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
19.300,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Gerais
1.300,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
1.300,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
18.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal
18.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
67.701.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
37.556.150,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao
32.470.720,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
32.140.720,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
29.721.600,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
29.721.600,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias
2.419.120,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinarias - Principal
2.419.120,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
330.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
330.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais
500.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo
500.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
500.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
500.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
2.947.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
2.947.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria
2.200.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal
2.200.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada
342.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal
342.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude
215.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal
215.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS
190.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Gestao do SUS - Principal
190.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE
913.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao
580.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
580.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE
170.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
170.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Trans. Escolar - PNATE
163.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
163.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
193.700,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
193.700,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
193.700,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
431.730,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
431.730,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal
431.730,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Recursos da
100.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020
100.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal
100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
21.527.450,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal
20.806.450,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
18.534.450,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
18.534.450,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
2.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
250.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios -
250.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico
22.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
22.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
13.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo
13.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo
13.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
240.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
240.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do SUS - Principal
240.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal
468.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
75.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos Destinado a Programas de Educacao
393.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias Rec. Dest. Programas de Educacao - Principal
393.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
205.000,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Municipios
205.000,00
1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
205.000,00
1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcio
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Pub. - Principal
205.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
8.400.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
8.400.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
8.400.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
8.400.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferencias Correntes
13.000,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
13.000,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas
13.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
13.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
300.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.500,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
1.100,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.100,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
1.100,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
2.400,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.400,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
14.300,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes
1.300,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.300,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal
1.300,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituicoes
13.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios
13.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias
13.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal
13.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
282.700,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
282.700,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensacoes Financeiras entre os Regimes de Previdencia
174.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
174.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
108.700,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias
108.700,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
106.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
100,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Divida Ativa
1.300,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros
1.300,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorcamentarias
4.200.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
2.100.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
2.100.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Sist. Protecao Social
2.100.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil
2.100.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo
2.100.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.100.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.100.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
2.100.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.100.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS
2.100.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal
2.100.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
4.462.100,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens
65.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
65.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
65.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
65.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
65.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Capital
4.397.100,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.088.100,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
1.088.100,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
1.088.100,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal
1.088.100,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados, do DF e de suas Entidades
3.309.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
3.309.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
3.309.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
3.309.000,00
Total Geral ..............
88.733.210,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
66.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
66.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
66.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio
66.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 66.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
66.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
10.167.210,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
10.167.210,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
6.010.320,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Decorrentes Participacao na Rece 6.010.320,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip 5.944.320,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
5.944.320,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
5.944.320,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 66.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
66.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
4.156.890,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito
4.156.890,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.706.890,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.706.890,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
400.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
50.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
50.000,00
Total de Deducoes.........
10.233.210,00
Total da Receita Liquida..
78.500.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2025 - Anexo
2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
6.311.110,00
Contribuicoes
3.039.000,00
Receita Patrimonial
2.699.600,00
Receita de Servicos
19.300,00
Transferencias Correntes
67.701.600,00
Outras Receitas Correntes
300.500,00
Total Receitas Correntes
80.071.110,00
Contribuicoes
2.100.000,00
Outras Receitas Correntes
2.100.000,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
4.200.000,00
Alienacao de Bens
65.000,00
Transferencias de Capital
4.397.100,00
Total Receitas de Capital
4.462.100,00
Total Geral
88.733.210,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
66.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
10.167.210,00
-------------------
Total das Deducoes
10.233.210,00
Total da Receita Liquida
78.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 15m.
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
71.291.300,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
37.765.416,56
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
576.116,56
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
576.116,56
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
34.703.800,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES
7.000.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
1.342.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
461.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
24.015.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
575.800,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.095.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
35.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
180.000,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
2.485.500,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
2.485.500,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
100.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
100.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
100.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.425.883,44
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
9.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
9.000,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
201.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
201.000,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
2.080.883,44
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
2.080.883,44
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
29.459.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
57.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
281.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.055.575,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS
92.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
3.314.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.648.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO
1.300.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
21.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
135.813,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
9.551.370,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
950.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
637.377,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
41.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
250.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.165,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
122.000,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
1.676.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.676.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.550.700,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.500.700,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
11.000,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
11.000,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
6.489.700,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
5.654.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
835.700,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
50.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
50.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
50.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
658.000,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
658.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
658.000,00
Total Geral
78.500.000,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025- Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
37.765.416,56
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.425.883,44
Total DESPESAS CORRENTES
71.291.300,00
INVESTIMENTOS
6.500.700,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
50.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
6.550.700,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
658.000,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
658.000,00
T o t a l G e r a l
78.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 19m.
Estado do Parana Demonstracao da
Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
------- Despesas Correntes ----------
Total
Unidade Orcamentaria
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
955.000,00
266.805,00
1.221.805,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
472.800,00
97.000,00
569.800,00
Procuradoria Juridica
344.000,00
327.200,00
671.200,00
Unidade Controle Interno
94.000,00
9.000,00
103.000,00
Secretaria de Administracao
969.000,00
6.080.275,00
7.049.275,00
Secretaria de Financas
1.119.000,00
100.000,00
246.000,00
1.465.000,00
Secretaria de Planejamento
285.000,00
90.000,00
375.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
10.473.800,00
5.897.700,00
16.371.500,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
2.370.000,00
7.756.070,00
10.126.070,00
Secretaria de Assistencia Social
2.102.000,00
492.000,00
2.594.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
597.000,00
2.395.650,00
2.992.650,00
Fundo Municipal de Saude
8.903.816,56
7.372.883,44
16.276.700,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
148.500,00
148.500,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
680.800,00
680.800,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
114.000,00
71.000,00
185.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo
355.000,00
1.198.000,00
1.553.000,00
Fundo Municipal do Idoso
160.000,00
160.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
38.000,00
38.000,00
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
39.000,00
79.000,00
118.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
8.342.000,00
8.342.000,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
230.000,00
20.000,00
250.000,00
Total ..........
37.765.416,56
100.000,00
33.425.883,44
71.291.300,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
------------------- Despesas de Capital -------------------
Total
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
8.500,00
8.500,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
5.000,00
5.000,00
Procuradoria Juridica
5.000,00
5.000,00
Unidade Controle Interno
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Administracao
116.300,00
116.300,00
Secretaria de Financas
15.000,00
50.000,00
65.000,00
Secretaria de Planejamento
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
451.000,00
451.000,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
4.020.000,00
4.020.000,00
Secretaria de Assistencia Social
10.000,00
10.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.259.000,00
1.259.000,00
Fundo Municipal de Saude
260.000,00
260.000,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
60.000,00
60.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
47.900,00
47.900,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
215.000,00
215.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo
15.000,00
15.000,00
Fundo Municipal do Idoso
2.000,00
2.000,00
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
1.000,00
1.000,00
Total ..........
6.500.700,00
0,00
50.000,00
6.550.700,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
---------------------- T O T A I S ---------------------
Total Geral
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingencia
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
1.221.805,00
8.500,00
1.230.305,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
569.800,00
5.000,00
574.800,00
Procuradoria Juridica
671.200,00
5.000,00
676.200,00
Unidade Controle Interno
103.000,00
5.000,00
108.000,00
Secretaria de Administracao
7.049.275,00
116.300,00
7.165.575,00
Secretaria de Financas
1.465.000,00
65.000,00
658.000,00
2.188.000,00
Secretaria de Planejamento
375.000,00
5.000,00
380.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
16.371.500,00
451.000,00
16.822.500,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
10.126.070,00
4.020.000,00
14.146.070,00
Secretaria de Assistencia Social
2.594.000,00
10.000,00
2.604.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
2.992.650,00
1.259.000,00
4.251.650,00
Fundo Municipal de Saude
16.276.700,00
260.000,00
16.536.700,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
148.500,00
60.000,00
208.500,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
680.800,00
47.900,00
728.700,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
185.000,00
215.000,00
400.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo
1.553.000,00
15.000,00
1.568.000,00
Fundo Municipal do Idoso
160.000,00
2.000,00
162.000,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
38.000,00
38.000,00
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
118.000,00
1.000,00
119.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
8.342.000,00
8.342.000,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
250.000,00
250.000,00
Total ..........
71.291.300,00
6.550.700,00
658.000,00
78.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 21m.
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
1.230.305,00
1.230.305,00
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
04 Administracao
7.291.445,00
08 Assistencia Social
3.822.200,00
10 Saude
16.531.700,00
11 Trabalho
137.000,00
12 Educacao
16.364.500,00
13 Cultura
1.568.000,00
15 Urbanismo
8.245.090,00
16 Habitacao
25.000,00
17 Saneamento
5.000,00
18 Gestao Ambiental
3.006.650,00
20 Agricultura
1.283.000,00
22 Industria
263.000,00
26 Transporte
5.875.980,00
27 Desporto e Lazer
458.000,00
28 Encargos Especiais
3.143.130,00
99 Reservas
658.000,00
68.677.695,00
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 Administracao
250.000,00
09 Previdencia Social
8.342.000,00
8.592.000,00
Estado do Parana Demonstrativo da
Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao
Despesa Fixada
01 Legislativa
1.230.305,00
04 Administracao
7.541.445,00
08 Assistencia Social
3.822.200,00
09 Previdencia Social
8.342.000,00
10 Saude
16.531.700,00
11 Trabalho
137.000,00
12 Educacao
16.364.500,00
13 Cultura
1.568.000,00
15 Urbanismo
8.245.090,00
16 Habitacao
25.000,00
17 Saneamento
5.000,00
18 Gestao Ambiental
3.006.650,00
20 Agricultura
1.283.000,00
22 Industria
263.000,00
26 Transporte
5.875.980,00
27 Desporto e Lazer
458.000,00
28 Encargos Especiais
3.143.130,00
99 Reservas
658.000,00
Total Geral ..........
78.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 23m.
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
1.230.305,00
1.230.305,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.230.305,00
1.230.305,00
01.031.1000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
1.230.305,00
1.230.305,00
04.000.0000
Administracao
7.475.145,00
66.300,00
7.541.445,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
380.000,00
380.000,00
04.121.1053
Gestao do Planejamento Municipal.
380.000,00
380.000,00
04.122.0000
Administracao Geral
5.607.145,00
66.300,00
5.673.445,00
04.122.1050
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
5.357.145,00
66.300,00
5.423.445,00
04.122.1250
Gestao da Previdencia Propria.
250.000,00
250.000,00
04.123.0000
Administracao Financeira
1.380.000,00
1.380.000,00
04.123.1051
Gestao Financeira Municipal.
1.380.000,00
1.380.000,00
04.124.0000
Controle Interno
108.000,00
108.000,00
04.124.1054
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
108.000,00
108.000,00
08.000.0000
Assistencia Social
3.535.500,00
286.700,00
3.822.200,00
08.122.0000
Administracao Geral
1.586.000,00
1.586.000,00
08.122.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.586.000,00
1.586.000,00
08.241.0000
Assistencia a Pessoa Idosa
162.000,00
162.000,00
08.241.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
162.000,00
162.000,00
08.242.0000
Assistencia a Pessoa com Deficiencia
18.800,00
18.800,00
08.242.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
18.800,00
18.800,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
545.500,00
545.500,00
08.243.1201
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
545.500,00
545.500,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
1.242.000,00
267.900,00
1.509.900,00
08.244.1052
Gestao Comunitaria Municipal.
4.000,00
4.000,00
08.244.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.238.000,00
267.900,00
1.505.900,00
09.000.0000
Previdencia Social
8.342.000,00
8.342.000,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
8.342.000,00
8.342.000,00
09.272.1250
Gestao da Previdencia Propria.
8.342.000,00
8.342.000,00
10.000.0000
Saude
205.000,00
16.326.700,00
16.531.700,00
10.301.0000
Atencao Basica
205.000,00
15.556.000,00
15.761.000,00
10.301.1300
Gestao Municipal de Saude.
205.000,00
15.556.000,00
15.761.000,00
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
412.000,00
412.000,00
10.302.1300
Gestao Municipal de Saude.
412.000,00
412.000,00
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
75.700,00
75.700,00
10.304.1300
Gestao Municipal de Saude.
75.700,00
75.700,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
283.000,00
283.000,00
10.305.1300
Gestao Municipal de Saude.
283.000,00
283.000,00
11.000.0000
Trabalho
137.000,00
137.000,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
137.000,00
137.000,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
11.334.1350
Gestao Municipal de Empregos.
137.000,00
137.000,00
12.000.0000
Educacao
1.100.000,00
15.264.500,00
16.364.500,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
1.100.000,00
176.000,00
1.276.000,00
12.306.1400
Gestao Municipal de Educacao.
1.100.000,00
176.000,00
1.276.000,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
11.866.200,00
11.866.200,00
12.361.1400
Gestao Municipal de Educacao.
11.866.200,00
11.866.200,00
12.365.0000
Educacao Infantil
3.084.300,00
3.084.300,00
12.365.1400
Gestao Municipal de Educacao.
3.084.300,00
3.084.300,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
62.000,00
62.000,00
12.366.1400
Gestao Municipal de Educacao.
62.000,00
62.000,00
12.367.0000
Educacao Especial
76.000,00
76.000,00
12.367.1400
Gestao Municipal de Educacao.
76.000,00
76.000,00
13.000.0000
Cultura
1.568.000,00
1.568.000,00
13.392.0000
Difusao Cultural
1.568.000,00
1.568.000,00
13.392.1450
Gestao Municipal de Cultura.
1.568.000,00
1.568.000,00
15.000.0000
Urbanismo
4.935.870,00
3.309.220,00
8.245.090,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
446.000,00
3.309.000,00
3.755.000,00
15.451.1500
Gestao Municipal de Urbanismo.
446.000,00
3.309.000,00
3.755.000,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
4.489.870,00
220,00
4.490.090,00
15.452.1500
Gestao Municipal de Urbanismo.
4.489.870,00
220,00
4.490.090,00
16.000.0000
Habitacao
25.000,00
25.000,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
25.000,00
25.000,00
16.482.1550
Gestao Municipal de Habitacao.
25.000,00
25.000,00
17.000.0000
Saneamento
5.000,00
5.000,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
5.000,00
5.000,00
17.512.1600
Gestao Municipal de Saneamento.
5.000,00
5.000,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
1.825.400,00
1.181.250,00
3.006.650,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
1.825.400,00
1.181.250,00
3.006.650,00
18.541.1650
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
1.825.400,00
1.181.250,00
3.006.650,00
20.000.0000
Agricultura
1.142.600,00
140.400,00
1.283.000,00
20.606.0000
Extensao Rural
1.142.600,00
140.400,00
1.283.000,00
20.606.1700
Gestao Municipal de Agricultura.
1.142.600,00
140.400,00
1.283.000,00
22.000.0000
Industria
263.000,00
263.000,00
22.661.0000
Promocao Industrial
263.000,00
263.000,00
22.661.1800
Gestao Municipal de Industrializacao
263.000,00
263.000,00
26.000.0000
Transporte
5.653.020,00
222.960,00
5.875.980,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
5.653.020,00
222.960,00
5.875.980,00
26.782.1900
Gestao Municipal de Transporte.
5.653.020,00
222.960,00
5.875.980,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
458.000,00
458.000,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
458.000,00
458.000,00
27.812.1950
Gestao Municipal de Esportes.
458.000,00
458.000,00
28.000.0000
Encargos Especiais
3.143.130,00
3.143.130,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
150.000,00
150.000,00
28.843.2050
Gestao da Divida Publica Municipal.
150.000,00
150.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
2.993.130,00
2.993.130,00
28.846.2050
Gestao da Divida Publica Municipal.
310.000,00
310.000,00
28.846.2150
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes
2.683.130,00
2.683.130,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
federacao e Precatorios Judiciais.
99.000.0000
Reservas
658.000,00
658.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
658.000,00
658.000,00
99.999.9999
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
658.000,00
658.000,00
Total ................
41.701.970,00
36.798.030,00
78.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 25m.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
7.000,00
Recursos Próprios do Município
538.500,00
TOTAL DA RECEITA
545.500,00
AÇÕES
Valor
6.005-CONSTRUÇÃO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS
50.000,00
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
337.000,00
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
112.000,00
Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus;
Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL
Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.
46.500,00
TOTAL DA DESPESA
545.500,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Proteção Social Básica
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)
136.000,00
Proteção Social Especial
941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
18.800,00
Gestão
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
6.500,00
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
44.400,00
Outras fontes
1097/PISO ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL
81.000,00
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
442.000,00
TOTAL DA RECEITA .................
728.700,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÕES
Valor
2.041-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
18.800,00
2.042-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.
663.000,00
2.064-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.
46.900,00
TOTAL DA DESPESA ........................................................
728.700,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025
Plano de Aplicação
Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
7.000,00
Recursos Próprios do Município
155.000,00
TOTAL DA RECEITA
162.000,00
AÇÕES
Valor
2.040-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).
162.000,00
TOTAL DA DESPESA
162.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
RECEITA
Valor
Recursos Próprios do Município
119.000,00
TOTAL DA RECEITA
119.000,00
AÇÕES
Valor
2.078-PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PARANÁ
Assegurar recursos necessários para efetivação das políticas públicas dedicadas à promoção da equidade de gênero; à garantia e à realização dos direitos da mulher; ao empoderamento da população feminina e ao combate à violência contra a mulher.
119.000,00
TOTAL DA DESPESA
119.000,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
RECEITA
Valor
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR
38.000,00
TOTAL DA RECEITA
38.000,00
AÇÕES
Valor
2.073-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.
38.000,00
TOTAL DA DESPESA
38.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
8.500,00
1.221.805,00
1.230.305,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
8.500,00
1.221.805,00
1.230.305,00
01.031.1000.0.000.000
Gestao Legislativa Municipal
8.500,00
1.221.805,00
1.230.305,00
01.031.1000.2.001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.221.805,00
1.221.805,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
780.000,00
780.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
140.000,00
140.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
35.000,00
35.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
15.000,00
15.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.813,00
5.813,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
170.000,00
170.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
30.000,00
30.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
827,00
827,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
165,00
165,00
Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo;assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.
01.031.1000.3.001.000
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
8.500,00
8.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.500,00
8.500,00
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.
Total Unidade Orcamentaria...........
8.500,00
1.221.805,00
1.230.305,00
Total do Orgao .........................
8.500,00
1.221.805,00
1.230.305,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
574.800,00
574.800,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
574.800,00
574.800,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
574.800,00
574.800,00
04.122.1050.2.002.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
569.800,00
569.800,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
394.000,00
394.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
78.800,00
78.800,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
26.000,00
26.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
46.000,00
46.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.048.000
Aquisicao de Equipamento e Material
5.000,00
5.000,00
Permanente para o Gabinete
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
Total Unidade Orcamentaria...........
574.800,00
574.800,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
366.200,00
366.200,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
366.200,00
366.200,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
366.200,00
366.200,00
04.122.1050.2.003.000
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
361.200,00
361.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
302.000,00
302.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
6.000,00
6.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.000,00
5.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.
04.122.1050.2.049.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
310.000,00
310.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
310.000,00
310.000,00
28.846.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal.
310.000,00
310.000,00
28.846.2050.0.001.000
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS
310.000,00
310.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
250.000,00
250.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
50.000,00
50.000,00
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
366.200,00
310.000,00
676.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
108.000,00
108.000,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
108.000,00
108.000,00
04.124.1054.0.000.000
Gestao Municipal de Controle Interno
108.000,00
108.000,00
04.124.1054.2.004.000
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
103.000,00
103.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
86.000,00
86.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.124.1054.2.050.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
Total Unidade Orcamentaria...........
108.000,00
108.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
4.482.445,00
4.482.445,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
4.482.445,00
4.482.445,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
4.482.445,00
4.482.445,00
04.122.1050.2.005.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
4.366.145,00
4.366.145,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
666.000,00
666.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
25.000,00
25.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
83.000,00
83.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
62.000,00
62.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.222.145,00
1.222.145,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.500.000,00
1.500.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
715.000,00
715.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.051.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
116.300,00
116.300,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
116.300,00
116.300,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
2.683.130,00
2.683.130,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
2.683.130,00
2.683.130,00
28.846.2150.0.000.000
Gestao Especial.
2.683.130,00
2.683.130,00
28.846.2150.0.002.000
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
2.683.130,00
2.683.130,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
73.000,00
73.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
200.000,00
200.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
100.000,00
100.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
617.130,00
617.130,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
1.676.000,00
1.676.000,00
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
4.482.445,00
2.683.130,00
7.165.575,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
1.380.000,00
1.380.000,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
1.380.000,00
1.380.000,00
04.123.1051.0.000.000
Gestao Financeira Municipal
1.380.000,00
1.380.000,00
04.123.1051.2.006.000
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS
1.365.000,00
1.365.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.000.000,00
1.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
28.000,00
28.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
70.000,00
70.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
32.000,00
32.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
20.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
140.000,00
140.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
10.000,00
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
16.000,00
16.000,00
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.
04.123.1051.2.052.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
150.000,00
150.000,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
150.000,00
150.000,00
28.843.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal.
150.000,00
150.000,00
28.843.2050.0.003.000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA
150.000,00
150.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
100.000,00
100.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
50.000,00
50.000,00
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."
99.000.0000.0.000.000
Reservas
658.000,00
658.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
658.000,00
658.000,00
99.999.9999.0.000.000
Reserva de Contingencia
658.000,00
658.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.999.9999.0.005.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
658.000,00
658.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
658.000,00
658.000,00
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.
Total Unidade Orcamentaria...........
1.380.000,00
808.000,00
2.188.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
380.000,00
380.000,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
380.000,00
380.000,00
04.121.1053.0.000.000
Gestao do Planejamento Municipal
380.000,00
380.000,00
04.121.1053.2.007.000
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
375.000,00
375.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
211.000,00
211.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
38.000,00
38.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
15.000,00
15.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
45.000,00
45.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
30.000,00
30.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."
04.121.1053.2.053.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
Total Unidade Orcamentaria...........
380.000,00
380.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
423.000,00
15.941.500,00
16.364.500,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
1.276.000,00
1.276.000,00
12.306.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
1.276.000,00
1.276.000,00
12.306.1400.2.009.000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
1.273.000,00
1.273.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.273.000,00
1.273.000,00
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.
12.306.1400.2.054.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
273.000,00
11.593.200,00
11.866.200,00
12.361.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
273.000,00
11.593.200,00
11.866.200,00
12.361.1400.2.010.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
8.839.000,00
8.839.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
150.000,00
150.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
6.300.000,00
6.300.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
12.000,00
12.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
35.000,00
35.000,00
3.1.90.49.00.00.00
AUXILIO-TRANSPORTE
35.000,00
35.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
800.000,00
800.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
7.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
900.000,00
900.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
130.000,00
130.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
350.000,00
350.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
50.000,00
50.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.
12.361.1400.2.011.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
2.754.200,00
2.754.200,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.000,00
1.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
270.000,00
270.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
76.000,00
76.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
36.000,00
36.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
700.000,00
700.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.567.000,00
1.567.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
100.000,00
100.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.
12.361.1400.3.002.000
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
173.000,00
173.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
173.000,00
173.000,00
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.361.1400.3.003.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
150.000,00
2.934.300,00
3.084.300,00
12.365.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
150.000,00
2.934.300,00
3.084.300,00
12.365.1400.2.013.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
2.934.300,00
2.934.300,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.120.000,00
2.120.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
39.000,00
39.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
281.800,00
281.800,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
6.500,00
6.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
200.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
60.000,00
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
168.000,00
168.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
6.000,00
6.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.
12.365.1400.3.004.000
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.365.1400.3.005.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
62.000,00
62.000,00
12.366.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
62.000,00
62.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.366.1400.2.014.000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
62.000,00
62.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
50.000,00
50.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
76.000,00
76.000,00
12.367.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
76.000,00
76.000,00
12.367.1400.2.015.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
76.000,00
76.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
54.000,00
54.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
8.000,00
8.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
20.000,00
438.000,00
458.000,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
20.000,00
438.000,00
458.000,00
27.812.1950.0.000.000
Gestao Municipal de Esportes.
20.000,00
438.000,00
458.000,00
27.812.1950.1.002.000
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
27.812.1950.1.003.000
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
27.812.1950.2.017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
438.000,00
438.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
70.000,00
70.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
12.000,00
12.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
8.000,00
8.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
120.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
150.000,00
150.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
3.000,00
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
esportivas; conceder auxilio financeiro a atleta conforme programa instituido por Lei; conceder auxilio adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
443.000,00
16.379.500,00
16.822.500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
3.730.000,00
4.515.090,00
8.245.090,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
3.730.000,00
25.000,00
3.755.000,00
15.451.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo.
3.730.000,00
25.000,00
3.755.000,00
15.451.1500.2.075.000
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES
15.451.1500.2.076.000
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
15.451.1500.3.006.000
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS
3.359.000,00
3.359.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
3.359.000,00
3.359.000,00
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.
15.451.1500.3.017.000
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
15.451.1500.3.058.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
321.000,00
321.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
321.000,00
321.000,00
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
4.490.090,00
4.490.090,00
15.452.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo.
4.490.090,00
4.490.090,00
15.452.1500.2.018.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA
150.220,00
150.220,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
91.000,00
91.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
19.000,00
19.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
7.000,00
7.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
220,00
220,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.019.000
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO
4.334.870,00
4.334.870,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
740.000,00
740.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
15.000,00
15.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
140.000,00
140.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
86.000,00
86.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
7.000,00
7.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000.000,00
2.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.342.870,00
1.342.870,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.056.000
Aquisicao de Equipamento e Material
5.000,00
5.000,00
Permanente Urbanismo
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
25.000,00
25.000,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
25.000,00
25.000,00
16.482.1550.0.000.000
Gestao Municipal de Habitacao.
25.000,00
25.000,00
16.482.1550.2.046.000
ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL
25.000,00
25.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional, atraves de parcecias publicas/privadas bem como atraves de programas de habitacao criados pelos governos Municipal, Estadual e Federal.
26.000.0000.0.000.000
Transporte
200.000,00
5.675.980,00
5.875.980,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
200.000,00
5.675.980,00
5.875.980,00
26.782.1900.0.000.000
Gestao Municipal de Transporte.
200.000,00
5.675.980,00
5.875.980,00
26.782.1900.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS
5.625.980,00
5.625.980,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
965.000,00
965.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
190.000,00
190.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
110.000,00
110.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.924.780,00
2.924.780,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.420.200,00
1.420.200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.
26.782.1900.2.057.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
26.782.1900.3.030.000
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
Total Unidade Orcamentaria...........
3.930.000,00
10.216.070,00
14.146.070,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
2.604.000,00
2.604.000,00
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
1.586.000,00
1.586.000,00
08.122.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
1.586.000,00
1.586.000,00
08.122.1200.2.022.000
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.586.000,00
1.586.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.198.000,00
1.198.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
51.000,00
51.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
8.000,00
8.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
95.000,00
95.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
130.000,00
130.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
50.000,00
50.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
21.000,00
21.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
337.000,00
337.000,00
08.243.1201.0.000.000
Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente.
337.000,00
337.000,00
08.243.1201.6.024.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
337.000,00
337.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
214.000,00
214.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
43.000,00
43.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
35.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
681.000,00
681.000,00
08.244.1052.0.000.000
Gestao Comunitaria Municipal
4.000,00
4.000,00
08.244.1052.2.026.000
ASSUNTOS COMUNITARIOS
4.000,00
4.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
677.000,00
677.000,00
08.244.1200.2.023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
677.000,00
677.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
400.000,00
400.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
25.000,00
25.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
50.000,00
50.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
130.000,00
130.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
35.000,00
35.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria...........
2.604.000,00
2.604.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
1.209.000,00
1.759.650,00
2.968.650,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
1.209.000,00
1.759.650,00
2.968.650,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
1.209.000,00
1.759.650,00
2.968.650,00
18.541.1650.2.060.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
18.541.1650.2.067.000
ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
1.754.650,00
1.754.650,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
48.350,00
48.350,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.695.300,00
1.695.300,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Execucao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gerenciamento dos Residuos Solidos.
18.541.1650.3.064.000
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM
630.000,00
630.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
630.000,00
630.000,00
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM
18.541.1650.3.065.000
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
104.000,00
104.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
104.000,00
104.000,00
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
18.541.1650.3.067.000
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
475.000,00
475.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
475.000,00
475.000,00
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
20.000,00
1.263.000,00
1.283.000,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
20.000,00
1.263.000,00
1.283.000,00
20.606.1700.0.000.000
Gestao Municipal de Agricultura.
20.000,00
1.263.000,00
1.283.000,00
20.606.1700.2.029.000
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO
1.243.000,00
1.243.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
504.000,00
504.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
39.000,00
39.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
28.000,00
28.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
25.000,00
25.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
390.000,00
390.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
241.000,00
241.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
6.000,00
6.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"
20.606.1700.2.061.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
20.606.1700.3.054.000
Aquisicao de Equipamento Agricola
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Aquisicao de Equipamento Agricola
Total Unidade Orcamentaria...........
1.229.000,00
3.022.650,00
4.251.650,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
250.000,00
16.281.700,00
16.531.700,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
250.000,00
15.511.000,00
15.761.000,00
10.301.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
250.000,00
15.511.000,00
15.761.000,00
10.301.1300.2.033.000
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
12.389.000,00
12.389.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
260.000,00
260.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
5.820.000,00
5.820.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
37.000,00
37.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
340.000,00
340.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
560.000,00
560.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.780.000,00
1.780.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.420.000,00
1.420.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
1.300.000,00
1.300.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
663.000,00
663.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
41.000,00
41.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
15.000,00
15.000,00
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."
10.301.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
2.165.000,00
2.165.000,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
537.116,56
537.116,56
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
1.617.883,44
1.617.883,44
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
10.000,00
10.000,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.301.1300.2.036.000
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
957.000,00
957.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
815.000,00
815.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
39.000,00
39.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
101.000,00
101.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.301.1300.3.007.000
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.
10.301.1300.3.008.000
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE
200.000,00
200.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
200.000,00
200.000,00
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.
10.302.0000.0.000.000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
412.000,00
412.000,00
10.302.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
412.000,00
412.000,00
10.302.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
412.000,00
412.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
412.000,00
412.000,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
75.700,00
75.700,00
10.304.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
75.700,00
75.700,00
10.304.1300.2.037.000
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
75.700,00
75.700,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
55.000,00
55.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
7.700,00
7.700,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
283.000,00
283.000,00
10.305.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
283.000,00
283.000,00
10.305.1300.2.038.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
283.000,00
283.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
246.000,00
246.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
2.000,00
2.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas:
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
5.000,00
5.000,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
5.000,00
5.000,00
17.512.1600.0.000.000
Gestao Municipal de Saneamento.
5.000,00
5.000,00
17.512.1600.2.065.000
Manutencao das Atividades do Saneamento
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
Manutencao das
Atividades do Saneamento
Total Unidade Orcamentaria...........
250.000,00
16.286.700,00
16.536.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
208.500,00
208.500,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
208.500,00
208.500,00
08.243.1201.0.000.000
Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente.
208.500,00
208.500,00
08.243.1201.6.005.000
CONSTRUCAO CASA DE PASSAGEM BOM JESUS
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
CONSTRUCAO CASA
DE PASSAGEM BOM JESUS
08.243.1201.6.025.000
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
112.000,00
112.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
42.000,00
42.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.500,00
2.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
18.000,00
18.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
23.000,00
23.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.500,00
2.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.
08.243.1201.6.039.000
ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO
46.500,00
46.500,00
INFANTO-JUVENIL
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.500,00
4.500,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
24.000,00
24.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.
Total Unidade Orcamentaria...........
208.500,00
208.500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
728.700,00
728.700,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia a Pessoa com Deficiencia
18.800,00
18.800,00
08.242.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
18.800,00
18.800,00
08.242.1200.2.041.000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
18.800,00
18.800,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.800,00
4.800,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
709.900,00
709.900,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
709.900,00
709.900,00
08.244.1200.2.042.000
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
663.000,00
663.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
73.000,00
73.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
372.000,00
372.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
139.000,00
139.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
17.000,00
17.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias;conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.
08.244.1200.2.064.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
46.900,00
46.900,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.900,00
46.900,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
Total Unidade Orcamentaria...........
728.700,00
728.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
137.000,00
137.000,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
137.000,00
137.000,00
11.334.1350.0.000.000
Gestao Municipal de Empregos.
137.000,00
137.000,00
11.334.1350.2.027.000
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO
132.000,00
132.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
91.000,00
91.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
20.000,00
20.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
1.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.
11.334.1350.2.059.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
22.000.0000.0.000.000
Industria
263.000,00
263.000,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
263.000,00
263.000,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
263.000,00
263.000,00
22.661.1800.2.030.000
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
12.000,00
12.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
correlatas.
22.661.1800.2.031.000
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
41.000,00
41.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
40.000,00
40.000,00
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.
22.661.1800.2.063.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente paa Industria
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
200.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
22.661.1800.2.074.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
10.000,00
10.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
400.000,00
400.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
1.568.000,00
1.568.000,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
1.568.000,00
1.568.000,00
13.392.1450.0.000.000
Gestao Municipal de Cultura.
1.568.000,00
1.568.000,00
13.392.1450.2.016.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
1.553.000,00
1.553.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
305.000,00
305.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
21.000,00
21.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
7.000,00
7.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
21.000,00
21.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
110.000,00
110.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000.000,00
1.000.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
10.000,00
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias,exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes;adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
13.392.1450.2.055.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Cultura
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
Total Unidade Orcamentaria...........
1.568.000,00
1.568.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
162.000,00
162.000,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia a Pessoa Idosa
162.000,00
162.000,00
08.241.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
162.000,00
162.000,00
08.241.1200.2.040.000
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
162.000,00
162.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
115.000,00
115.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
4.000,00
4.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
31.000,00
31.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
162.000,00
162.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
38.000,00
38.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
38.000,00
38.000,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
38.000,00
38.000,00
18.541.1650.2.073.000
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
38.000,00
38.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENT.
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
13.000,00
13.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
38.000,00
38.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.19 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
119.000,00
119.000,00
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
119.000,00
119.000,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
119.000,00
119.000,00
08.244.1200.2.078.000
PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS/PARANA
119.000,00
119.000,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
39.000,00
39.000,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
51.000,00
51.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
17.000,00
17.000,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU PROGRAMAS E ACOES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICIPIO DE CATANDUVAS/PARANA
1.000,00
1.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
119.000,00
119.000,00
Total do Orgao .........................
5.852.000,00
59.024.565,00
3.801.130,00
68.677.695,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
8.342.000,00
8.342.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
8.342.000,00
8.342.000,00
09.272.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria.
8.342.000,00
8.342.000,00
09.272.1250.0.007.000
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
8.342.000,00
8.342.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFO
7.000.000,00
7.000.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
1.342.000,00
1.342.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
8.342.000,00
8.342.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
250.000,00
250.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
250.000,00
250.000,00
04.122.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria.
250.000,00
250.000,00
04.122.1250.2.045.000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
250.000,00
250.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
195.000,00
195.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.000,00
3.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
5.000,00
5.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
250.000,00
250.000,00
Total do Orgao .........................
250.000,00
8.342.000,00
8.592.000,00
Total Geral ............................
5.860.500,00
60.496.370,00
12.143.130,00
78.500.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 17/Dez/2024, 14h e 31m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2025 (Inicial) x LDO 2025 (Atualiz. até 01/01/2025) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2025)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Natureza da Receita
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
1-Receitas Correntes
80.071.110,00
80.071.110,00
-
80.071.110,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.311.110,00
6.311.110,00
-
6.311.110,00
-
-
1.1.1-Impostos
5.337.610,00
5.337.610,00
-
5.337.610,00
-
-
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio
1.140.610,00
1.140.610,00
-
1.140.610,00
-
-
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
401.300,00
401.300,00
-
401.300,00
-
-
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal
330.000,00
330.000,00
-
330.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros
3.300,00
3.300,00
-
3.300,00
-
-
1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros
18.000,00
18.000,00
-
18.000,00
-
-
1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
739.310,00
739.310,00
-
739.310,00
-
-
1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal
739.010,00
739.010,00
-
739.010,00
-
-
1.1.1.2.53.0.2-ITBI - Multas/Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.1.1.2.53.0.3-ITBI - Dívida Ativa
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.1.1.2.53.0.4-ITBI - D.A. Multas/Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
2.476.000,00
2.476.000,00
-
2.476.000,00
-
-
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
2.476.000,00
2.476.000,00
-
2.476.000,00
-
-
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.126.000,00
2.126.000,00
-
2.126.000,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal
2.126.000,00
2.126.000,00
-
2.126.000,00
-
-
1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
350.000,00
350.000,00
-
350.000,00
-
-
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal
350.000,00
350.000,00
-
350.000,00
-
-
1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.721.000,00
1.721.000,00
-
1.721.000,00
-
-
1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços
1.721.000,00
1.721.000,00
-
1.721.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.721.000,00
1.721.000,00
-
1.721.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal
1.700.000,00
1.700.000,00
-
1.700.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.1.2-Taxas
973.500,00
973.500,00
-
973.500,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
166.500,00
166.500,00
-
166.500,00
-
-
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
166.500,00
166.500,00
-
166.500,00
-
-
1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
122.000,00
122.000,00
-
122.000,00
-
-
1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
3.500,00
3.500,00
-
3.500,00
-
-
1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
31.000,00
31.000,00
-
31.000,00
-
-
1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
10.000,00
10.000,00
-
10.000,00
-
-
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços
807.000,00
807.000,00
-
807.000,00
-
-
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
19.000,00
19.000,00
-
19.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.1.2.2.53-Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo
788.000,00
788.000,00
-
788.000,00
-
-
1.1.2.2.53.0.1-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal
735.000,00
735.000,00
-
735.000,00
-
-
1.1.2.2.53.0.2-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.1.2.2.53.0.3-Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.1.2.2.53.0.4-Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros
12.000,00
12.000,00
-
12.000,00
-
-
1.2-Contribuições
3.039.000,00
3.039.000,00
-
3.039.000,00
-
-
1.2.1-Contribuições Sociais
2.068.000,00
2.068.000,00
-
2.068.000,00
-
-
1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
2.068.000,00
2.068.000,00
-
2.068.000,00
-
-
1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil
2.068.000,00
2.068.000,00
-
2.068.000,00
-
-
1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo
2.003.000,00
2.003.000,00
-
2.003.000,00
-
-
1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo
63.200,00
63.200,00
-
63.200,00
-
-
1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal
63.200,00
63.200,00
-
63.200,00
-
-
1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.800,00
1.800,00
-
1.800,00
-
-
1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal
1.800,00
1.800,00
-
1.800,00
-
-
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
971.000,00
971.000,00
-
971.000,00
-
-
1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
971.000,00
971.000,00
-
971.000,00
-
-
1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
971.000,00
971.000,00
-
971.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal
950.000,00
950.000,00
-
950.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.3-Receita Patrimonial
2.699.600,00
2.699.600,00
-
2.699.600,00
-
-
1.3.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.300,00
5.300,00
-
5.300,00
-
-
1.3.1.1-Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
5.300,00
5.300,00
-
5.300,00
-
-
1.3.1.1.01-Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
5.300,00
5.300,00
-
5.300,00
-
-
1.3.1.1.01.1-Aluguéis e Arrendamentos
5.300,00
5.300,00
-
5.300,00
-
-
1.3.1.1.01.1.1-Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.3.1.1.01.1.2-Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.3.1.1.01.1.3-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.3.1.1.01.1.4-Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.3.2-Valores Mobiliários
2.694.300,00
2.694.300,00
-
2.694.300,00
-
-
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias
2.694.300,00
2.694.300,00
-
2.694.300,00
-
-
1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários
794.300,00
794.300,00
-
794.300,00
-
-
1.3.2.1.01.0.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
794.300,00
794.300,00
-
794.300,00
-
-
1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.900.000,00
1.900.000,00
-
1.900.000,00
-
-
1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.900.000,00
1.900.000,00
-
1.900.000,00
-
-
1.6-Receita de Serviços
19.300,00
19.300,00
-
19.300,00
-
-
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
19.300,00
19.300,00
-
19.300,00
-
-
1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
19.300,00
19.300,00
-
19.300,00
-
-
1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
18.000,00
18.000,00
-
18.000,00
-
-
1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal
18.000,00
18.000,00
-
18.000,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
67.701.600,00
67.701.600,00
-
67.701.600,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
37.556.150,00
37.556.150,00
-
37.556.150,00
-
-
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
32.470.720,00
32.470.720,00
-
32.470.720,00
-
-
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
32.140.720,00
32.140.720,00
-
32.140.720,00
-
-
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal
29.721.600,00
29.721.600,00
-
29.721.600,00
-
-
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
29.721.600,00
29.721.600,00
-
29.721.600,00
-
-
1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias
2.419.120,00
2.419.120,00
-
2.419.120,00
-
-
1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal
2.419.120,00
2.419.120,00
-
2.419.120,00
-
-
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
330.000,00
330.000,00
-
330.000,00
-
-
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal
330.000,00
330.000,00
-
330.000,00
-
-
1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
500.000,00
500.000,00
-
500.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
500.000,00
500.000,00
-
500.000,00
-
-
1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
500.000,00
500.000,00
-
500.000,00
-
-
1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
500.000,00
500.000,00
-
500.000,00
-
-
1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.947.000,00
2.947.000,00
-
2.947.000,00
-
-
1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
2.947.000,00
2.947.000,00
-
2.947.000,00
-
-
1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.200.000,00
2.200.000,00
-
2.200.000,00
-
-
1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
2.200.000,00
2.200.000,00
-
2.200.000,00
-
-
1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
342.000,00
342.000,00
-
342.000,00
-
-
1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
342.000,00
342.000,00
-
342.000,00
-
-
1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
215.000,00
215.000,00
-
215.000,00
-
-
1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
215.000,00
215.000,00
-
215.000,00
-
-
1.7.1.3.50.5-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
190.000,00
190.000,00
-
190.000,00
-
-
1.7.1.3.50.5.1-Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
190.000,00
190.000,00
-
190.000,00
-
-
1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
913.000,00
913.000,00
-
913.000,00
-
-
1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação
580.000,00
580.000,00
-
580.000,00
-
-
1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal
580.000,00
580.000,00
-
580.000,00
-
-
1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
163.000,00
163.000,00
-
163.000,00
-
-
1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal
163.000,00
163.000,00
-
163.000,00
-
-
1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
193.700,00
193.700,00
-
193.700,00
-
-
1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
193.700,00
193.700,00
-
193.700,00
-
-
1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
193.700,00
193.700,00
-
193.700,00
-
-
1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
431.730,00
431.730,00
-
431.730,00
-
-
1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
431.730,00
431.730,00
-
431.730,00
-
-
1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal
431.730,00
431.730,00
-
431.730,00
-
-
1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
-
-
1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
-
-
1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
-
-
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
21.527.450,00
21.527.450,00
-
21.527.450,00
-
-
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
20.806.450,00
20.806.450,00
-
20.806.450,00
-
-
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS
18.534.450,00
18.534.450,00
-
18.534.450,00
-
-
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
18.534.450,00
18.534.450,00
-
18.534.450,00
-
-
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
2.000.000,00
2.000.000,00
-
2.000.000,00
-
-
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios
250.000,00
250.000,00
-
250.000,00
-
-
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
250.000,00
250.000,00
-
250.000,00
-
-
1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
22.000,00
22.000,00
-
22.000,00
-
-
1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal
22.000,00
22.000,00
-
22.000,00
-
-
1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
240.000,00
240.000,00
-
240.000,00
-
-
1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
240.000,00
240.000,00
-
240.000,00
-
-
1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal
240.000,00
240.000,00
-
240.000,00
-
-
1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
468.000,00
468.000,00
-
468.000,00
-
-
1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.9.52-Transferências de Recursos Destinado a Programas de Educação
393.000,00
393.000,00
-
393.000,00
-
-
1.7.2.9.52.0.1-Transferências Rec. Dest. Programas de Educação - Principal
393.000,00
393.000,00
-
393.000,00
-
-
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades
205.000,00
205.000,00
-
205.000,00
-
-
1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios
205.000,00
205.000,00
-
205.000,00
-
-
1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
205.000,00
205.000,00
-
205.000,00
-
-
1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal
205.000,00
205.000,00
-
205.000,00
-
-
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas
8.400.000,00
8.400.000,00
-
8.400.000,00
-
-
1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
8.400.000,00
8.400.000,00
-
8.400.000,00
-
-
1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB
8.400.000,00
8.400.000,00
-
8.400.000,00
-
-
1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
8.400.000,00
8.400.000,00
-
8.400.000,00
-
-
1.7.9-Demais Transferências Correntes
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.9-Outras Receitas Correntes
300.500,00
300.500,00
-
300.500,00
-
-
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.500,00
3.500,00
-
3.500,00
-
-
1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
3.500,00
3.500,00
-
3.500,00
-
-
1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
1.100,00
1.100,00
-
1.100,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos
2.400,00
2.400,00
-
2.400,00
-
-
1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.400,00
2.400,00
-
2.400,00
-
-
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
14.300,00
14.300,00
-
14.300,00
-
-
1.9.2.1-Indenizações
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.9.2.2-Restituições
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.9.9-Demais Receitas Correntes
282.700,00
282.700,00
-
282.700,00
-
-
1.9.9.9-Outras Receitas Correntes
282.700,00
282.700,00
-
282.700,00
-
-
1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
174.000,00
174.000,00
-
174.000,00
-
-
1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
174.000,00
174.000,00
-
174.000,00
-
-
1.9.9.9.99-Outras Receitas
108.700,00
108.700,00
-
108.700,00
-
-
1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
108.700,00
108.700,00
-
108.700,00
-
-
1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
106.000,00
106.000,00
-
106.000,00
-
-
1.9.9.9.99.2.2-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros
1.300,00
1.300,00
-
1.300,00
-
-
2-Receitas de Capital
4.462.100,00
4.462.100,00
-
4.462.100,00
-
-
2.2-Alienação de Bens
65.000,00
65.000,00
-
65.000,00
-
-
2.2.1-Alienação de Bens Móveis
65.000,00
65.000,00
-
65.000,00
-
-
2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
65.000,00
65.000,00
-
65.000,00
-
-
2.2.1.3.01-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
65.000,00
65.000,00
-
65.000,00
-
-
2.2.1.3.01.0.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
65.000,00
65.000,00
-
65.000,00
-
-
2.4-Transferências de Capital
4.397.100,00
4.397.100,00
-
4.397.100,00
-
-
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades
1.088.100,00
1.088.100,00
-
1.088.100,00
-
-
2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.088.100,00
1.088.100,00
-
1.088.100,00
-
-
2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
1.088.100,00
1.088.100,00
-
1.088.100,00
-
-
2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
1.088.100,00
1.088.100,00
-
1.088.100,00
-
-
2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
3.309.000,00
3.309.000,00
-
3.309.000,00
-
-
2.4.2.2-Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
3.309.000,00
3.309.000,00
-
3.309.000,00
-
-
2.4.2.2.99-Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
3.309.000,00
3.309.000,00
-
3.309.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
2.4.2.2.99.0.1-Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
3.309.000,00
3.309.000,00
-
3.309.000,00
-
-
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias
4.200.000,00
4.200.000,00
-
4.200.000,00
-
-
7.2-Contribuições
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.2.1-Contribuições Sociais
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.9-Outras Receitas Correntes
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.9.9-Demais Receitas Correntes
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.9.9.9-Outras Receitas Correntes
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
2.100.000,00
2.100.000,00
-
2.100.000,00
-
-
Total das Receitas:
88.733.210,00
88.733.210,00
-
88.733.210,00
-
-
Deduções da Receita
Descontos Concebidos
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
1-Receitas Correntes
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
1.1.1-Impostos
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
FUNDEB
10.167.210,00
10.167.210,00
-
10.167.210,00
-
-
1-Receitas Correntes
10.167.210,00
10.167.210,00
-
10.167.210,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
10.167.210,00
10.167.210,00
-
10.167.210,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
6.010.320,00
6.010.320,00
-
6.010.320,00
-
-
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
6.010.320,00
6.010.320,00
-
6.010.320,00
-
-
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.944.320,00
5.944.320,00
-
5.944.320,00
-
-
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal
5.944.320,00
5.944.320,00
-
5.944.320,00
-
-
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
5.944.320,00
5.944.320,00
-
5.944.320,00
-
-
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal
66.000,00
66.000,00
-
66.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
4.156.890,00
4.156.890,00
-
4.156.890,00
-
-
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.156.890,00
4.156.890,00
-
4.156.890,00
-
-
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS
3.706.890,00
3.706.890,00
-
3.706.890,00
-
-
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
3.706.890,00
3.706.890,00
-
3.706.890,00
-
-
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA
400.000,00
400.000,00
-
400.000,00
-
-
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
400.000,00
400.000,00
-
400.000,00
-
-
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
Total das Deduções:
10.233.210,00
10.233.210,00
-
10.233.210,00
-
-
Total Líquido das Receitas:
78.500.000,00
78.500.000,00
-
78.500.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 48m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2025 (Inicial) x LDO 2025 (Atualiz. até 01/01/2025) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2025)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Órgão / Unidade
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
01-PODER LEGISLATIVO
1.230.305,00
1.230.305,00
-
1.230.305,00
-
-
01.01-Câmara Municipal
1.230.305,00
1.230.305,00
-
1.230.305,00
-
-
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
68.677.695,00
68.677.695,00
-
68.677.695,00
-
-
02.01-Gabinete do Prefeito
574.800,00
574.800,00
-
574.800,00
-
-
02.02-Procuradoria Jurídica
676.200,00
676.200,00
-
676.200,00
-
-
02.03-Unidade Controle Interno
108.000,00
108.000,00
-
108.000,00
-
-
02.04-Secretaria de Administração
7.165.575,00
7.165.575,00
-
7.165.575,00
-
-
02.05-Secretaria de Finanças
2.188.000,00
2.188.000,00
-
2.188.000,00
-
-
02.06-Secretaria de Planejamento
380.000,00
380.000,00
-
380.000,00
-
-
02.07-Secretaria de Educação e Esporte
16.822.500,00
16.822.500,00
-
16.822.500,00
-
-
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
14.146.070,00
14.146.070,00
-
14.146.070,00
-
-
02.09-Secretaria de Assistência Social
2.604.000,00
2.604.000,00
-
2.604.000,00
-
-
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
4.251.650,00
4.251.650,00
-
4.251.650,00
-
-
02.11-Fundo Municipal de Saúde
16.536.700,00
16.536.700,00
-
16.536.700,00
-
-
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
208.500,00
208.500,00
-
208.500,00
-
-
02.13-Fundo Municipal de Assistência Social
728.700,00
728.700,00
-
728.700,00
-
-
02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
400.000,00
400.000,00
-
400.000,00
-
-
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo
1.568.000,00
1.568.000,00
-
1.568.000,00
-
-
02.16-Fundo Municipal do Idoso
162.000,00
162.000,00
-
162.000,00
-
-
02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente
38.000,00
38.000,00
-
38.000,00
-
-
02.19-Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
119.000,00
119.000,00
-
119.000,00
-
-
03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
8.592.000,00
8.592.000,00
-
8.592.000,00
-
-
03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
8.342.000,00
8.342.000,00
-
8.342.000,00
-
-
03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
250.000,00
250.000,00
-
250.000,00
-
-
Total das Despesas:
78.500.000,00
78.500.000,00
-
78.500.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 17/Dez/2024, 08h e 59m.