CAMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS · 8 de outubro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
CAMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
SÚMULA: Decreta Luto Oficial de três dias, no âmbito do Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Catanduvas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
DECRETA
Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, a partir desta data, no âmbito do Poder Legislativo de Catanduvas.
Art. 2º - O Decreto dá-se em razão do falecimento do Senhor José Lucio Borak, ex-presidente da Câmara por dois mandatos e ex-Vereador por quatro mandatos.
Art. 3º - A bandeira do município deverá permanecer a meio mastro, durante o período de luto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2026.
AIRTON FERREIRA
Presidente