MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 30 de dezembro de 2019
LEI Nº 146/2019
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 146/2019
LEI N.º 146/2019
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2020, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 43.271.232,00 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
Receitas correntes:
36.369.782,00
Receitas correntes Intra-Orçamentárias:
2.264.728,00
Receitas de Capital:
4.636.722,00
TOTAL:
43.271.232,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
Despesas Correntes:
33.956.971,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:
2.351.006,00
Despesas de Capital:
5.392.578,00
Reserva de Contingência:
1.570.677,00
TOTAL:
43.271.232,00
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 38.510.049,00 (trinta e oito milhões, quinhentos e dez mil, quarenta e nove reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 4.761.183,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 35% (trinta e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere. Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.
Catanduvas, em 16 de dezembro de 2019.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
2.721.731,00
6,29
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
18.861.752,00
43,59
Contribuições
1.579.404,00
3,65
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
287.680,00
0,66
Receita Patrimonial
1.955.077,00
4,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.807.539,00
34,22
Receita de Serviços
39.728,00
0,09
Transferências Correntes
35.430.855,00
81,88
Outras Receitas Correntes
53.115,00
0,12
(-) Dedução - Descontos Concedidos
38.940,00
0,09
(-) Dedução para o FUNDEB
5.371.188,00
12,41
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
1.020.000,00
2,36
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
1.106.278,00
2,56
Outras Receitas Correntes
1.244.728,00
2,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.244.728,00
2,88
Soma ...................
38.634.510,00
89,28
Soma ...................
36.307.977,00
83,91
Superávit
2.326.533,00
Totais ..................
38.634.510,00
Totais ..................
38.634.510,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Operações de Crédito
1.500.000,00
3,47
INVESTIMENTOS
5.290.749,00
12,23
Alienação de Bens
80.000,00
0,18
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
101.829,00
0,24
Transferências de Capital
3.056.722,00
7,06
Reserva de Contingência
1.570.677,00
3,63
Soma .........
4.636.722,00
10,72
Soma ......
6.963.255,00
16,09
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Déficit
2.326.533,00
Totais ..................
6.963.255,00
Totais ..................
6.963.255,00
Total das Receitas .....
43.271.232,00
100,00
Total das Despesas .....
43.271.232,00
100,00
Resumo
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
36.369.782,00
84,05
Despesas Correntes
33.956.971,00
78,47
Receitas Correntes Intraorçamentária
2.264.728,00
5,23
Despesas Correntes Intraorçamentária
2.351.006,00
5,43
Receitas de Capital
4.636.722,00
10,72
Despesas de Capital
5.392.578,00
12,46
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
0,00
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
0,00
Reserva de Contingência
1.570.677,00
3,63
Total .......................
43.271.232,00
Total .......................
43.271.232,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
41.779.910,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
2.721.731,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
2.186.597,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza
638.211,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
638.211,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
615.299,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
615.299,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
22.912,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
22.912,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.548.386,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
466.546,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
228.504,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
192.696,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.261,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
20.415,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros
13.132,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis
238.042,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
237.270,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
772,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos
1.081.840,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.081.840,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.077.097,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
1.544,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
2.317,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
882,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
535.134,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
127.613,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
127.613,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
127.613,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal
104.267,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Multas e Juros
1.544,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Divida Ativa
18.050,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
3.752,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
407.521,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
407.521,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
407.521,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
377.283,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
772,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa
22.844,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - D.A - Multas e Juros
6.622,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.579.404,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
996.455,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios
996.455,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
996.455,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
993.145,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
990.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
3.145,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.655,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.655,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
1.655,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.655,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
582.949,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
582.949,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Principal
571.473,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Multas e Juros
772,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Divida Ativa
5.186,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - D.A. - Multas/Juros
5.518,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.955.077,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliarios
1.955.077,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.955.077,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
455.077,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
455.077,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS
1.500.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Servicos
39.728,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
39.728,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
38.183,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
38.183,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Principal
38.183,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.545,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.545,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Principal
1.545,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
35.430.855,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
18.766.518,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
18.766.518,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
16.233.723,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15.011.930,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15.011.930,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro
521.650,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de dezembro - Principal
521.650,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho
555.843,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de julho - Principal
555.843,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
144.300,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
144.300,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais
197.670,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
197.670,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
197.670,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS Custeio das ASPS
1.223.541,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica
1.223.541,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal
1.223.541,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE
614.957,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao
349.284,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
349.284,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE
145.673,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
145.673,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE
120.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
120.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96
65.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96
65.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal
65.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
161.398,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
161.398,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
161.398,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
206.471,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
206.471,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FNAS - Principal
206.471,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
63.758,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
63.758,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao -
63.758,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades
12.081.494,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
12.081.494,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
11.674.710,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
10.317.080,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10.317.080,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.147.630,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.147.630,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
170.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios -
170.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao Dominio Economico
40.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Dominio Economico - Principal
40.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)
7.282,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89
7.282,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei 7.990/89 - Principal
7.282,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo
99.371,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo
99.371,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saude - Fundo a Fundo - Principal
99.371,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
75.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
75.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para a Assistencia Social - Princiapal
75.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
225.131,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
225.131,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
225.131,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
227.502,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios - Especifica E/M
227.502,00
1.7.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
227.502,00
1.7.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
227.502,00
1.7.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Munici./Consorcios - Principal
227.502,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
4.350.341,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M
4.350.341,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do - FUNDEB
4.350.341,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
4.350.341,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
4.350.341,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
5.000,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
5.000,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
5.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
53.115,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.261,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
772,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
772,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
772,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.489,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.489,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.489,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
25.601,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes
772,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
772,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
772,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Publico - Principal
772,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituicoes
24.829,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios
7.283,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias
7.283,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal
7.283,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
17.546,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
17.546,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes - PRINCIPAL
17.546,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
25.253,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
25.253,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias
25.253,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Principal
20.950,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Divida
1.324,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros
2.979,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.264.728,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.020.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.020.000,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios
1.020.000,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN
1.020.000,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.020.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.020.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.244.728,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.244.728,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periodicos Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
1.244.728,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periodicos Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
1.244.728,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Deficit Atuarial RPPS - Principal
1.244.728,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
4.636.722,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operacoes de Credito
1.500.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operacoes de Credito - Mercado Interno
1.500.000,00
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno
1.500.000,00
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal
1.500.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens
80.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
80.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
80.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
80.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
80.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Capital
3.056.722,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.686.033,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Muni.
2.686.033,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
2.686.033,00
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios da Uniao a Programas de Saneamento Basico
125.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios Uniao Programas Sanea. Basico - Principal
125.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
2.561.033,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
2.561.033,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
370.689,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
370.689,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
370.689,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
370.689,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
370.689,00
Total Geral ..............
48.681.360,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
38.940,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
38.940,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
38.940,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
38.940,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun 38.940,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 38.940,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
38.940,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.371.188,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
5.371.188,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
3.044.246,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
3.044.246,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
3.031.246,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
3.002.386,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.002.386,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 28.860,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
28.860,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 13.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 13.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/9 13.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 2.326.942,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
2.326.942,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
2.326.942,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.063.416,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.063.416,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
229.526,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
229.526,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
34.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
34.000,00
Total de Deducoes.........
5.410.128,00
Total da Receita Liquida..
43.271.232,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
2.721.731,00
Contribuicoes
1.579.404,00
Receita Patrimonial
1.955.077,00
Receita de Servicos
39.728,00
Transferencias Correntes
35.430.855,00
Outras Receitas Correntes
53.115,00
Total Receitas Correntes
41.779.910,00
Contribuicoes
1.020.000,00
Outras Receitas Correntes
1.244.728,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.264.728,00
Operacoes de Credito
1.500.000,00
Alienacao de Bens
80.000,00
Transferencias de Capital
3.056.722,00
Total Receitas de Capital
4.636.722,00
Total Geral
48.681.360,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
38.940,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
5.371.188,00
Total das Deducoes
5.410.128,00
Total da Receita Liquida
43.271.232,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.307.977,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.968.030,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
488.104,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
488.104,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
18.373.648,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
2.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
550.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
25.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
364.182,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.398.680,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
557.070,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
978.716,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
1.106.278,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.106.278,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
287.680,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
287.680,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
287.680,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.052.267,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
11.782,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.103,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.679,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
94.140,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
92.265,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
1.875,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
765.579,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
765.579,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS
24.673,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
24.673,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
13.911.365,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
214.069,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
11.586,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.117.483,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
21.566,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.761.706,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
776.817,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO
700.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
59.101,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
100.256,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.727.576,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
512.224,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
416.699,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
35.655,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
350.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
545,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
106.082,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
1.244.728,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.244.728,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.392.578,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.290.749,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
10.016,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
10.016,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
5.280.733,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
3.199.188,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.061.979,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
19.566,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
101.829,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
101.829,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
101.829,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.570.677,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.570.677,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.570.677,00
Total Geral
43.271.232,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.968.030,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
287.680,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.052.267,00
Total DESPESAS CORRENTES
36.307.977,00
INVESTIMENTOS
5.290.749,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
101.829,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
5.392.578,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.570.677,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
1.570.677,00
Total Geral
43.271.232,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------
Unidade Orcamentaria
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Total
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
797.564,00
206.272,00
1.003.836,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
311.097,00
74.790,00
385.887,00
Procuradoria Juridica
186.033,00
439.960,00
625.993,00
Unidade Controle Interno
69.100,00
4.673,00
73.773,00
Secretaria de Administracao
727.016,00
2.953.291,00
3.680.307,00
Secretaria de Financas
749.548,00
287.680,00
147.743,00
1.184.971,00
Secretaria de Planejamento
197.724,00
88.749,00
286.473,00
Secretaria de Educacao e Esporte
5.276.112,00
2.835.929,00
8.112.041,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
1.380.803,00
3.425.494,00
4.806.297,00
Secretaria de Assistencia Social
1.117.359,00
331.044,00
1.448.403,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
318.463,00
1.097.562,00
1.416.025,00
Fundo Municipal de Saude
4.948.581,00
3.421.090,00
8.369.671,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
69.260,00
69.260,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
503.140,00
503.140,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
72.945,00
46.257,00
119.202,00
Secretaria de Cultura e Turismo
277.903,00
312.798,00
590.701,00
Fundo Municipal do Idoso
68.771,00
68.771,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
17.720,00
17.720,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.414.182,00
3.414.182,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
123.600,00
7.724,00
131.324,00
Total ..........
19.968.030,00
287.680,00
16.052.267,00
36.307.977,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------
Unidade Orcamentaria
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
Total
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
8.300,00
8.300,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
5.000,00
5.000,00
Procuradoria Juridica
5.000,00
5.000,00
Unidade Controle Interno
2.135,00
2.135,00
Secretaria de Administracao
121.028,00
121.028,00
Secretaria de Financas
16.018,00
101.829,00
117.847,00
Secretaria de Planejamento
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
563.808,00
563.808,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
3.686.542,00
3.686.542,00
Secretaria de Assistencia Social
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
323.745,00
323.745,00
Fundo Municipal de Saude
187.570,00
187.570,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
15.500,00
15.500,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
30.339,00
30.339,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
310.425,00
310.425,00
Secretaria de Cultura e Turismo
5.339,00
5.339,00
Total ..........
5.290.749,00
0,00
101.829,00
5.392.578,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------
Unidade Orcamentaria
Despesas Correntes
Despesas de Capital de Contingencia
Reserva
Total Geral
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
1.003.836,00
8.300,00
1.012.136,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
385.887,00
5.000,00
390.887,00
Procuradoria Juridica
625.993,00
5.000,00
630.993,00
Unidade Controle Interno
73.773,00
2.135,00
75.908,00
Secretaria de Administracao
3.680.307,00
121.028,00
3.801.335,00
Secretaria de Financas
1.184.971,00
117.847,00
355.000,00
1.657.818,00
Secretaria de Planejamento
286.473,00
5.000,00
291.473,00
Secretaria de Educacao e Esporte
8.112.041,00
563.808,00
8.675.849,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
4.806.297,00
3.686.542,00
8.492.839,00
Secretaria de Assistencia Social
1.448.403,00
5.000,00
1.453.403,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.416.025,00
323.745,00
1.739.770,00
Fundo Municipal de Saude
8.369.671,00
187.570,00
8.557.241,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
69.260,00
15.500,00
84.760,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
503.140,00
30.339,00
533.479,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
119.202,00
310.425,00
429.627,00
Secretaria de Cultura e Turismo
590.701,00
5.339,00
596.040,00
Fundo Municipal do Idoso
68.771,00
68.771,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
17.720,00
17.720,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.414.182,00
3.414.182,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.215.677,00
1.215.677,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
131.324,00
131.324,00
Total ..........
36.307.977,00
5.392.578,00
1.570.677,00
43.271.232,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 9,da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
1.012.136,00
1.012.136,00
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
04 Administracao
3.884.170,00
08 Assistencia Social
2.140.413,00
10 Saude
8.430.697,00
11 Trabalho
102.648,00
12 Educacao
8.227.423,00
13 Cultura
596.040,00
15 Urbanismo
4.338.064,00
16 Habitacao
14.566,00
17 Saneamento
126.544,00
18 Gestao Ambiental
1.221.412,00
20 Agricultura
520.686,00
22 Industria
342.371,00
26 Transporte
4.140.209,00
27 Desporto e Lazer
448.426,00
28 Encargos Especiais
2.609.244,00
99 Reservas
355.000,00
37.497.913,00
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 Administracao
131.324,00
09 Previdencia Social
3.414.182,00
99 Reservas
1.215.677,00
4.761.183,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
--------- Resumo ----------
Funcao
Despesa Fixada
01
Legislativa
1.012.136,00
04
Administracao
4.015.494,00
08
Assistencia Social
2.140.413,00
09
Previdencia Social
3.414.182,00
10
Saude
8.430.697,00
11
Trabalho
102.648,00
12
Educacao
8.227.423,00
13
Cultura
596.040,00
15
Urbanismo
4.338.064,00
16
Habitacao
14.566,00
17
Saneamento
126.544,00
18
Gestao Ambiental
1.221.412,00
20
Agricultura
520.686,00
22
Industria
342.371,00
26
Transporte
4.140.209,00
27
Desporto e Lazer
448.426,00
28
Encargos Especiais
2.609.244,00
99
Reservas
1.570.677,00
Total Geral ..........
43.271.232,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
1.012.136,00
1.012.136,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.012.136,00
1.012.136,00
01.031.1000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
1.012.136,00
1.012.136,00
04.000.0000
Administracao
3.911.476,00
104.018,00
4.015.494,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
291.473,00
291.473,00
04.121.1053
Gestao do Planejamento Municipal
291.473,00
291.473,00
04.122.0000
Administracao Geral
2.653.504,00
81.300,00
2.734.804,00
04.122.1050
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
2.522.180,00
81.300,00
2.603.480,00
04.122.1250
Gestao da Previdencia Propria
131.324,00
131.324,00
04.123.0000
Administracao Financeira
890.591,00
22.718,00
913.309,00
04.123.1051
Gestao Financeira Municipal
890.591,00
22.718,00
913.309,00
04.124.0000
Controle Interno
75.908,00
75.908,00
04.124.1054
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
75.908,00
75.908,00
08.000.0000
Assistencia Social
1.852.648,00
287.765,00
2.140.413,00
08.122.0000
Administracao Geral
808.083,00
808.083,00
08.122.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
808.083,00
808.083,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
68.771,00
68.771,00
08.241.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
68.771,00
68.771,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.422,00
23.422,00
08.242.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
23.422,00
23.422,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
261.034,00
261.034,00
08.243.1201
Compreende as atribuições institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
261.034,00
261.034,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
714.760,00
264.343,00
979.103,00
08.244.1052
Gestao Comunitaria Municipal
11.939,00
11.939,00
08.244.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
702.821,00
264.343,00
967.164,00
09.000.0000
Previdencia Social
3.414.182,00
3.414.182,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
3.414.182,00
3.414.182,00
09.272.1250
Gestao da Previdencia Propria
3.414.182,00
3.414.182,00
10.000.0000
Saude
264.902,00
8.165.795,00
8.430.697,00
10.301.0000
Atencao Basica
232.502,00
8.074.666,00
8.307.168,00
10.301.1300
Gestao Municipal de Saude
232.502,00
8.074.666,00
8.307.168,00
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
32.400,00
43.011,00
75.411,00
10.304.1300
Gestao Municipal de Saude
32.400,00
43.011,00
75.411,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
48.118,00
48.118,00
10.305.1300
Gestao Municipal de Saude
48.118,00
48.118,00
11.000.0000
Trabalho
102.648,00
102.648,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
102.648,00
102.648,00
11.334.1350
Gestao Municipal de Empregos
102.648,00
102.648,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
12.000.0000
Educacao
416.109,00
7.811.314,00
8.227.423,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
400.000,00
201.684,00
601.684,00
12.306.1400
Gestao Municipal de Educacao
400.000,00
201.684,00
601.684,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
6.044.178,00
6.044.178,00
12.361.1400
Gestao Municipal de Educacao
6.044.178,00
6.044.178,00
12.362.0000
Ensino Medio
16.109,00
16.109,00
12.362.1400
Gestao Municipal de Educacao
16.109,00
16.109,00
12.365.0000
Educacao Infantil
1.502.599,00
1.502.599,00
12.365.1400
Gestao Municipal de Educacao
1.502.599,00
1.502.599,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
48.487,00
48.487,00
12.366.1400
Gestao Municipal de Educacao
48.487,00
48.487,00
12.367.0000
Educacao Especial
14.366,00
14.366,00
12.367.1400
Gestao Municipal de Educacao
14.366,00
14.366,00
13.000.0000
Cultura
596.040,00
596.040,00
13.392.0000
Difusao Cultural
596.040,00
596.040,00
13.392.1450
Gestao Municipal de Cultura
596.040,00
596.040,00
15.000.0000
Urbanismo
3.011.975,00
1.326.089,00
4.338.064,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
270.000,00
1.325.689,00
1.595.689,00
15.451.1500
Gestao Municipal de Urbanismo
270.000,00
1.325.689,00
1.595.689,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
2.741.975,00
400,00
2.742.375,00
15.452.1500
Gestao Municipal de Urbanismo
2.741.975,00
400,00
2.742.375,00
16.000.0000
Habitacao
14.566,00
14.566,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
14.566,00
14.566,00
16.482.1550
Gestao Municipal de Habitacao
14.566,00
14.566,00
17.000.0000
Saneamento
1.544,00
125.000,00
126.544,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
1.544,00
125.000,00
126.544,00
17.512.1600
Gestao Municipal de Saneamento
1.544,00
125.000,00
126.544,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
799.771,00
421.641,00
1.221.412,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
799.771,00
421.641,00
1.221.412,00
18.541.1650
Gestao Municipal do Meio Ambiente
799.771,00
421.641,00
1.221.412,00
20.000.0000
Agricultura
511.870,00
8.816,00
520.686,00
20.606.0000
Extensao Rural
511.870,00
8.816,00
520.686,00
20.606.1700
Gestao Municipal de Agricultura
511.870,00
8.816,00
520.686,00
22.000.0000
Industria
342.371,00
342.371,00
22.661.0000
Promocao Industrial
342.371,00
342.371,00
22.661.1800
Gestao Municipal de Industrializacao
342.371,00
342.371,00
26.000.0000
Transporte
3.826.493,00
313.716,00
4.140.209,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
3.826.493,00
313.716,00
4.140.209,00
26.782.1900
Gestao Municipal de Transporte
3.826.493,00
313.716,00
4.140.209,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
340.458,00
107.968,00
448.426,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
340.458,00
107.968,00
448.426,00
27.812.1950
Gestao Municipal de Esportes
340.458,00
107.968,00
448.426,00
28.000.0000
Encargos Especiais
2.609.244,00
2.609.244,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
389.509,00
389.509,00
28.843.2050
Gestao da Divida Publica Municipal
389.509,00
389.509,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
2.219.735,00
2.219.735,00
28.846.2050
Gestao da Divida Publica Municipal
420.000,00
420.000,00
28.846.2150
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.
1.799.735,00
1.799.735,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
99.000.0000
Reservas
1.570.677,00
1.570.677,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
1.570.677,00
1.570.677,00
99.999.9999
Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de créditos Adicionais.
1.570.677,00
1.570.677,00
Total ............
24.599.110,00
18.672.122,00
43.271.232,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
5.097,00
Recursos Próprios do Município
255.937,00
TOTAL DA RECEITA
261.034,00
AÇÕES
Valor
6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM
15.000,00
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
176.274,00
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.
36.106,00
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL
Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.
33.654,00
TOTAL DA DESPESA
261.034,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Proteção Social Básica
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)
140.977,00
Proteção Social Especial
941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
23.422,00
Gestão
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
12.662,00
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
34.704,00
Outras fontes
840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
76.000,00
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
245.714,00
TOTAL DA RECEITA ...............................
533.479,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÕES
Valor
2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
23.422,00
2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.
479.718,00
2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.
30.339,00
TOTAL DA DESPESA ......................
533.479,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020
Plano de Aplicação
Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Valor
Recursos Próprios do Município
68.771,00
TOTAL DA RECEITA
68.771,00
AÇÕES
Valor
2.04-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).
68.771,00
TOTAL DA DESPESA
68.771,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
RECEITA
Valor
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR
17.720,00
TOTAL DA RECEITA
17.720,00
AÇÕES
Valor
2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.
17.720,00
TOTAL DA DESPESA
17.720,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
8.300,00
1.003.836,00
1.012.136,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
8.300,00
1.003.836,00
1.012.136,00
01.031.1000.0.000.000
Gestao Legislativa Municipal
8.300,00
1.003.836,00
1.012.136,00
01.031.1000.2.001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.003.836,00
1.003.836,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
600.000,00
600.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
173.536,00
173.536,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
24.028,00
24.028,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
23.440,00
23.440,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
22.426,00
22.426,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
22.960,00
22.960,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
22.960,00
22.960,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.737,00
3.737,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
56.065,00
56.065,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
53.724,00
53.724,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
800,00
800,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
160,00
160,00
Dar manutencao as atividades institucionais e apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder administrativa da Camara Municipal que tem por objeto Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.
01.031.1000.3.001.000
REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
8.300,00
8.300,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.300,00
8.300,00
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.
Total Unidade Orcamentaria...........
8.300,00
1.003.836,00
1.012.136,00
Total do Orgao .........................
8.300,00
1.003.836,00
1.012.136,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
390.887,00
390.887,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
390.887,00
390.887,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
390.887,00
390.887,00
04.122.1050.2.002.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
385.887,00
385.887,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
255.202,00
255.202,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
55.895,00
55.895,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
38.790,00
38.790,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
19.194,00
19.194,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
8.993,00
8.993,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
2.813,00
2.813,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de matérias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.048.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
Total Unidade Orcamentaria...........
390.887,00
390.887,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
210.993,00
210.993,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
210.993,00
210.993,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
210.993,00
210.993,00
04.122.1050.2.003.000
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
205.993,00
205.993,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
132.926,00
132.926,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
33.107,00
33.107,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.655,00
1.655,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
331,00
331,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.255,00
3.255,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
219,00
219,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.
04.122.1050.2.049.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
420.000,00
420.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
420.000,00
420.000,00
28.846.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal
420.000,00
420.000,00
28.846.2050.0.001.000
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS
420.000,00
420.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.000,00
20.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
350.000,00
350.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
50.000,00
50.000,00
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
210.993,00
420.000,00
630.993,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
75.908,00
75.908,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
75.908,00
75.908,00
04.124.1054.0.000.000
Gestao Municipal de Controle Interno
75.908,00
75.908,00
04.124.1054.2.004.000
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
73.773,00
73.773,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
62.100,00
62.100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
437,00
437,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.268,00
1.268,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.268,00
1.268,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.124.1054.2.050.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
2.135,00
2.135,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.135,00
2.135,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
Total Unidade Orcamentaria...........
75.908,00
75.908,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
2.001.600,00
2.001.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
2.001.600,00
2.001.600,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
2.001.600,00
2.001.600,00
04.122.1050.2.005.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
1.880.572,00
1.880.572,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
500.000,00
500.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
49.661,00
49.661,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
71.732,00
71.732,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
37.125,00
37.125,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
350.000,00
350.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.621,00
6.621,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
8.062,00
8.062,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500.000,00
500.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
300.000,00
300.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.986,00
1.986,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
385,00
385,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.051.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
121.028,00
121.028,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
121.028,00
121.028,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.799.735,00
1.799.735,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.799.735,00
1.799.735,00
28.846.2150.0.000.000
Gestao Especial
1.799.735,00
1.799.735,00
28.846.2150.0.002.000
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
1.799.735,00
1.799.735,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
48.000,00
48.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
4.523,00
4.523,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.100,00
3.100,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
90.000,00
90.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.927,00
1.927,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
827,00
827,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
385,00
385,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.268,00
1.268,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
401.977,00
401.977,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
1.244.728,00
1.244.728,00
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Total Unidade Orcamentaria...........
2.001.600,00
1.799.735,00
3.801.335,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
913.309,00
913.309,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
913.309,00
913.309,00
04.123.1051.0.000.000
Gestao Financeira Municipal
913.309,00
913.309,00
04.123.1051.2.006.000
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS
897.291,00
897.291,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
634.559,00
634.559,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
33.989,00
33.989,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
42.000,00
42.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
39.000,00
39.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.679,00
10.679,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
319,00
319,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.199,00
3.199,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
34.486,00
34.486,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
4.854,00
4.854,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
50.000,00
50.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
10.000,00
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
827,00
827,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
22.379,00
22.379,00
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.
04.123.1051.2.052.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
16.018,00
16.018,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16.018,00
16.018,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
389.509,00
389.509,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
389.509,00
389.509,00
28.843.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal
389.509,00
389.509,00
28.843.2050.0.003.000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA
389.509,00
389.509,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
287.680,00
287.680,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
101.829,00
101.829,00
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."
99.000.0000.0.000.000
Reservas
355.000,00
355.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
355.000,00
355.000,00
99.999.9999.0.000.000
Reserva de Contingencia
355.000,00
355.000,00
99.999.9999.0.005.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
355.000,00
355.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
355.000,00
355.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.
Total Unidade Orcamentaria...........
913.309,00
744.509,00
1.657.818,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
291.473,00
291.473,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
291.473,00
291.473,00
04.121.1053.0.000.000
Gestao do Planejamento Municipal
291.473,00
291.473,00
04.121.1053.2.007.000
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
286.473,00
286.473,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
150.000,00
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.000,00
15.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
25.000,00
25.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.724,00
7.724,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.923,00
2.923,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.099,00
1.099,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.324,00
1.324,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.599,00
1.599,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
60.304,00
60.304,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
21.000,00
21.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."
04.121.1053.2.053.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
Total Unidade Orcamentaria...........
291.473,00
291.473,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
417.199,00
7.790.224,00
8.207.423,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
601.684,00
601.684,00
12.306.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
601.684,00
601.684,00
12.306.1400.2.009.000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
598.043,00
598.043,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
40.000,00
40.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
4.500,00
4.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
546.224,00
546.224,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
827,00
827,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
827,00
827,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
165,00
165,00
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.
12.306.1400.2.054.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
3.641,00
3.641,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.641,00
3.641,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
371.962,00
5.662.216,00
6.034.178,00
12.361.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
371.962,00
5.662.216,00
6.034.178,00
12.361.1400.2.010.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.402.862,00
4.402.862,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.157.626,00
3.157.626,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
8.376,00
8.376,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
48.004,00
48.004,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
336.001,00
336.001,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.400,00
6.400,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500.000,00
500.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
165.000,00
165.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.655,00
1.655,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
12.965,00
12.965,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
145.753,00
145.753,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
18.000,00
18.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
927,00
927,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
1.655,00
1.655,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.
12.361.1400.2.011.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.259.354,00
1.259.354,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
180.000,00
180.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
41.000,00
41.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
19.000,00
19.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
533,00
533,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
250.524,00
250.524,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
671.789,00
671.789,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
96.008,00
96.008,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.
12.361.1400.3.002.000
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
180.231,00
180.231,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.231,00
180.231,00
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.361.1400.3.003.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
191.731,00
191.731,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
191.731,00
191.731,00
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.
12.362.0000.0.000.000
Ensino Medio
16.109,00
16.109,00
12.362.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
16.109,00
16.109,00
12.362.1400.2.012.000
EDUCACAO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
16.109,00
16.109,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.027,00
4.027,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.324,00
1.324,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.930,00
1.930,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
8.000,00
8.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
828,00
828,00
Manter parcerias com instituicoes de ensino a distancia para realizacao de cursos tecnicos; incentivar a profissionalizacao do aluno de forma continuada; instalar e manter laboratorios de informatica; utilizar a informática para uso pedagogico; executar demais atividades correlatas.
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
45.237,00
1.447.362,00
1.492.599,00
12.365.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
45.237,00
1.447.362,00
1.492.599,00
12.365.1400.2.013.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.447.362,00
1.447.362,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.176.582,00
1.176.582,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
89.340,00
89.340,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.284,00
40.284,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
60.000,00
60.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.801,00
12.801,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
45.855,00
45.855,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Dar manutenção da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.365.1400.3.004.000
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL
35.237,00
35.237,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.237,00
35.237,00
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.365.1400.3.005.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
48.487,00
48.487,00
12.366.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
48.487,00
48.487,00
12.366.1400.2.014.000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
48.487,00
48.487,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
35.000,00
35.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.096,00
2.096,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.861,00
3.861,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.530,00
3.530,00
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
14.366,00
14.366,00
12.367.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
14.366,00
14.366,00
12.367.1400.2.015.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
14.366,00
14.366,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.875,00
1.875,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.875,00
1.875,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
1.875,00
1.875,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.218,00
2.218,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.321,00
3.321,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.202,00
3.202,00
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
127.968,00
320.458,00
448.426,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
127.968,00
320.458,00
448.426,00
27.812.1950.0.000.000
Gestao Municipal de Esportes
127.968,00
320.458,00
448.426,00
27.812.1950.1.002.000
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO
117.968,00
117.968,00
MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
117.968,00
117.968,00
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
27.812.1950.1.003.000
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
27.812.1950.2.017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
320.458,00
320.458,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
72.679,00
72.679,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.737,00
5.737,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.517,00
5.517,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.765,00
1.765,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
23.255,00
23.255,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.255,00
3.255,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
75.250,00
75.250,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
545.167,00
8.110.682,00
8.655.849,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.590.689,00
2.732.375,00
4.323.064,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
1.570.689,00
10.000,00
1.580.689,00
15.451.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo
1.570.689,00
10.000,00
1.580.689,00
15.451.1500.2.076.000
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
15.451.1500.3.006.000
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.
15.451.1500.3.017.000
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
1.405.689,00
1.405.689,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
1.405.689,00
1.405.689,00
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
15.451.1500.3.058.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica
15.451.1500.3.061.000
REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
20.000,00
2.722.375,00
2.742.375,00
15.452.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo
20.000,00
2.722.375,00
2.742.375,00
15.452.1500.1.005.000
REVITALIZACAO DO BOSQUE MUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
20.000,00
20.000,00
REVITALIZACAO DO BOSQUE MUNICIPAL
15.452.1500.2.018.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA
119.726,00
119.726,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
74.491,00
74.491,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
16.001,00
16.001,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
805,00
805,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.701,00
10.701,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
827,00
827,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
11.001,00
11.001,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
400,00
400,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.019.000
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO
2.597.649,00
2.597.649,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
420.000,00
420.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
14.677,00
14.677,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
100.000,00
100.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
45.000,00
45.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
675.119,00
675.119,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.340.475,00
1.340.475,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.378,00
1.378,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.056.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
14.566,00
14.566,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
14.566,00
14.566,00
16.482.1550.0.000.000
Gestao Municipal de Habitacao
14.566,00
14.566,00
16.482.1550.2.046.000
INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"
14.566,00
14.566,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
14.566,00
14.566,00
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional do municipio, incluindo parcerias com a iniciativa privada para repasse de subvencoes economicas, sobretudo as contidas no § 3o, art.6o-B, Lei no 11.977/2009.
26.000.0000.0.000.000
Transporte
524.802,00
2.115.407,00
2.640.209,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
524.802,00
2.115.407,00
2.640.209,00
26.782.1900.0.000.000
Gestao Municipal de Transporte
524.802,00
2.115.407,00
2.640.209,00
26.782.1900.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS
2.088.922,00
2.088.922,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
522.897,00
522.897,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.737,00
5.737,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
130.000,00
130.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
52.000,00
52.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.091.054,00
1.091.054,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
496,00
496,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
284.738,00
284.738,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.782.1900.2.057.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
26.485,00
26.485,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.485,00
26.485,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
26.782.1900.3.030.000
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
524.802,00
524.802,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
524.802,00
524.802,00
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
Total Unidade Orcamentaria...........
2.115.491,00
4.862.348,00
6.977.839,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
1.453.403,00
1.453.403,00
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
808.083,00
808.083,00
08.122.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
808.083,00
808.083,00
08.122.1200.2.022.000
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
808.083,00
808.083,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
560.000,00
560.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
25.000,00
25.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
48.000,00
48.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
92.804,00
92.804,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.279,00
1.279,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
45.000,00
45.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
176.274,00
176.274,00
08.243.1201.0.000.000
Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente
176.274,00
176.274,00
08.243.1201.6.024.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
176.274,00
176.274,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
24.000,00
24.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.103,00
1.103,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.171,00
3.171,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.500,00
2.500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
469.046,00
469.046,00
08.244.1052.0.000.000
Gestao Comunitaria Municipal
11.939,00
11.939,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.244.1052.2.026.000
ASSUNTOS COMUNITARIOS
11.939,00
11.939,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.614,00
7.614,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
662,00
662,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.163,00
3.163,00
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."
08.244.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
457.107,00
457.107,00
08.244.1200.2.023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
372.537,00
372.537,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
205.000,00
205.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.627,00
5.627,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
12.029,00
12.029,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
22.733,00
22.733,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.655,00
1.655,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
827,00
827,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
13.001,00
13.001,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
11.000,00
11.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
165,00
165,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.
08.244.1200.2.069.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS
84.570,00
84.570,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
64.394,00
64.394,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.339,00
5.339,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.067,00
1.067,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.067,00
1.067,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
533,00
533,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.839,00
4.839,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
106,00
106,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
533,00
533,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
533,00
533,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.339,00
3.339,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
320,00
320,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DO CREAS
Total Unidade Orcamentaria...........
1.453.403,00
1.453.403,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
278.998,00
924.694,00
1.203.692,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
278.998,00
924.694,00
1.203.692,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente
278.998,00
924.694,00
1.203.692,00
18.541.1650.2.060.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
5.339,00
5.339,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.339,00
5.339,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
18.541.1650.2.067.000
ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
919.355,00
919.355,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
19.165,00
19.165,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.650,00
10.650,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
879.455,00
879.455,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.085,00
10.085,00
Execuccao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Mun. de Gerenciamento dos Residuos Solidos.
18.541.1650.3.064.000
CONSTRUCAO/AMPLIACAO, ADEQUACAO/REFORMA DA INFRAESTRUTURA BARRACAO RECICLAGEM
231.318,00
231.318,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO/AMPLIACAO, ADEQUACAO/REFORMA DA INFRAESTRUTURA BARRACAO RECICLAGEM
231.318,00
231.318,00
18.541.1650.3.065.000
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
47.680,00
47.680,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
47.680,00
47.680,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
7.283,00
513.403,00
520.686,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
7.283,00
513.403,00
520.686,00
20.606.1700.0.000.000
Gestao Municipal de Agricultura
7.283,00
513.403,00
520.686,00
20.606.1700.2.029.000
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO
490.260,00
490.260,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
255.000,00
255.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
13.463,00
13.463,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.206,00
2.206,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.895,00
52.895,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
827,00
827,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
53.395,00
53.395,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.324,00
1.324,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.199,00
3.199,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
53.006,00
53.006,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
4.000,00
4.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
445,00
445,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"
20.606.1700.2.061.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
22.040,00
22.040,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
22.040,00
22.040,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
20.606.1700.2.062.000
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
1.103,00
1.103,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.103,00
1.103,00
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
20.606.1700.3.054.000
Aquisicao de Equipamento Agricola
7.283,00
7.283,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.283,00
7.283,00
Aquisicao de Equipamento Agricola
22.000.0000.0.000.000
Industria
15.392,00
15.392,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
15.392,00
15.392,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
15.392,00
15.392,00
22.661.1800.2.031.000
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
15.392,00
15.392,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.268,00
1.268,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.400,00
6.400,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.268,00
1.268,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
6.290,00
6.290,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
166,00
166,00
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.
Total Unidade Orcamentaria...........
286.281,00
1.453.489,00
1.739.770,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
52.554,00
8.373.143,00
8.425.697,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
52.554,00
8.249.614,00
8.302.168,00
10.301.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
52.554,00
8.249.614,00
8.302.168,00
10.301.1300.2.033.000
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
6.480.505,00
6.480.505,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.274.189,00
3.274.189,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
48.557,00
48.557,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
360.000,00
360.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
250.000,00
250.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
49.109,00
49.109,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
598.267,00
598.267,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
656.342,00
656.342,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
7.338,00
7.338,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
700.000,00
700.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
436.000,00
436.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
55.000,00
55.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
34.000,00
34.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.103,00
11.103,00
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."
10.301.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
1.288.372,00
1.288.372,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
488.104,00
488.104,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
765.579,00
765.579,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
24.673,00
24.673,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
10.016,00
10.016,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.301.1300.2.035.000
ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA
359.057,00
359.057,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
287.326,00
287.326,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
11.035,00
11.035,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
44.143,00
44.143,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
16.553,00
16.553,00
Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
10.301.1300.2.036.000
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
121.680,00
121.680,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
121.680,00
121.680,00
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.301.1300.3.007.000
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA
42.554,00
42.554,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
42.554,00
42.554,00
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.
10.301.1300.3.008.000
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
75.411,00
75.411,00
10.304.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
75.411,00
75.411,00
10.304.1300.2.037.000
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
75.411,00
75.411,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.144,00
1.144,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
24.961,00
24.961,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.324,00
1.324,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.199,00
3.199,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
44.783,00
44.783,00
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
48.118,00
48.118,00
10.305.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
48.118,00
48.118,00
10.305.1300.2.038.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
48.118,00
48.118,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
38.334,00
38.334,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
120,00
120,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
120,00
120,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.420,00
3.420,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.624,00
3.624,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.500,00
1.500,00
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
1.544,00
1.544,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
1.544,00
1.544,00
17.512.1600.0.000.000
Gestao Municipal de Saneamento
1.544,00
1.544,00
17.512.1600.2.065.000
Manutencao das Atividades do Saneamento
1.544,00
1.544,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.544,00
1.544,00
Manutencao das Atividades do Saneamento
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria...........
52.554,00
8.374.687,00
8.427.241,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
84.760,00
84.760,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
84.760,00
84.760,00
08.243.1201.0.000.000
Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente
84.760,00
84.760,00
08.243.1201.6.004.000
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
08.243.1201.6.025.000
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
36.106,00
36.106,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.759,00
10.759,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.962,00
1.962,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.923,00
2.923,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.324,00
1.324,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
14.866,00
14.866,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
772,00
772,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
500,00
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.
08.243.1201.6.039.000
ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL
33.654,00
33.654,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
17.435,00
17.435,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.800,00
4.800,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.199,00
3.199,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
7.055,00
7.055,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
165,00
165,00
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.
Total Unidade Orcamentaria...........
84.760,00
84.760,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
533.479,00
533.479,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.422,00
23.422,00
08.242.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
23.422,00
23.422,00
08.242.1200.2.041.000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
23.422,00
23.422,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.301,00
3.301,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
17.621,00
17.621,00
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
510.057,00
510.057,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
510.057,00
510.057,00
08.244.1200.2.042.000
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
479.718,00
479.718,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
52.016,00
52.016,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
206.641,00
206.641,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.601,00
1.601,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
47.521,00
47.521,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
167.843,00
167.843,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.096,00
3.096,00
Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.
08.244.1200.2.064.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
30.339,00
30.339,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.339,00
30.339,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
Total Unidade Orcamentaria...........
533.479,00
533.479,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
102.648,00
102.648,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
102.648,00
102.648,00
11.334.1350.0.000.000
Gestao Municipal de Empregos
102.648,00
102.648,00
11.334.1350.2.027.000
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO
101.581,00
101.581,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
66.215,00
66.215,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.627,00
5.627,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.103,00
1.103,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
551,00
551,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
11.586,00
11.586,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.342,00
6.342,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
772,00
772,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
551,00
551,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
6.055,00
6.055,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
279,00
279,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.
11.334.1350.2.059.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
1.067,00
1.067,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.067,00
1.067,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
22.000.0000.0.000.000
Industria
326.979,00
326.979,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
326.979,00
326.979,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
326.979,00
326.979,00
22.661.1800.2.030.000
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
17.621,00
17.621,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.099,00
1.099,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
827,00
827,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.268,00
1.268,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
960,00
960,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.801,00
10.801,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
166,00
166,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades correlatas.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.661.1800.2.063.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
4.358,00
4.358,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.358,00
4.358,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
22.661.1800.2.074.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
305.000,00
305.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
300.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
5.000,00
5.000,00
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
Total Unidade Orcamentaria...........
429.627,00
429.627,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
596.040,00
596.040,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
596.040,00
596.040,00
13.392.1450.0.000.000
Gestao Municipal de Cultura
596.040,00
596.040,00
13.392.1450.2.016.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
590.701,00
590.701,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
232.247,00
232.247,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
17.656,00
17.656,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
15.000,00
15.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
13.000,00
13.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.310,00
3.310,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.053,00
16.053,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
3.420,00
3.420,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
7.000,00
7.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.420,00
3.420,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
272.895,00
272.895,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
13.392.1450.2.055.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
5.339,00
5.339,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.339,00
5.339,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
Total Unidade Orcamentaria...........
596.040,00
596.040,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
68.771,00
68.771,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
68.771,00
68.771,00
08.241.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
68.771,00
68.771,00
08.241.1200.2.040.000
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
68.771,00
68.771,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
165,00
165,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
18.000,00
18.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
106,00
106,00
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
68.771,00
68.771,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
17.720,00
17.720,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
17.720,00
17.720,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente
17.720,00
17.720,00
18.541.1650.2.073.000
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
17.720,00
17.720,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.340,00
5.340,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.136,00
2.136,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
534,00
534,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
9.603,00
9.603,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
107,00
107,00
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
Total Unidade Orcamentaria...........
17.720,00
17.720,00
Total do Orgao .........................
2.999.493,00
29.869.176,00
2.964.244,00
35.832.913,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
3.414.182,00
3.414.182,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
3.414.182,00
3.414.182,00
09.272.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria
3.414.182,00
3.414.182,00
09.272.1250.0.007.000
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.414.182,00
3.414.182,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
2.500.000,00
2.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
550.000,00
550.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
364.182,00
364.182,00
Total Unidade Orcamentaria...........
3.414.182,00
3.414.182,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.000.0000.0.000.000
Reservas
1.215.677,00
1.215.677,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
1.215.677,00
1.215.677,00
99.999.9999.0.000.000
Reserva de Contingencia
1.215.677,00
1.215.677,00
99.999.9999.0.006.000
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
1.215.677,00
1.215.677,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.215.677,00
1.215.677,00
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
1.215.677,00
1.215.677,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
131.324,00
131.324,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
131.324,00
131.324,00
04.122.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria
131.324,00
131.324,00
04.122.1250.2.045.000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
131.324,00
131.324,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
110.358,00
110.358,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.103,00
1.103,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
12.139,00
12.139,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
551,00
551,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
451,00
451,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.517,00
4.517,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.105,00
1.105,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
100,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
131.324,00
131.324,00
Total do Orgao .........................
131.324,00
4.629.859,00
4.761.183,00
Total Geral ............................
3.007.793,00
31.004.336,00
7.594.103,00
41.606.232,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2020 (Inicial) x LDO 2020 (Atualiz. até 01/01/2020) x PPA 2018/2021 (Atualiz. até 01/01/2020)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Natureza da Receita
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
1-Receitas Correntes
41.779.910,00
41.779.910,00
-
41.779.910,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.721.731,00
2.721.731,00
-
2.721.731,00
-
-
1.1.1-Impostos
2.186.597,00
2.186.597,00
-
2.186.597,00
-
-
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
638.211,00
638.211,00
-
638.211,00
-
-
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
638.211,00
638.211,00
-
638.211,00
-
-
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
615.299,00
615.299,00
-
615.299,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal
615.299,00
615.299,00
-
615.299,00
-
-
1.1.1.3.03.4-IRRF - Outros Rendimentos
22.912,00
22.912,00
-
22.912,00
-
-
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal
22.912,00
22.912,00
-
22.912,00
-
-
1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.548.386,00
1.548.386,00
-
1.548.386,00
-
-
1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
466.546,00
466.546,00
-
466.546,00
-
-
1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
228.504,00
228.504,00
-
228.504,00
-
-
1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal
192.696,00
192.696,00
-
192.696,00
-
-
1.1.1.8.01.1.2-IPTU - Multas e Juros
2.261,00
2.261,00
-
2.261,00
-
-
1.1.1.8.01.1.3-IPTU - Dívida Ativa
20.415,00
20.415,00
-
20.415,00
-
-
1.1.1.8.01.1.4-IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
13.132,00
13.132,00
-
13.132,00
-
-
1.1.1.8.01.4-Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
238.042,00
238.042,00
-
238.042,00
-
-
1.1.1.8.01.4.1-ITBI - Principal
237.270,00
237.270,00
-
237.270,00
-
-
1.1.1.8.01.4.2-ITBI - Multas e Juros
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.1.1.8.02-Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
1.081.840,00
1.081.840,00
-
1.081.840,00
-
-
1.1.1.8.02.3-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.081.840,00
1.081.840,00
-
1.081.840,00
-
-
1.1.1.8.02.3.1-ISSQN - Principal
1.077.097,00
1.077.097,00
-
1.077.097,00
-
-
1.1.1.8.02.3.2-ISSQN - Multas e Juros
1.544,00
1.544,00
-
1.544,00
-
-
1.1.1.8.02.3.3-ISSQN - Dívida Ativa
2.317,00
2.317,00
-
2.317,00
-
-
1.1.1.8.02.3.4-ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
882,00
882,00
-
882,00
-
-
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.1.2-Taxas
535.134,00
535.134,00
-
535.134,00
-
-
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
127.613,00
127.613,00
-
127.613,00
-
-
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
127.613,00
127.613,00
-
127.613,00
-
-
1.1.2.1.01.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
127.613,00
127.613,00
-
127.613,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
104.267,00
104.267,00
-
104.267,00
-
-
1.1.2.1.01.1.2-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros
1.544,00
1.544,00
-
1.544,00
-
-
1.1.2.1.01.1.3-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
18.050,00
18.050,00
-
18.050,00
-
-
1.1.2.1.01.1.4-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
3.752,00
3.752,00
-
3.752,00
-
-
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços
407.521,00
407.521,00
-
407.521,00
-
-
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços
407.521,00
407.521,00
-
407.521,00
-
-
1.1.2.2.01.1-Taxas pela Prestação de Serviços
407.521,00
407.521,00
-
407.521,00
-
-
1.1.2.2.01.1.1-Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
377.283,00
377.283,00
-
377.283,00
-
-
1.1.2.2.01.1.2-Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.1.2.2.01.1.3-Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
22.844,00
22.844,00
-
22.844,00
-
-
1.1.2.2.01.1.4-Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
6.622,00
6.622,00
-
6.622,00
-
-
1.2-Contribuições
1.579.404,00
1.579.404,00
-
1.579.404,00
-
-
1.2.1-Contribuições Sociais
996.455,00
996.455,00
-
996.455,00
-
-
1.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
996.455,00
996.455,00
-
996.455,00
-
-
1.2.1.8.01-Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
996.455,00
996.455,00
-
996.455,00
-
-
1.2.1.8.01.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo
993.145,00
993.145,00
-
993.145,00
-
-
1.2.1.8.01.1.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
990.000,00
990.000,00
-
990.000,00
-
-
1.2.1.8.01.1.2-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
3.145,00
3.145,00
-
3.145,00
-
-
1.2.1.8.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.655,00
1.655,00
-
1.655,00
-
-
1.2.1.8.01.2.1-CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.655,00
1.655,00
-
1.655,00
-
-
1.2.1.8.01.3-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
1.655,00
1.655,00
-
1.655,00
-
-
1.2.1.8.01.3.1-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.655,00
1.655,00
-
1.655,00
-
-
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
582.949,00
582.949,00
-
582.949,00
-
-
1.2.4.0.00.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
582.949,00
582.949,00
-
582.949,00
-
-
1.2.4.0.00.1.1-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
571.473,00
571.473,00
-
571.473,00
-
-
1.2.4.0.00.1.2-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
772,00
772,00
-
772,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.2.4.0.00.1.3-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
5.186,00
5.186,00
-
5.186,00
-
-
1.2.4.0.00.1.4-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
5.518,00
5.518,00
-
5.518,00
-
-
1.3-Receita Patrimonial
1.955.077,00
1.955.077,00
-
1.955.077,00
-
-
1.3.2-Valores Mobiliários
1.955.077,00
1.955.077,00
-
1.955.077,00
-
-
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias
1.955.077,00
1.955.077,00
-
1.955.077,00
-
-
1.3.2.1.00.1-Remuneração de Depósitos Bancários
455.077,00
455.077,00
-
455.077,00
-
-
1.3.2.1.00.1.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
455.077,00
455.077,00
-
455.077,00
-
-
1.3.2.1.00.4-Remuneração dos Recursos do RPPS
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
1.3.2.1.00.4.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
1.6-Receita de Serviços
39.728,00
39.728,00
-
39.728,00
-
-
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
39.728,00
39.728,00
-
39.728,00
-
-
1.6.1.0.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
38.183,00
38.183,00
-
38.183,00
-
-
1.6.1.0.01.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
38.183,00
38.183,00
-
38.183,00
-
-
1.6.1.0.01.1.1-Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
38.183,00
38.183,00
-
38.183,00
-
-
1.6.1.0.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.545,00
1.545,00
-
1.545,00
-
-
1.6.1.0.02.1-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.545,00
1.545,00
-
1.545,00
-
-
1.6.1.0.02.1.1-Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal
1.545,00
1.545,00
-
1.545,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
35.430.855,00
35.430.855,00
-
35.430.855,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
18.766.518,00
18.766.518,00
-
18.766.518,00
-
-
1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M
18.766.518,00
18.766.518,00
-
18.766.518,00
-
-
1.7.1.8.01-Participação na Receita da União
16.233.723,00
16.233.723,00
-
16.233.723,00
-
-
1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15.011.930,00
15.011.930,00
-
15.011.930,00
-
-
1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15.011.930,00
15.011.930,00
-
15.011.930,00
-
-
1.7.1.8.01.3-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
521.650,00
521.650,00
-
521.650,00
-
-
1.7.1.8.01.3.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
521.650,00
521.650,00
-
521.650,00
-
-
1.7.1.8.01.4-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
555.843,00
555.843,00
-
555.843,00
-
-
1.7.1.8.01.4.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
555.843,00
555.843,00
-
555.843,00
-
-
1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
144.300,00
144.300,00
-
144.300,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal
144.300,00
144.300,00
-
144.300,00
-
-
1.7.1.8.02-Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
197.670,00
197.670,00
-
197.670,00
-
-
1.7.1.8.02.6-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
197.670,00
197.670,00
-
197.670,00
-
-
1.7.1.8.02.6.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
197.670,00
197.670,00
-
197.670,00
-
-
1.7.1.8.03-Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.03.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.03.1.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.05-Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
614.957,00
614.957,00
-
614.957,00
-
-
1.7.1.8.05.1-Transferências do Salário-Educação
349.284,00
349.284,00
-
349.284,00
-
-
1.7.1.8.05.1.1-Transferências do Salário-Educação - Principal
349.284,00
349.284,00
-
349.284,00
-
-
1.7.1.8.05.3-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
145.673,00
145.673,00
-
145.673,00
-
-
1.7.1.8.05.3.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
145.673,00
145.673,00
-
145.673,00
-
-
1.7.1.8.05.4-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.8.05.4.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.8.06-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
65.000,00
65.000,00
-
65.000,00
-
-
1.7.1.8.06.1-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
65.000,00
65.000,00
-
65.000,00
-
-
1.7.1.8.06.1.1-Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
65.000,00
65.000,00
-
65.000,00
-
-
1.7.1.8.10-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
161.398,00
161.398,00
-
161.398,00
-
-
1.7.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União
161.398,00
161.398,00
-
161.398,00
-
-
1.7.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal
161.398,00
161.398,00
-
161.398,00
-
-
1.7.1.8.12-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
206.471,00
206.471,00
-
206.471,00
-
-
1.7.1.8.12.1-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
206.471,00
206.471,00
-
206.471,00
-
-
1.7.1.8.12.1.1-Transferências de Recursos do FNAS - Principal
206.471,00
206.471,00
-
206.471,00
-
-
1.7.1.8.99-Outras Transferências da União
63.758,00
63.758,00
-
63.758,00
-
-
1.7.1.8.99.1-Outras Transferências da União
63.758,00
63.758,00
-
63.758,00
-
-
1.7.1.8.99.1.1-Outras Transferências da União - Principal
63.758,00
63.758,00
-
63.758,00
-
-
1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
12.081.494,00
12.081.494,00
-
12.081.494,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M
12.081.494,00
12.081.494,00
-
12.081.494,00
-
-
1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados
11.674.710,00
11.674.710,00
-
11.674.710,00
-
-
1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS
10.317.080,00
10.317.080,00
-
10.317.080,00
-
-
1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
10.317.080,00
10.317.080,00
-
10.317.080,00
-
-
1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA
1.147.630,00
1.147.630,00
-
1.147.630,00
-
-
1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
1.147.630,00
1.147.630,00
-
1.147.630,00
-
-
1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.2.8.01.4-Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.7.2.8.01.4.1-Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.7.2.8.02-Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
7.282,00
7.282,00
-
7.282,00
-
-
1.7.2.8.02.3-Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petróleo Lei 7.990/89
7.282,00
7.282,00
-
7.282,00
-
-
1.7.2.8.02.3.1-Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
7.282,00
7.282,00
-
7.282,00
-
-
1.7.2.8.03-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.03.1-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.03.1.1-Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.07-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.8.07.1-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.8.07.1.1-Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.8.99-Outras Transferências dos Estados
225.131,00
225.131,00
-
225.131,00
-
-
1.7.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados
225.131,00
225.131,00
-
225.131,00
-
-
1.7.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal
225.131,00
225.131,00
-
225.131,00
-
-
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades
227.502,00
227.502,00
-
227.502,00
-
-
1.7.3.8-Transferências dos Municípios - Específica E/M
227.502,00
227.502,00
-
227.502,00
-
-
1.7.3.8.02-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
227.502,00
227.502,00
-
227.502,00
-
-
1.7.3.8.02.1-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
227.502,00
227.502,00
-
227.502,00
-
-
1.7.3.8.02.1.1-Transfe. Municí./Consórcios - Principal
227.502,00
227.502,00
-
227.502,00
-
-
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.5.8-Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
1.7.5.8.01-Transferências de Recursos do - FUNDEB
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
1.7.5.8.01.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
1.7.5.8.01.1.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
1.7.7-Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.7.7.0.00.1-Transferências de Pessoas Físicas
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.7.7.0.00.1.1-Transferências de Pessoas Físicas - Principal
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.9-Outras Receitas Correntes
53.115,00
53.115,00
-
53.115,00
-
-
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.261,00
2.261,00
-
2.261,00
-
-
1.9.1.0.06-Multas por Danos Ambientais
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.9.1.0.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.9.1.0.06.1.1-Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.9.1.0.09-Multas e Juros Previstos em Contratos
1.489,00
1.489,00
-
1.489,00
-
-
1.9.1.0.09.1-Multas e Juros Previstos em Contratos
1.489,00
1.489,00
-
1.489,00
-
-
1.9.1.0.09.1.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.489,00
1.489,00
-
1.489,00
-
-
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
25.601,00
25.601,00
-
25.601,00
-
-
1.9.2.1-Indenizações
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.9.2.1.01.1-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.9.2.1.01.1.1-Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
772,00
772,00
-
772,00
-
-
1.9.2.2-Restituições
24.829,00
24.829,00
-
24.829,00
-
-
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios
7.283,00
7.283,00
-
7.283,00
-
-
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias
7.283,00
7.283,00
-
7.283,00
-
-
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal
7.283,00
7.283,00
-
7.283,00
-
-
1.9.2.2.99-Outras Restituições
17.546,00
17.546,00
-
17.546,00
-
-
1.9.2.2.99.1-Outras Restituições
17.546,00
17.546,00
-
17.546,00
-
-
1.9.2.2.99.1.1-Outras Restituições - PRINCIPAL
17.546,00
17.546,00
-
17.546,00
-
-
1.9.9-Demais Receitas Correntes
25.253,00
25.253,00
-
25.253,00
-
-
1.9.9.0.99-Outras Receitas
25.253,00
25.253,00
-
25.253,00
-
-
1.9.9.0.99.1-Outras Receitas - Primárias
25.253,00
25.253,00
-
25.253,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.9.9.0.99.1.1-Outras Receitas - Primárias - Principal
20.950,00
20.950,00
-
20.950,00
-
-
1.9.9.0.99.1.3-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1.324,00
1.324,00
-
1.324,00
-
-
1.9.9.0.99.1.4-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.979,00
2.979,00
-
2.979,00
-
-
2-Receitas de Capital
4.636.722,00
4.636.722,00
-
4.636.722,00
-
-
2.1-Operações de Crédito
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
2.1.1-Operações de Crédito - Mercado Interno
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
2.1.1.9-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
2.1.1.9.00.1-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
2.1.1.9.00.1.1-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
1.500.000,00
1.500.000,00
-
1.500.000,00
-
-
2.2-Alienação de Bens
80.000,00
80.000,00
-
80.000,00
-
-
2.2.1-Alienação de Bens Móveis
80.000,00
80.000,00
-
80.000,00
-
-
2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
80.000,00
80.000,00
-
80.000,00
-
-
2.2.1.3.00.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
80.000,00
80.000,00
-
80.000,00
-
-
2.2.1.3.00.1.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
80.000,00
80.000,00
-
80.000,00
-
-
2.4-Transferências de Capital
3.056.722,00
3.056.722,00
-
3.056.722,00
-
-
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades
2.686.033,00
2.686.033,00
-
2.686.033,00
-
-
2.4.1.8-Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
2.686.033,00
2.686.033,00
-
2.686.033,00
-
-
2.4.1.8.10-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.686.033,00
2.686.033,00
-
2.686.033,00
-
-
2.4.1.8.10.5-Transfe. Convênios da União a Programas de Saneamento Básico
125.000,00
125.000,00
-
125.000,00
-
-
2.4.1.8.10.5.1-Transfe. Convênios União Programas Sanea. Básico - Principal
125.000,00
125.000,00
-
125.000,00
-
-
2.4.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União
2.561.033,00
2.561.033,00
-
2.561.033,00
-
-
2.4.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.561.033,00
2.561.033,00
-
2.561.033,00
-
-
2.4.2-Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
370.689,00
370.689,00
-
370.689,00
-
-
2.4.2.8-Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
370.689,00
370.689,00
-
370.689,00
-
-
2.4.2.8.99-Outras Transferências dos Estados
370.689,00
370.689,00
-
370.689,00
-
-
2.4.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados
370.689,00
370.689,00
-
370.689,00
-
-
2.4.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal
370.689,00
370.689,00
-
370.689,00
-
-
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.264.728,00
2.264.728,00
-
2.264.728,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
7.2-Contribuições
1.020.000,00
1.020.000,00
-
1.020.000,00
-
-
7.2.1-Contribuições Sociais
1.020.000,00
1.020.000,00
-
1.020.000,00
-
-
7.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
1.020.000,00
1.020.000,00
-
1.020.000,00
-
-
7.2.1.8.03-CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.020.000,00
1.020.000,00
-
1.020.000,00
-
-
7.2.1.8.03.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.020.000,00
1.020.000,00
-
1.020.000,00
-
-
7.2.1.8.03.1.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.020.000,00
1.020.000,00
-
1.020.000,00
-
-
7.9-Outras Receitas Correntes
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
7.9.9-Demais Receitas Correntes
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
7.9.9.0.01-Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
7.9.9.0.01.1-Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
7.9.9.0.01.1.1-Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
Total das Receitas:
48.681.360,00
48.681.360,00
-
48.681.360,00
-
-
Deduções da Receita
Descontos Concebidos
38.940,00
38.940,00
-
38.940,00
-
-
1-Receitas Correntes
38.940,00
38.940,00
-
38.940,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
38.940,00
38.940,00
-
38.940,00
-
-
1.1.1-Impostos
38.940,00
38.940,00
-
38.940,00
-
-
1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
38.940,00
38.940,00
-
38.940,00
-
-
1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
38.940,00
38.940,00
-
38.940,00
-
-
1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
38.940,00
38.940,00
-
38.940,00
-
-
1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal
38.940,00
38.940,00
-
38.940,00
-
-
FUNDEB
5.371.188,00
5.371.188,00
-
5.371.188,00
-
-
1-Receitas Correntes
5.371.188,00
5.371.188,00
-
5.371.188,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
5.371.188,00
5.371.188,00
-
5.371.188,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
3.044.246,00
3.044.246,00
-
3.044.246,00
-
-
1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M
3.044.246,00
3.044.246,00
-
3.044.246,00
-
-
1.7.1.8.01-Participação na Receita da União
3.031.246,00
3.031.246,00
-
3.031.246,00
-
-
1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
3.002.386,00
3.002.386,00
-
3.002.386,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.002.386,00
3.002.386,00
-
3.002.386,00
-
-
1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
28.860,00
28.860,00
-
28.860,00
-
-
1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal
28.860,00
28.860,00
-
28.860,00
-
-
1.7.1.8.06-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.1.8.06.1-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.1.8.06.1.1-Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
2.326.942,00
2.326.942,00
-
2.326.942,00
-
-
1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M
2.326.942,00
2.326.942,00
-
2.326.942,00
-
-
1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados
2.326.942,00
2.326.942,00
-
2.326.942,00
-
-
1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS
2.063.416,00
2.063.416,00
-
2.063.416,00
-
-
1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
2.063.416,00
2.063.416,00
-
2.063.416,00
-
-
1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA
229.526,00
229.526,00
-
229.526,00
-
-
1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
229.526,00
229.526,00
-
229.526,00
-
-
1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
-
-
1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
-
-
Total das Deduções:
5.410.128,00
5.410.128,00
-
5.410.128,00
-
-
Total Líquido das Receitas:
43.271.232,00
43.271.232,00
-
43.271.232,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2020 (Inicial) x LDO 2020 (Atualiz. até 01/01/2020) x PPA 2018/2021 (Atualiz. até 01/01/2020)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial
Órgão / Unidade
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
01-PODER LEGISLATIVO
1.012.136,00
1.012.136,00
-
1.012.136,00
-
-
01.01-Câmara Municipal
1.012.136,00
1.012.136,00
-
1.012.136,00
-
-
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
37.497.913,00
37.497.913,00
-
37.497.913,00
-
-
02.01-Gabinete do Prefeito
390.887,00
390.887,00
-
390.887,00
-
-
02.02-Procuradoria Jurídica
630.993,00
630.993,00
-
630.993,00
-
-
02.03-Unidade Controle Interno
75.908,00
75.908,00
-
75.908,00
-
-
02.04-Secretaria de Administração
3.801.335,00
3.801.335,00
-
3.801.335,00
-
-
02.05-Secretaria de Finanças
1.657.818,00
1.657.818,00
-
1.657.818,00
-
-
02.06-Secretaria de Planejamento
291.473,00
291.473,00
-
291.473,00
-
-
02.07-Secretaria de Educação e Esporte
8.675.849,00
8.675.849,00
-
8.675.849,00
-
-
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
8.492.839,00
8.492.839,00
-
8.492.839,00
-
-
02.09-Secretaria de Assistência Social
1.453.403,00
1.453.403,00
-
1.453.403,00
-
-
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.739.770,00
1.739.770,00
-
1.739.770,00
-
-
02.11-Fundo Municipal de Saúde
8.557.241,00
8.557.241,00
-
8.557.241,00
-
-
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
84.760,00
84.760,00
-
84.760,00
-
-
02.13-Fundo Municipal de Assistência Social
533.479,00
533.479,00
-
533.479,00
-
-
02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
429.627,00
429.627,00
-
429.627,00
-
-
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo
596.040,00
596.040,00
-
596.040,00
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02.16-Fundo Municipal do Idoso
68.771,00
68.771,00
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68.771,00
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02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente
17.720,00
17.720,00
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17.720,00
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03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
4.761.183,00
4.761.183,00
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4.761.183,00
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03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.414.182,00
3.414.182,00
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3.414.182,00
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03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA
1.215.677,00
1.215.677,00
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1.215.677,00
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03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
131.324,00
131.324,00
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131.324,00
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Total das Despesas:
43.271.232,00
43.271.232,00
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43.271.232,00
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