MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 24 de dezembro de 2020
LEI Nº 165/2020
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 165/2020
LEI N.º 165/2020
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2021, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 51.416.758,00 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e oito reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
Receitas correntes:
37.822.066,95
Receitas correntes Intra-Orçamentárias:
2.476.929,00
Receitas de Capital:
11.117.762,05
TOTAL:
51.416.758,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
Despesas Correntes:
34.165.704,11
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:
2.664.156,56
Despesas de Capital:
12.883.162,33
Reserva de Contingência:
1.703.735,00
TOTAL:
51.416.758,00
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 46.733.672,00 (quarente e seis milhões, setecentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 4.683.086,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitenta e seis reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 30% (trinta por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
Catanduvas, em 22 de dezembro de 2020.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
3.066.135,00
5,96
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
19.421.316,74
37,77
Contribuições
1.808.934,00
3,52
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
255.000,00
0,50
Receita Patrimonial
1.109.577,00
2,16
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.489.387,37
28,18
Receita de Serviços
41.054,00
0,08
Transferências Correntes
37.397.794,55
72,73
Outras Receitas Correntes
183.238,00
0,36
(-) Dedução - Descontos Concedidos
40.000,00
0,08
(-) Dedução para o FUNDEB
5.744.665,60
11,17
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
1.232.201,00
2,40
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
1.419.428,56
2,76
Outras Receitas Correntes
1.244.728,00
2,42
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.244.728,00
2,42
Soma ...................
40.298.995,95
78,38
Soma ...................
36.829.860,67
71,63
Superávit
3.469.135,28
Totais ..................
40.298.995,95
Totais ..................
40.298.995,95
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
50.000,00
0,10
INVESTIMENTOS
12.598.162,33
24,50
Transferências de Capital
11.067.762,05
21,53
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
285.000,00
0,55
Reserva de Contingência
1.703.735,00
3,31
Soma ...................
11.117.762,05
21,62
Soma ...................
14.586.897,33
28,37
Déficit
3.469.135,28
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2021 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Totais ..................
14.586.897,33
Totais ..................
14.586.897,33
Total das Receitas .....
51.416.758,00
100,00
Total das Despesas .....
51.416.758,00
100,00
Resumo
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
37.822.066,95
73,56
Despesas Correntes
34.165.704,11
66,45
Receitas Correntes Intraorçamentária
2.476.929,00
4,82
Despesas Correntes Intraorçamentária
2.664.156,56
5,18
Receitas de Capital
11.117.762,05
21,62
Despesas de Capital
25,06
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
-
Reserva de Contingência
1.703.735,00
3,31
Total .......................
51.416.758,00
Total .......................
51.416.758,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
43.606.732,55
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
3.066.135,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
2.490.300,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
784.612,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
784.612,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
750.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
750.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
34.612,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
34.612,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.705.688,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
586.704,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
245.907,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
200.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.337,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
30.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros
13.570,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis
340.797,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
340.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
797,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos
1.118.984,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.118.984,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.113.073,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
2.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
3.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
911,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
575.835,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
104.599,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
104.599,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
104.599,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal
80.473,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Multas e Juros
1.595,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Divida Ativa
18.653,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
3.878,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
471.236,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
471.236,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
471.236,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
452.596,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
798,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa
11.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - D.A - Multas e Juros
6.842,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.808.934,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.189.137,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios
1.189.137,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
1.189.137,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.185.717,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.182.467,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
3.250,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.710,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.710,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
1.710,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.710,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
619.797,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
619.797,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Principal
600.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Multas e Juros
797,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Divida Ativa
13.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - D.A. - Multas/Juros
6.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.109.577,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliarios
1.109.577,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.104.577,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
204.577,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
204.577,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS
900.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal
900.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outros Valores Mobiliarios
5.000,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00.00.00
Outros Valores Mobiliarios
5.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00.00.00
Outros Valores Mobiliarios - Principal
5.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Servicos
41.054,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
41.054,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
39.458,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
39.458,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Principal
39.458,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.596,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.596,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Principal
1.596,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
37.397.794,55
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
19.264.433,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
19.264.433,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
16.793.328,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15.513.328,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15.513.328,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro
550.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de dezembro - Principal
550.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho
550.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de julho - Principal
550.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
180.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
180.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais
191.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
191.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
191.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS Custeio das ASPS
1.223.541,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica
1.223.541,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal
1.223.541,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE
590.950,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao
360.950,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
360.950,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE
110.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
110.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE
120.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
120.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
259.143,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
259.143,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
259.143,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
206.471,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
206.471,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FNAS - Principal
206.471,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades
13.494.547,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
13.494.547,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
13.050.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
11.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11.500.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.400.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.400.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
130.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios -
130.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao Dominio Economico
20.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Dominio Economico - Principal
20.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)
7.526,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89
7.526,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei 7.990/89 - Principal
7.526,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo
99.371,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo
99.371,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saude - Fundo a Fundo - Principal
99.371,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
105.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
105.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para a Assistencia Social - Princiapal
105.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
232.650,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
232.650,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
232.650,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
280.023,55
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios - Especifica E/M
280.023,55
1.7.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
280.023,55
1.7.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
280.023,55
1.7.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Munici./Consorcios - Principal
280.023,55
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
4.350.341,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M
4.350.341,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do - FUNDEB
4.350.341,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
4.350.341,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
4.350.341,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
8.450,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
8.450,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
8.450,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
183.238,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.336,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
797,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
797,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
797,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.539,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.539,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.539,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
26.455,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes
797,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
797,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
797,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Publico - Principal
797,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituicoes
25.658,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios
7.526,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias
7.526,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal
7.526,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
18.132,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
18.132,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes - PRINCIPAL
18.132,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
154.447,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensacoes Financeiras entre o RGPS e RPPS
100.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensacoes Financeiras entre o RGPS e RPPS
100.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
100.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
54.447,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias
54.447,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Principal
50.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Divida
1.368,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros
3.079,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.476.929,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.232.201,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.232.201,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios
1.232.201,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN
1.232.201,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.232.201,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.232.201,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.244.728,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.244.728,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periodicos Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
1.244.728,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periodicos Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS
1.244.728,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Deficit Atuarial RPPS - Principal
1.244.728,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
11.117.762,05
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens
50.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Capital
11.067.762,05
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
7.334.161,58
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Muni.
7.334.161,58
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
7.334.161,58
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios da Uniao a Programas de Saneamento Basico
125.000,00
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios Uniao Programas Sanea. Basico - Principal
125.000,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00.00.00
Trans. Convenios Uniao a Progra. Infra-Estrutura Transporte
6.300.520,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00.00.00
Trans. Convenios Uniao a Progra. Infra Trans.- Principal
6.300.520,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
908.641,58
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
908.641,58
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.733.600,47
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
3.733.600,47
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios dos Estados e do DF e de suas Entidades
3.733.600,47
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios Estados para Infra-Estrutura Transporte
3.733.600,47
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal
3.733.600,47
Total Geral ..............
57.201.423,60
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
40.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
40.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
40.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
40.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun
40.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
40.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
40.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.744.665,60
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
5.744.665,60
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
3.138.665,60
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
3.138.665,60
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
3.138.665,60
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
3.102.665,60
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.102.665,60
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
36.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
36.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent
2.606.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
2.606.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
2.606.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.300.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.300.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
280.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
280.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
26.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
26.000,00
Total de Deducoes.........
5.784.665,60
Total da Receita Liquida..
51.416.758,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
3.066.135,00
Contribuicoes
1.808.934,00
Receita Patrimonial
1.109.577,00
Receita de Servicos
41.054,00
Transferencias Correntes
37.397.794,55
Outras Receitas Correntes
183.238,00
Total Receitas Correntes
43.606.732,55
Contribuicoes
1.232.201,00
Outras Receitas Correntes
1.244.728,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.476.929,00
Alienacao de Bens
50.000,00
Transferencias de Capital
11.067.762,05
Total Receitas de Capital
11.117.762,05
Total Geral
57.201.423,60
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
40.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
5.744.665,60
Total das Deducoes
5.784.665,60
Total da Receita Liquida
51.416.758,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
36.829.860,67
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.840.745,30
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
524.427,74
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
524.427,74
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
18.896.889,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
2.803.031,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
544.300,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
166.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
13.922.509,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
501.996,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
959.053,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
1.419.428,56
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.419.428,56
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
255.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
255.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
255.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.734.115,37
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
12.175,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.140,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.035,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
100.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
100.500,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
786.224,33
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
786.224,33
3.3.72.00.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS
24.046,04
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
24.046,04
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
13.566.442,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
29.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
161.051,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.281.138,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
54.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.506.164,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
842.192,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO
850.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
40.227,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
76.163,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.337.802,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
678.411,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
428.389,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
34.000,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
150.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
665,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
97.240,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
1.244.728,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.244.728,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
12.883.162,33
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
12.598.162,33
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
5.567,28
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
5.567,28
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
12.592.595,05
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
11.504.964,05
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.066.631,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
21.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
285.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
285.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
285.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.703.735,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.703.735,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.703.735,00
Total Geral
51.416.758,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.840.745,30
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
255.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.734.115,37
Total DESPESAS CORRENTES
36.829.860,67
INVESTIMENTOS
12.598.162,33
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
285.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
12.883.162,33
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.703.735,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
1.703.735,00
Total Geral
51.416.758,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
-------- Despesas Correntes ---------
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
819.721,00
217.643,00
1.037.364,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
324.000,00
57.070,00
381.070,00
Procuradoria Juridica
238.846,00
235.063,00
473.909,00
Unidade Controle Interno
76.000,00
4.890,00
80.890,00
Secretaria de Administracao
706.000,00
2.801.625,00
3.507.625,00
Secretaria de Financas
677.000,00
255.000,00
128.335,00
1.060.335,00
Secretaria de Planejamento
202.500,00
112.142,00
314.642,00
Secretaria de Educacao e Esporte
5.500.196,00
2.704.279,00
8.204.475,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
1.587.400,00
3.495.223,00
5.082.623,00
Secretaria de Assistencia Social
1.216.944,56
330.768,00
1.547.712,56
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
397.000,00
1.041.992,00
1.438.992,00
Fundo Municipal de Saude
5.363.480,74
3.390.661,37
8.754.142,11
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
81.466,00
81.466,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
675.258,00
675.258,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
79.426,00
28.619,00
108.045,00
Secretaria de Cultura e Turismo
293.400,00
331.790,00
625.190,00
Fundo Municipal do Idoso
71.771,00
71.771,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
25.000,00
25.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.347.331,00
3.347.331,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
11.500,00
520,00
12.020,00
Total ..........
20.840.745,30
255.000,00
15.734.115,37
36.829.860,67
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
------------------- Despesas de Capital -------------------
Total
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
8.500,00
8.500,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
105.000,00
105.000,00
Procuradoria Juridica
7.000,00
7.000,00
Unidade Controle Interno
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Administracao
71.000,00
71.000,00
Secretaria de Financas
15.000,00
285.000,00
300.000,00
Secretaria de Planejamento
20.000,00
20.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
329.713,00
329.713,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
11.184.014,05
11.184.014,05
Secretaria de Assistencia Social
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
512.748,00
512.748,00
Fundo Municipal de Saude
157.567,28
157.567,28
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
10.000,00
10.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
30.517,00
30.517,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
67.103,00
67.103,00
Secretaria de Cultura e Turismo
70.000,00
70.000,00
Total ..........
12.598.162,33
0,00
285.000,00
12.883.162,33
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
---------------------- T O T A I S ---------------------
Total Geral
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingencia
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
1.037.364,00
8.500,00
1.045.864,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
381.070,00
105.000,00
486.070,00
Procuradoria Juridica
473.909,00
7.000,00
480.909,00
Unidade Controle Interno
80.890,00
5.000,00
85.890,00
Secretaria de Administracao
3.507.625,00
71.000,00
3.578.625,00
Secretaria de Financas
1.060.335,00
300.000,00
380.000,00
1.740.335,00
Secretaria de Planejamento
314.642,00
20.000,00
334.642,00
Secretaria de Educacao e Esporte
8.204.475,00
329.713,00
8.534.188,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
5.082.623,00
11.184.014,05
16.266.637,05
Secretaria de Assistencia Social
1.547.712,56
5.000,00
1.552.712,56
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.438.992,00
512.748,00
1.951.740,00
Fundo Municipal de Saude
8.754.142,11
157.567,28
8.911.709,39
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
81.466,00
10.000,00
91.466,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
675.258,00
30.517,00
705.775,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
108.045,00
67.103,00
175.148,00
Secretaria de Cultura e Turismo
625.190,00
70.000,00
695.190,00
Fundo Municipal do Idoso
71.771,00
71.771,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
25.000,00
25.000,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.347.331,00
3.347.331,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.323.735,00
1.323.735,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
12.020,00
12.020,00
Total ..........
36.829.860,67
12.883.162,33
1.703.735,00
51.416.758,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
1.045.864,00
1.045.864,00
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
04 Administracao
3.736.346,00
08 Assistencia Social
2.421.724,56
10 Saude
8.785.114,39
11 Trabalho
93.729,00
12 Educacao
8.236.450,00
13 Cultura
695.190,00
15 Urbanismo
4.540.201,05
16 Habitacao
15.000,00
17 Saneamento
126.595,00
18 Gestao Ambiental
901.767,00
20 Agricultura
1.067.162,00
22 Industria
89.230,00
26 Transporte
11.711.436,00
27 Desporto e Lazer
297.738,00
28 Encargos Especiais
2.590.125,00
99 Reservas
380.000,00
45.687.808,00
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 Administracao
12.020,00
09 Previdencia Social
3.347.331,00
99 Reservas
1.323.735,00
4.683.086,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
--------------------- Resumo --------------------------
Funcao
Despesa Fixada
01
Legislativa
1.045.864,00
04
Administracao
3.748.366,00
08
Assistencia Social
2.421.724,56
09
Previdencia Social
3.347.331,00
10
Saude
8.785.114,39
11
Trabalho
93.729,00
12
Educacao
8.236.450,00
13
Cultura
695.190,00
15
Urbanismo
4.540.201,05
16
Habitacao
15.000,00
17
Saneamento
126.595,00
18
Gestao Ambiental
901.767,00
20
Agricultura
1.067.162,00
22
Industria
89.230,00
26
Transporte
11.711.436,00
27
Desporto e Lazer
297.738,00
28
Encargos Especiais
2.590.125,00
99
Reservas
1.703.735,00
Total Geral ..........
51.416.758,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
1.045.864,00
1.045.864,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.045.864,00
1.045.864,00
01.031.1000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
1.045.864,00
1.045.864,00
04.000.0000
Administracao
3.697.366,00
51.000,00
3.748.366,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
334.642,00
334.642,00
04.121.1053
Gestao do Planejamento Municipal
334.642,00
334.642,00
04.122.0000
Administracao Geral
2.456.499,00
51.000,00
2.507.499,00
04.122.1050
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
2.444.479,00
51.000,00
2.495.479,00
04.122.1250
Gestao da Previdencia Propria
12.020,00
12.020,00
04.123.0000
Administracao Financeira
820.335,00
820.335,00
04.123.1051
Gestao Financeira Municipal
820.335,00
820.335,00
04.124.0000
Controle Interno
85.890,00
85.890,00
04.124.1054
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
85.890,00
85.890,00
08.000.0000
Assistencia Social
2.103.966,56
317.758,00
2.421.724,56
08.122.0000
Administracao Geral
878.522,00
878.522,00
08.122.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
878.522,00
878.522,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
71.771,00
71.771,00
08.241.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
71.771,00
71.771,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.440,00
23.440,00
08.242.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
23.440,00
23.440,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
277.966,00
277.966,00
08.243.1201
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
277.966,00
277.966,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
875.707,56
294.318,00
1.170.025,56
08.244.1052
Gestao Comunitaria Municipal
12.136,00
12.136,00
08.244.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
863.571,56
294.318,00
1.157.889,56
09.000.0000
Previdencia Social
3.347.331,00
3.347.331,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
3.347.331,00
3.347.331,00
09.272.1250
Gestao da Previdencia Propria
3.347.331,00
3.347.331,00
10.000.0000
Saude
314.423,55
8.470.690,84
8.785.114,39
10.301.0000
Atencao Basica
282.023,55
8.356.966,84
8.638.990,39
10.301.1300
Gestao Municipal de Saude
282.023,55
8.356.966,84
8.638.990,39
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
32.400,00
46.102,00
78.502,00
10.304.1300
Gestao Municipal de Saude
32.400,00
46.102,00
78.502,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
67.622,00
67.622,00
10.305.1300
Gestao Municipal de Saude
67.622,00
67.622,00
11.000.0000
Trabalho
93.729,00
93.729,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
93.729,00
93.729,00
11.334.1350
Gestao Municipal de Empregos
93.729,00
93.729,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
12.000.0000
Educacao
416.648,00
7.819.802,00
8.236.450,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
400.000,00
197.288,00
597.288,00
12.306.1400
Gestao Municipal de Educacao
400.000,00
197.288,00
597.288,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
5.917.025,00
5.917.025,00
12.361.1400
Gestao Municipal de Educacao
5.917.025,00
5.917.025,00
12.362.0000
Ensino Medio
16.648,00
16.648,00
12.362.1400
Gestao Municipal de Educacao
16.648,00
16.648,00
12.365.0000
Educacao Infantil
1.662.009,00
1.662.009,00
12.365.1400
Gestao Municipal de Educacao
1.662.009,00
1.662.009,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
40.100,00
40.100,00
12.366.1400
Gestao Municipal de Educacao
40.100,00
40.100,00
12.367.0000
Educacao Especial
3.380,00
3.380,00
12.367.1400
Gestao Municipal de Educacao
3.380,00
3.380,00
13.000.0000
Cultura
695.190,00
695.190,00
13.392.0000
Difusao Cultural
695.190,00
695.190,00
13.392.1450
Gestao Municipal de Cultura
695.190,00
695.190,00
15.000.0000
Urbanismo
2.588.775,00
1.951.426,05
4.540.201,05
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
150.000,00
1.951.226,05
2.101.226,05
15.451.1500
Gestao Municipal de Urbanismo
150.000,00
1.951.226,05
2.101.226,05
15.452.0000
Servicos Urbanos
2.438.775,00
200,00
2.438.975,00
15.452.1500
Gestao Municipal de Urbanismo
2.438.775,00
200,00
2.438.975,00
16.000.0000
Habitacao
15.000,00
15.000,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
15.000,00
15.000,00
16.482.1550
Gestao Municipal de Habitacao
15.000,00
15.000,00
17.000.0000
Saneamento
1.595,00
125.000,00
126.595,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
1.595,00
125.000,00
126.595,00
17.512.1600
Gestao Municipal de Saneamento
1.595,00
125.000,00
126.595,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
768.627,00
133.140,00
901.767,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
768.627,00
133.140,00
901.767,00
18.541.1650
Gestao Municipal do Meio Ambiente
768.627,00
133.140,00
901.767,00
20.000.0000
Agricultura
641.397,00
425.765,00
1.067.162,00
20.606.0000
Extensao Rural
641.397,00
425.765,00
1.067.162,00
20.606.1700
Gestao Municipal de Agricultura
641.397,00
425.765,00
1.067.162,00
22.000.0000
Industria
89.230,00
89.230,00
22.661.0000
Promocao Industrial
89.230,00
89.230,00
22.661.1800
Gestao Municipal de Industrializacao
89.230,00
89.230,00
26.000.0000
Transporte
2.999.362,00
8.712.074,00
11.711.436,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
2.999.362,00
8.712.074,00
11.711.436,00
26.782.1900
Gestao Municipal de Transporte
2.999.362,00
8.712.074,00
11.711.436,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
297.738,00
297.738,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
297.738,00
297.738,00
27.812.1950
Gestao Municipal de Esportes
297.738,00
297.738,00
28.000.0000
Encargos Especiais
2.590.125,00
2.590.125,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
540.000,00
540.000,00
28.843.2050
Gestao da Divida Publica Municipal
540.000,00
540.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
2.050.125,00
2.050.125,00
28.846.2050
Gestao da Divida Publica Municipal
215.000,00
215.000,00
28.846.2150
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e
1.835.125,00
1.835.125,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
Precatorios Judiciais.
99.000.0000
Reservas
1.703.735,00
1.703.735,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
1.703.735,00
1.703.735,00
99.999.9999
Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.
1.703.735,00
1.703.735,00
Total ................
23.410.102,11
28.006.655,89
51.416.758,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
8.550,00
Recursos Próprios do Município
269.416,00
TOTAL DA RECEITA
277.966,00
AÇÕES
Valor
6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM
5.000,00
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
186.500,00
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus;
Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.
58.942,00
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL
Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.
27.524,00
TOTAL DA DESPESA
277.966,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Proteção Social Básica
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)
171.077,00
Proteção Social Especial
941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
23.440,00
Gestão
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
12.500,00
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
34.741,00
Outras fontes
840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
76.000,00
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
388.017,00
TOTAL DA RECEITA .........................................................
705.775,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÕES
Valor
2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
23.440,00
2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
651.818,00
Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF;
Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos;
Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros);
Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família;
Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social;
Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.
2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL
30.517,00
Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.
TOTAL DA DESPESA ........................................................
705.775,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Plano de Aplicação
Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Valor
Recursos Próprios do Município
71.771,00
TOTAL DA RECEITA
71.771,00
AÇÕES
Valor
2.04-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
71.771,00
Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade;
Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).
TOTAL DA DESPESA
71.771,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
RECEITA
Valor
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR
25.000,00
TOTAL DA RECEITA
25.000,00
AÇÕES
Valor
2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
25.000,00
Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.
TOTAL DA DESPESA
25.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 – Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
8.500,00
1.037.364,00
1.045.864,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
8.500,00
1.037.364,00
1.045.864,00
01.031.1000.0.000.000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
8.500,00
1.037.364,00
1.045.864,00
01.031.1000.2.001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.037.364,00
1.037.364,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
615.559,00
615.559,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
179.332,00
179.332,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
24.830,00
24.830,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
24.223,00
24.223,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
23.175,00
23.175,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
23.727,00
23.727,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
23.727,00
23.727,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.862,00
3.862,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
57.937,00
57.937,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
60.000,00
60.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
827,00
827,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
165,00
165,00
Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo;assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do prédio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.
01.031.1000.3.001.000
REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
8.500,00
8.500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.500,00
8.500,00
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.
Total Unidade Orcamentaria...........
8.500,00
1.037.364,00
1.045.864,00
Total do Orgao .........................
8.500,00
1.037.364,00
1.045.864,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
486.070,00
486.070,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
486.070,00
486.070,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
486.070,00
486.070,00
04.122.1050.2.002.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
381.070,00
381.070,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
270.000,00
270.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
54.000,00
54.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
19.869,00
19.869,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
9.294,00
9.294,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
2.907,00
2.907,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.
5.000,00
5.000,00
04.122.1050.2.048.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
5.000,00
5.000,00
04.122.1050.2.072.000
AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE VEICULO PARA GABINETE
100.000,00
100.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
486.070,00
486.070,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
265.909,00
265.909,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
265.909,00
265.909,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
265.909,00
265.909,00
04.122.1050.2.003.000
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
258.909,00
258.909,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
177.000,00
177.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
34.213,00
34.213,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
22.633,00
22.633,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.363,00
3.363,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.
1.000,00
1.000,00
04.122.1050.2.049.000
Aquisicao de Equipamento e Material
Permanente Procuradoria
7.000,00
7.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria
7.000,00
7.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
215.000,00
215.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
215.000,00
215.000,00
28.846.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal
215.000,00
215.000,00
28.846.2050.0.001.000
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS
215.000,00
215.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
15.000,00
15.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
150.000,00
150.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.
50.000,00
50.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
265.909,00
215.000,00
480.909,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
85.890,00
85.890,00
04.124.0000.0.000.000
04.124.1054.0.000.000
Controle Interno
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
85.890,00
85.890,00
85.890,00
85.890,00
04.124.1054.2.004.000
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
80.890,00
80.890,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
66.000,00
66.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
468,00
468,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.311,00
1.311,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
311,00
311,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.
500,00
500,00
04.124.1054.2.050.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
5.000,00
5.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
85.890,00
85.890,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
1.743.500,00
1.743.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
1.743.500,00
1.743.500,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
1.743.500,00
1.743.500,00
04.122.1050.2.005.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
1.672.500,00
1.672.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
500.000,00
500.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
35.000,00
35.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
50.000,00
50.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
60.000,00
60.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
200.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
400.000,00
400.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
400.000,00
400.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.
5.000,00
5.000,00
04.122.1050.2.051.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
71.000,00
71.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
71.000,00
71.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.835.125,00
1.835.125,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.835.125,00
1.835.125,00
28.846.2150.0.000.000
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.
1.835.125,00
1.835.125,00
28.846.2150.0.002.000
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
1.835.125,00
1.835.125,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
4.000,00
4.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
100.000,00
100.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.311,00
1.311,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
421.986,00
421.986,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
1.244.728,00
1.244.728,00
Total Unidade Orcamentaria...........
1.743.500,00
1.835.125,00
3.578.625,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
820.335,00
820.335,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
820.335,00
820.335,00
04.123.1051.0.000.000
Gestao Financeira Municipal
820.335,00
820.335,00
04.123.1051.2.006.000
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS
805.335,00
805.335,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
550.000,00
550.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
25.000,00
25.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
42.000,00
42.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
60.000,00
60.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.035,00
11.035,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
60.000,00
60.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
10.000,00
10.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.
15.000,00
15.000,00
04.123.1051.2.052.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
15.000,00
15.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
540.000,00
540.000,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
540.000,00
540.000,00
28.843.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal
540.000,00
540.000,00
28.843.2050.0.003.000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA
540.000,00
540.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
255.000,00
255.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
285.000,00
285.000,00
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."
99.000.0000.0.000.000
Reservas
380.000,00
380.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
380.000,00
380.000,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.
380.000,00
380.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.999.9999.0.005.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
380.000,00
380.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.
380.000,00
380.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
820.335,00
920.000,00
1.740.335,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
334.642,00
334.642,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
334.642,00
334.642,00
04.121.1053.0.000.000
Gestao do Planejamento Municipal
334.642,00
334.642,00
04.121.1053.2.007.000
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
314.642,00
314.642,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
150.000,00
150.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.000,00
15.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
27.000,00
27.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.500,00
10.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.021,00
3.021,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.153,00
1.153,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.168,00
1.168,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
70.000,00
70.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
35.000,00
35.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."
500,00
500,00
04.121.1053.2.053.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
20.000,00
20.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
334.642,00
334.642,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
300.950,00
7.935.500,00
8.236.450,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
597.288,00
597.288,00
12.306.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
597.288,00
597.288,00
12.306.1400.2.009.000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
593.525,00
593.525,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
40.000,00
40.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.600,00
5.600,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
510.570,00
510.570,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.
855,00
855,00
12.306.1400.2.054.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
3.763,00
3.763,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
3.763,00
3.763,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
220.000,00
5.697.025,00
5.917.025,00
12.361.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
220.000,00
5.697.025,00
5.917.025,00
12.361.1400.2.010.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.231.020,00
4.231.020,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.123.934,00
3.123.934,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
8.396,00
8.396,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
49.608,00
49.608,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
336.536,00
336.536,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.613,00
6.613,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
434.610,00
434.610,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
130.623,00
130.623,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
37.000,00
37.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.
500,00
500,00
12.361.1400.2.011.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.466.005,00
1.466.005,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
200.000,00
200.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
43.000,00
43.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
28.000,00
28.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
325.000,00
325.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
768.789,00
768.789,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
99.216,00
99.216,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.
500,00
500,00
12.361.1400.3.002.000
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.
70.000,00
70.000,00
12.361.1400.3.003.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
150.000,00
150.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.
150.000,00
150.000,00
12.362.0000.0.000.000
Ensino Medio
16.648,00
16.648,00
12.362.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
16.648,00
16.648,00
12.362.1400.2.012.000
EDUCACAO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
16.648,00
16.648,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.161,00
4.161,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.368,00
1.368,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.995,00
1.995,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
8.268,00
8.268,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Manter parcerias com instituicoes de ensino a distancia para realizacao de cursos tecnicos; incentivar a profissionalizacao do aluno de forma continuada; instalar e manter laboratorios de informatica; utilizar a informatica para uso pedagogico; executar demais atividades correlatas.
856,00
856,00
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
80.950,00
1.581.059,00
1.662.009,00
12.365.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
80.950,00
1.581.059,00
1.662.009,00
12.365.1400.2.013.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.581.059,00
1.581.059,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.253.554,00
1.253.554,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
30.000,00
30.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
116.550,00
116.550,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
41.340,00
41.340,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
59.915,00
59.915,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.
500,00
500,00
12.365.1400.3.004.000
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.
30.000,00
30.000,00
12.365.1400.3.005.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
50.950,00
50.950,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento,reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.
50.950,00
50.950,00
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
40.100,00
40.100,00
12.366.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
40.100,00
40.100,00
12.366.1400.2.014.000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
40.100,00
40.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
35.000,00
35.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
4.000,00
4.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.
500,00
500,00
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
3.380,00
3.380,00
12.367.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
3.380,00
3.380,00
12.367.1400.2.015.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
3.380,00
3.380,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
280,00
280,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.
500,00
500,00
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
20.000,00
277.738,00
297.738,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
20.000,00
277.738,00
297.738,00
27.812.1950.0.000.000
Gestao Municipal de Esportes
20.000,00
277.738,00
297.738,00
27.812.1950.1.002.000
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
27.812.1950.1.003.000
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
27.812.1950.2.017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
277.738,00
277.738,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
75.107,00
75.107,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.929,00
5.929,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.702,00
5.702,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
15.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
50.000,00
50.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
5.000,00
5.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
320.950,00
8.213.238,00
8.534.188,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.804.241,26
2.735.959,79
4.540.201,05
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
1.804.241,26
296.984,79
2.101.226,05
15.451.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo
1.804.241,26
296.984,79
2.101.226,05
15.451.1500.2.075.000
CONSTRUCAO DE PRACAS PARQUES E BOSQUES
286.984,79
286.984,79
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
CONSTRUCAO DE PRACAS PARQUES E BOSQUES
286.984,79
286.984,79
15.451.1500.2.076.000
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
15.451.1500.3.006.000
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS
350.000,00
350.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.
350.000,00
350.000,00
15.451.1500.3.017.000
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
1.429.241,26
1.429.241,26
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
1.429.241,26
1.429.241,26
15.451.1500.3.058.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica
15.451.1500.3.061.000
REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES
10.000,00
10.000,00
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
2.438.975,00
2.438.975,00
15.452.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo
2.438.975,00
2.438.975,00
15.452.1500.2.018.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA
119.200,00
119.200,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
77.000,00
77.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.400,00
15.400,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
500,00
500,00
15.452.1500.2.019.000
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO
2.314.775,00
2.314.775,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
450.000,00
450.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.000,00
15.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
100.000,00
100.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
52.500,00
52.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
692.076,00
692.076,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.003.199,00
1.003.199,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio;conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.
500,00
500,00
15.452.1500.2.056.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
5.000,00
5.000,00
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
15.000,00
15.000,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
15.000,00
15.000,00
16.482.1550.0.000.000
Gestao Municipal de Habitacao
15.000,00
15.000,00
16.482.1550.2.046.000
INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"
15.000,00
15.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional do municipio, incluindo parcerias com a iniciativa privada para repasse de subvencoes economicas, sobretudo as contidas no § 3o, art.6o-B, Lei no 11.977/2009.
15.000,00
15.000,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
9.032.788,00
2.678.648,00
11.711.436,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
9.032.788,00
2.678.648,00
11.711.436,00
26.782.1900.0.000.000
Gestao Municipal de Transporte
9.032.788,00
2.678.648,00
11.711.436,00
26.782.1900.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS
2.648.648,00
2.648.648,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
650.000,00
650.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
135.000,00
135.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
87.500,00
87.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.366.648,00
1.366.648,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
400.000,00
400.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros;
1.000,00
1.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.
26.782.1900.2.057.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
30.000,00
30.000,00
26.782.1900.3.030.000
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
9.032.788,00
9.032.788,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
9.032.788,00
9.032.788,00
Total Unidade Orcamentaria...........
10.837.029,26
5.429.607,79
16.266.637,05
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
1.552.712,56
1.552.712,56
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
878.522,00
878.522,00
08.122.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
878.522,00
878.522,00
08.122.1200.2.022.000
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
878.522,00
878.522,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
620.000,00
620.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
32.000,00
32.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
65.000,00
65.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
65.000,00
65.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.322,00
1.322,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
55.000,00
55.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
12.000,00
12.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.
1.000,00
1.000,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
186.500,00
186.500,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
186.500,00
186.500,00
08.243.1201.6.024.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
186.500,00
186.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
125.000,00
125.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
25.000,00
25.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do
5.000,00
5.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
adolescente,de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
487.690,56
487.690,56
08.244.1052.0.000.000
Gestao Comunitaria Municipal
12.136,00
12.136,00
08.244.1052.2.026.000
ASSUNTOS COMUNITARIOS
12.136,00
12.136,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.868,00
7.868,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."
3.268,00
3.268,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
475.554,56
475.554,56
08.244.1200.2.023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
437.655,00
437.655,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.815,00
5.815,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
12.430,00
12.430,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
35.000,00
35.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.710,00
1.710,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
20.000,00
20.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.
500,00
500,00
08.244.1200.2.069.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS
37.899,56
37.899,56
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.000,00
1.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.699,56
2.699,56
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
100,00
100,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.000,00
3.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS
500,00
500,00
Total Unidade Orcamentaria...........
1.552.712,56
1.552.712,56
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
876.767,00
876.767,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
876.767,00
876.767,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente
876.767,00
876.767,00
18.541.1650.2.060.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
5.000,00
5.000,00
18.541.1650.2.067.000
ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
871.767,00
871.767,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
22.501,00
22.501,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
817.283,00
817.283,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Execuccao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Mun. de Gerenciamento dos Residuos Solidos.
26.983,00
26.983,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
226.000,00
841.162,00
1.067.162,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
226.000,00
841.162,00
1.067.162,00
20.606.1700.0.000.000
Gestao Municipal de Agricultura
226.000,00
841.162,00
1.067.162,00
20.606.1700.2.029.000
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO
585.257,00
585.257,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
320.000,00
320.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
40.000,00
40.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
17.000,00
17.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.280,00
2.280,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
75.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
54.877,00
54.877,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
4.000,00
4.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores;participar de eventos (palestras, seminarios,exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"
500,00
500,00
20.606.1700.2.061.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
254.765,00
254.765,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento
254.765,00
254.765,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Agropecuario
20.606.1700.2.062.000
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
1.140,00
1.140,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
1.140,00
1.140,00
20.606.1700.3.054.000
Aquisicao de Equipamento Agricola
226.000,00
226.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento Agricola
226.000,00
226.000,00
22.000.0000.0.000.000
Industria
7.811,00
7.811,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
7.811,00
7.811,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
7.811,00
7.811,00
22.661.1800.2.031.000
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
7.811,00
7.811,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.311,00
1.311,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.
6.500,00
6.500,00
Total Unidade Orcamentaria...........
226.000,00
1.725.740,00
1.951.740,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
27.000,00
8.758.114,39
8.785.114,39
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
27.000,00
8.611.990,39
8.638.990,39
10.301.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
27.000,00
8.611.990,39
8.638.990,39
10.301.1300.2.033.000
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
6.577.485,00
6.577.485,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
66.000,00
66.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.360.520,00
3.360.520,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
300.000,00
300.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
350.000,00
350.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
8.000,00
8.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
605.225,00
605.225,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500.000,00
500.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
850.000,00
850.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
386.000,00
386.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
55.000,00
55.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
34.000,00
34.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."
11.140,00
11.140,00
10.301.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
1.340.265,39
1.340.265,39
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
524.427,74
524.427,74
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
786.224,33
786.224,33
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
24.046,04
24.046,04
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
5.567,28
5.567,28
10.301.1300.2.035.000
ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA
335.560,00
335.560,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
283.560,00
283.560,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
10.000,00
10.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
40.000,00
40.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
. Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude
1.000,00
1.000,00
10.301.1300.2.036.000
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
358.680,00
358.680,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
291.680,00
291.680,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
25.000,00
25.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
41.000,00
41.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
1.000,00
1.000,00
10.301.1300.3.007.000
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA
17.000,00
17.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.
17.000,00
17.000,00
10.301.1300.3.008.000
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.
10.000,00
10.000,00
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
78.502,00
78.502,00
10.304.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
78.502,00
78.502,00
10.304.1300.2.037.000
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
78.502,00
78.502,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
714,00
714,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
28.306,00
28.306,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.368,00
1.368,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.206,00
3.206,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
44.808,00
44.808,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.
100,00
100,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
67.622,00
67.622,00
10.305.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
67.622,00
67.622,00
10.305.1300.2.038.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
67.622,00
67.622,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
48.169,00
48.169,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
124,00
124,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.829,00
3.829,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.
1.500,00
1.500,00
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
126.595,00
126.595,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
126.595,00
126.595,00
17.512.1600.0.000.000
Gestao Municipal de Saneamento
126.595,00
126.595,00
17.512.1600.2.065.000
Manutencao das Atividades do Saneamento
126.595,00
126.595,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.595,00
1.595,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
Manutencao das Atividades do Saneamento
125.000,00
125.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
27.000,00
8.884.709,39
8.911.709,39
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
91.466,00
91.466,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
91.466,00
91.466,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes
institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
91.466,00
91.466,00
08.243.1201.6.004.000
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
5.000,00
5.000,00
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
08.243.1201.6.025.000
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
58.942,00
58.942,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
25.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
3.500,00
3.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.921,00
3.921,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.021,00
3.021,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
16.300,00
16.300,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.
5.000,00
5.000,00
08.243.1201.6.039.000
ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL
27.524,00
27.524,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
7.324,00
7.324,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.
200,00
200,00
Total Unidade Orcamentaria...........
91.466,00
91.466,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
705.775,00
705.775,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.440,00
23.440,00
08.242.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
23.440,00
23.440,00
08.242.1200.2.041.000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
23.440,00
23.440,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.500,00
2.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.
17.940,00
17.940,00
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
682.335,00
682.335,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
682.335,00
682.335,00
08.244.1200.2.042.000
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
651.818,00
651.818,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
49.250,00
49.250,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
339.850,00
339.850,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
194.218,00
194.218,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
15.000,00
15.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.
1.000,00
1.000,00
08.244.1200.2.064.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
30.517,00
30.517,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
30.517,00
30.517,00
Total Unidade Orcamentaria...........
705.775,00
705.775,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
93.729,00
93.729,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
93.729,00
93.729,00
11.334.1350.0.000.000
Gestao Municipal de Empregos
93.729,00
93.729,00
11.334.1350.2.027.000
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO
92.626,00
92.626,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
68.426,00
68.426,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
8.000,00
8.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.000,00
3.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.
500,00
500,00
11.334.1350.2.059.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
1.103,00
1.103,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
1.103,00
1.103,00
22.000.0000.0.000.000
Industria
81.419,00
81.419,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
81.419,00
81.419,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
81.419,00
81.419,00
22.661.1800.2.030.000
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
15.419,00
15.419,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.153,00
1.153,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
855,00
855,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.311,00
1.311,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades correlatas.
500,00
500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.661.1800.2.063.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
50.000,00
50.000,00
22.661.1800.2.074.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
16.000,00
16.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
6.000,00
6.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
175.148,00
175.148,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
695.190,00
695.190,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
695.190,00
695.190,00
13.392.1450.0.000.000
Gestao Municipal de Cultura
695.190,00
695.190,00
13.392.1450.2.016.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
625.190,00
625.190,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
240.000,00
240.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
16.000,00
16.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
15.000,00
15.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
22.400,00
22.400,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
270.090,00
270.090,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
500,00
500,00
13.392.1450.2.055.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
70.000,00
70.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
695.190,00
695.190,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
71.771,00
71.771,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
71.771,00
71.771,00
08.241.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
71.771,00
71.771,00
08.241.1200.2.040.000
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
71.771,00
71.771,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
171,00
171,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.000,00
20.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.
100,00
100,00
Total Unidade Orcamentaria...........
71.771,00
71.771,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
25.000,00
25.000,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
25.000,00
25.000,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente
25.000,00
25.000,00
18.541.1650.2.073.000
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
25.000,00
25.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
25.000,00
25.000,00
Total do Orgao .........................
11.410.979,26
31.306.703,74
2.970.125,00
45.687.808,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
3.347.331,00
3.347.331,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
3.347.331,00
3.347.331,00
09.272.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria
3.347.331,00
3.347.331,00
09.272.1250.0.007.000
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.347.331,00
3.347.331,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
2.803.031,00
2.803.031,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
544.300,00
544.300,00
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Total Unidade Orcamentaria...........
3.347.331,00
3.347.331,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.000.0000.0.000.000
Reservas
1.323.735,00
1.323.735,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
1.323.735,00
1.323.735,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.
1.323.735,00
1.323.735,00
99.999.9999.0.006.000
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
1.323.735,00
1.323.735,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
1.323.735,00
1.323.735,00
Total Unidade Orcamentaria...........
1.323.735,00
1.323.735,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
12.020,00
12.020,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
12.020,00
12.020,00
04.122.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria
12.020,00
12.020,00
04.122.1250.2.045.000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
12.020,00
12.020,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.400,00
1.400,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
100,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
100,00
100,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
100,00
100,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
100,00
100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
20,00
20,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
100,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
12.020,00
12.020,00
Total do Orgao .........................
12.020,00
4.671.066,00
4.683.086,00
Total Geral ............................
11.419.479,26
32.356.087,74
7.641.191,00
51.416.758,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2021 (Inicial) x LDO 2021 (Atualiz. até 01/01/2021) x PPA 2018/2021 (Atualiz. até 01/01/2021)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Natureza da Receita
PPA
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
1-Receitas Correntes
43.606.732,55
43.606.732,55
-
43.606.732,55
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.066.135,00
3.066.135,00
-
3.066.135,00
-
-
1.1.1-Impostos
2.490.300,00
2.490.300,00
-
2.490.300,00
-
-
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
784.612,00
784.612,00
-
784.612,00
-
-
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
784.612,00
784.612,00
-
784.612,00
-
-
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
750.000,00
750.000,00
-
750.000,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal
750.000,00
750.000,00
-
750.000,00
-
-
1.1.1.3.03.4-IRRF - Outros Rendimentos
34.612,00
34.612,00
-
34.612,00
-
-
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal
34.612,00
34.612,00
-
34.612,00
-
-
1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.705.688,00
1.705.688,00
-
1.705.688,00
-
-
1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
586.704,00
586.704,00
-
586.704,00
-
-
1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
245.907,00
245.907,00
-
245.907,00
-
-
1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal
200.000,00
200.000,00
-
200.000,00
-
-
1.1.1.8.01.1.2-IPTU - Multas e Juros
2.337,00
2.337,00
-
2.337,00
-
-
1.1.1.8.01.1.3-IPTU - Dívida Ativa
30.000,00
30.000,00
-
30.000,00
-
-
1.1.1.8.01.1.4-IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
13.570,00
13.570,00
-
13.570,00
-
-
1.1.1.8.01.4-Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
340.797,00
340.797,00
-
340.797,00
-
-
1.1.1.8.01.4.1-ITBI - Principal
340.000,00
340.000,00
-
340.000,00
-
-
1.1.1.8.01.4.2-ITBI - Multas e Juros
797,00
797,00
-
797,00
-
-
1.1.1.8.02-Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
1.118.984,00
1.118.984,00
-
1.118.984,00
-
-
1.1.1.8.02.3-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.118.984,00
1.118.984,00
-
1.118.984,00
-
-
1.1.1.8.02.3.1-ISSQN - Principal
1.113.073,00
1.113.073,00
-
1.113.073,00
-
-
1.1.1.8.02.3.2-ISSQN - Multas e Juros
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.1.1.8.02.3.3-ISSQN - Dívida Ativa
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.1.1.8.02.3.4-ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
911,00
911,00
-
911,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.1.2-Taxas
575.835,00
575.835,00
-
575.835,00
-
-
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
104.599,00
104.599,00
-
104.599,00
-
-
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
104.599,00
104.599,00
-
104.599,00
-
-
1.1.2.1.01.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
104.599,00
104.599,00
-
104.599,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
80.473,00
80.473,00
-
80.473,00
-
-
1.1.2.1.01.1.2-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros
1.595,00
1.595,00
-
1.595,00
-
-
1.1.2.1.01.1.3-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
18.653,00
18.653,00
-
18.653,00
-
-
1.1.2.1.01.1.4-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
3.878,00
3.878,00
-
3.878,00
-
-
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços
471.236,00
471.236,00
-
471.236,00
-
-
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços
471.236,00
471.236,00
-
471.236,00
-
-
1.1.2.2.01.1-Taxas pela Prestação de Serviços
471.236,00
471.236,00
-
471.236,00
-
-
1.1.2.2.01.1.1-Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
452.596,00
452.596,00
-
452.596,00
-
-
1.1.2.2.01.1.2-Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
798,00
798,00
-
798,00
-
-
1.1.2.2.01.1.3-Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
11.000,00
11.000,00
-
11.000,00
-
-
1.1.2.2.01.1.4-Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
6.842,00
6.842,00
-
6.842,00
-
-
1.2-Contribuições
1.808.934,00
1.808.934,00
-
1.808.934,00
-
-
1.2.1-Contribuições Sociais
1.189.137,00
1.189.137,00
-
1.189.137,00
-
-
1.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
1.189.137,00
1.189.137,00
-
1.189.137,00
-
-
1.2.1.8.01-Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
1.189.137,00
1.189.137,00
-
1.189.137,00
-
-
1.2.1.8.01.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.185.717,00
1.185.717,00
-
1.185.717,00
-
-
1.2.1.8.01.1.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.182.467,00
1.182.467,00
-
1.182.467,00
-
-
1.2.1.8.01.1.2-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
3.250,00
3.250,00
-
3.250,00
-
-
1.2.1.8.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.710,00
1.710,00
-
1.710,00
-
-
1.2.1.8.01.2.1-CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.710,00
1.710,00
-
1.710,00
-
-
1.2.1.8.01.3-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
1.710,00
1.710,00
-
1.710,00
-
-
1.2.1.8.01.3.1-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.710,00
1.710,00
-
1.710,00
-
-
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
619.797,00
619.797,00
-
619.797,00
-
-
1.2.4.0.00.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
619.797,00
619.797,00
-
619.797,00
-
-
1.2.4.0.00.1.1-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
600.000,00
600.000,00
-
600.000,00
-
-
1.2.4.0.00.1.2-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
797,00
797,00
-
797,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.2.4.0.00.1.3-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
13.000,00
13.000,00
-
13.000,00
-
-
1.2.4.0.00.1.4-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
6.000,00
6.000,00
-
6.000,00
-
-
1.3-Receita Patrimonial
1.109.577,00
1.109.577,00
-
1.109.577,00
-
-
1.3.2-Valores Mobiliários
1.109.577,00
1.109.577,00
-
1.109.577,00
-
-
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias
1.104.577,00
1.104.577,00
-
1.104.577,00
-
-
1.3.2.1.00.1-Remuneração de Depósitos Bancários
204.577,00
204.577,00
-
204.577,00
-
-
1.3.2.1.00.1.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
204.577,00
204.577,00
-
204.577,00
-
-
1.3.2.1.00.4-Remuneração dos Recursos do RPPS
900.000,00
900.000,00
-
900.000,00
-
-
1.3.2.1.00.4.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
900.000,00
900.000,00
-
900.000,00
-
-
1.3.2.9-Outros Valores Mobiliários
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.3.2.9.00.1-Outros Valores Mobiliários
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.3.2.9.00.1.1-Outros Valores Mobiliários - Principal
5.000,00
5.000,00
-
5.000,00
-
-
1.6-Receita de Serviços
41.054,00
41.054,00
-
41.054,00
-
-
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
41.054,00
41.054,00
-
41.054,00
-
-
1.6.1.0.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
39.458,00
39.458,00
-
39.458,00
-
-
1.6.1.0.01.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
39.458,00
39.458,00
-
39.458,00
-
-
1.6.1.0.01.1.1-Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
39.458,00
39.458,00
-
39.458,00
-
-
1.6.1.0.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.596,00
1.596,00
-
1.596,00
-
-
1.6.1.0.02.1-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.596,00
1.596,00
-
1.596,00
-
-
1.6.1.0.02.1.1-Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal
1.596,00
1.596,00
-
1.596,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
37.397.794,55
37.397.794,55
-
37.397.794,55
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
19.264.433,00
19.264.433,00
-
19.264.433,00
-
-
1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M
19.264.433,00
19.264.433,00
-
19.264.433,00
-
-
1.7.1.8.01-Participação na Receita da União
16.793.328,00
16.793.328,00
-
16.793.328,00
-
-
1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15.513.328,00
15.513.328,00
-
15.513.328,00
-
-
1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15.513.328,00
15.513.328,00
-
15.513.328,00
-
-
1.7.1.8.01.3-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
550.000,00
550.000,00
-
550.000,00
-
-
1.7.1.8.01.3.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
550.000,00
550.000,00
-
550.000,00
-
-
1.7.1.8.01.4-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
550.000,00
550.000,00
-
550.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.8.01.4.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
550.000,00
550.000,00
-
550.000,00
-
-
1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
180.000,00
180.000,00
-
180.000,00
-
-
1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal
180.000,00
180.000,00
-
180.000,00
-
-
1.7.1.8.02-Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
191.000,00
191.000,00
-
191.000,00
-
-
1.7.1.8.02.6-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
191.000,00
191.000,00
-
191.000,00
-
-
1.7.1.8.02.6.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
191.000,00
191.000,00
-
191.000,00
-
-
1.7.1.8.03-Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.03.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.03.1.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.05-Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
590.950,00
590.950,00
-
590.950,00
-
-
1.7.1.8.05.1-Transferências do Salário-Educação
360.950,00
360.950,00
-
360.950,00
-
-
1.7.1.8.05.1.1-Transferências do Salário-Educação - Principal
360.950,00
360.950,00
-
360.950,00
-
-
1.7.1.8.05.3-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
110.000,00
110.000,00
-
110.000,00
-
-
1.7.1.8.05.3.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
110.000,00
110.000,00
-
110.000,00
-
-
1.7.1.8.05.4-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.8.05.4.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.8.10-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
259.143,00
259.143,00
-
259.143,00
-
-
1.7.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União
259.143,00
259.143,00
-
259.143,00
-
-
1.7.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal
259.143,00
259.143,00
-
259.143,00
-
-
1.7.1.8.12-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
206.471,00
206.471,00
-
206.471,00
-
-
1.7.1.8.12.1-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
206.471,00
206.471,00
-
206.471,00
-
-
1.7.1.8.12.1.1-Transferências de Recursos do FNAS - Principal
206.471,00
206.471,00
-
206.471,00
-
-
1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
13.494.547,00
13.494.547,00
-
13.494.547,00
-
-
1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M
13.494.547,00
13.494.547,00
-
13.494.547,00
-
-
1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados
13.050.000,00
13.050.000,00
-
13.050.000,00
-
-
1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS
11.500.000,00
11.500.000,00
-
11.500.000,00
-
-
1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
11.500.000,00
11.500.000,00
-
11.500.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA
1.400.000,00
1.400.000,00
-
1.400.000,00
-
-
1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
1.400.000,00
1.400.000,00
-
1.400.000,00
-
-
1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
130.000,00
130.000,00
-
130.000,00
-
-
1.7.2.8.01.4-Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
20.000,00
20.000,00
-
20.000,00
-
-
1.7.2.8.01.4.1-Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
20.000,00
20.000,00
-
20.000,00
-
-
1.7.2.8.02-Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
7.526,00
7.526,00
-
7.526,00
-
-
1.7.2.8.02.3-Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petróleo Lei 7.990/89
7.526,00
7.526,00
-
7.526,00
-
-
1.7.2.8.02.3.1-Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
7.526,00
7.526,00
-
7.526,00
-
-
1.7.2.8.03-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.03.1-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.03.1.1-Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.07-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
105.000,00
105.000,00
-
105.000,00
-
-
1.7.2.8.07.1-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
105.000,00
105.000,00
-
105.000,00
-
-
1.7.2.8.07.1.1-Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
105.000,00
105.000,00
-
105.000,00
-
-
1.7.2.8.99-Outras Transferências dos Estados
232.650,00
232.650,00
-
232.650,00
-
-
1.7.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados
232.650,00
232.650,00
-
232.650,00
-
-
1.7.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal
232.650,00
232.650,00
-
232.650,00
-
-
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades
280.023,55
280.023,55
-
280.023,55
-
-
1.7.3.8-Transferências dos Municípios - Específica E/M
280.023,55
280.023,55
-
280.023,55
-
-
1.7.3.8.02-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
280.023,55
280.023,55
-
280.023,55
-
-
1.7.3.8.02.1-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
280.023,55
280.023,55
-
280.023,55
-
-
1.7.3.8.02.1.1-Transfe. Municí./Consórcios - Principal
280.023,55
280.023,55
-
280.023,55
-
-
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
1.7.5.8-Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
1.7.5.8.01-Transferências de Recursos do - FUNDEB
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
1.7.5.8.01.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
1.7.5.8.01.1.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
4.350.341,00
4.350.341,00
-
4.350.341,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.7-Transferências de Pessoas Físicas
8.450,00
8.450,00
-
8.450,00
-
-
1.7.7.0.00.1-Transferências de Pessoas Físicas
8.450,00
8.450,00
-
8.450,00
-
-
1.7.7.0.00.1.1-Transferências de Pessoas Físicas - Principal
8.450,00
8.450,00
-
8.450,00
-
-
1.9-Outras Receitas Correntes
183.238,00
183.238,00
-
183.238,00
-
-
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.336,00
2.336,00
-
2.336,00
-
-
1.9.1.0.06-Multas por Danos Ambientais
797,00
797,00
-
797,00
-
-
1.9.1.0.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais
797,00
797,00
-
797,00
-
-
1.9.1.0.06.1.1-Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
797,00
797,00
-
797,00
-
-
1.9.1.0.09-Multas e Juros Previstos em Contratos
1.539,00
1.539,00
-
1.539,00
-
-
1.9.1.0.09.1-Multas e Juros Previstos em Contratos
1.539,00
1.539,00
-
1.539,00
-
-
1.9.1.0.09.1.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.539,00
1.539,00
-
1.539,00
-
-
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
26.455,00
26.455,00
-
26.455,00
-
-
1.9.2.1-Indenizações
797,00
797,00
-
797,00
-
-
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
797,00
797,00
-
797,00
-
-
1.9.2.1.01.1-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
797,00
797,00
-
797,00
-
-
1.9.2.1.01.1.1-Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
797,00
797,00
-
797,00
-
-
1.9.2.2-Restituições
25.658,00
25.658,00
-
25.658,00
-
-
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios
7.526,00
7.526,00
-
7.526,00
-
-
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias
7.526,00
7.526,00
-
7.526,00
-
-
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal
7.526,00
7.526,00
-
7.526,00
-
-
1.9.2.2.99-Outras Restituições
18.132,00
18.132,00
-
18.132,00
-
-
1.9.2.2.99.1-Outras Restituições
18.132,00
18.132,00
-
18.132,00
-
-
1.9.2.2.99.1.1-Outras Restituições - PRINCIPAL
18.132,00
18.132,00
-
18.132,00
-
-
1.9.9-Demais Receitas Correntes
154.447,00
154.447,00
-
154.447,00
-
-
1.9.9.0.03-Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
-
-
1.9.9.0.03.1-Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
-
-
1.9.9.0.03.1.1-Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
100.000,00
100.000,00
-
100.000,00
-
-
1.9.9.0.99-Outras Receitas
54.447,00
54.447,00
-
54.447,00
-
-
1.9.9.0.99.1-Outras Receitas - Primárias
54.447,00
54.447,00
-
54.447,00
-
-
1.9.9.0.99.1.1-Outras Receitas - Primárias - Principal
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.9.9.0.99.1.3-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1.368,00
1.368,00
-
1.368,00
-
-
1.9.9.0.99.1.4-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.079,00
3.079,00
-
3.079,00
-
-
2-Receitas de Capital
11.117.762,05
11.117.762,05
-
11.117.762,05
-
-
2.2-Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1-Alienação de Bens Móveis
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3.00.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3.00.1.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.4-Transferências de Capital
11.067.762,05
11.067.762,05
-
11.067.762,05
-
-
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades
7.334.161,58
7.334.161,58
-
7.334.161,58
-
-
2.4.1.8-Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
7.334.161,58
7.334.161,58
-
7.334.161,58
-
-
2.4.1.8.10-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
7.334.161,58
7.334.161,58
-
7.334.161,58
-
-
2.4.1.8.10.5-Transfe. Convênios da União a Programas de Saneamento Básico
125.000,00
125.000,00
-
125.000,00
-
-
2.4.1.8.10.5.1-Transfe. Convênios União Programas Sanea. Básico - Principal
125.000,00
125.000,00
-
125.000,00
-
-
2.4.1.8.10.7-Trans. Convênios União a Progra. Infra-Estrutura Transporte
6.300.520,00
6.300.520,00
-
6.300.520,00
-
-
2.4.1.8.10.7.1-Trans. Convênios União a Progra. Infra Trans.- Principal
6.300.520,00
6.300.520,00
-
6.300.520,00
-
-
2.4.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União
908.641,58
908.641,58
-
908.641,58
-
-
2.4.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal
908.641,58
908.641,58
-
908.641,58
-
-
2.4.2-Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.733.600,47
3.733.600,47
-
3.733.600,47
-
-
2.4.2.8-Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
3.733.600,47
3.733.600,47
-
3.733.600,47
-
-
2.4.2.8.10-Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades
3.733.600,47
3.733.600,47
-
3.733.600,47
-
-
2.4.2.8.10.7-Transfe. Convênios Estados para Infra-Estrutura Transporte
3.733.600,47
3.733.600,47
-
3.733.600,47
-
-
2.4.2.8.10.7.1-Transfe. Convênios Estados Infra-Estrutura Trans.- Principal
3.733.600,47
3.733.600,47
-
3.733.600,47
-
-
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.476.929,00
2.476.929,00
-
2.476.929,00
-
-
7.2-Contribuições
1.232.201,00
1.232.201,00
-
1.232.201,00
-
-
7.2.1-Contribuições Sociais
1.232.201,00
1.232.201,00
-
1.232.201,00
-
-
7.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
1.232.201,00
1.232.201,00
-
1.232.201,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
7.2.1.8.03-CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.232.201,00
1.232.201,00
-
1.232.201,00
-
-
7.2.1.8.03.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.232.201,00
1.232.201,00
-
1.232.201,00
-
-
7.2.1.8.03.1.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.232.201,00
1.232.201,00
-
1.232.201,00
-
-
7.9-Outras Receitas Correntes
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
7.9.9-Demais Receitas Correntes
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
7.9.9.0.01-Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
7.9.9.0.01.1-Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
7.9.9.0.01.1.1-Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
1.244.728,00
1.244.728,00
-
1.244.728,00
-
-
Total das Receitas:
57.201.423,60
57.201.423,60
-
57.201.423,60
-
-
Deduções da Receita
Descontos Concebidos
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1-Receitas Correntes
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.1.1-Impostos
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
-
FUNDEB
5.744.665,60
5.744.665,60
-
5.744.665,60
-
-
1-Receitas Correntes
5.744.665,60
5.744.665,60
-
5.744.665,60
-
-
1.7-Transferências Correntes
5.744.665,60
5.744.665,60
-
5.744.665,60
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
3.138.665,60
3.138.665,60
-
3.138.665,60
-
-
1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M
3.138.665,60
3.138.665,60
-
3.138.665,60
-
-
1.7.1.8.01-Participação na Receita da União
3.138.665,60
3.138.665,60
-
3.138.665,60
-
-
1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
3.102.665,60
3.102.665,60
-
3.102.665,60
-
-
1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.102.665,60
3.102.665,60
-
3.102.665,60
-
-
1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
36.000,00
36.000,00
-
36.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal
36.000,00
36.000,00
-
36.000,00
-
-
1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
2.606.000,00
2.606.000,00
-
2.606.000,00
-
-
1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M
2.606.000,00
2.606.000,00
-
2.606.000,00
-
-
1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados
2.606.000,00
2.606.000,00
-
2.606.000,00
-
-
1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS
2.300.000,00
2.300.000,00
-
2.300.000,00
-
-
1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
2.300.000,00
2.300.000,00
-
2.300.000,00
-
-
1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA
280.000,00
280.000,00
-
280.000,00
-
-
1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
280.000,00
280.000,00
-
280.000,00
-
-
1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios
26.000,00
26.000,00
-
26.000,00
-
-
1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
26.000,00
26.000,00
-
26.000,00
-
-
Total das Deduções:
5.784.665,60
5.784.665,60
-
5.784.665,60
-
-
Total Líquido das Receitas:
51.416.758,00
51.416.758,00
-
51.416.758,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2021 (Inicial) x LDO 2021 (Atualiz. até 01/01/2021) x PPA 2018/2021 (Atualiz. até 01/01/2021)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Órgão / Unidade
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
01-PODER LEGISLATIVO
1.045.864,00
1.045.864,00
-
1.045.864,00
-
-
01.01-Câmara Municipal
1.045.864,00
1.045.864,00
-
1.045.864,00
-
-
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
45.687.808,00
45.687.808,00
-
45.687.808,00
-
-
02.01-Gabinete do Prefeito
486.070,00
486.070,00
-
486.070,00
-
-
02.02-Procuradoria Jurídica
480.909,00
480.909,00
-
480.909,00
-
-
02.03-Unidade Controle Interno
85.890,00
85.890,00
-
85.890,00
-
-
02.04-Secretaria de Administração
3.578.625,00
3.578.625,00
-
3.578.625,00
-
-
02.05-Secretaria de Finanças
1.740.335,00
1.740.335,00
-
1.740.335,00
-
-
02.06-Secretaria de Planejamento
334.642,00
334.642,00
-
334.642,00
-
-
02.07-Secretaria de Educação e Esporte
8.534.188,00
8.534.188,00
-
8.534.188,00
-
-
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
16.266.637,05
16.266.637,05
-
16.266.637,05
-
-
02.09-Secretaria de Assistência Social
1.552.712,56
1.552.712,56
-
1.552.712,56
-
-
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.951.740,00
1.951.740,00
-
1.951.740,00
-
-
02.11-Fundo Municipal de Saúde
8.911.709,39
8.911.709,39
-
8.911.709,39
-
-
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
91.466,00
91.466,00
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91.466,00
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02.13-Fundo Municipal de Assistência Social
705.775,00
705.775,00
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705.775,00
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02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
175.148,00
175.148,00
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175.148,00
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02.15-Secretaria de Cultura e Turismo
695.190,00
695.190,00
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695.190,00
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02.16-Fundo Municipal do Idoso
71.771,00
71.771,00
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71.771,00
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02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente
25.000,00
25.000,00
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25.000,00
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03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
4.683.086,00
4.683.086,00
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4.683.086,00
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03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.347.331,00
3.347.331,00
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3.347.331,00
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03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA
1.323.735,00
1.323.735,00
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1.323.735,00
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03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
12.020,00
12.020,00
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12.020,00
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Total das Despesas:
51.416.758,00
51.416.758,00
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51.416.758,00
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