MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 14 de dezembro de 2021
LEI N.º 207/2021
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI N.º 207/2021
LEI N.º 207/2021
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2022, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 50.354.748,00 (cinquenta milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
Receitas correntes: 41.343.948,00
Receitas correntes Intra-Orçamentárias: 2.350.000,00
Receitas de Capital: 6.660.800,00
TOTAL: 50.354.748,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
Despesas Correntes: 37.004.461,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias: 2.974.090,00
Despesas de Capital: 8.819.797,00
Reserva de Contingência: 1.556.400,00
TOTAL: 50.354.748,00
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 45.528.348,00 (quarente e cinco milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 4.826.400,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 25% (vinte e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022.
Catanduvas, em 09 de dezembro de 2021.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
3.454.105,00
6,86
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
19.992.140,00
39,70
Contribuições
1.952.400,00
3,88
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
222.000,00
0,44
Receita Patrimonial
1.265.387,00
2,51
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.790.321,00
33,34
Receita de Serviços
16.000,00
0,03
Transferências Correntes
40.542.267,00
80,51
Outras Receitas Correntes
261.800,00
0,52
(-) Dedução - Descontos Concedidos
42.000,00
0,08
(-) Dedução para o FUNDEB
6.106.011,00
12,13
Receitas Correntes Intraorçamentárias
Despesas Correntes Intraorçamentárias
Contribuições
1.220.000,00
2,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
1.844.090,00
3,66
Outras Receitas Correntes
1.130.000,00
2,24
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.130.000,00
2,24
Soma ...................
43.693.948,00
86,77
Soma ...................
39.978.551,00
79,39
Superávit
3.715.397,00
Totais ..................
43.693.948,00
Totais ..................
43.693.948,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
50.000,00
0,10
INVESTIMENTOS
8.435.797,00
16,75
Transferências de Capital
6.610.800,00
13,13
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
384.000,00
0,76
Reserva de Contingência
1.556.400,00
3,09
Soma ...................
6660800
13,23
Soma ...................
10376197
20,61
Déficit
3.715.397,00
Totais ..................
10.376.197,00
Totais ..................
10.376.197,00
Total das Receitas .....
50.354.748,00
100,00
Total das Despesas .....
50.354.748,00
100,00
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Resumo
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
41.343.948,00
82,11
Despesas Correntes
37.004.461,00
73,49
Receitas Correntes Intraorçamentária
2.350.000,00
4,67
Despesas Correntes Intraorçamentária
2.974.090,00
5,91
Receitas de Capital
6.660.800,00
13,23
Despesas de Capital
8.819.797,00
17,52
Receitas de Capital Intraorçamentária
-
-
Despesas de Capital Intraorçamentária
-
-
Reserva de Contingência
1.556.400,00
3,09
Total .......................
50.354.748,00
Total .......................
50.354.748,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
47.491.959,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
3.454.105,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
2.766.305,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio
733.190,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
257.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
210.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas/Juros
2.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
30.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
IPTU - D.A. Multas/Juros
15.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imo. Direi. Reais Imoveis
476.190,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
476.190,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
826.115,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
826.115,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
770.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
770.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
56.115,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
56.115,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos s/ a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos
1.207.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre Servicos
1.207.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.207.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.200.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas/Juros
2.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
4.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
ISSQN - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
687.800,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
113.600,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
113.600,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
82.600,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas/Juros
2.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
25.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - DA Multas/Juros
4.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
574.200,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral
574.200,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal
552.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa
15.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - DA Multas Juros
6.200,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.952.400,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.206.400,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social
1.206.400,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Civil
1.206.400,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao do Servidor Civil Ativo
1.203.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Principal
1.200.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.700,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Inativo - Principal
1.700,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.700,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS - Pensionistas - Principal
1.700,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
746.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
746.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
746.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
COSIP - Principal
700.000,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
COSIP - Multas/Juros
1.000,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
COSIP - Divida Ativa
30.000,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
COSIP - D.A. Multas/Juros
15.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.265.387,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliarios
1.265.387,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.265.387,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
165.387,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
165.387,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00
Remune. Recursos Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS
1.100.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal
1.100.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Servicos
16.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
16.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
16.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Servicos Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
1.000,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
15.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscricao Concursos e Processos Seletivos - Principal
15.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
40.542.267,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
21.318.555,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Decorrentes Participacao na Receita da Uniao
18.920.055,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM
18.730.055,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
17.290.055,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
17.290.055,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem.
720.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. - Principal
720.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho
720.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho -
720.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
190.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
190.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. das Comp. Financ. p/ Exploracao de Recursos Naturais
205.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensacao Financeira Producao de Petroleo
205.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
205.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal
205.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
1.034.128,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
1.034.128,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria
700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Rec. do SUS - Atencao Primaria - Principal
700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Especializada
263.128,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Esp. - Principal
263.128,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude
71.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saude - Principal
71.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educacao - FNDE
610.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao
370.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
370.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentacao Escolar - PNAE
120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNAE - Principal
120.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
120.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. FNDE - PNATE - Principal
120.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
208.871,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
208.871,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
208.871,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
230.501,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
230.501,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da Uniao e de Suas Ent. - Principal
230.501,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Recursos da
110.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia Obrigatoria Decorrente da L.C. no 176/2020
110.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
Transferencia Obrigatoria - L.C. no 176/2020 - Principal
110.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
14.093.886,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados e
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
Distrito Federal
13.070.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
11.500.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11.500.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.400.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
150.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios -
150.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribui. de Intervencao no Dominio Economico
20.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
20.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. Compensacoes Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
8.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo
8.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Producao Do Petroleo
8.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
72.576,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
72.576,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do SUS - Principal
72.576,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convenios dos Estados,DF e de Suas Entidades
668.310,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF
668.310,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios dos Estados e DF - Principal
668.310,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal
275.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estados destinadas a Assistencia Social - Principal
75.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados e DF
200.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados e DF- Principal
200.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
121.376,00
1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Municipios
121.376,00
1.7.3.9.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
121.376,00
1.7.3.9.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcio Pub. - Principal
121.376,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
5.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
5.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
5.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
5.000.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Transferencias Correntes
8.450,00
1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
8.450,00
1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas
8.450,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
8.450,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
261.800,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.800,00
Estado do Parana Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.800,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
800,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
800,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
800,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
2.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
11.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes
1.000,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
1.000,00
1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Indenizacoes Danos ao Patrimonio Publico - Principal
1.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituicoes
10.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios
10.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias
10.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal
10.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
248.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
248.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensacoes Financeiras entre RGPS e RPPS dos Servidores
160.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00
Compensacoes Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
160.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
88.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
Out. Receitas Nao Arrecad. e Nao Proj. p/ RFB - Primarias
88.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
86.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Divida Ativa
1.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00.00.00
Out. Rec. Nao Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros
1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.350.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.220.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
1.220.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00
Contrib. p/ Regimes Prop. de Prev. e Sist. Protecao Social
1.220.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil
1.220.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo
1.220.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00
Contribuicao Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.220.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.130.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.130.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.130.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periodicos p/ Amortizacao de Deficit Atuarial - RPPS
1.130.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Amortizacao Deficit Atuarial RPPS - Principal
1.130.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
6.660.800,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Capital
6.610.800,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
1.752.800,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
1.752.800,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Convenios da Uniao - Progra. Saneamento Basico
125.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios Uniao - Progra. Sanea. Basico - Principal
125.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Convenios da Uniao - Progra. Infra. em Transpor.
1.093.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Conve. Uniao - Progra. Infra. Transpor. - Principal
1.093.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
534.800,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. da Uniao e Suas Entid. - Principal
534.800,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados, do DF e de suas Entidades
4.858.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Transf. de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades
4.858.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios Estados - Progra. Infra. em Transporte
3.830.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00.00.00
Transfe. Conve. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal
3.830.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.028.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
1.028.000,00
Total Geral ..............
56.502.759,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
42.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
42.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
42.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio
42.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori
42.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
42.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
6.106.011,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
6.106.011,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
3.496.011,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Decorrentes Participacao na Rece
3.496.011,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municip
3.458.011,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
3.458.011,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
3.458.011,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
38.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
38.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas
2.610.000,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados e Distrito
2.610.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.300.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.300.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
280.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
280.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
30.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
30.000,00
Total de Deducoes.........
6.148.011,00
Total da Receita Liquida..
50.354.748,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
3.454.105,00
Contribuicoes
1.952.400,00
Receita Patrimonial
1.265.387,00
Receita de Servicos
16.000,00
Transferencias Correntes
40.542.267,00
Outras Receitas Correntes
261.800,00
Total Receitas Correntes
47.491.959,00
Contribuicoes
1.220.000,00
Outras Receitas Correntes
1.130.000,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.350.000,00
Alienacao de Bens
50.000,00
Transferencias de Capital
6.610.800,00
Total Receitas de Capital
6.660.800,00
Total Geral
56.502.759,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
42.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
6.106.011,00
Total das Deducoes
6.148.011,00
Total da Receita Liquida
50.354.748,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Dez/2021, 11h e 36m.
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
39.978.551,00
3.1.00.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.836.230,00
3.1.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
181.508,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
181.508,00
3.1.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
19.810.632,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.000.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES
650.000,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
109.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.511.700,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
514.032,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.023.400,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
2.500,00
3.1.91.00.00.00.00
APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS
1.844.090,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.844.090,00
3.2.00.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
222.000,00
3.2.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
222.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
222.000,00
3.3.00.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.920.321,00
3.3.30.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
11.200,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.200,00
3.3.50.00.00.00.00
TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
100.500,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
100.500,00
3.3.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.361.099,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
1.361.099,00
3.3.72.00.00.00.00
EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS
25.000,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
25.000,00
3.3.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
15.292.522,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
54.300,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
161.964,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.215.766,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
74.400,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.679.600,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
812.127,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO
800.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
25.227,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
71.862,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5.032.054,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
747.100,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
337.757,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
34.000,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
190.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
665,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
55.700,00
3.3.91.00.00.00.00
APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS
1.130.000,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.130.000,00
4.0.00.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.819.797,00
4.4.00.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
8.435.797,00
4.4.71.00.00.00.00
TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
9.087,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
9.087,00
4.4.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
8.426.710,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
7.558.560,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
848.150,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
20.000,00
4.6.00.00.00.00.00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
384.000,00
4.6.90.00.00.00.00
APLICACOES DIRETAS
384.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
384.000,00
9.9.00.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.556.400,00
9.9.99.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.556.400,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.556.400,00
Total Geral
50.354.748,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
R e s u m o
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
21.836.230,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
222.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.920.321,00
Total DESPESAS CORRENTES
39.978.551,00
INVESTIMENTOS
8.435.797,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
384.000,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
8.819.797,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.556.400,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
1.556.400,00
T o t a l G e r a l
50.354.748,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Dez/2021, 11h e 40m.
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
------------------- Despesas Correntes -------------------
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
837.662,00
222.643,00
1.060.305,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
345.600,00
59.000,00
404.600,00
Procuradoria Juridica
266.700,00
235.600,00
502.300,00
Unidade Controle Interno
81.040,00
4.500,00
85.540,00
Secretaria de Administracao
782.960,00
3.117.930,00
3.900.890,00
Secretaria de Financas
741.280,00
222.000,00
134.200,00
1.097.480,00
Secretaria de Planejamento
226.500,00
119.200,00
345.700,00
Secretaria de Educacao e Esporte
6.269.460,00
2.786.100,00
9.055.560,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
1.709.060,00
4.260.575,00
5.969.635,00
Secretaria de Assistencia Social
1.294.220,00
335.000,00
1.629.220,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
451.700,00
1.321.490,00
1.773.190,00
Fundo Municipal de Saude
4.757.008,00
4.038.275,00
8.795.283,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
86.450,00
86.450,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
666.658,00
666.658,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
90.800,00
54.400,00
145.200,00
Secretaria de Cultura e Turismo
324.940,00
366.400,00
691.340,00
Fundo Municipal do Idoso
76.700,00
76.700,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
32.500,00
32.500,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.650.000,00
3.650.000,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
7.300,00
2.700,00
10.000,00
Total ..........
21.836.230,00
222.000,00
17.920.321,00
39.978.551,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
------------------- Despesas de Capital -------------------
Total
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
20.000,00
20.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
5.000,00
5.000,00
Procuradoria Juridica
5.000,00
5.000,00
Unidade Controle Interno
2.000,00
2.000,00
Secretaria de Administracao
873.000,00
873.000,00
Secretaria de Financas
15.000,00
384.000,00
399.000,00
Secretaria de Planejamento
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Educacao e Esporte
338.000,00
338.000,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
5.910.235,00
5.910.235,00
Secretaria de Assistencia Social
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
896.475,00
896.475,00
Fundo Municipal de Saude
194.087,00
194.087,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
10.000,00
10.000,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
31.000,00
31.000,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
121.000,00
121.000,00
Secretaria de Cultura e Turismo
5.000,00
5.000,00
Total ..........
8.435.797,00
0,00
384.000,00
8.819.797,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Unidade Orcamentaria
---------------------- T O T A I S ---------------------
Total Geral
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingencia
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
1.060.305,00
20.000,00
1.080.305,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
404.600,00
5.000,00
409.600,00
Procuradoria Juridica
502.300,00
5.000,00
507.300,00
Unidade Controle Interno
85.540,00
2.000,00
87.540,00
Secretaria de Administracao
3.900.890,00
873.000,00
4.773.890,00
Secretaria de Financas
1.097.480,00
399.000,00
390.000,00
1.886.480,00
Secretaria de Planejamento
345.700,00
5.000,00
350.700,00
Secretaria de Educacao e Esporte
9.055.560,00
338.000,00
9.393.560,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
5.969.635,00
5.910.235,00
11.879.870,00
Secretaria de Assistencia Social
1.629.220,00
5.000,00
1.634.220,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.773.190,00
896.475,00
2.669.665,00
Fundo Municipal de Saude
8.795.283,00
194.087,00
8.989.370,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
86.450,00
10.000,00
96.450,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
666.658,00
31.000,00
697.658,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
145.200,00
121.000,00
266.200,00
Secretaria de Cultura e Turismo
691.340,00
5.000,00
696.340,00
Fundo Municipal do Idoso
76.700,00
76.700,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
32.500,00
32.500,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.650.000,00
3.650.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.166.400,00
1.166.400,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
10.000,00
10.000,00
Total ..........
39.978.551,00
8.819.797,00
1.556.400,00
50.354.748,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Dez/2021, 11h e 43m.
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
1.080.305,00
1.080.305,00
02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
04 Administracao
5.169.120,00
08 Assistencia Social
2.505.028,00
10 Saude
8.859.370,00
11 Trabalho
105.500,00
12 Educacao
9.078.160,00
13 Cultura
696.340,00
15 Urbanismo
3.705.100,00
16 Habitacao
15.000,00
17 Saneamento
130.000,00
18 Gestao Ambiental
1.706.615,00
20 Agricultura
995.550,00
22 Industria
160.700,00
26 Transporte
8.159.770,00
27 Desporto e Lazer
315.400,00
28 Encargos Especiais
2.456.390,00
99 Reservas
390.000,00
44.448.043,00
03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
04 Administracao
10.000,00
09 Previdencia Social
3.650.000,00
99 Reservas
1.166.400,00
4.826.400,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao
Despesa Fixada
01
Legislativa
1.080.305,00
04
Administracao
5.179.120,00
08
Assistencia Social
2.505.028,00
09
Previdencia Social
3.650.000,00
10
Saude
8.859.370,00
11
Trabalho
105.500,00
12
Educacao
9.078.160,00
13
Cultura
696.340,00
15
Urbanismo
3.705.100,00
16
Habitacao
15.000,00
17
Saneamento
130.000,00
18
Gestao Ambiental
1.706.615,00
20
Agricultura
995.550,00
22
Industria
160.700,00
26
Transporte
8.159.770,00
27
Desporto e Lazer
315.400,00
28
Encargos Especiais
2.456.390,00
99
Reservas
1.556.400,00
Total Geral ..........
50.354.748,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Dez/2021, 11h e 49m.
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
1.080.305,00
1.080.305,00
01.031.0000
Acao Legislativa
1.080.305,00
1.080.305,00
01.031.1000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
1.080.305,00
1.080.305,00
04.000.0000
Administracao
4.328.120,00
851.000,00
5.179.120,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
350.700,00
350.700,00
04.121.1053
Gestao do Planejamento Municipal.
350.700,00
350.700,00
04.122.0000
Administracao Geral
2.999.400,00
851.000,00
3.850.400,00
04.122.1050
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
2.989.400,00
851.000,00
3.840.400,00
04.122.1250
Gestao da Previdencia Propria.
10.000,00
10.000,00
04.123.0000
Administracao Financeira
890.480,00
890.480,00
04.123.1051
Gestao Financeira Municipal.
890.480,00
890.480,00
04.124.0000
Controle Interno
87.540,00
87.540,00
04.124.1054
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
87.540,00
87.540,00
08.000.0000
Assistencia Social
2.214.870,00
290.158,00
2.505.028,00
08.122.0000
Administracao Geral
958.440,00
958.440,00
08.122.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
958.440,00
958.440,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
76.700,00
76.700,00
08.241.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
76.700,00
76.700,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.440,00
23.440,00
08.242.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
23.440,00
23.440,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
294.150,00
294.150,00
08.243.1201
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
294.150,00
294.150,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
885.580,00
266.718,00
1.152.298,00
08.244.1052
Gestao Comunitaria Municipal.
12.000,00
12.000,00
08.244.1200
Gestao Municipal de Assistencia Social.
873.580,00
266.718,00
1.140.298,00
09.000.0000
Previdencia Social
3.650.000,00
3.650.000,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
3.650.000,00
3.650.000,00
09.272.1250
Gestao da Previdencia Propria.
3.650.000,00
3.650.000,00
10.000.0000
Saude
153.776,00
8.705.594,00
8.859.370,00
10.301.0000
Atencao Basica
121.376,00
8.336.466,00
8.457.842,00
10.301.1300
Gestao Municipal de Saude.
121.376,00
8.336.466,00
8.457.842,00
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
263.128,00
263.128,00
10.302.1300
Gestao Municipal de Saude.
263.128,00
263.128,00
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
32.400,00
7.500,00
39.900,00
10.304.1300
Gestao Municipal de Saude.
32.400,00
7.500,00
39.900,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
98.500,00
98.500,00
10.305.1300
Gestao Municipal de Saude.
98.500,00
98.500,00
11.000.0000
Trabalho
105.500,00
105.500,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
105.500,00
105.500,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes,Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
11.334.1350
Gestao Municipal de Empregos.
105.500,00
105.500,00
12.000.0000
Educacao
430.000,00
8.648.160,00
9.078.160,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
430.000,00
212.520,00
642.520,00
12.306.1400
Gestao Municipal de Educacao.
430.000,00
212.520,00
642.520,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
6.469.000,00
6.469.000,00
12.361.1400
Gestao Municipal de Educacao.
6.469.000,00
6.469.000,00
12.365.0000
Educacao Infantil
1.873.700,00
1.873.700,00
12.365.1400
Gestao Municipal de Educacao.
1.873.700,00
1.873.700,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
59.100,00
59.100,00
12.366.1400
Gestao Municipal de Educacao.
59.100,00
59.100,00
12.367.0000
Educacao Especial
33.840,00
33.840,00
12.367.1400
Gestao Municipal de Educacao.
33.840,00
33.840,00
13.000.0000
Cultura
696.340,00
696.340,00
13.392.0000
Difusao Cultural
696.340,00
696.340,00
13.392.1450
Gestao Municipal de Cultura.
696.340,00
696.340,00
15.000.0000
Urbanismo
2.874.900,00
830.200,00
3.705.100,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
140.000,00
830.000,00
970.000,00
15.451.1500
Gestao Municipal de Urbanismo.
140.000,00
830.000,00
970.000,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
2.734.900,00
200,00
2.735.100,00
15.452.1500
Gestao Municipal de Urbanismo.
2.734.900,00
200,00
2.735.100,00
16.000.0000
Habitacao
15.000,00
15.000,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
15.000,00
15.000,00
16.482.1550
Gestao Municipal de Habitacao.
15.000,00
15.000,00
17.000.0000
Saneamento
5.000,00
125.000,00
130.000,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
5.000,00
125.000,00
130.000,00
17.512.1600
Gestao Municipal de Saneamento.
5.000,00
125.000,00
130.000,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
1.066.584,00
640.031,00
1.706.615,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
1.066.584,00
640.031,00
1.706.615,00
18.541.1650
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
1.066.584,00
640.031,00
1.706.615,00
20.000.0000
Agricultura
697.350,00
298.200,00
995.550,00
20.606.0000
Extensao Rural
697.350,00
298.200,00
995.550,00
20.606.1700
Gestao Municipal de Agricultura.
697.350,00
298.200,00
995.550,00
22.000.0000
Industria
160.700,00
160.700,00
22.661.0000
Promocao Industrial
160.700,00
160.700,00
22.661.1800
Gestao Municipal de Industrializacao
160.700,00
160.700,00
26.000.0000
Transporte
3.323.090,00
4.836.680,00
8.159.770,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
3.323.090,00
4.836.680,00
8.159.770,00
26.782.1900
Gestao Municipal de Transporte.
3.323.090,00
4.836.680,00
8.159.770,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
315.400,00
315.400,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
315.400,00
315.400,00
27.812.1950
Gestao Municipal de Esportes.
315.400,00
315.400,00
28.000.0000
Encargos Especiais
2.456.390,00
2.456.390,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
606.000,00
606.000,00
28.843.2050
Gestao da Divida Publica Municipal.
606.000,00
606.000,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
1.850.390,00
1.850.390,00
28.846.2050
Gestao da Divida Publica Municipal.
215.000,00
215.000,00
28.846.2150
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes
1.635.390,00
1.635.390,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
federacao e Precatorios Judiciais.
99.000.0000
Reservas
1.556.400,00
1.556.400,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
1.556.400,00
1.556.400,00
99.999.9999
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
1.556.400,00
1.556.400,00
Total ................
25.129.725,00
25.225.023,00
50.354.748,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Dez/2021, 11h e 52m.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
8.550,00
Recursos Próprios do Município
285.600,00
TOTAL DA RECEITA
294.150,00
AÇÕES
Valor
6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM
5.000,00
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
197.700,00
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.
62.250,00
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL
29.200,00
Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.
TOTAL DA DESPESA
294.150,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Proteção Social Básica
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)
141.077,00
Proteção Social Especial
941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
23.440,00
Gestão
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
12.500,00
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
37.141,00
Outras fontes
840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
76.000,00
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
407.500,00
TOTAL DA RECEITA .................................
697.658,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÕES
Valor
2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
23.440,00
2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.
643.218,00
2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.
31.000,00
TOTAL DA DESPESA ........................................................
697.658,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021
Plano de Aplicação
Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Valor
Recursos Próprios do Município
76.700,00
TOTAL DA RECEITA
76.700,00
AÇÕES
Valor
2.040-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
76.700,00
Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade;
Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).
TOTAL DA DESPESA
76.700,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
RECEITA
Valor
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR
26.000,00
Convênio Itaipu Binacional
6.500,00
TOTAL DA RECEITA
32.500,00
AÇÕES
Valor
2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.
32.500,00
TOTAL DA DESPESA
32.500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
20.000,00
1.060.305,00
1.080.305,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
20.000,00
1.060.305,00
1.080.305,00
01.031.1000.0.000.000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
20.000,00
1.060.305,00
1.080.305,00
01.031.1000.2.001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1.060.305,00
1.060.305,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
645.000,00
645.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
167.832,00
167.832,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
24.830,00
24.830,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
24.223,00
24.223,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
23.175,00
23.175,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
13.727,00
13.727,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
8.727,00
8.727,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.862,00
3.862,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
67.937,00
67.937,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
80.000,00
80.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
827,00
827,00
3.3.90.92.00.00.00 ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS
165,00
165,00
Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.
01.031.1000.3.001.000
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.
Total Unidade Orcamentaria...........
20.000,00
1.060.305,00
1.080.305,00
Total do Orgao .........................
20.000,00
1.060.305,00
1.080.305,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
409.600,00
409.600,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
409.600,00
409.600,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
409.600,00
409.600,00
04.122.1050.2.002.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
404.600,00
404.600,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
288.000,00
288.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
57.600,00
57.600,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
21.000,00
21.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.000,00
21.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
9.000,00
9.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.000,00
3.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de materias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.048.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
Total Unidade Orcamentaria...........
409.600,00
409.600,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
292.300,00
292.300,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
292.300,00
292.300,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
292.300,00
292.300,00
04.122.1050.2.003.000
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
287.300,00
287.300,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
188.000,00
188.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
36.000,00
36.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
37.600,00
37.600,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.000,00
4.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
900,00
900,00
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.
04.122.1050.2.049.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Juridica
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
215.000,00
215.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
215.000,00
215.000,00
28.846.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal.
215.000,00
215.000,00
28.846.2050.0.001.000
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS
215.000,00
215.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
15.000,00
15.000,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
190.000,00
190.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
10.000,00
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria...........
292.300,00
215.000,00
507.300,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio
de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
87.540,00
87.540,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
87.540,00
87.540,00
04.124.1054.0.000.000 Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
87.540,00
87.540,00
04.124.1054.2.004.000
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
85.540,00
85.540,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
71.000,00
71.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
9.940,00
9.940,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.200,00
1.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.300,00
1.300,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.124.1054.2.050.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
Total Unidade Orcamentaria...........
87.540,00
87.540,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio
de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
800.000,00
2.338.500,00
3.138.500,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
800.000,00
2.338.500,00
3.138.500,00
04.122.1050.0.000.000
Atribuicoes Institucionais do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
800.000,00
2.338.500,00
3.138.500,00
04.122.1050.2.005.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.265.500,00
2.265.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
535.000,00
535.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
37.000,00
37.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
70.000,00
70.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
74.900,00
74.900,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
440.000,00
440.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
652.600,00
652.600,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
427.000,00
427.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
500,00
500,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
4.900,00
4.900,00
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.051.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
73.000,00
73.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
73.000,00
73.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
04.122.1050.3.068.000
REFORMA E AMPLICACAO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNIICPAL
800.000,00
800.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
800.000,00
800.000,00
REFORMA E AMPLICACAO DO PREDIO DA PREFEITURA MUNIICPAL
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.635.390,00
1.635.390,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.635.390,00
1.635.390,00
28.846.2150.0.000.000
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.
1.635.390,00
1.635.390,00
28.846.2150.0.002.000
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
1.635.390,00
1.635.390,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
54.000,00
54.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
4.300,00
4.300,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio
de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.560,00
7.560,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
100.000,00
100.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.300,00
1.300,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
332.130,00
332.130,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
1.130.000,00
1.130.000,00
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
800.000,00
2.338.500,00
1.635.390,00
4.773.890,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
890.480,00
890.480,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
890.480,00
890.480,00
04.123.1051.0.000.000
Gestao Financeira Municipal.
890.480,00
890.480,00
04.123.1051.2.006.000
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS
875.480,00
875.480,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
587.000,00
587.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
27.000,00
27.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
45.000,00
45.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
82.180,00
82.180,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.000,00
11.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
56.000,00
56.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
20.000,00
20.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
14.900,00
14.900,00
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.
04.123.1051.2.052.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
15.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
606.000,00
606.000,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
606.000,00
606.000,00
28.843.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal.
606.000,00
606.000,00
28.843.2050.0.003.000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA
606.000,00
606.000,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
222.000,00
222.000,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
384.000,00
384.000,00
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."
99.000.0000.0.000.000
Reservas
390.000,00
390.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
390.000,00
390.000,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e
390.000,00
390.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
99.999.9999.0.005.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
390.000,00
390.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
390.000,00
390.000,00
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.
Total Unidade Orcamentaria...........
890.480,00
996.000,00
1.886.480,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
350.700,00
350.700,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
350.700,00
350.700,00
04.121.1053.0.000.000
Gestao do Planejamento Municipal.
350.700,00
350.700,00
04.121.1053.2.007.000
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
345.700,00
345.700,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
160.000,00
160.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
16.000,00
16.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
28.000,00
28.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
22.400,00
22.400,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.300,00
1.300,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.200,00
1.200,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
75.000,00
75.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
37.000,00
37.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."
04.121.1053.2.053.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
Total Unidade Orcamentaria...........
350.700,00
350.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
310.000,00
8.768.160,00
9.078.160,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
642.520,00
642.520,00
12.306.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
642.520,00
642.520,00
12.306.1400.2.009.000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
639.520,00
639.520,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
43.000,00
43.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
32.000,00
32.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
6.020,00
6.020,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.400,00
5.400,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
550.500,00
550.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.000,00
1.000,00
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.
12.306.1400.2.054.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
230.000,00
6.239.000,00
6.469.000,00
12.361.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
230.000,00
6.239.000,00
6.469.000,00
12.361.1400.2.010.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.745.900,00
4.745.900,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
54.000,00
54.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.455.000,00
3.455.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
8.800,00
8.800,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
53.000,00
53.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
479.000,00
479.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
446.000,00
446.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
137.900,00
137.900,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
39.500,00
39.500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.361.1400.2.011.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.493.100,00
1.493.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
215.000,00
215.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
45.000,00
45.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
30.100,00
30.100,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
345.000,00
345.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
751.000,00
751.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
105.000,00
105.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.
12.361.1400.3.002.000
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
70.000,00
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.361.1400.3.003.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
160.000,00
160.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
160.000,00
160.000,00
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
80.000,00
1.793.700,00
1.873.700,00
12.365.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
80.000,00
1.793.700,00
1.873.700,00
12.365.1400.2.013.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.793.700,00
1.793.700,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.382.600,00
1.382.600,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
32.000,00
32.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
193.500,00
193.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
5.400,00
5.400,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
60.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
18.000,00
18.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
48.500,00
48.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.
12.365.1400.3.004.000
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.365.1400.3.005.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
50.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
50.000,00
50.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
59.100,00
59.100,00
12.366.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
59.100,00
59.100,00
12.366.1400.2.014.000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
59.100,00
59.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
50.000,00
50.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.000,00
7.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
400,00
400,00
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
33.840,00
33.840,00
12.367.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao.
33.840,00
33.840,00
12.367.1400.2.015.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
33.840,00
33.840,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
26.000,00
26.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.640,00
3.640,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
2.500,00
2.500,00
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
20.000,00
295.400,00
315.400,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
20.000,00
295.400,00
315.400,00
27.812.1950.0.000.000
Gestao Municipal de Esportes.
20.000,00
295.400,00
315.400,00
27.812.1950.1.002.000
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
27.812.1950.1.003.000
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
27.812.1950.2.017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
295.400,00
295.400,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
80.000,00
80.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
6.000,00
6.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
6.000,00
6.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
11.200,00
11.200,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
15.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
85.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
53.000,00
53.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
330.000,00
9.063.560,00
9.393.560,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
945.000,00
2.760.100,00
3.705.100,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
945.000,00
25.000,00
970.000,00
15.451.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo.
945.000,00
25.000,00
970.000,00
15.451.1500.2.075.000
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS, PARQUES E BOSQUES
15.451.1500.2.076.000
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
15.451.1500.3.006.000
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS
380.000,00
380.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
380.000,00
380.000,00
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.
15.451.1500.3.017.000
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
550.000,00
550.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
550.000,00
550.000,00
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
15.451.1500.3.058.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.000,00
15.000,00
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
2.735.100,00
2.735.100,00
15.452.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo.
2.735.100,00
2.735.100,00
15.452.1500.2.018.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA
127.600,00
127.600,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
82.000,00
82.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
16.400,00
16.400,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.000,00
11.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
11.000,00
11.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.400,00
5.400,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.019.000
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO
2.602.500,00
2.602.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
480.000,00
480.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
16.000,00
16.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
106.000,00
106.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
67.200,00
67.200,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
7.000,00
7.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
894.100,00
894.100,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.031.200,00
1.031.200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.056.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
15.000,00
15.000,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
15.000,00
15.000,00
16.482.1550.0.000.000
Gestao Municipal de Habitacao.
15.000,00
15.000,00
16.482.1550.2.046.000
ACOES DE COMBATE AO DEFICIT HABITACIONAL
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.000,00
5.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
10.000,00
10.000,00
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional, atraves de parcecias publicas/privadas bem como atraves de programas de habitacao criados pelos governos Municipal, Estadual e Federal.
26.000.0000.0.000.000
Transporte
4.895.235,00
3.264.535,00
8.159.770,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
4.895.235,00
3.264.535,00
8.159.770,00
26.782.1900.0.000.000
Gestao Municipal de Transporte.
4.895.235,00
3.264.535,00
8.159.770,00
26.782.1900.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS
3.234.535,00
3.234.535,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
694.000,00
694.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
145.000,00
145.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
97.160,00
97.160,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.688.875,00
1.688.875,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
600.000,00
600.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
900,00
900,00
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas,
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.
26.782.1900.2.057.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
26.782.1900.3.030.000 4.4.90.51.00.00.00
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS OBRAS E INSTALACOES
4.895.235,00 4.895.235,00
4.895.235,00 4.895.235,00
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
Total Unidade Orcamentaria...........
5.840.235,00
6.039.635,00
11.879.870,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
1.634.220,00
1.634.220,00
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
958.440,00
958.440,00
08.122.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
958.440,00
958.440,00
08.122.1200.2.022.000
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
958.440,00
958.440,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
661.000,00
661.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
34.000,00
34.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
21.000,00
21.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
92.540,00
92.540,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
3.500,00
3.500,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.300,00
5.300,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
66.500,00
66.500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.400,00
1.400,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
58.000,00
58.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
13.000,00
13.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
900,00
900,00
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
197.700,00
197.700,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
197.700,00
197.700,00
08.243.1201.6.024.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
197.700,00
197.700,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
133.000,00
133.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
26.600,00
26.600,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.000,00
2.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.600,00
1.600,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.000,00
16.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.500,00
5.500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
478.080,00
478.080,00
08.244.1052.0.000.000
Gestao Comunitaria Municipal.
12.000,00
12.000,00
08.244.1052.2.026.000
ASSUNTOS COMUNITARIOS
12.000,00
12.000,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
7.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.000,00
4.000,00
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
466.080,00
466.080,00
08.244.1200.2.023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
466.080,00
466.080,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
260.300,00
260.300,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
6.200,00
6.200,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
37.380,00
37.380,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
85.000,00
85.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
5.300,00
5.300,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
21.300,00
21.300,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
21.300,00
21.300,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Total Unidade Orcamentaria...........
1.634.220,00
1.634.220,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
513.325,00
1.160.790,00
1.674.115,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
513.325,00
1.160.790,00
1.674.115,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
513.325,00
1.160.790,00
1.674.115,00
18.541.1650.2.060.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
18.541.1650.2.067.000
ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
1.155.790,00
1.155.790,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
62.240,00
62.240,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
33.000,00
33.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
972.550,00
972.550,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
88.000,00
88.000,00
Execucao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Municipal de Gerenciamento dos Residuos Solidos.
18.541.1650.3.064.000
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM
207.325,00
207.325,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
207.325,00
207.325,00
AMPLIACAO, ADEQUACAO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACAO RECICLAGEM
18.541.1650.3.065.000
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
36.000,00
36.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
36.000,00
36.000,00
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
18.541.1650.3.067.000
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
270.000,00
270.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
270.000,00
270.000,00
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA COM PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
256.950,00
738.600,00
995.550,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
256.950,00
738.600,00
995.550,00
20.606.1700.0.000.000
Gestao Municipal de Agricultura.
256.950,00
738.600,00
995.550,00
20.606.1700.2.029.000
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO
705.400,00
705.400,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
340.000,00
340.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
42.000,00
42.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
22.000,00
22.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
47.600,00
47.600,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
109.100,00
109.100,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
84.900,00
84.900,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
4.300,00
4.300,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater;
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores;participar de eventos (palestras, seminarios,exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"
20.606.1700.2.061.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
33.200,00
33.200,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.200,00
33.200,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
20.606.1700.3.054.000
Aquisicao de Equipamento Agricola
256.950,00
256.950,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
256.950,00
256.950,00
Aquisicao de Equipamento Agricola
Total Unidade Orcamentaria...........
770.275,00
1.899.390,00
2.669.665,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
60.000,00
8.799.370,00
8.859.370,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
60.000,00
8.397.842,00
8.457.842,00
10.301.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
60.000,00
8.397.842,00
8.457.842,00
10.301.1300.2.033.000
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
6.387.676,00
6.387.676,00
3.1.90.04.00.00.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.092.400,00
3.092.400,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
300.000,00
300.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
378.000,00
378.000,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
100,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
653.076,00
653.076,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
580.000,00
580.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
800.000,00
800.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
411.000,00
411.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
60.000,00
60.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
34.000,00
34.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.800,00
11.800,00
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."
10.301.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
1.313.566,00
1.313.566,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
181.408,00
181.408,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
1.098.071,00
1.098.071,00
3.3.72.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
25.000,00
25.000,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
9.087,00
9.087,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.301.1300.2.035.000
ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA
334.000,00
334.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
280.000,00
280.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
10.000,00
10.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
42.000,00
42.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
900,00
900,00
Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.301.1300.2.036.000
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
362.600,00
362.600,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
292.600,00
292.600,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
26.000,00
26.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
43.000,00
43.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
900,00
900,00
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
10.301.1300.3.007.000
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.
10.301.1300.3.008.000
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.
10.302.0000.0.000.000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
263.128,00
263.128,00
10.302.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
263.128,00
263.128,00
10.302.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
263.128,00
263.128,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
100,00
100,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
263.028,00
263.028,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
39.900,00
39.900,00
10.304.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
39.900,00
39.900,00
10.304.1300.2.037.000
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
39.900,00
39.900,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
33.300,00
33.300,00
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
98.500,00
98.500,00
10.305.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude.
98.500,00
98.500,00
10.305.1300.2.038.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
98.500,00
98.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
82.000,00
82.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.500,00
5.500,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.500,00
7.500,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
900,00
900,00
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
130.000,00
130.000,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
130.000,00
130.000,00
17.512.1600.0.000.000
Gestao Municipal de Saneamento.
130.000,00
130.000,00
17.512.1600.2.065.000
Manutencao das Atividades do Saneamento
130.000,00
130.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
125.000,00
125.000,00
Manutencao das Atividades do Saneamento
Total Unidade Orcamentaria...........
60.000,00
8.929.370,00
8.989.370,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
96.450,00
96.450,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
96.450,00
96.450,00
08.243.1201.0.000.000
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
96.450,00
96.450,00
08.243.1201.6.004.000
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
5.000,00
5.000,00
08.243.1201.6.025.000
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
62.250,00
62.250,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
27.000,00
27.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
3.500,00
3.500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
4.250,00
4.250,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
17.300,00
17.300,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.
08.243.1201.6.039.000
ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL
29.200,00
29.200,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.000,00
16.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
8.000,00
8.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.
Total Unidade Orcamentaria...........
96.450,00
96.450,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
697.658,00
697.658,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.440,00
23.440,00
08.242.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
23.440,00
23.440,00
08.242.1200.2.041.000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
23.440,00
23.440,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.750,00
1.750,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.600,00
2.600,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
19.090,00
19.090,00
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
674.218,00
674.218,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
674.218,00
674.218,00
08.244.1200.2.042.000
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
643.218,00
643.218,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.641,00
1.641,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
46.250,00
46.250,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
355.450,00
355.450,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.500,00
1.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
172.377,00
172.377,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
14.800,00
14.800,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
100,00
Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.
08.244.1200.2.064.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
31.000,00
31.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
31.000,00
31.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
Total Unidade Orcamentaria...........
697.658,00
697.658,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
105.500,00
105.500,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
105.500,00
105.500,00
11.334.1350.0.000.000
Gestao Municipal de Empregos.
105.500,00
105.500,00
11.334.1350.2.027.000
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO
104.500,00
104.500,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
73.000,00
73.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
14.600,00
14.600,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
100,00
100,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.000,00
3.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
100,00
100,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.000,00
5.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.
11.334.1350.2.059.000
Aquisicao de Equipamento e Material
1.000,00
1.000,00
Permanente Trabalho
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
22.000.0000.0.000.000
Industria
160.700,00
160.700,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
160.700,00
160.700,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
160.700,00
160.700,00
22.661.1800.2.030.000
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
15.700,00
15.700,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
correlatas.
22.661.1800.2.031.000
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
25.000,00
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
20.000,00
20.000,00
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.
22.661.1800.2.063.000
Aquisicao de Equipamento e Material
100.000,00
100.000,00
Permanente paa Industria
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
22.661.1800.2.074.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.000,00
10.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
10.000,00
10.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
266.200,00
266.200,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
696.340,00
696.340,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
696.340,00
696.340,00
13.392.1450.0.000.000
Gestao Municipal de Cultura.
696.340,00
696.340,00
13.392.1450.2.016.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
691.340,00
691.340,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
256.000,00
256.000,00
3.1.90.13.00.00.00
CONTRIBUICOES PATRONAIS
17.000,00
17.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
16.000,00
16.000,00
3.1.90.94.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
100,00
100,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
35.840,00
35.840,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.000,00
16.000,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
50.400,00
50.400,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
8.000,00
8.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
280.000,00
280.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.400,00
5.400,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
400,00
400,00
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
13.392.1450.2.055.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Cultura
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
Total Unidade Orcamentaria...........
696.340,00
696.340,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
76.700,00
76.700,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
76.700,00
76.700,00
08.241.1200.0.000.000
Gestao Municipal de Assistencia Social.
76.700,00
76.700,00
08.241.1200.2.040.000
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
76.700,00
76.700,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
62.000,00
62.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.000,00
10.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
200,00
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
76.700,00
76.700,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
32.500,00
32.500,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
32.500,00
32.500,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente.
32.500,00
32.500,00
18.541.1650.2.073.000
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
32.500,00
32.500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
32.500,00
32.500,00
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
Total Unidade Orcamentaria...........
32.500,00
32.500,00
Total do Orgao .........................
7.800.510,00
33.801.143,00
2.846.390,00
44.448.043,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
3.650.000,00
3.650.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
3.650.000,00
3.650.000,00
09.272.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria.
3.650.000,00
3.650.000,00
09.272.1250.0.007.000
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.650.000,00
3.650.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF
3.000.000,00
3.000.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES
650.000,00
650.000,00
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Total Unidade Orcamentaria...........
3.650.000,00
3.650.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.000.0000.0.000.000
Reservas
1.166.400,00
1.166.400,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
1.166.400,00
1.166.400,00
99.999.9999.0.000.000
Dotacao Orcamentaria destinada atender passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos adicionais.
1.166.400,00
1.166.400,00
99.999.9999.0.006.000
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
1.166.400,00
1.166.400,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.166.400,00
1.166.400,00
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
1.166.400,00
1.166.400,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
10.000,00
10.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
10.000,00
10.000,00
04.122.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria.
10.000,00
10.000,00
04.122.1250.2.045.000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
5.800,00
5.800,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
500,00
500,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
500,00
500,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
500,00
500,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
500,00
500,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
100,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
10.000,00
10.000,00
Total do Orgao .........................
10.000,00
4.816.400,00
4.826.400,00
Total Geral ............................
7.820.510,00
34.871.448,00
7.662.790,00
50.354.748,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Dez/2021, 13h e 23m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2022 (Inicial) x LDO 2022 (Atualiz. até 01/01/2022) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2022)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Natureza da Receita
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
1-Receitas Correntes
47.491.959,00
47.491.959,00
-
47.491.959,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.454.105,00
3.454.105,00
-
3.454.105,00
-
-
1.1.1-Impostos
2.766.305,00
2.766.305,00
-
2.766.305,00
-
-
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio
733.190,00
733.190,00
-
733.190,00
-
-
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
257.000,00
257.000,00
-
257.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal
210.000,00
210.000,00
-
210.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.2-IPTU - Multas/Juros
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.3-IPTU - Dívida Ativa
30.000,00
30.000,00
-
30.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.4-IPTU - D.A. Multas/Juros
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
1.1.1.2.53-Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis
476.190,00
476.190,00
-
476.190,00
-
-
1.1.1.2.53.0.1-ITBI - Principal
476.190,00
476.190,00
-
476.190,00
-
-
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
826.115,00
826.115,00
-
826.115,00
-
-
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
826.115,00
826.115,00
-
826.115,00
-
-
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
770.000,00
770.000,00
-
770.000,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal
770.000,00
770.000,00
-
770.000,00
-
-
1.1.1.3.03.4-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
56.115,00
56.115,00
-
56.115,00
-
-
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal
56.115,00
56.115,00
-
56.115,00
-
-
1.1.1.4-Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.207.000,00
1.207.000,00
-
1.207.000,00
-
-
1.1.1.4.51-Impostos sobre Serviços
1.207.000,00
1.207.000,00
-
1.207.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.207.000,00
1.207.000,00
-
1.207.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.1-ISSQN - Principal
1.200.000,00
1.200.000,00
-
1.200.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.2-ISSQN - Multas/Juros
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.3-ISSQN - Dívida Ativa
4.000,00
4.000,00
-
4.000,00
-
-
1.1.1.4.51.1.4-ISSQN - D.A. Multas/Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.1.2-Taxas
687.800,00
687.800,00
-
687.800,00
-
-
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
113.600,00
113.600,00
-
113.600,00
-
-
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
113.600,00
113.600,00
-
113.600,00
-
-
1.1.2.1.01.0.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
82.600,00
82.600,00
-
82.600,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 09/Dez/2021, 14h e 00m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.1.2.1.01.0.2-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.1.2.1.01.0.3-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
25.000,00
25.000,00
-
25.000,00
-
-
1.1.2.1.01.0.4-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros
4.000,00
4.000,00
-
4.000,00
-
-
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços
574.200,00
574.200,00
-
574.200,00
-
-
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
574.200,00
574.200,00
-
574.200,00
-
-
1.1.2.2.01.0.1-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
552.000,00
552.000,00
-
552.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.2-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.3-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
1.1.2.2.01.0.4-Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros
6.200,00
6.200,00
-
6.200,00
-
-
1.2-Contribuições
1.952.400,00
1.952.400,00
-
1.952.400,00
-
-
1.2.1-Contribuições Sociais
1.206.400,00
1.206.400,00
-
1.206.400,00
-
-
1.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
1.206.400,00
1.206.400,00
-
1.206.400,00
-
-
1.2.1.5.01-Contribuição do Servidor Civil
1.206.400,00
1.206.400,00
-
1.206.400,00
-
-
1.2.1.5.01.1-Contribuição do Servidor Civil Ativo
1.203.000,00
1.203.000,00
-
1.203.000,00
-
-
1.2.1.5.01.1.1-CPSSS - Servidor Ativo - Principal
1.200.000,00
1.200.000,00
-
1.200.000,00
-
-
1.2.1.5.01.1.2-CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros
3.000,00
3.000,00
-
3.000,00
-
-
1.2.1.5.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.700,00
1.700,00
-
1.700,00
-
-
1.2.1.5.01.2.1-CPSSS - Servidor Inativo - Principal
1.700,00
1.700,00
-
1.700,00
-
-
1.2.1.5.01.3-CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas
1.700,00
1.700,00
-
1.700,00
-
-
1.2.1.5.01.3.1-CPSSS - Pensionistas - Principal
1.700,00
1.700,00
-
1.700,00
-
-
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
746.000,00
746.000,00
-
746.000,00
-
-
1.2.4.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
746.000,00
746.000,00
-
746.000,00
-
-
1.2.4.1.50-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
746.000,00
746.000,00
-
746.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.1-COSIP - Principal
700.000,00
700.000,00
-
700.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.2-COSIP - Multas/Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.3-COSIP - Dívida Ativa
30.000,00
30.000,00
-
30.000,00
-
-
1.2.4.1.50.0.4-COSIP - D.A. Multas/Juros
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
1.3-Receita Patrimonial
1.265.387,00
1.265.387,00
-
1.265.387,00
-
-
1.3.2-Valores Mobiliários
1.265.387,00
1.265.387,00
-
1.265.387,00
-
-
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias
1.265.387,00
1.265.387,00
-
1.265.387,00
-
-
1.3.2.1.01-Remuneração de Depósitos Bancários
165.387,00
165.387,00
-
165.387,00
-
-
1.3.2.1.01.0.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
165.387,00
165.387,00
-
165.387,00
-
-
1.3.2.1.04-Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.100.000,00
1.100.000,00
-
1.100.000,00
-
-
1.3.2.1.04.0.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.100.000,00
1.100.000,00
-
1.100.000,00
-
-
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 09/Dez/2021, 14h e 00m.
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.6-Receita de Serviços
16.000,00
16.000,00
-
16.000,00
-
-
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.000,00
16.000,00
-
16.000,00
-
-
1.6.1.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.000,00
16.000,00
-
16.000,00
-
-
1.6.1.1.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.6.1.1.01.0.1-Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.6.1.1.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
1.6.1.1.02.0.1-Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal
15.000,00
15.000,00
-
15.000,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
40.542.267,00
40.542.267,00
-
40.542.267,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
21.318.555,00
21.318.555,00
-
21.318.555,00
-
-
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
18.920.055,00
18.920.055,00
-
18.920.055,00
-
-
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
18.730.055,00
18.730.055,00
-
18.730.055,00
-
-
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal
17.290.055,00
17.290.055,00
-
17.290.055,00
-
-
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
17.290.055,00
17.290.055,00
-
17.290.055,00
-
-
1.7.1.1.51.2-Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem.
720.000,00
720.000,00
-
720.000,00
-
-
1.7.1.1.51.2.1-Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. - Principal
720.000,00
720.000,00
-
720.000,00
-
-
1.7.1.1.51.3-Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho
720.000,00
720.000,00
-
720.000,00
-
-
1.7.1.1.51.3.1-Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho - Principal
720.000,00
720.000,00
-
720.000,00
-
-
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
190.000,00
190.000,00
-
190.000,00
-
-
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal
190.000,00
190.000,00
-
190.000,00
-
-
1.7.1.2-Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
205.000,00
205.000,00
-
205.000,00
-
-
1.7.1.2.52-Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo
205.000,00
205.000,00
-
205.000,00
-
-
1.7.1.2.52.4-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
205.000,00
205.000,00
-
205.000,00
-
-
1.7.1.2.52.4.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
205.000,00
205.000,00
-
205.000,00
-
-
1.7.1.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.034.128,00
1.034.128,00
-
1.034.128,00
-
-
1.7.1.3.50-Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS
1.034.128,00
1.034.128,00
-
1.034.128,00
-
-
1.7.1.3.50.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
700.000,00
700.000,00
-
700.000,00
-
-
1.7.1.3.50.1.1-Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal
700.000,00
700.000,00
-
700.000,00
-
-
1.7.1.3.50.2-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
263.128,00
263.128,00
-
263.128,00
-
-
1.7.1.3.50.2.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal
263.128,00
263.128,00
-
263.128,00
-
-
1.7.1.3.50.3-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
71.000,00
71.000,00
-
71.000,00
-
-
1.7.1.3.50.3.1-Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal
71.000,00
71.000,00
-
71.000,00
-
-
1.7.1.4-Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE
610.000,00
610.000,00
-
610.000,00
-
-
1.7.1.4.50-Transferências do Salário-Educação
370.000,00
370.000,00
-
370.000,00
-
-
1.7.1.4.50.0.1-Transferências do Salário-Educação - Principal
370.000,00
370.000,00
-
370.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.4.52-Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.4.52.0.1-Transfe. FNDE - PNAE - Principal
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.4.53-Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.4.53.0.1-Transfe. FNDE - PNATE - Principal
120.000,00
120.000,00
-
120.000,00
-
-
1.7.1.6-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
208.871,00
208.871,00
-
208.871,00
-
-
1.7.1.6.50-Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
208.871,00
208.871,00
-
208.871,00
-
-
1.7.1.6.50.0.1-Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.
208.871,00
208.871,00
-
208.871,00
-
-
1.7.1.7-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
230.501,00
230.501,00
-
230.501,00
-
-
1.7.1.7.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
230.501,00
230.501,00
-
230.501,00
-
-
1.7.1.7.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e de Suas Ent. - Principal
230.501,00
230.501,00
-
230.501,00
-
-
1.7.1.9-Outras Transferências de Recursos da União
110.000,00
110.000,00
-
110.000,00
-
-
1.7.1.9.58-Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020
110.000,00
110.000,00
-
110.000,00
-
-
1.7.1.9.58.0.1-Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal
110.000,00
110.000,00
-
110.000,00
-
-
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
14.093.886,00
14.093.886,00
-
14.093.886,00
-
-
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
13.070.000,00
13.070.000,00
-
13.070.000,00
-
-
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS
11.500.000,00
11.500.000,00
-
11.500.000,00
-
-
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
11.500.000,00
11.500.000,00
-
11.500.000,00
-
-
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA
1.400.000,00
1.400.000,00
-
1.400.000,00
-
-
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
1.400.000,00
1.400.000,00
-
1.400.000,00
-
-
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios
150.000,00
150.000,00
-
150.000,00
-
-
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
150.000,00
150.000,00
-
150.000,00
-
-
1.7.2.1.53-Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
20.000,00
-
20.000,00
-
-
1.7.2.1.53.0.1-Cota-Parte da CIDE - Principal
20.000,00
20.000,00
-
20.000,00
-
-
1.7.2.2-Transf. Compensações Financ. pela Expl. de Recursos Naturais
8.000,00
8.000,00
-
8.000,00
-
-
1.7.2.2.52-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo
8.000,00
8.000,00
-
8.000,00
-
-
1.7.2.2.52.0.1-Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção Do Petróleo
8.000,00
8.000,00
-
8.000,00
-
-
1.7.2.3-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
72.576,00
72.576,00
-
72.576,00
-
-
1.7.2.3.50-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
72.576,00
72.576,00
-
72.576,00
-
-
1.7.2.3.50.0.1-Transferências de Recursos do SUS - Principal
72.576,00
72.576,00
-
72.576,00
-
-
1.7.2.4-Transf. de Convênios dos Estados,DF e de Suas Entidades
668.310,00
668.310,00
-
668.310,00
-
-
1.7.2.4.99-Transferências de Convênios dos Estados e DF
668.310,00
668.310,00
-
668.310,00
-
-
1.7.2.4.99.0.1-Transferências de Convênios dos Estados e DF - Principal
668.310,00
668.310,00
-
668.310,00
-
-
1.7.2.9-Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
275.000,00
275.000,00
-
275.000,00
-
-
1.7.2.9.51-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2.9.51.0.1-Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal
75.000,00
75.000,00
-
75.000,00
-
-
1.7.2.9.99-Outras Transferências dos Estados e DF
200.000,00
200.000,00
-
200.000,00
-
-
1.7.2.9.99.0.1-Outras Transferências dos Estados e DF- Principal
200.000,00
200.000,00
-
200.000,00
-
-
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades
121.376,00
121.376,00
-
121.376,00
-
-
1.7.3.9-Outras Transferências dos Municípios
121.376,00
121.376,00
-
121.376,00
-
-
1.7.3.9.50-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
121.376,00
121.376,00
-
121.376,00
-
-
1.7.3.9.50.0.1-Transferências de Municípios a Consórcio Púb. - Principal
121.376,00
121.376,00
-
121.376,00
-
-
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas
5.000.000,00
5.000.000,00
-
5.000.000,00
-
-
1.7.5.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
5.000.000,00
5.000.000,00
-
5.000.000,00
-
-
1.7.5.1.50-Transferências de Recursos do FUNDEB
5.000.000,00
5.000.000,00
-
5.000.000,00
-
-
1.7.5.1.50.0.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
5.000.000,00
5.000.000,00
-
5.000.000,00
-
-
1.7.9-Demais Transferências Correntes
8.450,00
8.450,00
-
8.450,00
-
-
1.7.9.1-Transferências de Pessoas Físicas
8.450,00
8.450,00
-
8.450,00
-
-
1.7.9.1.99-Outras Transferências de Pessoas Físicas
8.450,00
8.450,00
-
8.450,00
-
-
1.7.9.1.99.0.1-Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
8.450,00
8.450,00
-
8.450,00
-
-
1.9-Outras Receitas Correntes
261.800,00
261.800,00
-
261.800,00
-
-
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.800,00
2.800,00
-
2.800,00
-
-
1.9.1.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.800,00
2.800,00
-
2.800,00
-
-
1.9.1.1.06-Multas por Danos Ambientais
800,00
800,00
-
800,00
-
-
1.9.1.1.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais
800,00
800,00
-
800,00
-
-
1.9.1.1.06.1.1-Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal
800,00
800,00
-
800,00
-
-
1.9.1.1.09-Multas e Juros Previstos em Contratos
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.9.1.1.09.0.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.000,00
2.000,00
-
2.000,00
-
-
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
11.000,00
11.000,00
-
11.000,00
-
-
1.9.2.1-Indenizações
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.9.2.1.01.0.1-Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.9.2.2-Restituições
10.000,00
10.000,00
-
10.000,00
-
-
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios
10.000,00
10.000,00
-
10.000,00
-
-
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias
10.000,00
10.000,00
-
10.000,00
-
-
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal
10.000,00
10.000,00
-
10.000,00
-
-
1.9.9-Demais Receitas Correntes
248.000,00
248.000,00
-
248.000,00
-
-
1.9.9.9-Outras Receitas Correntes
248.000,00
248.000,00
-
248.000,00
-
-
1.9.9.9.03-Compensações Financeiras entre RGPS e RPPS dos Servidores
160.000,00
160.000,00
-
160.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.9.9.9.03.0.1-Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal
160.000,00
160.000,00
-
160.000,00
-
-
1.9.9.9.99-Outras Receitas
88.000,00
88.000,00
-
88.000,00
-
-
1.9.9.9.99.2-Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias
88.000,00
88.000,00
-
88.000,00
-
-
1.9.9.9.99.2.1-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal
86.000,00
86.000,00
-
86.000,00
-
-
1.9.9.9.99.2.3-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
1.9.9.9.99.2.4-Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - DA Multa/Juros
1.000,00
1.000,00
-
1.000,00
-
-
2-Receitas de Capital
6.660.800,00
6.660.800,00
-
6.660.800,00
-
-
2.2-Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1-Alienação de Bens Móveis
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3.01-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3.01.0.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.4-Transferências de Capital
6.610.800,00
6.610.800,00
-
6.610.800,00
-
-
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades
1.752.800,00
1.752.800,00
-
1.752.800,00
-
-
2.4.1.4-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.752.800,00
1.752.800,00
-
1.752.800,00
-
-
2.4.1.4.52-Transfe. de Convênios da União - Progra. Saneamento Básico
125.000,00
125.000,00
-
125.000,00
-
-
2.4.1.4.52.0.1-Transfe. Convênios União - Progra. Sanea. Básico - Principal
125.000,00
125.000,00
-
125.000,00
-
-
2.4.1.4.54-Transfe. de Convênios da União - Progra. Infra. em Transpor.
1.093.000,00
1.093.000,00
-
1.093.000,00
-
-
2.4.1.4.54.0.1-Transfe. Convê. União - Progra. Infra. Transpor. - Principal
1.093.000,00
1.093.000,00
-
1.093.000,00
-
-
2.4.1.4.99-Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades
534.800,00
534.800,00
-
534.800,00
-
-
2.4.1.4.99.0.1-Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal
534.800,00
534.800,00
-
534.800,00
-
-
2.4.2-Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades
4.858.000,00
4.858.000,00
-
4.858.000,00
-
-
2.4.2.2-Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
4.858.000,00
4.858.000,00
-
4.858.000,00
-
-
2.4.2.2.54-Transfe. Convênios Estados - Progra. Infra. em Transporte
3.830.000,00
3.830.000,00
-
3.830.000,00
-
-
2.4.2.2.54.0.1-Transfe. Convê. Estados Progra. Infra. Transpor. - Principal
3.830.000,00
3.830.000,00
-
3.830.000,00
-
-
2.4.2.2.99-Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.028.000,00
1.028.000,00
-
1.028.000,00
-
-
2.4.2.2.99.0.1-Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal
1.028.000,00
1.028.000,00
-
1.028.000,00
-
-
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.350.000,00
2.350.000,00
-
2.350.000,00
-
-
7.2-Contribuições
1.220.000,00
1.220.000,00
-
1.220.000,00
-
-
7.2.1-Contribuições Sociais
1.220.000,00
1.220.000,00
-
1.220.000,00
-
-
7.2.1.5-Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social
1.220.000,00
1.220.000,00
-
1.220.000,00
-
-
7.2.1.5.02-Contribuição Patronal - Servidor Civil
1.220.000,00
1.220.000,00
-
1.220.000,00
-
-
7.2.1.5.02.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo
1.220.000,00
1.220.000,00
-
1.220.000,00
-
-
7.2.1.5.02.1.1-Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.220.000,00
1.220.000,00
-
1.220.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento 09/12/2021 14:03:41
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
7.9-Outras Receitas Correntes
1.130.000,00
1.130.000,00
-
1.130.000,00
-
-
7.9.9-Demais Receitas Correntes
1.130.000,00
1.130.000,00
-
1.130.000,00
-
-
7.9.9.9-Outras Receitas Correntes
1.130.000,00
1.130.000,00
-
1.130.000,00
-
-
7.9.9.9.01-Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS
1.130.000,00
1.130.000,00
-
1.130.000,00
-
-
7.9.9.9.01.0.1-Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal
1.130.000,00
1.130.000,00
-
1.130.000,00
-
-
Total das Receitas:
56.502.759,00
56.502.759,00
-
56.502.759,00
-
-
Deduções da Receita
Descontos Concebidos
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
1-Receitas Correntes
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
1.1.1-Impostos
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
1.1.1.2-Impostos sobre o Patrimônio
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
1.1.1.2.50-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
1.1.1.2.50.0.1-IPTU - Principal
42.000,00
42.000,00
-
42.000,00
-
-
FUNDEB
6.106.011,00
6.106.011,00
-
6.106.011,00
-
-
1-Receitas Correntes
6.106.011,00
6.106.011,00
-
6.106.011,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
6.106.011,00
6.106.011,00
-
6.106.011,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
3.496.011,00
3.496.011,00
-
3.496.011,00
-
-
1.7.1.1-Transferências Decorrentes Participação na Receita da União
3.496.011,00
3.496.011,00
-
3.496.011,00
-
-
1.7.1.1.51-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
3.458.011,00
3.458.011,00
-
3.458.011,00
-
-
1.7.1.1.51.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal
3.458.011,00
3.458.011,00
-
3.458.011,00
-
-
1.7.1.1.51.1.1-Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal
3.458.011,00
3.458.011,00
-
3.458.011,00
-
-
1.7.1.1.52-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
38.000,00
38.000,00
-
38.000,00
-
-
1.7.1.1.52.0.1-Cota-Parte do ITR - Principal
38.000,00
38.000,00
-
38.000,00
-
-
1.7.2-Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades
2.610.000,00
2.610.000,00
-
2.610.000,00
-
-
1.7.2.1-Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
2.610.000,00
2.610.000,00
-
2.610.000,00
-
-
1.7.2.1.50-Cota-Parte do ICMS
2.300.000,00
2.300.000,00
-
2.300.000,00
-
-
1.7.2.1.50.0.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
2.300.000,00
2.300.000,00
-
2.300.000,00
-
-
1.7.2.1.51-Cota-Parte do IPVA
280.000,00
280.000,00
-
280.000,00
-
-
1.7.2.1.51.0.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
280.000,00
280.000,00
-
280.000,00
-
-
1.7.2.1.52-Cota-Parte do IPI - Municípios
30.000,00
30.000,00
-
30.000,00
-
-
1.7.2.1.52.0.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
30.000,00
30.000,00
-
30.000,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Total das Deduções:
6.148.011,00
6.148.011,00
-
6.148.011,00
-
-
Total Líquido das Receitas:
50.354.748,00
50.354.748,00
-
50.354.748,00
-
-
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2022 (Inicial) x LDO 2022 (Atualiz. até 01/01/2022) x PPA 2022/2025 (Atualiz. até 01/01/2022)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Órgão / Unidade
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
01-PODER LEGISLATIVO
1.080.305,00
1.080.305,00
-
1.080.305,00
-
-
01.01-Câmara Municipal
1.080.305,00
1.080.305,00
-
1.080.305,00
-
-
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
44.448.043,00
44.448.043,00
-
44.448.043,00
-
-
02.01-Gabinete do Prefeito
409.600,00
409.600,00
-
409.600,00
-
-
02.02-Procuradoria Jurídica
507.300,00
507.300,00
-
507.300,00
-
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02.03-Unidade Controle Interno
87.540,00
87.540,00
-
87.540,00
-
-
02.04-Secretaria de Administração
4.773.890,00
4.773.890,00
-
4.773.890,00
-
-
02.05-Secretaria de Finanças
1.886.480,00
1.886.480,00
-
1.886.480,00
-
-
02.06-Secretaria de Planejamento
350.700,00
350.700,00
-
350.700,00
-
-
02.07-Secretaria de Educação e Esporte
9.393.560,00
9.393.560,00
-
9.393.560,00
-
-
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
11.879.870,00
11.879.870,00
-
11.879.870,00
-
-
02.09-Secretaria de Assistência Social
1.634.220,00
1.634.220,00
-
1.634.220,00
-
-
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
2.669.665,00
2.669.665,00
-
2.669.665,00
-
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02.11-Fundo Municipal de Saúde
8.989.370,00
8.989.370,00
-
8.989.370,00
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02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
96.450,00
96.450,00
-
96.450,00
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02.13-Fundo Municipal de Assistência Social
697.658,00
697.658,00
-
697.658,00
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02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
266.200,00
266.200,00
-
266.200,00
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-
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo
696.340,00
696.340,00
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696.340,00
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02.16-Fundo Municipal do Idoso
76.700,00
76.700,00
-
76.700,00
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02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente
32.500,00
32.500,00
-
32.500,00
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03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
4.826.400,00
4.826.400,00
-
4.826.400,00
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03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.650.000,00
3.650.000,00
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3.650.000,00
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03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA
1.166.400,00
1.166.400,00
-
1.166.400,00
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03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
10.000,00
10.000,00
-
10.000,00
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Total das Despesas:
50.354.748,00
50.354.748,00
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50.354.748,00
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