MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 23 de julho de 2021
LEI Nº 186/2021
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 186/2021
LEI Nº. 186/2021
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, aprovou e eu, Moises Aparecido de Souza, Prefeito, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações, produtos, metas e respectivas estimativas de custos, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, bem como da meta da receita, na forma dos anexos I, II, III e IV que fazem parte integrante desta lei.
Art. 2º. Para fins desta lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II – Objetivo, identificação das ações planejadas que se pretender desenvolver dentro do programa governamental, traduzindo em uma linha de ação a ser realizada;
III – Natureza, indicação se o programa é finalístico, de apoio administrativo ou Operações Especiais, da seguinte forma:
a) Apoio Administrativo: Compreende os programas que desenvolvem as ações de naturezas institucionais e administrativos que colaboram para o alcance das ações dos programas finalísticos;
b) Finalísticos: São programas que desenvolvem ações que resultam em eventos, bens ou serviços que beneficiam diretamente à população;
c) Operações Especiais: Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
IV – Indicador: Os programas de natureza finalísticos são mensurados através de indicadores que descrevem a situação atual (ex-ante) com sua data base e a desejada após a realização do programa (ex-post), que são expressos em termos de quantidade, qualidade, produtividade ou outro parâmetro que melhor identifique.
V - Ação, o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa, a qual será indicada como prioridade na Lei de Diretrizes Orçamentárias e anual (LDO) e posteriormente classificada a titulo de Atividade, Projeto ou Operações Especiais junto a Lei Orçamentária (LOA), caracterizada da seguinte forma:
a) atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo continuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
b) projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
c) operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta
sob a forma de bens ou serviços;
VI - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa;
VII – Meta Física, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar;
VIII – Valor Estimado, Quantitativo financeiro projetado para a realização da ação governamental.
Art. 3º. Os programas a que se refere o artigo 1º definidos a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do presente Plano.
Parágrafo único - Os códigos e os títulos dos programas e das ações deste Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que os modifiquem, integrando os órgãos e poderes, de forma compatibilizar o planejamento orçamentário do Município.
Art. 4º. O Plano Plurianual estabelecido na presente Lei poderá ser alterado por iniciativa exclusiva do Poder Executivo, por meio de projeto de lei, constituindo em versão, nos casos de inclusão, exclusão ou alteração de programas governamentais dentro da estrutura de planejamento.
§ 1º – O Poder Executivo poderá, por decreto, incluir, alterar e excluir ações governamentais, bem como o produto, a meta física e reestimar os valores de receita e despesa a fim de compatibilizar o planejamento orçamentário em cada exercício e assegurar o equilíbrio das contas públicas.
§ 2º - As alterações no Plano Plurianual deverão obedecer as nomenclaturas, títulos, codificações e classificações utilizadas na presente Lei.
Art. 5º. Os valores estabelecidos para as ações integrantes do PPA são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e em seus créditos adicionais.
Art. 6º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Catanduvas, Estado do Paraná, 21 de julho de 2021.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
45.954.153,00
-
47.781.352,00
-
50.817.626,00
-
53.978.906,00
-
198.532.037,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.366.800,00
-
3.622.218,00
-
3.878.442,00
-
4.169.272,00
-
15.036.732,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
2.679.000,00
-
2.880.700,00
-
3.089.500,00
-
3.308.300,00
-
11.957.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
800.000,00
-
854.000,00
-
913.000,00
-
977.000,00
-
3.544.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
800.000,00
-
854.000,00
-
913.000,00
-
977.000,00
-
3.544.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
770.000,00
-
822.000,00
-
879.000,00
-
941.000,00
-
3.412.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
770.000,00
-
822.000,00
-
879.000,00
-
941.000,00
-
3.412.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
30.000,00
-
32.000,00
-
34.000,00
-
36.000,00
-
132.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
30.000,00
-
32.000,00
-
34.000,00
-
36.000,00
-
132.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.879.000,00
-
2.026.700,00
-
2.176.500,00
-
2.331.300,00
-
8.413.500,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
672.000,00
-
719.200,00
-
768.400,00
-
822.600,00
-
2.982.200,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
257.000,00
-
274.200,00
-
293.400,00
-
312.600,00
-
1.137.200,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
210.000,00
-
224.000,00
-
240.000,00
-
256.000,00
-
930.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.000,00
-
2.200,00
-
2.400,00
-
2.600,00
-
9.200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa
30.000,00
-
32.000,00
-
34.000,00
-
36.000,00
-
132.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
15.000,00
-
16.000,00
-
17.000,00
-
18.000,00
-
66.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
415.000,00
-
445.000,00
-
475.000,00
-
510.000,00
-
1.845.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
415.000,00
-
445.000,00
-
475.000,00
-
510.000,00
-
1.845.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
1.207.000,00
-
1.307.500,00
-
1.408.100,00
-
1.508.700,00
-
5.431.300,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.207.000,00
-
1.307.500,00
-
1.408.100,00
-
1.508.700,00
-
5.431.300,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.200.000,00
-
1.300.000,00
-
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
5.400.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
2.000,00
-
2.200,00
-
2.400,00
-
2.600,00
-
9.200,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa
4.000,00
-
4.200,00
-
4.500,00
-
4.800,00
-
17.500,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
687.800,00
-
741.518,00
-
788.942,00
-
860.972,00
-
3.079.232,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
113.600,00
-
121.910,00
-
123.920,00
-
140.430,00
-
499.860,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
113.600,00
-
121.910,00
-
123.920,00
-
140.430,00
-
499.860,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
113.600,00
-
121.910,00
-
123.920,00
-
140.430,00
-
499.860,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
82.600,00
-
88.410,00
-
88.020,00
-
102.030,00
-
361.060,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros
2.000,00
-
2.200,00
-
2.400,00
-
2.600,00
-
9.200,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
25.000,00
-
27.000,00
-
29.000,00
-
31.000,00
-
112.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
4.000,00
-
4.300,00
-
4.500,00
-
4.800,00
-
17.600,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
574.200,00
-
619.608,00
-
665.022,00
-
720.542,00
-
2.579.372,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
574.200,00
-
619.608,00
-
665.022,00
-
720.542,00
-
2.579.372,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
574.200,00
-
619.608,00
-
665.022,00
-
720.542,00
-
2.579.372,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
552.000,00
-
596.100,00
-
640.200,00
-
694.400,00
-
2.482.700,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
15.000,00
-
16.000,00
-
17.000,00
-
18.000,00
-
66.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
6.200,00
-
6.408,00
-
6.622,00
-
6.842,00
-
26.072,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
1.952.400,00
-
2.061.900,00
-
2.199.400,00
-
2.347.900,00
-
8.561.600,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1.206.400,00
-
1.262.800,00
-
1.347.200,00
-
1.437.600,00
-
5.254.000,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
1.206.400,00
-
1.262.800,00
-
1.347.200,00
-
1.437.600,00
-
5.254.000,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
1.206.400,00
-
1.262.800,00
-
1.347.200,00
-
1.437.600,00
-
5.254.000,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.203.000,00
-
1.259.200,00
-
1.343.400,00
-
1.433.600,00
-
5.239.200,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.200.000,00
-
1.256.000,00
-
1.340.000,00
-
1.430.000,00
-
5.226.000,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
3.000,00
-
3.200,00
-
3.400,00
-
3.600,00
-
13.200,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.700,00
-
1.800,00
-
1.900,00
-
2.000,00
-
7.400,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.700,00
-
1.800,00
-
1.900,00
-
2.000,00
-
7.400,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
1.700,00
-
1.800,00
-
1.900,00
-
2.000,00
-
7.400,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.700,00
-
1.800,00
-
1.900,00
-
2.000,00
-
7.400,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
746.000,00
-
799.100,00
-
852.200,00
-
910.300,00
-
3.307.600,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
746.000,00
-
799.100,00
-
852.200,00
-
910.300,00
-
3.307.600,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
700.000,00
-
750.000,00
-
800.000,00
-
855.000,00
-
3.105.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
30.000,00
-
32.000,00
-
34.000,00
-
36.000,00
-
132.000,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
15.000,00
-
16.000,00
-
17.000,00
-
18.000,00
-
66.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.265.387,00
-
1.339.437,00
-
1.433.487,00
-
1.528.437,00
-
5.566.748,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
1.265.387,00
-
1.339.437,00
-
1.433.487,00
-
1.528.437,00
-
5.566.748,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.265.387,00
-
1.339.437,00
-
1.433.487,00
-
1.528.437,00
-
5.566.748,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
165.387,00
-
179.437,00
-
193.487,00
-
208.437,00
-
746.748,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
165.387,00
-
179.437,00
-
193.487,00
-
208.437,00
-
746.748,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS
1.100.000,00
-
1.160.000,00
-
1.240.000,00
-
1.320.000,00
-
4.820.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.100.000,00
-
1.160.000,00
-
1.240.000,00
-
1.320.000,00
-
4.820.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
16.000,00
-
17.100,00
-
18.200,00
-
19.300,00
-
70.600,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.000,00
-
17.100,00
-
18.200,00
-
19.300,00
-
70.600,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
15.000,00
-
16.000,00
-
17.000,00
-
18.000,00
-
66.000,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
15.000,00
-
16.000,00
-
17.000,00
-
18.000,00
-
66.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal
15.000,00
-
16.000,00
-
17.000,00
-
18.000,00
-
66.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
39.091.766,00
-
40.462.397,00
-
42.993.297,00
-
45.601.597,00
-
168.149.057,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
19.911.105,00
-
20.702.471,00
-
21.877.471,00
-
23.057.471,00
-
85.548.518,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
19.911.105,00
-
20.702.471,00
-
21.877.471,00
-
23.057.471,00
-
85.548.518,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
17.630.000,00
-
18.730.000,00
-
19.835.000,00
-
20.940.000,00
-
77.135.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
16.000.000,00
-
17.000.000,00
-
18.000.000,00
-
19.000.000,00
-
70.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
16.000.000,00
-
17.000.000,00
-
18.000.000,00
-
19.000.000,00
-
70.000.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
720.000,00
-
765.000,00
-
810.000,00
-
855.000,00
-
3.150.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
720.000,00
-
765.000,00
-
810.000,00
-
855.000,00
-
3.150.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
720.000,00
-
765.000,00
-
810.000,00
-
855.000,00
-
3.150.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
720.000,00
-
765.000,00
-
810.000,00
-
855.000,00
-
3.150.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
190.000,00
-
200.000,00
-
215.000,00
-
230.000,00
-
835.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
190.000,00
-
200.000,00
-
215.000,00
-
230.000,00
-
835.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
205.000,00
-
220.000,00
-
235.000,00
-
250.000,00
-
910.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
205.000,00
-
220.000,00
-
235.000,00
-
250.000,00
-
910.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
205.000,00
-
220.000,00
-
235.000,00
-
250.000,00
-
910.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
771.000,00
-
771.000,00
-
771.000,00
-
771.000,00
-
3.084.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
700.000,00
-
700.000,00
-
700.000,00
-
700.000,00
-
2.800.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
700.000,00
-
700.000,00
-
700.000,00
-
700.000,00
-
2.800.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
71.000,00
-
71.000,00
-
71.000,00
-
71.000,00
-
284.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00
Trans. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
71.000,00
-
71.000,00
-
71.000,00
-
71.000,00
-
284.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
610.000,00
-
655.000,00
-
700.000,00
-
750.000,00
-
2.715.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
370.000,00
-
395.000,00
-
420.000,00
-
450.000,00
-
1.635.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
370.000,00
-
395.000,00
-
420.000,00
-
450.000,00
-
1.635.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
120.000,00
-
130.000,00
-
140.000,00
-
150.000,00
-
540.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
120.000,00
-
130.000,00
-
140.000,00
-
150.000,00
-
540.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
120.000,00
-
130.000,00
-
140.000,00
-
150.000,00
-
540.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
120.000,00
-
130.000,00
-
140.000,00
-
150.000,00
-
540.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
378.634,00
-
-
-
-
-
-
-
378.634,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
378.634,00
-
-
-
-
-
-
-
378.634,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
378.634,00
-
-
-
-
-
-
-
378.634,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
206.471,00
-
206.471,00
-
206.471,00
-
206.471,00
-
825.884,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
206.471,00
-
206.471,00
-
206.471,00
-
206.471,00
-
825.884,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
206.471,00
-
206.471,00
-
206.471,00
-
206.471,00
-
825.884,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
110.000,00
-
120.000,00
-
130.000,00
-
140.000,00
-
500.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
110.000,00
-
120.000,00
-
130.000,00
-
140.000,00
-
500.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União - Principal
110.000,00
-
120.000,00
-
130.000,00
-
140.000,00
-
500.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
14.172.211,00
-
14.381.476,00
-
15.307.376,00
-
16.335.676,00
-
60.196.739,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
14.172.211,00
-
14.381.476,00
-
15.307.376,00
-
16.335.676,00
-
60.196.739,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
13.070.000,00
-
13.981.400,00
-
14.892.800,00
-
15.904.500,00
-
57.848.700,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
11.500.000,00
-
12.300.000,00
-
13.100.000,00
-
14.000.000,00
-
50.900.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11.500.000,00
-
12.300.000,00
-
13.100.000,00
-
14.000.000,00
-
50.900.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
1.600.000,00
-
1.700.000,00
-
6.200.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
1.600.000,00
-
1.700.000,00
-
6.200.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
150.000,00
-
160.000,00
-
170.000,00
-
180.000,00
-
660.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
150.000,00
-
160.000,00
-
170.000,00
-
180.000,00
-
660.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
20.000,00
-
21.400,00
-
22.800,00
-
24.500,00
-
88.700,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
20.000,00
-
21.400,00
-
22.800,00
-
24.500,00
-
88.700,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
8.000,00
-
8.500,00
-
9.000,00
-
9.600,00
-
35.100,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petróleo Lei 7.990/89
8.000,00
-
8.500,00
-
9.000,00
-
9.600,00
-
35.100,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
8.000,00
-
8.500,00
-
9.000,00
-
9.600,00
-
35.100,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
72.576,00
-
72.576,00
-
72.576,00
-
72.576,00
-
290.304,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
72.576,00
-
72.576,00
-
72.576,00
-
72.576,00
-
290.304,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
72.576,00
-
72.576,00
-
72.576,00
-
72.576,00
-
290.304,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
105.000,00
-
105.000,00
-
105.000,00
-
105.000,00
-
420.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
105.000,00
-
105.000,00
-
105.000,00
-
105.000,00
-
420.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
105.000,00
-
105.000,00
-
105.000,00
-
105.000,00
-
420.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convênios Estados e do DDF e de Suas Entidades
716.635,00
-
-
-
-
-
-
-
716.635,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
716.635,00
-
-
-
-
-
-
-
716.635,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
716.635,00
-
-
-
-
-
-
-
716.635,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
-
214.000,00
-
228.000,00
-
244.000,00
-
886.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
200.000,00
-
214.000,00
-
228.000,00
-
244.000,00
-
886.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
200.000,00
-
214.000,00
-
228.000,00
-
244.000,00
-
886.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.000.000,00
-
5.370.000,00
-
5.800.000,00
-
6.200.000,00
-
22.370.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
5.000.000,00
-
5.370.000,00
-
5.800.000,00
-
6.200.000,00
-
22.370.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do - FUNDEB
5.000.000,00
-
5.370.000,00
-
5.800.000,00
-
6.200.000,00
-
22.370.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
5.000.000,00
-
5.370.000,00
-
5.800.000,00
-
6.200.000,00
-
22.370.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
5.000.000,00
-
5.370.000,00
-
5.800.000,00
-
6.200.000,00
-
22.370.000,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
8.450,00
-
8.450,00
-
8.450,00
-
8.450,00
-
33.800,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
8.450,00
-
8.450,00
-
8.450,00
-
8.450,00
-
33.800,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
8.450,00
-
8.450,00
-
8.450,00
-
8.450,00
-
33.800,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
261.800,00
-
278.300,00
-
294.800,00
-
312.400,00
-
1.147.300,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.800,00
-
3.000,00
-
3.200,00
-
3.500,00
-
12.500,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
800,00
-
900,00
-
1.000,00
-
1.100,00
-
3.800,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
800,00
-
900,00
-
1.000,00
-
1.100,00
-
3.800,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
800,00
-
900,00
-
1.000,00
-
1.100,00
-
3.800,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
2.000,00
-
2.100,00
-
2.200,00
-
2.400,00
-
8.700,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
2.000,00
-
2.100,00
-
2.200,00
-
2.400,00
-
8.700,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
2.000,00
-
2.100,00
-
2.200,00
-
2.400,00
-
8.700,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
11.000,00
-
12.100,00
-
13.200,00
-
14.300,00
-
50.600,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
10.000,00
-
11.000,00
-
12.000,00
-
13.000,00
-
46.000,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
10.000,00
-
11.000,00
-
12.000,00
-
13.000,00
-
46.000,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
10.000,00
-
11.000,00
-
12.000,00
-
13.000,00
-
46.000,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
10.000,00
-
11.000,00
-
12.000,00
-
13.000,00
-
46.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
248.000,00
-
263.200,00
-
278.400,00
-
294.600,00
-
1.084.200,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
160.000,00
-
170.000,00
-
180.000,00
-
190.000,00
-
700.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00
Compensações Financeiras entre o RGPS e RPPS
160.000,00
-
170.000,00
-
180.000,00
-
190.000,00
-
700.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00
Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal
160.000,00
-
170.000,00
-
180.000,00
-
190.000,00
-
700.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
88.000,00
-
93.200,00
-
98.400,00
-
104.600,00
-
384.200,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
88.000,00
-
93.200,00
-
98.400,00
-
104.600,00
-
384.200,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
86.000,00
-
91.000,00
-
96.000,00
-
102.000,00
-
375.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
-
1.100,00
-
1.200,00
-
1.300,00
-
4.600,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.350.000,00
-
2.515.000,00
-
2.700.000,00
-
2.880.000,00
-
10.445.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
1.220.000,00
-
1.305.000,00
-
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
5.425.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições Sociais
1.220.000,00
-
1.305.000,00
-
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
5.425.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
1.220.000,00
-
1.305.000,00
-
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
5.425.000,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
1.220.000,00
-
1.305.000,00
-
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
5.425.000,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
1.220.000,00
-
1.305.000,00
-
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
5.425.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
1.220.000,00
-
1.305.000,00
-
1.400.000,00
-
1.500.000,00
-
5.425.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.130.000,00
-
1.210.000,00
-
1.300.000,00
-
1.380.000,00
-
5.020.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.130.000,00
-
1.210.000,00
-
1.300.000,00
-
1.380.000,00
-
5.020.000,00
7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
1.130.000,00
-
1.210.000,00
-
1.300.000,00
-
1.380.000,00
-
5.020.000,00
7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
1.130.000,00
-
1.210.000,00
-
1.300.000,00
-
1.380.000,00
-
5.020.000,00
7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal
1.130.000,00
-
1.210.000,00
-
1.300.000,00
-
1.380.000,00
-
5.020.000,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
50.000,00
-
55.000,00
-
60.000,00
-
65.000,00
-
230.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
50.000,00
-
55.000,00
-
60.000,00
-
65.000,00
-
230.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
50.000,00
-
55.000,00
-
60.000,00
-
65.000,00
-
230.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
-
55.000,00
-
60.000,00
-
65.000,00
-
230.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
-
55.000,00
-
60.000,00
-
65.000,00
-
230.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000,00
-
55.000,00
-
60.000,00
-
65.000,00
-
230.000,00
Total de Receitas
48.354.153,00
-
50.351.352,00
-
53.577.626,00
-
56.923.906,00
-
209.207.037,00
Deduções da receita
Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
42.000,00
-
44.800,00
-
48.000,00
-
51.200,00
-
186.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
42.000,00
-
44.800,00
-
48.000,00
-
51.200,00
-
186.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
42.000,00
-
44.800,00
-
48.000,00
-
51.200,00
-
186.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
42.000,00
-
44.800,00
-
48.000,00
-
51.200,00
-
186.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
42.000,00
-
44.800,00
-
48.000,00
-
51.200,00
-
186.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
42.000,00
-
44.800,00
-
48.000,00
-
51.200,00
-
186.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
42.000,00
-
44.800,00
-
48.000,00
-
51.200,00
-
186.000,00
Deduções da receita
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Aprovados pelo Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Especificação
Receitas Previstas
2022
2023
2024
2025
Total
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Direta
Indireta
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.848.000,00
-
6.232.000,00
-
6.617.000,00
-
7.022.000,00
-
25.719.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
5.848.000,00
-
6.232.000,00
-
6.617.000,00
-
7.022.000,00
-
25.719.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.238.000,00
-
3.440.000,00
-
3.643.000,00
-
3.846.000,00
-
14.167.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
3.238.000,00
-
3.440.000,00
-
3.643.000,00
-
3.846.000,00
-
14.167.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
3.238.000,00
-
3.440.000,00
-
3.643.000,00
-
3.846.000,00
-
14.167.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
3.200.000,00
-
3.400.000,00
-
3.600.000,00
-
3.800.000,00
-
14.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.200.000,00
-
3.400.000,00
-
3.600.000,00
-
3.800.000,00
-
14.000.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
38.000,00
-
40.000,00
-
43.000,00
-
46.000,00
-
167.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
38.000,00
-
40.000,00
-
43.000,00
-
46.000,00
-
167.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
2.610.000,00
-
2.792.000,00
-
2.974.000,00
-
3.176.000,00
-
11.552.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
2.610.000,00
-
2.792.000,00
-
2.974.000,00
-
3.176.000,00
-
11.552.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.610.000,00
-
2.792.000,00
-
2.974.000,00
-
3.176.000,00
-
11.552.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.300.000,00
-
2.460.000,00
-
2.620.000,00
-
2.800.000,00
-
10.180.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.300.000,00
-
2.460.000,00
-
2.620.000,00
-
2.800.000,00
-
10.180.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
280.000,00
-
300.000,00
-
320.000,00
-
340.000,00
-
1.240.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
280.000,00
-
300.000,00
-
320.000,00
-
340.000,00
-
1.240.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
30.000,00
-
32.000,00
-
34.000,00
-
36.000,00
-
132.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
30.000,00
-
32.000,00
-
34.000,00
-
36.000,00
-
132.000,00
Total das Deduções
5.890.000,00
-
6.276.800,00
-
6.665.000,00
-
7.073.200,00
-
25.905.000,00
Total Líquido das Receitas
42.464.153,00
-
44.074.552,00
-
46.912.626,00
-
49.850.706,00
-
183.302.037,00
Total Geral
42.464.153,00
44.074.552,00
46.912.626,00
49.850.706,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 01.01
OBJETIVO
Ações Institucionais da Câmara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de ações para Manutenção das atividades da Câmara Municipal de Vereadores.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
AÇÕES LEGISLATIVAS
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
AÇÕES LEGISLATIVAS
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 4.621.220,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.01
OBJETIVO
Atribuições Institucionais do Municipio na área Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atividades no gabinete.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Políticas Públicas realizadas
%
100,00
100,00
Taxa de Parecer de Processo Licitatório
%
100,00
100,00
Taxa de Representação do Município em Juízo
%
100,00
100,00
Taxa de Parecer em Projeto de Lei
%
100,00
100,00
Percentual de divulgação de atos oficiais
%
100,00
100,00
Taxa de atividade burocrática processo licitatório
%
100,00
100,00
Percentual de atividade burocrática de RH
%
100,00
100,00
Percentual de Cadastro do Patrimônio Público
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Políticas Públicas realizadas
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de Parecer de Processo Licitatório
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de Representação do Município em Juízo
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de Parecer em Projeto de Lei
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de divulgação de atos oficiais
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atividade burocrática processo licitatório
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de atividade burocrática de RH
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de Cadastro do Patrimônio Público
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 11.664.956,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Financeira Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1051
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.05
OBJETIVO
Gestão Financeira Municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições institucionais.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual de serviços da tributação do município.
%
100,00
100,00
Percentual de serviços da contabilidade do Município
%
100,00
100,00
Percentual de serviços da tesouraria do Município.
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Percentual de serviços da tributação do município.
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de serviços da contabilidade do Município
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de serviços da tesouraria do Município.
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 3.913.920,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal:186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Comunitaria Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1052
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.09
OBJETIVO
Gestão Comunitaria Municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de ações comunitárias.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Número de associações comunitárias auxiliadas
und
0,00
4,00
Número de palestras e treinamento
und
0,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Número de associações comunitárias auxiliadas
1,00
2,00
3,00
4,00
Número de palestras e treinamento
1,00
2,00
3,00
4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 51.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data:22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão do Planejamento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1053
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.06
OBJETIVO
Gestão do Planejamento Municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de planejamento municipal.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e estaduais.
%
100,00
100,00
Elaborar as peças administrativas e orçamentárias exigidas.
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Desenvolver projetos para obtenção de recursos federais e estaduais.
100,00
100,00
100,00
100,00
Elaborar as peças administrativas e orçamentárias exigidas.
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.531.500,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Controle Interno
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1054
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Unidade Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.03
OBJETIVO
Compreende as ações institucionais do Município de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Artigos 18 e 78 da Constituição Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do Município de Catanduvas.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições institucionais.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual das atividades do Controle Interno
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Percentual das atividades do Controle Interno
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 387.500,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data:22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.09
OBJETIVO
Gestão Municipal de Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na Assistência Social.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de Atendimento a crianças e adolescentes
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento do conselho tutelar
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento a mulher
%
100,00
100,00
Taxa de fornecimento de benefícios eventuais
%
100,00
100,00
Taxa de crianças e adolescentes em situação de riscos assistidas
%
100,00
100,00
Taxa de erradicação do trabalho infantil
%
0,00
0,00
Taxa de Atendimento, acompanhamento de pessoas portadoras de necessidades especiais
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento e acompanhamento da pessoa idosa
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de Atendimento a crianças e adolescentes
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento do conselho tutelar
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento a mulher
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de fornecimento de benefícios eventuais
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de crianças e adolescentes em situação de riscos assistidas
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de erradicação do trabalho infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxa de Atendimento, acompanhamento de pessoas portadoras de necessidades especiais
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento e acompanhamento da pessoa idosa
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 9.637.272,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.09
OBJETIVO
Compreende as atribuições institucionais do Município na Política de atendimento da criança e adolescente, em conformidade com a Lei Federal nº 8069/90.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de políticas suplementares para o CMDCA.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Atendimento a crianças e adolescentes
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Atendimento a crianças e adolescentes
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.274.200,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Previdência Própria.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1250
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 03.01
OBJETIVO
Gestão da Previdência Própria.
JUSTIFICATIVA
Necessidades de melhorias na área previdenciária.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de concessão de benefícios aos servidores do município.
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de concessão de benefícios aos servidores do município.
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 15.300.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.11
OBJETIVO
Gestão Municipal de Saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de melhorias no atendimento da saúde pública.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de mortalidade infantil até 1 ano de vida
%
0,00
0,00
Taxa de cobertura do PSF, percentual de cobertura populacional por equipe
%
100,00
100,00
Média de visitas do ACS, media mensal de visitas domiciliares por agente
%
100,00
100,00
Taxa de atendimento da farmácia básica
%
100,00
100,00
Taxa de exames citopatológicos, realizados na população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de mortalidade infantil até 1 ano de vida
0,00
0,00
0,00
0,00
Taxa de cobertura do PSF, percentual de cobertura populacional por equipe
100,00
100,00
100,00
100,00
Média de visitas do ACS, media mensal de visitas domiciliares por agente
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de atendimento da farmácia básica
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de exames citopatológicos, realizados na população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 36.298.604,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Empregos.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1350
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.09
OBJETIVO
Gestão Municipal de Empregos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na área do emprego.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de geração de emprego
%
1,00
1,00
Número de cursos e treinamento
und
1,00
4,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de geração de emprego
1,00
1,00
1,00
1,00
Número de cursos e treinamento
1,00
2,00
3,00
4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 458.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.07
OBJETIVO
Gestão Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA
Necessidades de atribuições na área da Educação.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Implementação de políticas para formação continuada de professores.
%
100,00
100,00
Participação dos profissionais de serviços e apoio escolar em programas de qualificação.
%
100,00
100,00
Quantidade de equipamentos, material esportivo e material didático-pedagógico.
%
100,00
100,00
Taxa de repetencia escolar na rede municipal de ensino
%
0,00
0,00
Atendimento no Centro Municipal de Educação Infantil
%
63,00
100,00
Atendimento ao EJA nas séries inciais
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Implementação de políticas para formação continuada de professores.
100,00
100,00
100,00
100,00
Participação dos profissionais de serviços e apoio escolar em programas de qualificação.
100,00
100,00
100,00
100,00
Quantidade de equipamentos, material esportivo e material didático- pedagógico.
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de repetencia escolar na rede municipal de ensino
0,00
0,00
0,00
0,00
Atendimento no Centro Municipal de Educação Infantil
75,00
85,00
95,00
100,00
Atendimento ao EJA nas séries inciais
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 40.601.220,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Cultura.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1450
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.07
OBJETIVO
Gestão Municipal de Cultura.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de ações de cultura.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Existência de programas de incentivo as artes cênicas, teatrais, musicais, danças tradicionais e típicas.
und
2,00
4,00
Concursos, festivais, amostras e gincanas culturais.
und
2,00
4,00
Implantação de programa de incentivo a leitura
und
0,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Existência de programas de incentivo as artes cênicas, teatrais, musicais, danças tradicionais e típicas.
4,00
4,00
4,00
4,00
Concursos, festivais, amostras e gincanas culturais.
4,00
4,00
4,00
4,00
Implantação de programa de incentivo a leitura
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.975.920,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.08
OBJETIVO
Gestão Municipal de Urbanismo.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições de Urbanismo.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual de prestação serviços públicos
%
100,00
100,00
Taxa de limpeza urbana
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Percentual de prestação serviços públicos
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de limpeza urbana
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 12.830.147,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Habitação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1550
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.08
OBJETIVO
Gestão Municipal de Habitação.
JUSTIFICATIVA
Ações voltadas ao combate do déficit habitacional.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Construção de casas populares.
cs
0,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Construção de casas populares.
25,00
50,00
75,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 405.689,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saneamento.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1600
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.01
OBJETIVO
Gestão Municipal de Saneamento.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de implementar ações voltadas ao atendimento do saneamento basico da população do município.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de atedimento das demandas de saneamento
%
60,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de atedimento das demandas de saneamento
70,00
80,00
90,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 20.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.10
OBJETIVO
Gestão Municipal do Meio Ambiente.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições ambiental.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Porcentagem de mata ciliar dos rios do Município
%
50,00
70,00
Porcentagem de nascentes do município preservado
%
30,00
40,00
Taxa de coleta de lixo orgânico
%
90,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Porcentagem de mata ciliar dos rios do Município
55,00
60,00
65,00
70,00
Porcentagem de nascentes do município preservado
32,50
35,00
37,50
40,00
Taxa de coleta de lixo orgânico
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 4.560.562,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.10
OBJETIVO
Gestão Municipal de Agricultura.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na agricultura.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Distribuição de insumos para correção de solo
t
0,00
400,00
Distribuição de sementes e mudas a pequeno produtor
Prod
0,00
40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Distribuição de insumos para correção de solo
400,00
400,00
400,00
400,00
Distribuição de sementes e mudas a pequeno produtor
40,00
40,00
40,00
40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 3.049.298,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.10
OBJETIVO
Gestão Municipal de Industrialização
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na área da indústria
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual de indústrias fomentadas
%
50,00
80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Percentual de indústrias fomentadas
55,00
60,00
70,00
80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.272.800,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Transporte.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1900
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.08
OBJETIVO
Gestão Municipal de Transporte.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na área do transporte.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de cobertura de pavimentação poliédrica
%
4,00
6,00
Taxa de cobertura de pavimentação asfáltica
%
70,00
90,00
Taxa de cobertura de cascalhamento
%
90,00
100,00
Taxa de conservação das estradas rurais e urbanas
%
90,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de cobertura de pavimentação poliédrica
4,50
5,00
5,50
6,00
Taxa de cobertura de pavimentação asfáltica
75,00
80,00
85,00
90,00
Taxa de cobertura de cascalhamento
92,50
95,00
97,50
100,00
Taxa de conservação das estradas rurais e urbanas
92,50
95,00
72,50
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 12.872.940,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.07
OBJETIVO
Gestão Municipal de Esportes.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições na área de esporte desporto e lazer.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Percentual de vagas oferecidas pelo município nas escolinhas poliesportivas.
%
100,00
100,00
Organização de campeonatos e torneios a nível municipal
und
10,00
15,00
Incentivo a participação em campeonatos, jogos abertos, jogos da juventude, jogos escolares a nível estadual
und
2,00
10,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Percentual de vagas oferecidas pelo município nas escolinhas poliesportivas.
100,00
100,00
100,00
100,00
Organização de campeonatos e torneios a nível municipal
15,00
15,00
15,00
15,00
Incentivo a participação em campeonatos, jogos abertos, jogos da juventude, jogos escolares a nível estadual
10,00
10,00
10,00
10,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.359.340,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão da Dívida Pública Municipal.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.05
OBJETIVO
Gestão da Dívida Pública Municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais
%
100,00
100,00
Taxa de pagamento de sentenças reclamatórias trabalhista
%
100,00
100,00
Percentual de pagamento das dívidas e encargos.
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais
100,00
100,00
100,00
100,00
Taxa de pagamento de sentenças reclamatórias trabalhista
100,00
100,00
100,00
100,00
Percentual de pagamento das dívidas e encargos.
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 3.475.708,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Gestão Especial.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2150
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.04
OBJETIVO
Compreende as Atribuições institucionais do Municipio com encargos especiais outros entes federação e Precatórios Judiciais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atender órgãos e entidadades de outos entes da federação.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Taxa de Pagamento dos Encargos Especiais
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 7.158.241,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 02.05
OBJETIVO
Dotação Orçamentaria destinada atender passivos contingêntes e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de créditos adicionais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de atribuições Institucionais de natureza financeira e orçamentária do Município.
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Valor previsto para reserva de Contingência
%
100,00
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Valor previsto para reserva de Contingência
100,00
100,00
100,00
100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 7.584.000,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 31
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1000
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.071.805,00
1.121.805,00
1.171.805,00
1.221.805,00
4.587.220,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Câmara Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 1
SUBFUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 31
PROGRAMA
Gestão Legislativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1000
AÇÕES
PROJETO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
34.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
404.600,00
429.400,00
455.400,00
483.800,00
1.773.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 48
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
287.300,00
303.700,00
321.300,00
340.100,00
1.252.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 49
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Procuradoria Jurídica
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.02
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Gestão da Dívida Pública Municipal.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2050
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
INDENIZAÇÕES E CUSTAS JUDICIAIS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 1
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
215.000,00
215.000,00
215.000,00
215.000,00
860.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Unidade Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 124
PROGRAMA
Gestão Municipal de Controle Interno
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1054
AÇÕES
ATIVIDADE
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
86.040,00
91.740,00
97.440,00
104.280,00
379.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Unidade Controle Interno
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Controle Interno
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 124
PROGRAMA
Gestão Municipal de Controle Interno
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1054
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 50
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.849.456,00
2.006.780,00
2.137.340,00
2.275.180,00
8.268.756,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Administrativa Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1050
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Administração
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 51
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
73.000,00
79.100,00
86.200,00
92.300,00
330.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Administração
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.04
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 846
PROGRAMA
Gestão Especial.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2150
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
ENCARGOS E OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.635.390,00
1.729.265,00
1.844.190,00
1.949.396,00
7.158.241,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 123
PROGRAMA
Gestão Financeira Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1051
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES FAZENDÁRIAS E FINANCEIRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
875.480,00
930.940,00
992.100,00
1.055.400,00
3.853.920,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 123
PROGRAMA
Gestão Financeira Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1051
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Finanças
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 52
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 28
SUBFUNÇÃO
Serviço da Dívida Interna
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 843
PROGRAMA
Gestão da Dívida Pública Municipal.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 2050
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
606.000,00
606.000,00
659.034,00
744.674,00
2.615.708,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.05
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 999
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 9999
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
380.000,00
390.000,00
415.000,00
440.000,00
1.625.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 121
PROGRAMA
Gestão do Planejamento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1053
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
345.700,00
366.700,00
388.700,00
410.400,00
1.511.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Planejamento
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.06
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 121
PROGRAMA
Gestão do Planejamento Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1053
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Planejamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 53
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 306
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 9
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
639.520,00
684.400,00
730.220,00
776.340,00
2.830.480,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 10
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
4.748.000,00
5.076.840,00
5.482.800,00
5.864.500,00
21.172.140,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 11
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.493.100,00
1.589.300,00
1.688.500,00
1.794.700,00
6.565.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 13
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.795.700,00
1.931.090,00
2.052.500,00
2.174.630,00
7.953.920,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação de Jovens e Adultos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 366
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 14
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
58.100,00
61.820,00
69.100,00
72.920,00
261.940,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Especial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 367
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 15
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
30.740,00
33.020,00
35.300,00
37.580,00
136.640,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 306
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 54
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
12.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
PROJETO
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
340.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 361
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
160.000,00
185.500,00
211.000,00
242.000,00
798.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
PROJETO
REEQUIPAR A EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 365
PROGRAMA
Gestão Municipal de Educação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1400
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 5
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
AÇÕES
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 2
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
40,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
AÇÕES
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 3
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
40,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
10,00
10,00
10,00
10,00
40,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Educação e Esporte
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.07
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 27
SUBFUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 812
PROGRAMA
Gestão Municipal de Esportes.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1950
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
295.400,00
310.300,00
327.200,00
346.440,00
1.279.340,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 452
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 18
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
127.600,00
136.014,00
144.428,00
154.045,00
562.087,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 452
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
ATIVIDADE
SERVIÇOS GERAIS DE URBANISMO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 19
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
2.570.500,00
2.748.690,00
2.930.860,00
3.138.010,00
11.388.060,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 452
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 56
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E BOSQUES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 75
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
ATIVIDADE
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 76
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
PROJETO
URBANIZAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
PROJETO
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 17
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
50.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 15
SUBFUNÇÃO
Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 451
PROGRAMA
Gestão Municipal de Urbanismo.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1500
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 58
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Habitação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 16
SUBFUNÇÃO
Habitação Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 482
PROGRAMA
Gestão Municipal de Habitação.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1550
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 46
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00
cs
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
25,00
25,00
25,00
25,00
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
15.000,00
90.689,00
100.000,00
200.000,00
405.689,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 782
PROGRAMA
Gestão Municipal de Transporte.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1900
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 21
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
2.836.918,00
2.854.301,00
3.045.422,00
3.249.179,00
11.985.820,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 782
PROGRAMA
Gestão Municipal de Transporte.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1900
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 57
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.08
FUNÇÃO
Transporte
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 26
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 782
PROGRAMA
Gestão Municipal de Transporte.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1900
AÇÕES
PROJETO
ADEQUAÇÃO, READEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 30
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
267.120,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
767.120,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Comunitaria Municipal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1052
AÇÕES
ATIVIDADE
ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 26
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
12.000,00
12.500,00
13.000,00
13.500,00
51.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão Municipal de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 22
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
958.440,00
1.020.000,00
1.086.880,00
1.158.280,00
4.223.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Municipal de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 23
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
466.080,00
496.300,00
529.060,00
564.400,00
2.055.840,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.09
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 24
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
197.700,00
210.100,00
222.500,00
236.100,00
866.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 541
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 60
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 541
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES VOLTADAS A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 67
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.044.540,00
928.308,00
994.622,00
1.071.342,00
4.038.812,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 541
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
AÇÕES
PROJETO
AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO RECICLAGEM
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
334.250,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
349.250,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 541
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 65
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
36.000,00
36.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 29
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
705.400,00
687.100,00
729.500,00
772.900,00
2.894.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuário
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 61
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
53.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
113.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.10
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 20
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 606
PROGRAMA
Gestão Municipal de Agricultura.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1700
AÇÕES
PROJETO
Aquisição de Equipamento Agricola
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 54
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
9.150,00
9.546,00
9.861,00
12.841,00
41.398,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 33
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
6.387.676,00
6.716.776,00
7.047.876,00
7.389.976,00
27.542.304,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 34
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.131.000,00
1.205.000,00
1.284.000,00
1.369.000,00
4.989.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES EXTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMILIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 35
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
334.000,00
346.000,00
358.000,00
372.000,00
1.410.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES EXTRATÉGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 36
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
362.600,00
378.600,00
395.600,00
414.600,00
1.551.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 304
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 37
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
39.900,00
39.900,00
39.900,00
39.900,00
159.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 305
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
ATIVIDADE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 38
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
98.500,00
100.500,00
102.600,00
104.700,00
406.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
PROJETO
REEQUIPAR A AREA DE SAÚDE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 10
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 301
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saúde.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1300
AÇÕES
PROJETO
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FÍSICA DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
Nº 8
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.11
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 17
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 512
PROGRAMA
Gestão Municipal de Saneamento.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1600
AÇÕES
ATIVIDADE
Manutenção das Atividades do Saneamento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 65
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.12
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
ATIVIDADE
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 4
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.12
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 25
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
62.250,00
64.250,00
66.250,00
69.250,00
262.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.12
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 243
PROGRAMA
Gestão dos Direitos da Criança e ao Adolescente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1201
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 39
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
29.200,00
30.700,00
32.200,00
33.700,00
125.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Portador de Deficiência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 242
PROGRAMA
Gestão Municipal de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 41
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
23.440,00
23.440,00
23.440,00
23.440,00
93.760,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Municipal de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 42
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
671.818,00
692.818,00
713.818,00
734.818,00
2.813.272,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.13
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 244
PROGRAMA
Gestão Municipal de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 64
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 11
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 334
PROGRAMA
Gestão Municipal de Empregos.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1350
AÇÕES
ATIVIDADE
AÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 27
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
104.500,00
110.500,00
116.500,00
122.500,00
454.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Trabalho
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 11
SUBFUNÇÃO
Fomento ao Trabalho
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 334
PROGRAMA
Gestão Municipal de Empregos.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1350
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente Trabalho
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 59
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 661
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 30
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
15.700,00
15.700,00
15.700,00
15.700,00
62.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 661
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 31
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
25.000,00
30.000,00
35.000,00
40.000,00
130.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 661
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente paa Industria
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 63
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
100.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.14
FUNÇÃO
Indústria
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 22
SUBFUNÇÃO
Promoção Industrial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 661
PROGRAMA
Gestão Municipal de Industrialização
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1800
AÇÕES
ATIVIDADE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 74
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
m²
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.15
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 392
PROGRAMA
Gestão Municipal de Cultura.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1450
AÇÕES
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 16
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
669.940,00
714.620,00
761.580,00
809.780,00
2.955.920,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Secretaria de Cultura e Turismo
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.15
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 13
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 392
PROGRAMA
Gestão Municipal de Cultura.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1450
AÇÕES
ATIVIDADE
Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Cultura
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 55
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal do Idoso
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.16
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 241
PROGRAMA
Gestão Municipal de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1200
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 40
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
76.700,00
80.700,00
84.700,00
88.700,00
330.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 02.18
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 18
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 541
PROGRAMA
Gestão Municipal do Meio Ambiente.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1650
AÇÕES
ATIVIDADE
PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 73
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
32.500,00
27.000,00
28.000,00
29.000,00
116.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.01
FUNÇÃO
Previdência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 9
SUBFUNÇÃO
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 272
PROGRAMA
Gestão da Previdência Própria.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1250
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 7
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
3.450.000,00
3.685.000,00
3.925.000,00
4.200.000,00
15.260.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.02
FUNÇÃO
Reservas
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 99
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 999
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 9999
AÇÕES
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Nº 6
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
1.366.400,00
1.422.800,00
1.542.200,00
1.627.600,00
5.959.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
PPA 2022 à 2025
Anexo III - Planejamento Orçamentário
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
UNIDADE EXECUTORA
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 03.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 122
PROGRAMA
Gestão da Previdência Própria.
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 1250
AÇÕES
ATIVIDADE
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 45
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00
und
META POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
META PPA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2023
2024
2025
TOTAL C.F.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Plano Plurianual
Anexo IV - Planejamento Orçamentário
Dados Aprovados pelo Legislativo
Situação: Aprovada na Íntegra
Fundamento Legal: 186
Data: 22/07/2021
Tipo: Lei
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras
Código
Denominação
01.0
PODER LEGISLATIVO
01.1
Câmara Municipal
02.0
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02.1
Gabinete do Prefeito
02.2
Procuradoria Jurídica
02.3
Unidade Controle Interno
02.4
Secretaria de Administração
02.5
Secretaria de Finanças
02.6
Secretaria de Planejamento
02.7
Secretaria de Educação e Esporte
02.8
Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
02.9
Secretaria de Assistência Social
02.10
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
02.11
Fundo Municipal de Saúde
02.12
Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
02.13
Fundo Municipal de Assistência Social
02.14
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
02.15
Secretaria de Cultura e Turismo
02.16
Fundo Municipal do Idoso
02.18
Fundo Municipal de Meio Ambiente
03.0
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
03.1
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
03.2
RESERVA DE CONTINGENCIA
03.3
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS