MUNICIPIO DE CATANDUVAS · 17 de dezembro de 2018
LEI Nº 92/2018
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 92/2018
LEI N.º 92/2018
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2019.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:
LEI
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2019, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 42.269.897,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais), e fixada a despesa em igual valor.
Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
Receitas correntes:
36.323.003,00
Receitas correntes Intra-Orçamentárias:
2.004.803,00
Receitas de Capital:
3.942.091,00
TOTAL:
42.269.897,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:
Despesas Correntes:
31.821.093,00
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:
2.259.721,00
Despesas de Capital:
6.932.029,00
Reserva de Contingência:
1.257.054,00
TOTAL:
42.269.897,00
Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.
§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 38.180.765,00 (trinta e oito milhões, cento e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais).
§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 4.089.132,00 (quatro milhões, oitenta e nove mil e cento e trinta e dois reais).
Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 35% (trinta e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.
Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:
I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;
II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos.
Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.
Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere.
Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.
§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.
§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.
Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas
pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato
próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.
Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.
Catanduvas, em 14 de dezembro de 2018.
MOISES APARECIDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2019 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
2.137.786,00
5,06
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
16.921.235,00
40,03
Contribuições
1.297.782,00
3,07
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD
29.255,00
0,07
Receita Patrimonial
1.641.258,00
3,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.870.603,00
35,18
Receita de Serviços
38.444,00
0,09
Transferências Correntes
37.066.160,00
87,69
Outras Receitas Correntes
51.050,00
0,12
(-) Dedução - Descontos Concedidos
22.532,00
0,05
(-) Dedução para o FUNDEB
5.886.945,00
13,93
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Contribuições
2.004.803,00
4,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
1.129.661,00
2,67
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.130.060,00
2,67
Soma ...................
38.327.806,00
90,67
Soma ...................
34.080.814,00
80,63
Superávit
4.246.992,00
Totais ..................
38.327.806,00
Totais ..................
38.327.806,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
50.000,00
0,12
INVESTIMENTOS
6.839.928,00
16,18
Transferências de Capital
3.892.091,00
9,21
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R
92.101,00
0,22
Reserva de Contingência
1.257.054,00
2,97
Soma ...................
3.942.091,00
9,33
Soma ...................
8.189.083,00
19,37
Déficit
4.246.992,00
Estado do Parana
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercício de 2019 -Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
%
Despesa
%
Total das Receitas .....
42.269.897,00
100,00
Total das Despesas .....
42.269.897,00
100,00
Totais ..................
8.189.083,00
Totais ..................
8.189.083,00
Resumo
Receita
%
Despesa
%
Receitas Correntes
36.323.003,00
85,93
Despesas Correntes
31.821.093,00
75,28
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
2.004.803,00
4,74
Despesas Correntes Intra-Orçamentária
2.259.721,00
5,35
Receitas de Capital
3.942.091,00
9,33
Despesas de Capital
6.932.029,00
16,40
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
-
0,00
Despesas de Capital Intra-Orçamentária
-
0,00
Reserva de Contingência
1.257.054,00
2,97
Total .......................
42.269.897,00
Total .......................
42.269.897,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
42.232.480,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
2.137.786,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
1.719.548,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
293.943,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
293.943,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
261.532,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IRRF - Trabalho - Principal
261.532,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos
32.411,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IRRF - Outros Rendimentos - Principal
32.411,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
1.425.605,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios
378.731,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
148.383,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
113.733,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
IPTU - Multas e Juros
2.188,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa
19.755,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00
IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros
12.707,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis
230.348,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
ITBI - Principal
229.601,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00
ITBI - Multas e Juros
747,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos
1.046.874,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza
1.046.874,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00
ISSQN - Principal
1.042.285,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00
ISSQN - Multas e Juros
1.494,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa
2.242,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00
ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros
853,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
418.238,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
123.489,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
123.489,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspecao, Controle e
123.489,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal
100.897,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Multas e Juros
1.494,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Divida Ativa
17.467,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
3.631,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
294.749,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
294.749,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos
294.749,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal
265.489,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros
747,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa
22.105,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestacao de Servicos - D.A - Multas e Juros
6.408,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
1.297.782,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
864.851,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios
864.851,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
864.851,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
861.649,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
858.606,00
1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
3.043,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.601,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.601,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
1.601,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.601,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
432.931,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica
432.931,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Principal
421.826,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Multas e Juros
747,00
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Divida Ativa
5.019,00
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00
Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - D.A. - Multas/Juros
5.339,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.641.258,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliarios
1.641.258,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
1.641.258,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios
421.780,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00
Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal
421.780,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS
1.219.478,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00
Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal
1.219.478,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Servicos
38.444,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
38.444,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
36.949,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
36.949,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00
Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Principal
36.949,00
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.495,00
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos
1.495,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00
Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Principal
1.495,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
37.066.160,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
21.553.241,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
21.553.241,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
19.007.522,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
17.943.445,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
17.943.445,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro
504.790,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de dezembro - Principal
504.790,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho
435.712,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de julho - Principal
435.712,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
123.575,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
123.575,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais
140.964,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo- FEP
140.964,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo- FEP - Principal
140.964,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS Custeio das ASPS
1.223.541,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica
1.223.541,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal
1.223.541,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE
662.106,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao
337.995,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
337.995,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE
140.964,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
140.964,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE
183.147,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00
Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
183.147,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96
103.540,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96
103.540,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal
103.540,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades
151.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
151.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
151.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
202.871,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS
202.871,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FNAS - Principal
202.871,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
61.697,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
61.697,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao -
61.697,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades
11.808.875,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
11.808.875,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
11.349.604,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
9.983.625,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
9.983.625,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.110.540,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.110.540,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
170.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios -
170.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao Dominio Economico
85.439,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contri. Inter. Dominio Economico - Principal
85.439,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)
7.046,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89
7.046,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00
Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei7.990/89 - Principal
7.046,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo
99.371,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo
99.371,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Estado para Saude - Fundo a Fundo - Principal
99.371,00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
135.000,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social
135.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. de Estados para a Assistencia Social - Princiapal
135.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
217.854,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
217.854,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
217.854,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios e de suas Entidades
199.179,00
1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Municipios - Especifica E/M
199.179,00
1.7.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
199.179,00
1.7.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos
199.179,00
1.7.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Munici./Consorcios - Principal
199.179,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
3.500.732,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. de Outras Instituicoes Publicas- Especifica E/M
3.500.732,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do - FUNDEB
3.500.732,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB
3.500.732,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
3.500.732,00
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
4.133,00
1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas
4.133,00
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00
Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal
4.133,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
51.050,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.188,00
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00
Multas por Danos Ambientais
747,00
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais
747,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
747,00
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.441,00
1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.441,00
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.441,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
24.773,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes
747,00
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
747,00
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico
747,00
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
Indeni. Danos Causados Patri. Publico - Principal
747,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituicoes
24.026,00
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios
7.047,00
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias
7.047,00
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00
Restituicao de Convenios - Primarias - Principal
7.047,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
16.979,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes
16.979,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Restituicoes - PRINCIPAL
16.979,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
24.089,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
24.089,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias
24.089,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Principal
19.925,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Divida
1.281,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00
Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros
2.883,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.004.803,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes
2.004.803,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuicoes Sociais
2.004.803,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios
2.004.803,00
7.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
1.130.060,00
7.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.130.060,00
7.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.130.060,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN
874.743,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
874.743,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
874.743,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
3.942.091,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens
50.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis
50.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00
Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal
50.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias de Capital
3.892.091,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.740.310,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Muni.
2.740.310,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades
1.740.310,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao
1.740.310,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal
1.740.310,00
2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
1.000.000,00
2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao
1.000.000,00
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias da Uniao -
1.000.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.151.781,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.151.781,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Convenios dos Estados e do DF e de suas Entidades
680.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados
680.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias de Convenio dos Estados - Principal
680.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
471.781,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados
471.781,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00
Outras Transferencias dos Estados - Principal
471.781,00
Total Geral ..............
48.179.374,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
22.532,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
22.532,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
22.532,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Especificos de Estados/DF Municipios
22.532,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun 22.532,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 22.532,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00
IPTU - Principal
22.532,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
5.886.945,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias Correntes
5.886.945,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
3.634.112,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especifica E/M
3.634.112,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita da Uniao
3.613.404,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
3.588.689,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.588.689,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri
24.715,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal
24.715,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No
20.708,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No
20.708,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00
Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/9
20.708,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent
2.252.833,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferencias dos Estados - Especifica E/M
2.252.833,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participacao na Receita dos Estados
2.252.833,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.996.725,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.996.725,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
222.108,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
222.108,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios
34.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
34.000,00
Total de Deducoes.........
5.909.477,00
Total da Receita Liquida..
42.269.897,00
Estado do Parana
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
2.137.786,00
Contribuicoes
1.297.782,00
Receita Patrimonial
1.641.258,00
Receita de Servicos
38.444,00
Transferencias Correntes
37.066.160,00
Outras Receitas Correntes
51.050,00
Total Receitas Correntes
42.232.480,00
Contribuicoes
2.004.803,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.004.803,00
Alienacao de Bens
50.000,00
Transferencias de Capital
3.892.091,00
Total Receitas de Capital
3.942.091,00
Total Geral
48.179.374,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
22.532,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
5.886.945,00
Total das Deducoes
5.909.477,00
Total da Receita Liquida
42.269.897,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias
Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
414.655,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES
2.100.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
500.000,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
224,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
12.462.176,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
548.918,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
895.262,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.129.661,00
3.2.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
1.063,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
28.192,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
11.934,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.067,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.334,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
74.691,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
1.814,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
506.038,00
3.3.72.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
24.673,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
450.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
194.770,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
11.212,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.178.272,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
22.131,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
1.867.505,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
823.260,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO
664.458,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
27.190,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
135.336,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4.573.821,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
341.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
354.553,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
28.001,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
413.184,94
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
528,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
154.830,06
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS
1.130.060,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
9.031,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
5.720.139,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.091.663,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
19.095,00
4.6.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
1.329,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
90.772,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.257.054,00
Total Geral
1.257.054,00
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Resumo
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18.050.896,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
29.255,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.000.663,00
Total DESPESAS CORRENTES
34.080.814,00
INVESTIMENTOS
6.839.928,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO
92.101,00
Total DESPESAS DE CAPITAL
6.932.029,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.257.054,00
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
1.257.054,00
Total Geral
42.269.897,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Despesas Correntes
Unidade Orcamentaria
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Total
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
773.773,00
137.619,00
911.392,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
301.043,00
68.504,00
369.547,00
Procuradoria Juridica
185.866,00
556.055,00
741.921,00
Unidade Controle Interno
68.131,00
4.963,00
73.094,00
Secretaria de Administracao
901.156,00
3.006.596,00
3.907.752,00
Secretaria de Financas
668.283,00
28.192,00
120.479,00
816.954,00
Secretaria de Planejamento
194.366,00
79.114,00
273.480,00
Secretaria de Educacao e Esporte
4.422.144,00
3.006.791,00
7.428.935,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
1.221.876,00
3.879.960,00
5.101.836,00
Secretaria de Assistencia Social
1.064.778,00
253.645,00
1.318.423,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
307.945,00
420.217,00
728.162,00
Fundo Municipal de Saude
4.900.283,00
1.063,00
2.996.688,00
7.898.034,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
63.323,00
63.323,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
537.500,00
537.500,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
70.587,00
44.761,00
115.348,00
Secretaria de Cultura e Turismo
251.061,00
312.457,00
563.518,00
Fundo Municipal do Idoso
37.371,00
37.371,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
17.146,00
17.146,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
2.600.000,00
450.000,00
3.050.000,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
119.604,00
7.474,00
127.078,00
Total ..........
18.050.896,00
29.255,00
16.000.663,00
34.080.814,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Despesas de Capital
Unidade Orcamentaria
Investimentos
Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida
Total
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
68.000,00
68.000,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
5.167,00
5.167,00
Procuradoria Juridica
5.167,00
5.167,00
Unidade Controle Interno
2.066,00
2.066,00
Secretaria de Administracao
88.444,00
88.444,00
Secretaria de Financas
10.501,00
90.772,00
101.273,00
Secretaria de Planejamento
2.066,00
2.066,00
Secretaria de Educacao e Esporte
1.093.450,00
1.093.450,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
3.668.410,00
3.668.410,00
Secretaria de Assistencia Social
5.000,00
5.000,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.131.498,00
1.131.498,00
Fundo Municipal de Saude
145.372,00
1.329,00
146.701,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
18.501,00
18.501,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
62.036,00
62.036,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
510.250,00
510.250,00
Secretaria de Cultura e Turismo
24.000,00
24.000,00
Total ..........
6.839.928,00
0,00
92.101,00
6.932.029,00
Estado do Parana
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 2019 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
TOTAIS
Unidade Orcamentaria
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingencia
Total Geral
PODER LEGISLATIVO
Camara Municipal
911.392,00
68.000,00
979.392,00
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Gabinete do Prefeito
369.547,00
5.167,00
374.714,00
Procuradoria Juridica
741.921,00
5.167,00
747.088,00
Unidade Controle Interno
73.094,00
2.066,00
75.160,00
Secretaria de Administracao
3.907.752,00
88.444,00
3.996.196,00
Secretaria de Financas
816.954,00
101.273,00
345.000,00
1.263.227,00
Secretaria de Planejamento
273.480,00
2.066,00
275.546,00
Secretaria de Educacao e Esporte
7.428.935,00
1.093.450,00
8.522.385,00
Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
5.101.836,00
3.668.410,00
8.770.246,00
Secretaria de Assistencia Social
1.318.423,00
5.000,00
1.323.423,00
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
728.162,00
1.131.498,00
1.859.660,00
Fundo Municipal de Saude
7.898.034,00
146.701,00
8.044.735,00
Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
63.323,00
18.501,00
81.824,00
Fundo Municipal de Assistencia Social
537.500,00
62.036,00
599.536,00
Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
115.348,00
510.250,00
625.598,00
Secretaria de Cultura e Turismo
563.518,00
24.000,00
587.518,00
Fundo Municipal do Idoso
37.371,00
37.371,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
17.146,00
17.146,00
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.050.000,00
3.050.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
912.054,00
912.054,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
127.078,00
127.078,00
Total ..........
34.080.814,00
6.932.029,00
1.257.054,00
42.269.897,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Orgao
Funcao
Despesa Fixada
Total
01
PODER LEGISLATIVO
01
Legislativa
979.392,00
979.392,00
02
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
04
Administracao
4.151.220,00
08
Assistencia Social
2.042.154,00
10
Saude
8.043.241,00
11
Trabalho
99.329,00
12
Educacao
7.675.233,00
13
Cultura
587.518,00
15
Urbanismo
4.510.994,00
16
Habitacao
14.095,00
17
Saneamento
1.494,00
18
Gestao Ambiental
1.111.307,00
20
Agricultura
750.605,00
22
Industria
541.163,00
26
Transporte
4.245.157,00
27
Desporto e Lazer
847.152,00
28
Encargos Especiais
2.235.711,00
99
Reservas
345.000,00
37.201.373,00
03
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
04
Administracao
127.078,00
09
Previdencia Social
3.050.000,00
99
Reservas
912.054,00
4.089.132,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Catanduvas Exercicio de 2019 -
Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Resumo
Funcao
Despesa Fixada
01
Legislativa
979.392,00
04
Administracao
4.278.298,00
08
Assistencia Social
2.042.154,00
09
Previdencia Social
3.050.000,00
10
Saude
8.043.241,00
11
Trabalho
99.329,00
12
Educacao
7.675.233,00
13
Cultura
587.518,00
15
Urbanismo
4.510.994,00
16
Habitacao
14.095,00
17
Saneamento
1.494,00
18
Gestao Ambiental
1.111.307,00
20
Agricultura
750.605,00
22
Industria
541.163,00
26
Transporte
4.245.157,00
27
Desporto e Lazer
847.152,00
28
Encargos Especiais
2.235.711,00
99
Reservas
1.257.054,00
Total Geral ..........
42.269.897,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes,Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
979.392,00
979.392,00
01.031.0000
Acao Legislativa
979.392,00
979.392,00
01.031.1000
Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
979.392,00
979.392,00
04.000.0000
Administracao
4.227.765,00
50.533,00
4.278.298,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
275.546,00
275.546,00
04.121.1053
Gestao do Planejamento Municipal
275.546,00
275.546,00
04.122.0000
Administracao Geral
3.078.329,00
50.000,00
3.128.329,00
04.122.1050
Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.
2.951.251,00
50.000,00
3.001.251,00
04.122.1250
Gestao da Previdencia Propria
127.078,00
127.078,00
04.123.0000
Administracao Financeira
798.730,00
533,00
799.263,00
04.123.1051
Gestao Financeira Municipal
798.730,00
533,00
799.263,00
04.124.0000
Controle Interno
75.160,00
75.160,00
04.124.1054
Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.
75.160,00
75.160,00
08.000.0000
Assistencia Social
1.698.160,00
343.994,00
2.042.154,00
08.122.0000
Administracao Geral
738.910,00
738.910,00
08.122.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
738.910,00
738.910,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
37.371,00
37.371,00
08.241.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
37.371,00
37.371,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.404,00
23.404,00
08.242.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
23.404,00
23.404,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
248.636,00
248.636,00
08.243.1201
Compreende as atribuicoes institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.
248.636,00
248.636,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
673.243,00
320.590,00
993.833,00
08.244.1052
Gestao Comunitaria Municipal
17.186,00
17.186,00
08.244.1200
Gestao Mun. de Assistencia Social
656.057,00
320.590,00
976.647,00
09.000.0000
Previdencia Social
3.050.000,00
3.050.000,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
3.050.000,00
3.050.000,00
09.272.1250
Gestao da Previdencia Propria
3.050.000,00
3.050.000,00
10.000.0000
Saude
290.242,00
7.752.999,00
8.043.241,00
10.301.0000
Atencao Basica
257.842,00
7.645.399,00
7.903.241,00
10.301.1300
Gestao Municipal de Saude
257.842,00
7.645.399,00
7.903.241,00
10.304.0000
Vigilancia Sanitaria
32.400,00
41.389,00
73.789,00
10.304.1300
Gestao Municipal de Saude
32.400,00
41.389,00
73.789,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
66.211,00
66.211,00
10.305.1300
Gestao Municipal de Saude
66.211,00
66.211,00
11.000.0000
Trabalho
99.329,00
99.329,00
11.334.0000
Fomento ao Trabalho
99.329,00
99.329,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
11.334.1350
Gestao Municipal de Empregos
99.329,00
99.329,00
12.000.0000
Educacao
656.337,00
7.018.896,00
7.675.233,00
12.306.0000
Alimentacao e Nutricao
640.749,00
191.131,00
831.880,00
12.306.1400
Gestao Municipal de Educacao
640.749,00
191.131,00
831.880,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
5.499.983,00
5.499.983,00
12.361.1400
Gestao Municipal de Educacao
5.499.983,00
5.499.983,00
12.362.0000
Ensino Medio
15.588,00
15.588,00
12.362.1400
Gestao Municipal de Educacao
15.588,00
15.588,00
12.365.0000
Educacao Infantil
1.227.770,00
1.227.770,00
12.365.1400
Gestao Municipal de Educacao
1.227.770,00
1.227.770,00
12.366.0000
Educacao de Jovens e Adultos
85.088,00
85.088,00
12.366.1400
Gestao Municipal de Educacao
85.088,00
85.088,00
12.367.0000
Educacao Especial
14.924,00
14.924,00
12.367.1400
Gestao Municipal de Educacao
14.924,00
14.924,00
13.000.0000
Cultura
587.518,00
587.518,00
13.392.0000
Difusao Cultural
587.518,00
587.518,00
13.392.1450
Gestao Municipal de Cultura
587.518,00
587.518,00
15.000.0000
Urbanismo
3.111.762,00
1.399.232,00
4.510.994,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
431.238,00
1.397.631,00
1.828.869,00
15.451.1500
Gestao Municipal de Urbanismo
431.238,00
1.397.631,00
1.828.869,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
2.680.524,00
1.601,00
2.682.125,00
15.452.1500
Gestao Municipal de Urbanismo
2.680.524,00
1.601,00
2.682.125,00
16.000.0000
Habitacao
14.095,00
14.095,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
14.095,00
14.095,00
16.482.1550
Gestao Municipal de Habitacao
14.095,00
14.095,00
17.000.0000
Saneamento
1.494,00
1.494,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
1.494,00
1.494,00
17.512.1600
Gestao Municipal de Saneamento
1.494,00
1.494,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
325.043,00
786.264,00
1.111.307,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
325.043,00
786.264,00
1.111.307,00
18.541.1650
Gestao Municipal do Meio Ambiente
325.043,00
786.264,00
1.111.307,00
20.000.0000
Agricultura
583.405,00
167.200,00
750.605,00
20.606.0000
Extensao Rural
583.405,00
167.200,00
750.605,00
20.606.1700
Gestao Municipal de Agricultura
583.405,00
167.200,00
750.605,00
22.000.0000
Industria
541.163,00
541.163,00
22.661.0000
Promocao Industrial
541.163,00
541.163,00
22.661.1800
Gestao Municipal de Industrializacao
541.163,00
541.163,00
26.000.0000
Transporte
2.794.582,00
1.450.575,00
4.245.157,00
26.782.0000
Transporte Rodoviario
2.794.582,00
1.450.575,00
4.245.157,00
26.782.1900
Gestao Municipal de Transporte
2.794.582,00
1.450.575,00
4.245.157,00
27.000.0000
Desporto e Lazer
521.787,00
325.365,00
847.152,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
521.787,00
325.365,00
847.152,00
27.812.1950
Gestao Municipal de Esportes
521.787,00
325.365,00
847.152,00
28.000.0000
Encargos Especiais
2.235.711,00
2.235.711,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
118.964,00
118.964,00
28.843.2050
Gestao da Divida Publica Municipal
118.964,00
118.964,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
2.116.747,00
2.116.747,00
Estado do Parana
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
28.846.2050
Gestao da Divida Publica Municipal
535.961,00
535.961,00
28.846.2150
Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.
1.580.786,00
1.580.786,00
99.000.0000
Reservas
1.257.054,00
1.257.054,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
1.257.054,00
1.257.054,00
99.999.9999
Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de creditos Adicionais.
1.257.054,00
1.257.054,00
Total ................
22.974.839,00
19.295.058,00
42.269.897,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019
Plano de Aplicação
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RECEITA
Valor
Doações de incentivos fiscais
4.233,00
Recursos Próprios do Município
244.403,00
TOTAL DA RECEITA
248.636,00
AÇÕES
Valor
6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM
15.501,00
6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
166.812,00
6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.
33.756,00
6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.
32.567,00
TOTAL DA DESPESA
248.636,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
RECEITA
Valor
Proteção Social Básica
934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA(SUAS)
200.881,00
Proteção Social Especial
941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
23.404,00
Gestão
936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
12.641,00
940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
31.068,00
Outras fontes
840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL
76.000,00
000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
255.542,00
TOTAL DA RECEITA .........................................................
599.536,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Assistência Social
AÇÕES
Valor
2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
23.404,00
2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.
514.096,00
2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE
62.036,00
ASSISTENCIA SOCIAL
Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.
TOTAL DA DESPESA ........................................................
599.536,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019
Plano de Aplicação
Fundo Municipal do Idoso
RECEITA
Valor
Recursos Próprios do Município
37.371,00
TOTAL DA RECEITA
37.371,00
AÇÕES
Valor
2.04-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
37.371,00
Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).
TOTAL DA DESPESA
37.371,00
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2019
Plano de Aplicação
Fundo Municipal de Meio Ambiente
RECEITA
Valor
Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR
17.146,00
TOTAL DA RECEITA
17.146,00
AÇÕES
Valor
2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
17.146,00
MEIO AMBIENTE
Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.
TOTAL DA DESPESA
17.146,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
8.000,00
971.392,00
979.392,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
8.000,00
971.392,00
979.392,00
01.031.1000.0.000.000
Gestao Legislativa Municipal
8.000,00
971.392,00
979.392,00
01.031.1000.2.001.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
911.392,00
911.392,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
582.595,00
582.595,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
167.927,00
167.927,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
23.251,00
23.251,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
19.683,00
19.683,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.701,00
21.701,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.218,00
2.218,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
2.218,00
2.218,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
616,00
616,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
34.253,00
34.253,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
55.000,00
55.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
775,00
775,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
155,00
155,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Dar manutencao as atividades institucionais e administrativa da Camara Municipal que tem por objeto apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.
01.031.1000.2.068.000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO
60.000,00
60.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIR VEICULO PARA O PODER LEGISLATIVO
60.000,00
60.000,00
01.031.1000.3.001.000
REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
8.000,00
Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.
Total Unidade Orcamentaria...........
8.000,00
971.392,00
979.392,00
Total do Orgao .........................
8.000,00
971.392,00
979.392,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
374.714,00
374.714,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
374.714,00
374.714,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
374.714,00
374.714,00
04.122.1050.2.002.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
369.547,00
369.547,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
246.954,00
246.954,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
54.089,00
54.089,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
31.118,00
31.118,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
8.703,00
8.703,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
800,00
800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
2.723,00
2.723,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
160,00
160,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de matérias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.048.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
5.167,00
5.167,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete
5.167,00
5.167,00
Total Unidade Orcamentaria...........
374.714,00
374.714,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
211.127,00
211.127,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
211.127,00
211.127,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
211.127,00
211.127,00
04.122.1050.2.003.000
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
205.960,00
205.960,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
133.630,00
133.630,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.133,00
7.133,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
32.037,00
32.037,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
13.066,00
13.066,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
4.930,00
4.930,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
601,00
601,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.281,00
1.281,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
1.601,00
1.601,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
320,00
320,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.149,00
10.149,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
212,00
212,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.
04.122.1050.2.049.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria
5.167,00
5.167,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria
5.167,00
5.167,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
535.961,00
535.961,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
535.961,00
535.961,00
28.846.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal
535.961,00
535.961,00
28.846.2050.0.001.000
INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS
535.961,00
535.961,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
14.950,00
14.950,00
3.3.90.91.00.00.00
SENTENCAS JUDICIAIS
413.184,94
413.184,94
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
107.826,06
107.826,06
Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
211.127,00
535.961,00
747.088,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
75.160,00
75.160,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
75.160,00
75.160,00
04.124.1054.0.000.000
Gestao Municipal de Controle Interno
75.160,00
75.160,00
04.124.1054.2.004.000
SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
73.094,00
73.094,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
60.599,00
60.599,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.532,00
7.532,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.281,00
1.281,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
407,00
407,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.227,00
1.227,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
266,00
266,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.227,00
1.227,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
55,00
55,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.124.1054.2.050.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
2.066,00
2.066,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno
2.066,00
2.066,00
Total Unidade Orcamentaria...........
75.160,00
75.160,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
2.415.410,00
2.415.410,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
2.415.410,00
2.415.410,00
04.122.1050.0.000.000
Gestao Administrativa Municipal
2.415.410,00
2.415.410,00
04.122.1050.2.005.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2.326.966,00
2.326.966,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
633.916,00
633.916,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
48.056,00
48.056,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
100.383,00
100.383,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
69.414,00
69.414,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
33.973,00
33.973,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
496.580,00
496.580,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.407,00
6.407,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
7.802,00
7.802,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
753.140,00
753.140,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
170.000,00
170.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.922,00
1.922,00
3.3.90.92.00.00.00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
373,00
373,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
5.000,00
Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura;realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura;elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores;aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.
04.122.1050.2.051.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
88.444,00
88.444,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao
88.444,00
88.444,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.580.786,00
1.580.786,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
1.580.786,00
1.580.786,00
28.846.2150.0.000.000
Gestao Especial
1.580.786,00
1.580.786,00
28.846.2150.0.002.000
ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO
1.580.786,00
1.580.786,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
44.982,00
44.982,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.377,00
1.377,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.028,00
3.028,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
72.338,00
72.338,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.848,00
1.848,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
800,00
800,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
373,00
373,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.227,00
1.227,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
322.753,00
322.753,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
3.3.91.97.00.00.00
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA
1.130.060,00
1.130.060,00
Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do déficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de
Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir
com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do déficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.
Total Unidade Orcamentaria...........
2.415.410,00
1.580.786,00
3.996.196,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
799.263,00
799.263,00
04.123.0000.0.000.000
Administracao Financeira
799.263,00
799.263,00
04.123.1051.0.000.000
Gestao Financeira Municipal
799.263,00
799.263,00
04.123.1051.2.006.000
ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS
788.762,00
788.762,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
558.695,00
558.695,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
32.891,00
32.891,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
40.000,00
40.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
36.697,00
36.697,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.867,00
10.867,00
3.3.30.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.334,00
10.334,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.602,00
5.602,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
308,00
308,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.096,00
3.096,00
3.3.90.35.00.00.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
23.371,00
23.371,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
697,00
697,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
44.000,00
44.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
800,00
800,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
14.404,00
14.404,00
Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.
04.123.1051.2.052.000
Aquisicao de Equipamento e Material
10.501,00
10.501,00
Permanente Financas
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas
10.501,00
10.501,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
118.964,00
118.964,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
118.964,00
118.964,00
28.843.2050.0.000.000
Gestao da Divida Publica Municipal
118.964,00
118.964,00
28.843.2050.0.003.000
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA
118.964,00
118.964,00
3.2.90.21.00.00.00
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
28.192,00
28.192,00
4.6.90.71.00.00.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
90.772,00
90.772,00
"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."
99.000.0000.0.000.000
Reservas
345.000,00
345.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
345.000,00
345.000,00
99.999.9999.0.000.000
Reserva de Contingencia
345.000,00
345.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.999.9999.0.005.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
345.000,00
345.000,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
345.000,00
345.000,00
Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos,conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de créditos adicionais.
Total Unidade Orcamentaria...........
799.263,00
463.964,00
1.263.227,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
275.546,00
275.546,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
275.546,00
275.546,00
04.121.1053.0.000.000
Gestao do Planejamento Municipal
275.546,00
275.546,00
04.121.1053.2.007.000
MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL
273.480,00
273.480,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
147.892,00
147.892,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
14.000,00
14.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
25.000,00
25.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
7.474,00
7.474,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.829,00
2.829,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.048,00
1.048,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.281,00
1.281,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.548,00
1.548,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
60.908,00
60.908,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
11.000,00
11.000,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico;coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."
04.121.1053.2.053.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
2.066,00
2.066,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento
2.066,00
2.066,00
Total Unidade Orcamentaria...........
275.546,00
275.546,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
587.075,00
7.088.158,00
7.675.233,00
12.306.0000.0.000.000
Alimentacao e Nutricao
831.880,00
831.880,00
12.306.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
831.880,00
831.880,00
12.306.1400.2.009.000
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
828.357,00
828.357,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
35.000,00
35.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.850,00
3.850,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
500,00
500,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
782.247,00
782.247,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
800,00
800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
800,00
800,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
160,00
160,00
Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de gêneros alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.
12.306.1400.2.054.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
3.523,00
3.523,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar
3.523,00
3.523,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
485.405,00
5.014.578,00
5.499.983,00
12.361.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
485.405,00
5.014.578,00
5.499.983,00
12.361.1400.2.010.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.664.416,00
3.664.416,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
2.599.343,00
2.599.343,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
8.108,00
8.108,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
46.453,00
46.453,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
344.026,00
344.026,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.193,00
6.193,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
412.420,00
412.420,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
137.871,00
137.871,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.601,00
1.601,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
12.547,00
12.547,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
74.853,00
74.853,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
18.000,00
18.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
900,00
900,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
1.601,00
1.601,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio,compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.
12.361.1400.2.011.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.350.162,00
1.350.162,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
172.000,00
172.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
41.000,00
41.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
18.000,00
18.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
516,00
516,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
269.599,00
269.599,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
745.500,00
745.500,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.096,00
3.096,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
97.603,00
97.603,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.348,00
2.348,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio;dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicação de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.
12.361.1400.3.002.000
REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL
155.405,00
155.405,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
155.405,00
155.405,00
Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos,onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.361.1400.3.003.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE
330.000,00
330.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
330.000,00
330.000,00
Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental,compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao,melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imóveis para construcao de proprios ligado a educacao.
12.362.0000.0.000.000
Ensino Medio
15.588,00
15.588,00
12.362.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
15.588,00
15.588,00
12.362.1400.2.012.000
EDUCACAO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
15.588,00
15.588,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.896,00
3.896,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.281,00
1.281,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.868,00
1.868,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
7.742,00
7.742,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
801,00
801,00
Manter parcerias com instituicoes de ensino a distancia para realizacao de cursos tecnicos; incentivar a profissionalizacao do aluno de forma continuada; instalar e manter laboratorios de informatica; utilizar a informatica para uso pedagogico; executar demais atividades correlatas.
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
101.670,00
1.126.100,00
1.227.770,00
12.365.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
101.670,00
1.126.100,00
1.227.770,00
12.365.1400.2.013.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.126.100,00
1.126.100,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
838.738,00
838.738,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
21.462,00
21.462,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
85.431,00
85.431,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
45.000,00
45.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
83.935,00
83.935,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
12.387,00
12.387,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
4.697,00
4.697,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
31.150,00
31.150,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
800,00
800,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Dar manutencao da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.
12.365.1400.3.004.000
REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.
12.365.1400.3.005.000
CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL
51.670,00
51.670,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
51.670,00
51.670,00
Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.
12.366.0000.0.000.000
Educacao de Jovens e Adultos
85.088,00
85.088,00
12.366.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
85.088,00
85.088,00
12.366.1400.2.014.000
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
85.088,00
85.088,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
65.620,00
65.620,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
3.950,00
3.950,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.028,00
2.028,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.736,00
3.736,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
961,00
961,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.416,00
3.416,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
377,00
377,00
Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
14.924,00
14.924,00
12.367.1400.0.000.000
Gestao Municipal de Educacao
14.924,00
14.924,00
12.367.1400.2.015.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
14.924,00
14.924,00
3.1.90.05.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER
224,00
224,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1.814,00
1.814,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.814,00
1.814,00
3.3.50.43.00.00.00
SUBVENCOES SOCIAIS
1.814,00
1.814,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.146,00
2.146,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.213,00
3.213,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
800,00
800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.099,00
3.099,00
Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
417.041,00
430.111,00
847.152,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
417.041,00
430.111,00
847.152,00
27.812.1950.0.000.000
Gestao Municipal de Esportes
417.041,00
430.111,00
847.152,00
27.812.1950.1.002.000
REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
406.707,00
406.707,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
406.707,00
406.707,00
27.812.1950.1.003.000
REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.334,00
10.334,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL
10.334,00
10.334,00
27.812.1950.2.017.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS
350.111,00
350.111,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
100.331,00
100.331,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.552,00
10.552,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
10.339,00
10.339,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
4.089,00
4.089,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.708,00
1.708,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
15.669,00
15.669,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
103.187,00
103.187,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
15.281,00
15.281,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.149,00
3.149,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.149,00
3.149,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
751,00
751,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
72.754,00
72.754,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
341,00
341,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.811,00
5.811,00
Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
27.812.1950.2.071.000
AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES
80.000,00
80.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE VEICULO PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES
80.000,00
80.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
1.004.116,00
7.518.269,00
8.522.385,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
1.423.810,00
2.592.125,00
4.015.935,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
1.423.810,00
10.000,00
1.433.810,00
15.451.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo
1.423.810,00
10.000,00
1.433.810,00
15.451.1500.2.076.000
REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS
10.000,00
10.000,00
15.451.1500.3.006.000
URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS
485.500,00
485.500,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
485.500,00
485.500,00
Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.
15.451.1500.3.017.000
OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
867.631,00
867.631,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS
867.631,00
867.631,00
15.451.1500.3.058.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
10.679,00
10.679,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
10.679,00
10.679,00
Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica
15.451.1500.3.061.000
REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES
60.000,00
60.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES
60.000,00
60.000,00
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
2.582.125,00
2.582.125,00
15.452.1500.0.000.000
Gestao Municipal de Urbanismo
2.582.125,00
2.582.125,00
15.452.1500.2.018.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA
131.217,00
131.217,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
72.083,00
72.083,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
15.484,00
15.484,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
779,00
779,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.716,00
14.716,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
800,00
800,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
4.645,00
4.645,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.484,00
10.484,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
5.000,00
5.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
6.726,00
6.726,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.019.000
SERVICOS GERAIS DE URBANISMO
2.445.569,00
2.445.569,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
385.561,00
385.561,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
14.203,00
14.203,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
82.716,00
82.716,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
42.037,00
42.037,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
471.929,00
471.929,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
2.153,00
2.153,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.442.802,00
1.442.802,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.668,00
2.668,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas e de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, Patrimonios compreendendo a operacao distritos e tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.
15.452.1500.2.056.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
5.339,00
5.339,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.339,00
5.339,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
14.095,00
14.095,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
14.095,00
14.095,00
16.482.1550.0.000.000
Gestao Municipal de Habitacao
14.095,00
14.095,00
16.482.1550.2.046.000
INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"
14.095,00
14.095,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
14.095,00
14.095,00
Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional do municipio, incluindo parcerias com a iniciativa privada para repasse de subvencoes economicas, sobretudo as contidas no § 3o, art.6o-B, Lei no 11.977/2009.
26.000.0000.0.000.000
Transporte
1.694.478,00
2.550.679,00
4.245.157,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
1.694.478,00
2.550.679,00
4.245.157,00
26.782.1900.0.000.000
Gestao Municipal de Transporte
1.694.478,00
2.550.679,00
4.245.157,00
26.782.1900.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS
2.525.050,00
2.525.050,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
455.997,00
455.997,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.552,00
5.552,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
97.414,00
97.414,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
50.829,00
50.829,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.365.964,00
1.365.964,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
480,00
480,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
2.653,00
2.653,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
542.560,00
542.560,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.601,00
1.601,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.782.1900.2.057.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
25.629,00
25.629,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.629,00
25.629,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario
26.782.1900.3.030.000
ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
1.694.478,00
1.694.478,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS
1.694.478,00
1.694.478,00
Total Unidade Orcamentaria...........
3.118.288,00
5.156.899,00
8.275.187,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
1.323.423,00
1.323.423,00
08.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
738.910,00
738.910,00
08.122.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
738.910,00
738.910,00
08.122.1200.2.022.000
ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
738.910,00
738.910,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
500.000,00
500.000,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
21.000,00
21.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
20.000,00
20.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
45.000,00
45.000,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
89.772,00
89.772,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.238,00
1.238,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
800,00
800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
49.000,00
49.000,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
6.000,00
6.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
100,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.000,00
1.000,00
Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
166.812,00
166.812,00
08.243.1201.0.000.000
Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente
166.812,00
166.812,00
08.243.1201.6.024.000
MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR
166.812,00
166.812,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
110.916,00
110.916,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
23.047,00
23.047,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.067,00
1.067,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
2.153,00
2.153,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.033,00
1.033,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.048,00
15.048,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.281,00
1.281,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.601,00
1.601,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
800,00
800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.036,00
3.036,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
330,00
330,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
417.701,00
417.701,00
08.244.1052.0.000.000
Gestao Comunitaria Municipal
17.186,00
17.186,00
08.244.1052.2.026.000
ASSUNTOS COMUNITARIOS
17.186,00
17.186,00
3.3.50.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
645,00
645,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
640,00
640,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
281,00
281,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
428,00
428,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
192,00
192,00
"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."
08.244.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
400.515,00
400.515,00
08.244.1200.2.023.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
318.673,00
318.673,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
232.963,00
232.963,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.446,00
5.446,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
11.640,00
11.640,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
21.999,00
21.999,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
6.300,00
6.300,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
21.780,00
21.780,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
601,00
601,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
800,00
800,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.484,00
3.484,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
3.000,00
3.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
160,00
160,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.
08.244.1200.2.069.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS
81.842,00
81.842,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
62.314,00
62.314,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.167,00
5.167,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.033,00
1.033,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.033,00
1.033,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
516,00
516,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.667,00
4.667,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
103,00
103,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
516,00
516,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
516,00
516,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
3.167,00
3.167,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
310,00
310,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS
500,00
500,00
Total Unidade Orcamentaria...........
1.323.423,00
1.323.423,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
682.580,00
411.581,00
1.094.161,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
682.580,00
411.581,00
1.094.161,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente
682.580,00
411.581,00
1.094.161,00
18.541.1650.2.060.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
5.167,00
5.167,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.167,00
5.167,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente
18.541.1650.2.067.000
ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
406.414,00
406.414,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.559,00
20.559,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
56.839,00
56.839,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
324.766,00
324.766,00
Execuccao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Mun. de Gerenciamento dos Residuos Solidos.
18.541.1650.3.064.000
CONSTRUCAO/AMPLIACAO, ADEQUACAO/REFORMA DA INFRAESTRUTURA BARRACAO RECICLAGEM
607.930,00
607.930,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO/AMPLIACAO, ADEQUACAO/REFORMA DA INFRAESTRUTURA BARRACAO RECICLAGEM
607.930,00
607.930,00
18.541.1650.3.065.000
CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
47.680,00
47.680,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO
47.680,00
47.680,00
18.541.1650.3.066.000
CONSTRUCAO DE CISTERNA ELEVADA
26.970,00
26.970,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO DE CISTERNA ELEVADA
26.970,00
26.970,00
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
7.047,00
743.558,00
750.605,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
7.047,00
743.558,00
750.605,00
20.606.1700.0.000.000
Gestao Municipal de Agricultura
7.047,00
743.558,00
750.605,00
20.606.1700.2.029.000
ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO
630.553,00
630.553,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
250.677,00
250.677,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
31.999,00
31.999,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
12.241,00
12.241,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
13.028,00
13.028,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
2.135,00
2.135,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
51.170,00
51.170,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
800,00
800,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
125.000,00
125.000,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.281,00
1.281,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.096,00
3.096,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
135.196,00
135.196,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
3.000,00
3.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
430,00
430,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"
20.606.1700.2.061.000
Aquisicao de Equipamento e Material
111.938,00
111.938,00
Permanente Fomento Agropecuario
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
111.938,00
111.938,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario
20.606.1700.2.062.000
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
1.067,00
1.067,00
3.3.30.41.00.00.00
CONTRIBUICOES
1.067,00
1.067,00
Repasse a Entidades de Apoio Agricola
20.606.1700.3.054.000
Aquisicao de Equipamento Agricola
7.047,00
7.047,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.047,00
7.047,00
Aquisicao de Equipamento Agricola
22.000.0000.0.000.000
Industria
14.894,00
14.894,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
14.894,00
14.894,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
14.894,00
14.894,00
22.661.1800.2.031.000
MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
14.894,00
14.894,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.227,00
1.227,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
6.193,00
6.193,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.227,00
1.227,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
6.086,00
6.086,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
161,00
161,00
Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.
Total Unidade Orcamentaria...........
689.627,00
1.170.033,00
1.859.660,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
136.341,00
7.882.227,00
8.018.568,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
136.341,00
7.742.227,00
7.878.568,00
10.301.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
136.341,00
7.742.227,00
7.878.568,00
10.301.1300.2.033.000
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
6.152.803,00
6.152.803,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
3.200.487,00
3.200.487,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
46.987,00
46.987,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
266.978,00
266.978,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
253.583,00
253.583,00
3.3.20.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.067,00
1.067,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
47.521,00
47.521,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
559.683,00
559.683,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
507.772,00
507.772,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
7.101,00
7.101,00
3.3.90.34.00.00.00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.
664.458,00
664.458,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
679,00
679,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
507.952,00
507.952,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
50.000,00
50.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
2.135,00
2.135,00
3.3.90.48.00.00.00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI
26.400,00
26.400,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
10.000,00
10.000,00
"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutenção aos veículos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistência farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."
10.301.1300.2.034.000
CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE
932.116,00
932.116,00
3.1.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
414.655,00
414.655,00
3.2.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
1.063,00
1.063,00
3.3.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
506.038,00
506.038,00
4.4.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
9.031,00
9.031,00
4.6.71.70.00.00.00
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU
1.329,00
1.329,00
Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.
10.301.1300.2.035.000
ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA
354.708,00
354.708,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
285.295,00
285.295,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
10.679,00
10.679,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
42.716,00
42.716,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
16.018,00
16.018,00
Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
10.301.1300.2.036.000
ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES
302.600,00
302.600,00
COMUNITARIOS DE SAUDE
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
260.000,00
260.000,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
14.000,00
14.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
28.600,00
28.600,00
Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.
10.301.1300.3.007.000
REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA
36.341,00
36.341,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.341,00
36.341,00
Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.
10.301.1300.3.008.000
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE
100.000,00
100.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
100.000,00
100.000,00
Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.
10.304.0000.0.000.000
Vigilancia Sanitaria
73.789,00
73.789,00
10.304.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
73.789,00
73.789,00
10.304.1300.2.037.000
ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA
73.789,00
73.789,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.558,00
1.558,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
23.096,00
23.096,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
1.281,00
1.281,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.096,00
3.096,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
44.758,00
44.758,00
Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de módulos sanitarios, executar demais atividades correlatas;
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
66.211,00
66.211,00
10.305.1300.0.000.000
Gestao Municipal de Saude
66.211,00
66.211,00
10.305.1300.2.038.000
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE
66.211,00
66.211,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
48.169,00
48.169,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
116,00
116,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
6.000,00
6.000,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.426,00
4.426,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1.500,00
1.500,00
Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
1.494,00
1.494,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
1.494,00
1.494,00
17.512.1600.0.000.000
Gestao Municipal de Saneamento
1.494,00
1.494,00
17.512.1600.2.065.000
Manutencao das Atividades do Saneamento
1.494,00
1.494,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.494,00
1.494,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
Manutencao das Atividades do Saneamento
Total Unidade Orcamentaria...........
136.341,00
7.883.721,00
8.020.062,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
81.824,00
81.824,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
81.824,00
81.824,00
08.243.1201.0.000.000
Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente
81.824,00
81.824,00
08.243.1201.6.004.000
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
15.501,00
15.501,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
15.501,00
15.501,00
REFORMA DA CASA DE PASSAGEM
08.243.1201.6.025.000
ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
33.756,00
33.756,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.411,00
10.411,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
2.433,00
2.433,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
660,00
660,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.829,00
2.829,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.281,00
1.281,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
11.395,00
11.395,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
747,00
747,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a criança e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediência ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.
08.243.1201.6.039.000 ACOES
SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL
32.567,00
32.567,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
16.872,00
16.872,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.645,00
4.645,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
3.096,00
3.096,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
6.794,00
6.794,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
160,00
160,00
Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.
Total Unidade Orcamentaria...........
81.824,00
81.824,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
599.536,00
599.536,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
23.404,00
23.404,00
08.242.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
23.404,00
23.404,00
08.242.1200.2.041.000
PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA
23.404,00
23.404,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
621,00
621,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1.000,00
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
18.650,00
18.650,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
133,00
133,00
Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
576.132,00
576.132,00
08.244.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
576.132,00
576.132,00
08.244.1200.2.042.000
ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
514.096,00
514.096,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
54.841,00
54.841,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
193.191,00
193.191,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.601,00
1.601,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
52.721,00
52.721,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
205.946,00
205.946,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.796,00
3.796,00
Promover a execucao de acoes e programas de assistência social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a família envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.
08.244.1200.2.064.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
62.036,00
62.036,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
62.036,00
62.036,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social
Total Unidade Orcamentaria...........
599.536,00
599.536,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
11.000.0000.0.000.000
Trabalho
99.329,00
99.329,00
11.334.0000.0.000.000
Fomento ao Trabalho
99.329,00
99.329,00
11.334.1350.0.000.000
Gestao Municipal de Empregos
99.329,00
99.329,00
11.334.1350.2.027.000
ACOES DE EMPREGO E TRABALHO
98.296,00
98.296,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
64.074,00
64.074,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
5.446,00
5.446,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
1.067,00
1.067,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
533,00
533,00
3.3.90.18.00.00.00
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
11.212,00
11.212,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.120,00
6.120,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
747,00
747,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
533,00
533,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
5.794,00
5.794,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
270,00
270,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.
11.334.1350.2.059.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
1.033,00
1.033,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.033,00
1.033,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho
22.000.0000.0.000.000
Industria
526.269,00
526.269,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
526.269,00
526.269,00
22.661.1800.0.000.000
Gestao Municipal de Industrializacao
526.269,00
526.269,00
22.661.1800.2.030.000
ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS
17.052,00
17.052,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.048,00
1.048,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
800,00
800,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.227,00
1.227,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
929,00
929,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
10.387,00
10.387,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
2.000,00
2.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
161,00
161,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituições que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades correlatas.
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
22.661.1800.2.063.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
4.217,00
4.217,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.217,00
4.217,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria
22.661.1800.2.074.000
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
505.000,00
505.000,00
4.4.90.51.00.00.00
OBRAS E INSTALACOES
500.000,00
500.000,00
4.4.90.61.00.00.00
AQUISICAO DE IMOVEIS
5.000,00
5.000,00
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS
Total Unidade Orcamentaria...........
625.598,00
625.598,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
587.518,00
587.518,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
587.518,00
587.518,00
13.392.1450.0.000.000
Gestao Municipal de Cultura
587.518,00
587.518,00
13.392.1450.2.016.000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
563.518,00
563.518,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
204.740,00
204.740,00
3.1.90.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
17.086,00
17.086,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
15.339,00
15.339,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
13.896,00
13.896,00
3.3.90.14.00.00.00
DIARIAS - PESSOAL CIVIL
3.203,00
3.203,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.518,00
15.518,00
3.3.90.31.00.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE
3.309,00
3.309,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
3.309,00
3.309,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.309,00
3.309,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
15.537,00
15.537,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
263.978,00
263.978,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
3.000,00
3.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
794,00
794,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
500,00
500,00
Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.
13.392.1450.2.055.000
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
24.000,00
24.000,00
4.4.90.52.00.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000,00
24.000,00
Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura
Total Unidade Orcamentaria...........
587.518,00
587.518,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
37.371,00
37.371,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
37.371,00
37.371,00
08.241.1200.0.000.000
Gestao Mun. de Assistencia Social
37.371,00
37.371,00
08.241.1200.2.040.000
ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO
37.371,00
37.371,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.547,00
20.547,00
3.3.90.33.00.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
160,00
160,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
601,00
601,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
15.960,00
15.960,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
103,00
103,00
Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas Necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.
Total Unidade Orcamentaria...........
37.371,00
37.371,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
17.146,00
17.146,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
17.146,00
17.146,00
18.541.1650.0.000.000
Gestao Municipal do Meio Ambiente
17.146,00
17.146,00
18.541.1650.2.073.000
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
17.146,00
17.146,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.167,00
5.167,00
3.3.90.32.00.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
2.067,00
2.067,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
517,00
517,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
9.292,00
9.292,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
103,00
103,00
PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE
Total Unidade Orcamentaria...........
17.146,00
17.146,00
Total do Orgao .........................
4.948.372,00
29.152.558,00
2.580.711,00
36.681.641,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
3.050.000,00
3.050.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
3.050.000,00
3.050.000,00
09.272.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria
3.050.000,00
3.050.000,00
09.272.1250.0.007.000
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
3.050.000,00
3.050.000,00
3.1.90.01.00.00.00
APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE
2.100.000,00
2.100.000,00
3.1.90.03.00.00.00
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR
500.000,00
500.000,00
3.3.90.08.00.00.00
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVI
450.000,00
450.000,00
CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Total Unidade Orcamentaria...........
3.050.000,00
3.050.000,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.000.0000.0.000.000
Reservas
912.054,00
912.054,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
912.054,00
912.054,00
99.999.9999.0.000.000
Reserva de Contingencia
912.054,00
912.054,00
99.999.9999.0.006.000
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
912.054,00
912.054,00
9.9.99.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
912.054,00
912.054,00
RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
912.054,00
912.054,00
Estado do Parana
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Catanduvas
Exercicio de 2019 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
127.078,00
127.078,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
127.078,00
127.078,00
04.122.1250.0.000.000
Gestao da Previdencia Propria
127.078,00
127.078,00
04.122.1250.2.045.000
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
127.078,00
127.078,00
3.1.90.11.00.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
106.791,00
106.791,00
3.1.90.16.00.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1.067,00
1.067,00
3.1.91.13.00.00.00
OBRIGACOES PATRONAIS
11.746,00
11.746,00
3.3.90.30.00.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
533,00
533,00
3.3.90.36.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
433,00
433,00
3.3.90.39.00.00.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.339,00
4.339,00
3.3.90.40.00.00.00
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
1.000,00
1.000,00
3.3.90.47.00.00.00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
1.069,00
1.069,00
3.3.90.93.00.00.00
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
100,00
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
127.078,00
127.078,00
Total do Orgao .........................
127.078,00
3.962.054,00
4.089.132,00
Total Geral ............................
4.956.372,00
30.251.028,00
6.542.765,00
41.750.165,00
Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR
Relatório Comparativo das Peças de Planejamento
Comparativo: LOA 2019 (Inicial) x LDO 2019 (Até Alt. Legal 6) x PPA 2018/2021 (Até Alt. Legal 6)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Natureza da Receita
Receita Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
1-Receitas Correntes
42.232.480,00
42.232.480,00
-
42.232.480,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.137.786,00
2.137.786,00
-
2.137.786,00
-
-
1.1.1-Impostos
1.719.548,00
1.719.548,00
-
1.719.548,00
-
-
1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
293.943,00
293.943,00
-
293.943,00
-
-
1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
293.943,00
293.943,00
-
293.943,00
-
-
1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
261.532,00
261.532,00
-
261.532,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal
261.532,00
261.532,00
-
261.532,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1.01-IRRF - Trabalho - Poder Executivo
253.096,00
253.096,00
-
253.096,00
-
-
1.1.1.3.03.1.1.02-IRRF - Trabalho - Poder Legislativo
8.436,00
8.436,00
-
8.436,00
-
-
1.1.1.3.03.4-IRRF - Outros Rendimentos
32.411,00
32.411,00
-
32.411,00
-
-
1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal
32.411,00
32.411,00
-
32.411,00
-
-
1.1.1.3.03.4.1.01-IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo
32.411,00
32.411,00
-
32.411,00
-
-
1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.425.605,00
1.425.605,00
-
1.425.605,00
-
-
1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
378.731,00
378.731,00
-
378.731,00
-
-
1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
148.383,00
148.383,00
-
148.383,00
-
-
1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal
113.733,00
113.733,00
-
113.733,00
-
-
1.1.1.8.01.1.2-IPTU - Multas e Juros
2.188,00
2.188,00
-
2.188,00
-
-
1.1.1.8.01.1.3-IPTU - Dívida Ativa
19.755,00
19.755,00
-
19.755,00
-
-
1.1.1.8.01.1.4-IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros
12.707,00
12.707,00
-
12.707,00
-
-
1.1.1.8.01.4-Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis
230.348,00
230.348,00
-
230.348,00
-
-
1.1.1.8.01.4.1-ITBI - Principal
229.601,00
229.601,00
-
229.601,00
-
-
1.1.1.8.01.4.2-ITBI - Multas e Juros
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.1.1.8.02-Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços
1.046.874,00
1.046.874,00
-
1.046.874,00
-
-
1.1.1.8.02.3-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.046.874,00
1.046.874,00
-
1.046.874,00
-
-
1.1.1.8.02.3.1-ISSQN - Principal
1.042.285,00
1.042.285,00
-
1.042.285,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.1.1.8.02.3.2-ISSQN - Multas e Juros
1.494,00
1.494,00
-
1.494,00
-
-
1.1.1.8.02.3.3-ISSQN - Dívida Ativa
2.242,00
2.242,00
-
2.242,00
-
-
1.1.1.8.02.3.4-ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
853,00
853,00
-
853,00
-
-
1.1.2-Taxas
418.238,00
418.238,00
-
418.238,00
-
-
1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
123.489,00
123.489,00
-
123.489,00
-
-
1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
123.489,00
123.489,00
-
123.489,00
-
-
1.1.2.1.01.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
123.489,00
123.489,00
-
123.489,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal
100.897,00
100.897,00
-
100.897,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1.01-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
21.185,00
21.185,00
-
21.185,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1.02-TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER 64.596,00
64.596,00
-
64.596,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1.03-TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL
134,00
134,00
-
134,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1.04-TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
7.750,00
7.750,00
-
7.750,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1.05-TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO
1.373,00
1.373,00
-
1.373,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1.06-TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
5.659,00
5.659,00
-
5.659,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1.07-TAXA DE COMERCIO AMBULANTE
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.1.2.1.01.1.1.08-TAXA DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
100,00
100,00
-
100,00
-
-
1.1.2.1.01.1.2-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros
1.494,00
1.494,00
-
1.494,00
-
-
1.1.2.1.01.1.2.01-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
700,00
700,00
-
700,00
-
-
1.1.2.1.01.1.2.02-TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER 794,00
794,00
-
794,00
-
-
1.1.2.1.01.1.3-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa
17.467,00
17.467,00
-
17.467,00
-
-
1.1.2.1.01.1.3.01-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
8.000,00
8.000,00
-
8.000,00
-
-
1.1.2.1.01.1.3.02-TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER 9.467,00
9.467,00
-
9.467,00
-
-
1.1.2.1.01.1.4-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros
3.631,00
3.631,00
-
3.631,00
-
-
1.1.2.1.01.1.4.01-TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.500,00
1.500,00
-
1.500,00
-
-
1.1.2.1.01.1.4.02-TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMER 2.131,00
2.131,00
-
2.131,00
-
-
1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços
294.749,00
294.749,00
-
294.749,00
-
-
1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços
294.749,00
294.749,00
-
294.749,00
-
-
1.1.2.2.01.1-Taxas pela Prestação de Serviços
294.749,00
294.749,00
-
294.749,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.1.2.2.01.1.1-Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
265.489,00
265.489,00
-
265.489,00
-
-
1.1.2.2.01.1.1.01-TAXA DE CEMITÉRIOS
1.495,00
1.495,00
-
1.495,00
-
-
1.1.2.2.01.1.1.02-TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
55.531,00
55.531,00
-
55.531,00
-
-
1.1.2.2.01.1.1.03-TAXA DE COLETA DE LIXO
202.910,00
202.910,00
-
202.910,00
-
-
1.1.2.2.01.1.1.04-TAXA DE EXPEDIENTE
5.553,00
5.553,00
-
5.553,00
-
-
1.1.2.2.01.1.2-Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.1.2.2.01.1.2.03-TAXA DE COLETA DE LIXO
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.1.2.2.01.1.3-Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
22.105,00
22.105,00
-
22.105,00
-
-
1.1.2.2.01.1.3.03-TAXA DE COLETA DE LIXO
22.105,00
22.105,00
-
22.105,00
-
-
1.1.2.2.01.1.4-Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros
6.408,00
6.408,00
-
6.408,00
-
-
1.1.2.2.01.1.4.03-TAXA DE COLETA DE LIXO
6.408,00
6.408,00
-
6.408,00
-
-
1.2-Contribuições
1.297.782,00
1.297.782,00
-
1.297.782,00
-
-
1.2.1-Contribuições Sociais
864.851,00
864.851,00
-
864.851,00
-
-
1.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
864.851,00
864.851,00
-
864.851,00
-
-
1.2.1.8.01-Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
864.851,00
864.851,00
-
864.851,00
-
-
1.2.1.8.01.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo
861.649,00
861.649,00
-
861.649,00
-
-
1.2.1.8.01.1.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
858.606,00
858.606,00
-
858.606,00
-
-
1.2.1.8.01.1.2-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
3.043,00
3.043,00
-
3.043,00
-
-
1.2.1.8.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.601,00
1.601,00
-
1.601,00
-
-
1.2.1.8.01.2.1-CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal
1.601,00
1.601,00
-
1.601,00
-
-
1.2.1.8.01.3-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas
1.601,00
1.601,00
-
1.601,00
-
-
1.2.1.8.01.3.1-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1.601,00
1.601,00
-
1.601,00
-
-
1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
432.931,00
432.931,00
-
432.931,00
-
-
1.2.4.0.00.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
432.931,00
432.931,00
-
432.931,00
-
-
1.2.4.0.00.1.1-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal
421.826,00
421.826,00
-
421.826,00
-
-
1.2.4.0.00.1.2-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.2.4.0.00.1.3-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa
5.019,00
5.019,00
-
5.019,00
-
-
1.2.4.0.00.1.4-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros
5.339,00
5.339,00
-
5.339,00
-
-
1.3-Receita Patrimonial
1.641.258,00
1.641.258,00
-
1.641.258,00
-
-
1.3.2-Valores Mobiliários
1.641.258,00
1.641.258,00
-
1.641.258,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias
1.641.258,00
1.641.258,00
-
1.641.258,00
-
-
1.3.2.1.00.1-Remuneração de Depósitos Bancários
421.780,00
421.780,00
-
421.780,00
-
-
1.3.2.1.00.1.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
421.780,00
421.780,00
-
421.780,00
-
-
1.3.2.1.00.4-Remuneração dos Recursos do RPPS
1.219.478,00
1.219.478,00
-
1.219.478,00
-
-
1.3.2.1.00.4.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal
1.219.478,00
1.219.478,00
-
1.219.478,00
-
-
1.6-Receita de Serviços
38.444,00
38.444,00
-
38.444,00
-
-
1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
38.444,00
38.444,00
-
38.444,00
-
-
1.6.1.0.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
36.949,00
36.949,00
-
36.949,00
-
-
1.6.1.0.01.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
36.949,00
36.949,00
-
36.949,00
-
-
1.6.1.0.01.1.1-Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal
36.949,00
36.949,00
-
36.949,00
-
-
1.6.1.0.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.495,00
1.495,00
-
1.495,00
-
-
1.6.1.0.02.1-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.495,00
1.495,00
-
1.495,00
-
-
1.6.1.0.02.1.1-Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal
1.495,00
1.495,00
-
1.495,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
37.066.160,00
37.066.160,00
-
37.066.160,00
-
-
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
21.553.241,00
21.553.241,00
-
21.553.241,00
-
-
1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M
21.553.241,00
21.553.241,00
-
21.553.241,00
-
-
1.7.1.8.01-Participação na Receita da União
19.007.522,00
19.007.522,00
-
19.007.522,00
-
-
1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
17.943.445,00
17.943.445,00
-
17.943.445,00
-
-
1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
17.943.445,00
17.943.445,00
-
17.943.445,00
-
-
1.7.1.8.01.3-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro
504.790,00
504.790,00
-
504.790,00
-
-
1.7.1.8.01.3.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal
504.790,00
504.790,00
-
504.790,00
-
-
1.7.1.8.01.4-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho
435.712,00
435.712,00
-
435.712,00
-
-
1.7.1.8.01.4.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal
435.712,00
435.712,00
-
435.712,00
-
-
1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
123.575,00
123.575,00
-
123.575,00
-
-
1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal
123.575,00
123.575,00
-
123.575,00
-
-
1.7.1.8.02-Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais
140.964,00
140.964,00
-
140.964,00
-
-
1.7.1.8.02.6-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
140.964,00
140.964,00
-
140.964,00
-
-
1.7.1.8.02.6.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
140.964,00
140.964,00
-
140.964,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1.8.03-Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.03.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.03.1.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal
1.223.541,00
1.223.541,00
-
1.223.541,00
-
-
1.7.1.8.03.1.1.01-ATENÇÃO BÁSICA
1.185.372,00
1.185.372,00
-
1.185.372,00
-
-
1.7.1.8.03.1.1.02-VIGILANCIA EM SAÚDE
38.169,00
38.169,00
-
38.169,00
-
-
1.7.1.8.05-Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE
662.106,00
662.106,00
-
662.106,00
-
-
1.7.1.8.05.1-Transferências do Salário-Educação
337.995,00
337.995,00
-
337.995,00
-
-
1.7.1.8.05.1.1-Transferências do Salário-Educação - Principal
337.995,00
337.995,00
-
337.995,00
-
-
1.7.1.8.05.3-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE
140.964,00
140.964,00
-
140.964,00
-
-
1.7.1.8.05.3.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal
140.964,00
140.964,00
-
140.964,00
-
-
1.7.1.8.05.4-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE
183.147,00
183.147,00
-
183.147,00
-
-
1.7.1.8.05.4.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal
183.147,00
183.147,00
-
183.147,00
-
-
1.7.1.8.06-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
103.540,00
103.540,00
-
103.540,00
-
-
1.7.1.8.06.1-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
103.540,00
103.540,00
-
103.540,00
-
-
1.7.1.8.06.1.1-Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
103.540,00
103.540,00
-
103.540,00
-
-
1.7.1.8.10-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
151.000,00
151.000,00
-
151.000,00
-
-
1.7.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União
151.000,00
151.000,00
-
151.000,00
-
-
1.7.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal
151.000,00
151.000,00
-
151.000,00
-
-
1.7.1.8.12-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
202.871,00
202.871,00
-
202.871,00
-
-
1.7.1.8.12.1-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
202.871,00
202.871,00
-
202.871,00
-
-
1.7.1.8.12.1.1-Transferências de Recursos do FNAS - Principal
202.871,00
202.871,00
-
202.871,00
-
-
1.7.1.8.99-Outras Transferências da União
61.697,00
61.697,00
-
61.697,00
-
-
1.7.1.8.99.1-Outras Transferências da União
61.697,00
61.697,00
-
61.697,00
-
-
1.7.1.8.99.1.1-Outras Transferências da União - Principal
61.697,00
61.697,00
-
61.697,00
-
-
1.7.1.8.99.1.1.01-AUXILIO FINANCEIRO DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO-FEX
61.697,00
61.697,00
-
61.697,00
-
-
1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
11.808.875,00
11.808.875,00
-
11.808.875,00
-
-
1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M
11.808.875,00
11.808.875,00
-
11.808.875,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados
11.349.604,00
11.349.604,00
-
11.349.604,00
-
-
1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS
9.983.625,00
9.983.625,00
-
9.983.625,00
-
-
1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
9.983.625,00
9.983.625,00
-
9.983.625,00
-
-
1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA
1.110.540,00
1.110.540,00
-
1.110.540,00
-
-
1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
1.110.540,00
1.110.540,00
-
1.110.540,00
-
-
1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
170.000,00
170.000,00
-
170.000,00
-
-
1.7.2.8.01.4-Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico
85.439,00
85.439,00
-
85.439,00
-
-
1.7.2.8.01.4.1-Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal
85.439,00
85.439,00
-
85.439,00
-
-
1.7.2.8.02-Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
7.046,00
7.046,00
-
7.046,00
-
-
1.7.2.8.02.3-Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petróleo Lei 7.990/89
7.046,00
7.046,00
-
7.046,00
-
-
1.7.2.8.02.3.1-Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7.990/89 - Principal
7.046,00
7.046,00
-
7.046,00
-
-
1.7.2.8.03-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.03.1-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.03.1.1-Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal
99.371,00
99.371,00
-
99.371,00
-
-
1.7.2.8.07-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
135.000,00
135.000,00
-
135.000,00
-
-
1.7.2.8.07.1-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
135.000,00
135.000,00
-
135.000,00
-
-
1.7.2.8.07.1.1-Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal
135.000,00
135.000,00
-
135.000,00
-
-
1.7.2.8.99-Outras Transferências dos Estados
217.854,00
217.854,00
-
217.854,00
-
-
1.7.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados
217.854,00
217.854,00
-
217.854,00
-
-
1.7.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal
217.854,00
217.854,00
-
217.854,00
-
-
1.7.2.8.99.1.1.01-PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR
217.854,00
217.854,00
-
217.854,00
-
-
1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades
199.179,00
199.179,00
-
199.179,00
-
-
1.7.3.8-Transferências dos Municípios - Específica E/M
199.179,00
199.179,00
-
199.179,00
-
-
1.7.3.8.02-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
199.179,00
199.179,00
-
199.179,00
-
-
1.7.3.8.02.1-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos
199.179,00
199.179,00
-
199.179,00
-
-
1.7.3.8.02.1.1-Transfe. Municí./Consórcios - Principal
199.179,00
199.179,00
-
199.179,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas
3.500.732,00
3.500.732,00
-
3.500.732,00
-
-
1.7.5.8-Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
3.500.732,00
3.500.732,00
-
3.500.732,00
-
-
1.7.5.8.01-Transferências de Recursos do - FUNDEB
3.500.732,00
3.500.732,00
-
3.500.732,00
-
-
1.7.5.8.01.1-Transferências de Recursos do FUNDEB
3.500.732,00
3.500.732,00
-
3.500.732,00
-
-
1.7.5.8.01.1.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
3.500.732,00
3.500.732,00
-
3.500.732,00
-
-
1.7.7-Transferências de Pessoas Físicas
4.133,00
4.133,00
-
4.133,00
-
-
1.7.7.0.00.1-Transferências de Pessoas Físicas
4.133,00
4.133,00
-
4.133,00
-
-
1.7.7.0.00.1.1-Transferências de Pessoas Físicas - Principal
4.133,00
4.133,00
-
4.133,00
-
-
1.9-Outras Receitas Correntes
51.050,00
51.050,00
-
51.050,00
-
-
1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
2.188,00
2.188,00
-
2.188,00
-
-
1.9.1.0.06-Multas por Danos Ambientais
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.9.1.0.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.9.1.0.06.1.1-Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.9.1.0.09-Multas e Juros Previstos em Contratos
1.441,00
1.441,00
-
1.441,00
-
-
1.9.1.0.09.1-Multas e Juros Previstos em Contratos
1.441,00
1.441,00
-
1.441,00
-
-
1.9.1.0.09.1.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.441,00
1.441,00
-
1.441,00
-
-
1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
24.773,00
24.773,00
-
24.773,00
-
-
1.9.2.1-Indenizações
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.9.2.1.01.1-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.9.2.1.01.1.1-Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal
747,00
747,00
-
747,00
-
-
1.9.2.2-Restituições
24.026,00
24.026,00
-
24.026,00
-
-
1.9.2.2.01-Restituição de Convênios
7.047,00
7.047,00
-
7.047,00
-
-
1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias
7.047,00
7.047,00
-
7.047,00
-
-
1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal
7.047,00
7.047,00
-
7.047,00
-
-
1.9.2.2.99-Outras Restituições
16.979,00
16.979,00
-
16.979,00
-
-
1.9.2.2.99.1-Outras Restituições
16.979,00
16.979,00
-
16.979,00
-
-
1.9.2.2.99.1.1-Outras Restituições - PRINCIPAL
16.979,00
16.979,00
-
16.979,00
-
-
1.9.2.2.99.1.1.99-Restituições diversas
16.979,00
16.979,00
-
16.979,00
-
-
1.9.9-Demais Receitas Correntes
24.089,00
24.089,00
-
24.089,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.9.9.0.99-Outras Receitas
24.089,00
24.089,00
-
24.089,00
-
-
1.9.9.0.99.1-Outras Receitas - Primárias
24.089,00
24.089,00
-
24.089,00
-
-
1.9.9.0.99.1.1-Outras Receitas - Primárias - Principal
19.925,00
19.925,00
-
19.925,00
-
-
1.9.9.0.99.1.1.01-OUTRAS RECEITAS
19.925,00
19.925,00
-
19.925,00
-
-
1.9.9.0.99.1.3-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1.281,00
1.281,00
-
1.281,00
-
-
1.9.9.0.99.1.3.01-OUTRAS RECEITAS
1.281,00
1.281,00
-
1.281,00
-
-
1.9.9.0.99.1.4-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.883,00
2.883,00
-
2.883,00
-
-
1.9.9.0.99.1.4.01-OUTRAS RECEITAS
2.883,00
2.883,00
-
2.883,00
-
-
2-Receitas de Capital
3.942.091,00
3.942.091,00
-
3.942.091,00
-
-
2.2-Alienação de Bens
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1-Alienação de Bens Móveis
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3.00.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.2.1.3.00.1.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
50.000,00
50.000,00
-
50.000,00
-
-
2.4-Transferências de Capital
3.892.091,00
3.892.091,00
-
3.892.091,00
-
-
2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades
2.740.310,00
2.740.310,00
-
2.740.310,00
-
-
2.4.1.8-Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.
2.740.310,00
2.740.310,00
-
2.740.310,00
-
-
2.4.1.8.10-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.740.310,00
1.740.310,00
-
1.740.310,00
-
-
2.4.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União
1.740.310,00
1.740.310,00
-
1.740.310,00
-
-
2.4.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.740.310,00
1.740.310,00
-
1.740.310,00
-
-
2.4.1.8.99-Outras Transferências da União
1.000.000,00
1.000.000,00
-
1.000.000,00
-
-
2.4.1.8.99.1-Outras Transferências da União
1.000.000,00
1.000.000,00
-
1.000.000,00
-
-
2.4.1.8.99.1.1-Outras Transferências da União - Principal
1.000.000,00
1.000.000,00
-
1.000.000,00
-
-
2.4.1.8.99.1.1.01-CAIXA CR 846758/2017 REPASSE P CALÇAMENTO
1.000.000,00
1.000.000,00
-
1.000.000,00
-
-
2.4.2-Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.151.781,00
1.151.781,00
-
1.151.781,00
-
-
2.4.2.8-Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.151.781,00
1.151.781,00
-
1.151.781,00
-
-
2.4.2.8.10-Transfe. Convênios dos Estados e do DF e de suas Entidades
680.000,00
680.000,00
-
680.000,00
-
-
2.4.2.8.10.9-Outras Transferências de Convênio dos Estados
680.000,00
680.000,00
-
680.000,00
-
-
2.4.2.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
680.000,00
680.000,00
-
680.000,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
2.4.2.8.99-Outras Transferências dos Estados
471.781,00
471.781,00
-
471.781,00
-
-
2.4.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados
471.781,00
471.781,00
-
471.781,00
-
-
2.4.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal
471.781,00
471.781,00
-
471.781,00
-
-
2.4.2.8.99.1.1.11-CONVENIO 221-2017 SEDU Asfalto Ibiracema
105.452,00
105.452,00
-
105.452,00
-
-
2.4.2.8.99.1.1.12-CONVENIO 199 SEDU Recapeamento Asfaltico trechos cidade
366.329,00
366.329,00
-
366.329,00
-
-
7-Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.004.803,00
2.004.803,00
-
2.004.803,00
-
-
7.2-Contribuições
2.004.803,00
2.004.803,00
-
2.004.803,00
-
-
7.2.1-Contribuições Sociais
2.004.803,00
2.004.803,00
-
2.004.803,00
-
-
7.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
2.004.803,00
2.004.803,00
-
2.004.803,00
-
-
7.2.1.8.01-Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN
1.130.060,00
1.130.060,00
-
1.130.060,00
-
-
7.2.1.8.01.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.130.060,00
1.130.060,00
-
1.130.060,00
-
-
7.2.1.8.01.1.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.130.060,00
1.130.060,00
-
1.130.060,00
-
-
7.2.1.8.03-CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN
874.743,00
874.743,00
-
874.743,00
-
-
7.2.1.8.03.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
874.743,00
874.743,00
-
874.743,00
-
-
7.2.1.8.03.1.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal
874.743,00
874.743,00
-
874.743,00
-
-
Total das Receitas:
48.179.374,00
48.179.374,00
-
48.179.374,00
-
-
Deduções da Receita
Descontos Concebidos
22.532,00
22.532,00
-
22.532,00
-
-
1-Receitas Correntes
22.532,00
22.532,00
-
22.532,00
-
-
1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
22.532,00
22.532,00
-
22.532,00
-
-
1.1.1-Impostos
22.532,00
22.532,00
-
22.532,00
-
-
1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
22.532,00
22.532,00
-
22.532,00
-
-
1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
22.532,00
22.532,00
-
22.532,00
-
-
1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
22.532,00
22.532,00
-
22.532,00
-
-
1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal
22.532,00
22.532,00
-
22.532,00
-
-
FUNDEB
5.886.945,00
5.886.945,00
-
5.886.945,00
-
-
1-Receitas Correntes
5.886.945,00
5.886.945,00
-
5.886.945,00
-
-
1.7-Transferências Correntes
5.886.945,00
5.886.945,00
-
5.886.945,00
-
-
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades
3.634.112,00
3.634.112,00
-
3.634.112,00
-
-
1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M
3.634.112,00
3.634.112,00
-
3.634.112,00
-
-
1.7.1.8.01-Participação na Receita da União
3.613.404,00
3.613.404,00
-
3.613.404,00
-
-
1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
3.588.689,00
3.588.689,00
-
3.588.689,00
-
-
1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
3.588.689,00
3.588.689,00
-
3.588.689,00
-
-
1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
24.715,00
24.715,00
-
24.715,00
-
-
1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal
24.715,00
24.715,00
-
24.715,00
-
-
1.7.1.8.06-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
20.708,00
20.708,00
-
20.708,00
-
-
1.7.1.8.06.1-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
20.708,00
20.708,00
-
20.708,00
-
-
1.7.1.8.06.1.1-Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
20.708,00
20.708,00
-
20.708,00
-
-
1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades
2.252.833,00
2.252.833,00
-
2.252.833,00
-
-
1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M
2.252.833,00
2.252.833,00
-
2.252.833,00
-
-
1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados
2.252.833,00
2.252.833,00
-
2.252.833,00
-
-
1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS
1.996.725,00
1.996.725,00
-
1.996.725,00
-
-
1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal
1.996.725,00
1.996.725,00
-
1.996.725,00
-
-
1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA
222.108,00
222.108,00
-
222.108,00
-
-
1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal
222.108,00
222.108,00
-
222.108,00
-
-
1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
-
-
1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
34.000,00
34.000,00
-
34.000,00
-
-
Total das Deduções:
5.909.477,00
5.909.477,00
-
5.909.477,00
-
-
Total Líquido das Receitas:
42.269.897,00
42.269.897,00
-
42.269.897,00
-
-
Comparativo: LOA 2019 (Inicial) x LDO 2019 (Até Alt. Legal 6) x PPA 2018/2021 (Até Alt.Legal 6)
Filtro
Campo
Conteúdo
Descrição
Unidade Gestora
9999
CONSOLIDADO
Órgão / Unidade
Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial
PPA
LDO
Diferença PPA/LDO
LOA
Diferença PPA/LOA
Diferença LDO/LOA
01-PODER LEGISLATIVO
979.392,00
979.392,00
-
979.392,00
-
-
01.01-Câmara Municipal
979.392,00
979.392,00
-
979.392,00
-
-
02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
37.201.373,00
37.201.373,00
-
37.201.373,00
-
-
02.01-Gabinete do Prefeito
374.714,00
374.714,00
-
374.714,00
-
-
02.02-Procuradoria Jurídica
747.088,00
747.088,00
-
747.088,00
-
-
02.03-Unidade Controle Interno
75.160,00
75.160,00
-
75.160,00
-
-
02.04-Secretaria de Administração
3.996.196,00
3.996.196,00
-
3.996.196,00
-
-
02.05-Secretaria de Finanças
1.263.227,00
1.263.227,00
-
1.263.227,00
-
-
02.06-Secretaria de Planejamento
275.546,00
275.546,00
-
275.546,00
-
-
02.07-Secretaria de Educação e Esporte
8.522.385,00
8.522.385,00
-
8.522.385,00
-
-
02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras
8.770.246,00
8.770.246,00
-
8.770.246,00
-
-
02.09-Secretaria de Assistência Social
1.323.423,00
1.323.423,00
-
1.323.423,00
-
-
02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient
1.859.660,00
1.859.660,00
-
1.859.660,00
-
-
02.11-Fundo Municipal de Saúde
8.044.735,00
8.044.735,00
-
8.044.735,00
-
-
02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc
81.824,00
81.824,00
-
81.824,00
-
-
02.13-Fundo Municipal de Assistência Social
599.536,00
599.536,00
-
599.536,00
-
-
02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio
625.598,00
625.598,00
-
625.598,00
-
-
02.15-Secretaria de Cultura e Turismo
587.518,00
587.518,00
-
587.518,00
-
-
02.16-Fundo Municipal do Idoso
37.371,00
37.371,00
-
37.371,00
-
-
02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente
17.146,00
17.146,00
-
17.146,00
-
-
03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
4.089.132,00
4.089.132,00
-
4.089.132,00
-
-
03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3.050.000,00
3.050.000,00
-
3.050.000,00
-
-
03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA
912.054,00
912.054,00
-
912.054,00
-
-
03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS
127.078,00
127.078,00
-
127.078,00
-
-
Total das Despesas:
42.269.897,00
42.269.897,00
-
42.269.897,00
-
-